Fernando Procópio Palazzo

No dia 7 de abril de 2026, em meio à escalada das tensões envolvendo o Irã, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou um ultimato dirigido ao governo iraniano, afirmando que “uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais ser ressuscitada. Eu não quero que isso aconteça, mas provavelmente acontecerá” (CNN Brasil, 2026). […]

O Estatuto de Roma entrou em vigor em 1º de julho de 2002 após alcançar o número mínimo de 60 ratificações. Conforme disposto em seu preâmbulo, o estatuto visa prevenir e punir crimes considerados de extrema gravidade que representam uma ameaça à paz, à segurança e ao bem-estar da humanidade. Esses crimes estão elencados em […]

Por ocasião de seu 75º aniversário, as Nações Unidas (UN, 2020) emitiram um pronunciamento no qual destacaram que o mundo atravessava uma nova era de guerras e conflitos armados, caracterizada por disputas menos letais e mais recorrentes entre grupos domésticos. De acordo com a ONU, embora o número de mortes decorrentes de guerras esteja em […]

Os discursos envolvendo o negacionismo climático ganharam notoriedade recentemente na cultura popular. Os meios de comunicação noticiam constantemente os elevados números de queimadas e desmatamentos na floresta amazônica e em outros biomas sensíveis no Brasil. Por outro lado, observa-se a existência de um intenso aparato voltado também não só a negar estas ocorrências como a […]

No mês de maio deste ano, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao analisar um Habeas Corpus impetrado em favor de Carlos Edmilson da Silva, decidiu, por unanimidade, absolvê-lo de quatro das 12 condenações que lhe foram impostas pela prática de delitos de estupro. O julgamento em questão alcançou destaque midiático não apenas […]

Os acontecimentos do último dia 8 de janeiro em Brasília têm suscitado diversos debates em torno da classificação jurídica das condutas praticadas. A terminologia adotada por diversos portais de notícias, especializados em conteúdo jurídico ou não, advogados, ministros e outros comentaristas variou principalmente entre denominar os envolvidos nos referidos eventos como "vândalos" [1], "golpistas" [2] e "terroristas" [3]. […]

Introdução A Portaria nº 1.886, de 30 de dezembro de 1994, do Ministério da Educação, instituiu em seu artigo 9º a necessidade de apresentação e defesa oral de uma monografia final para a conclusão do curso de Direito. Conforme apontado em parecer elaborado pela Comissão de Especialistas de Ensino de Direito (2000), um dos objetivos […]

Paris é uma das cidades mais icônicas no mundo e objeto de desejo de diversos turistas todos os anos. A capital francesa possui não só memoráveis atrações turísticas como a Torre Eiffel e a Champs-Élysées, como também possui uma rica história de transformações, revoluções e influência. A cidade foi um dos epicentros do período iluminista […]

No dia 7 de fevereiro de 2022, durante a transmissão do podcast Flow, um fato em particular alcançou grande repercussão nacional. Na ocasião, o apresentador Bruno Monteiro Aiub (Monark) entrevistava os deputados federais Kim Kataguiri e Tabata Amaral e, ao debaterem sobre a extensão do direito à liberdade de expressão, aquele se posicionou favoravelmente à […]

O conhecimento ao longo da história da humanidade é marcado por processos de constante observação, reflexão, desenvolvimento, contraposição e definição. Entender e dar sentido as coisas, aos fenômenos, aos objetos, aos eventos, entre outros, demanda compreensões que vão além de juízos meramente sensoriais, vale dizer, requer denso e laborioso estudo. René Descartes em sua clássica […]