Para dois ministros do Supremo Tribunal Federal, as pesquisas com células-tronco embrionárias são constitucionais. A questão não foi definida nesta quarta-feira (5/3) porque o ministro Menezes Direito pediu vista da ação e interrompeu o julgamento. Mas o relator do processo, ministro Carlos Britto, e a ministra Ellen Gracie votaram a favor das pesquisas.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade em julgamento foi proposta há quase três anos pela Procuradoria-Geral da República e contesta o artigo 5º da Lei de Biossegurança — que regulamentou a pesquisa com as células-tronco embrionárias.
Em seu extenso e muito elogiado voto, lido no plenário por mais de uma hora, o ministro Carlos Britto entendeu que não há qualquer empecilho de ordem jurídica para o uso de células-tronco embrionárias nas pesquisas. A presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, adiantou seu voto e acompanhou Britto. O ministro Celso de Mello não chegou a votar, mas, ao elogiar o voto de Britto, deixou transparecer que é a favor das pesquisas.
Voz na tribuna
Durante cerca de cinco horas de julgamento, o STF foi bombardeado pelos mais diversos argumentos sobre o início da vida e sobre o destino dos embriões que já estão congelados. As orientações religiosas não apareceram ou, pelo menos, ficaram muito bem disfarçadas. Prevaleceram os argumentos científicos e jurídicos.
O relator, ministro Carlos Britto, lembrou que o julgamento é histórico. Além de julgar um assunto que interessa a toda sociedade — como ficou demonstrado na ocupação da sala do plenário do tribunal — foi neste caso que o STF fez uma audiência pública pela primeira vez. No dia 20 de abril do ano passado, especialistas e interessados nas pesquisas debateram o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.
As duas correntes — a favor e contra as pesquisas — justificaram sua posição em favor da preservação da vida e dignidade humana. Na Corte, quem falou pela Procuradoria-Geral da República foi o atual titular do cargo, Antônio Fernando de Souza, ainda que a ação tenha sido proposta pelo seu antecessor, Cláudio Fonteles. O argumento principal da PGR é o de que o embrião é um ser humano em fase embrionária. A vida humana começa na fecundação, defendeu Souza.
Ele rebateu um dos argumentos usados por aqueles que defendem a pesquisa: a equivalência com a Lei dos Transplantes. Pela legislação, os órgãos humanos podem ser retirados quando é declarada a morte encefálica. Souza argumentou que esse critério de existência de vida humana não é único, já que o Ministério da Saúde usa outro critério para permitir o transplante de órgão de bebê anencéfalo. Neste caso, tem de ser diagnosticada parada cardíaca irreversível.
Além da PGR, também falou pela inconstitucionalidade das pesquisas o advogado Ives Gandra Martins, representando a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), amicus curiae na ADI. Ele reforçou os argumentos da PGR de que a vida começa na fecundação e afirmou que as pesquisas podem continuar, desde que não usem células-tronco embrionárias. “Há a possibilidade de fazer pesquisa sem transformar o zigoto em cobaia humana.” O advogado também explicou que não cabe ao Supremo decidir qual o destino dos embriões já congelados. A tarefa é do Superior Tribunal de Justiça, disse. Ao Supremo cabe apenas discutir o princípio constitucional da inviolabilidade da vida.
Os defensores das pesquisas falaram por meia hora a mais do que os contrários porque estavam em maior número. Ives Gandra Martins não se ressentiu. Para ele, as teses já foram apresentadas aos ministros por meio de memoriais. Ele afirmou que o direito a vida, assegurado na Constituição Federal, não permite relativização. “A vida começa no zigoto, a vida começa na concepção”, afirmou. “Neste país, destruir o ovo de uma tartaruga é um crime e destruir um embrião não seria?”
O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, defendeu a legalidade das pesquisas. Ele apresentou ao Plenário uma nova problemática que surgiria se fosse reconhecido o direito à vida do embrião. Como o Estado garantiria esse Direito? Obrigaria as mulheres a gerarem todos os embriões congelados? “Reconhecer um Direito que o Estado não é capaz de fazer cumprir é a negativa do Estado.”
Toffoli chamou atenção para a maneira como a legislação do país penaliza o homicídio e o aborto defendendo que a lei não trata o feto como ser humano por não dar condenações equivalentes às duas situações. A pena para homicídio é de 6 a 20 anos de prisão. Para o aborto, de um a quatro anos. “Juridicamente, o feto é diferente de pessoas”, disse. E o embrião nem feto é, completou. “A AGU e presidente Lula esperam pela improcedência da ação.”
Pelo Congresso Nacional, falou o advogado Leonardo Mundim. Ele argumentou que proibir as pesquisas é fechar os olhos, pois estas continuarão acontecendo na clandestinidade. “Não é melhor fiscalizar?”, perguntou. Mundim lembrou o atraso científico que a proibição das pesquisas pode causar no Brasil. “Ou o Brasil produz ciência ou vai ter que importar os medicamentos feitos com células-tronco embrionárias.”
Mundim surgiu também com um argumento inquietante. A ovelha Dolly, primeiro clone animal do planeta, foi desenvolvida a partir de uma célula. Não foi fecundada. Para aqueles que dizem que a vida começa na fecundação, perguntou: “Podemos dizer que a Dolly não viveu?” Leonardo Mundim lembrou que 97% dos embriões ficam esquecidos nas clínicas de fertilização e têm como destino o descarte.
“Não podemos comparar um conjunto de células de uma pessoa que nos relacionamos e tem direitos garantidos pela Constituição. Não posso ver nessa lei uma afronta grave à Constituição”, afirmou o advogado Oscar Vilhena, que falou pela ONG Conectas, também amicus curiae na ação. Ele defendeu que a lei objetiva a maximização do direito à vida daqueles que perderam a expectativa. Apontou, também, que em nenhum momento a Constituição Federal brasileira fala sobre o direito à vida antes do nascimento.
O professor de Direito Constitucional Luís Roberto Barroso, que falou pelo Movimento em Prol da Vida, também amicus curiae, também defendeu as pesquisas. “Não estamos falando de embriões criados para a pesquisa. Estamos falando de embriões que já existem. Não se cria vida para se destruir com pesquisa.” Ele argumentou que negar as pesquisas sacrificaria a ciência e a esperança de salvação das pessoas por nada, já que não mudaria o destino dos embriões inviáveis e congelados. “Não há vida em potencial nesses embriões.”
Pesquisa viável
As mais de 70 páginas do voto do relator, ministro Carlos Britto, foram lidas no plenário por mais de uma hora. O voto foi elogiado pelos colegas. Britto fez uma extensa análise da legislação brasileira para concluir que não há nada que impeça o uso de células-tronco embrionárias. Além disso, citou de Tom Zé a Santo Agostinho, de Diogo Mainardi a Fernando Pessoa.
O ministro ressaltou que a Lei de Biossegruança protege o embrião ao criar condições para que ele seja usado nas pesquisas e ao proibir a sua comercialização. Lembrou que apenas o Código Civil trata dos direitos antes do nascimento. Pela lei civil brasileira, nascituro tem expectativa de diretos após a concepção, mas essa expectativa só se confirma quando o feto nasce com vida, momento em que adquire personalidade civil.
A Constituição Federal se cala sobre o início da vida, disse, mas expressa, em alguns pontos, o que entende sobre o assunto, por exemplo, quando usa a expressão “residente no Brasil”. “Ela não diz residente no útero materno ou em tubo de ensaio.” A Constituição também reserva os direitos dos brasileiros. O ministro explicou que, por brasileiros, se entendem os natos (que nasceram no Brasil) e os naturalizados (por manifesta vontade). O embrião não se enquadra em nenhum dos dois casos.
Ele analisou também a legislação infraconstitucional que diz, por exemplo, que se considera criança até os 12 anos de idade. A conta é feita a partir do primeiro dia de vida fora útero, explicou. Para o ministro, há três fases do ciclo biológico humano: embrião, feto e pessoa humana, etapas de uma mesma metamorfose. “A pessoa humana é o produto final dessa metamorfose. Ela não pode se antecipar”, disse. Carlos Britto considerou que usar o embrião congelado não é interromper o clico de vida de uma pessoa, já que este embrião, sem intervenção humana, não vai se tornar uma pessoa.
Depois da leitura do voto de Britto, o ministro Celso de Mello pediu a palavra para elogiar o colega. “O voto representa a aurora do novo tempo impregnado de esperança para aqueles revestidos de incertezas”, disse. Seus elogios ao entendimento de Britto indicam que, quando votar, deve acompanhar o colega e permitir o uso de células-tronco embrionárias nas pesquisas científicas.
Em seguida, era a vez de Menezes Direito votar, mas ele pediu vista. Seu pedido de vista era esperado. A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, pediu então para adiantar seu voto. Diante disso, o ministro Marco Aurélio brincou: “Acaba de confirmar que nos deixará nos próximos dias”, disse ele sobre as notícias de que Ellen Gracie se aposentará ao deixar a presidência do Corte.
A ministra votou com o ministro Carlos Britto. “Embrião não se enquadra na condição de nascituro”, disse.
Desapontamento na corte
Antes mesmo de o julgamento ser interrompido, a sombra de um possível pedido de vista e o adiamento por tempo indeterminado da definição já rondava o Plenário do STF. Ainda que não haja, por enquanto, nada que impeça as pesquisas com as células embrionárias, a geneticista Mayana Zatz afirma que a indefinição vai adiar muitas pesquisas em razão das dúvidas que a ação suscita sobre sua legitimidade.
O autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo, hoje subprocurador-geral da República Claudio Fonteles, viu o pedido de vista com naturalidade. “O tema é complexo. É o maior julgamento do STF nos últimos anos. Um pedido de vista é perfeitamente compreensível.” Ele ressaltou que o julgamento não tem nada de religioso. “Nosso país está ensinando o mundo em debater quando começa a vida.”
Para o constitucionalista Luís Roberto Barroso, o pedido de vista não significa estratégia política para adiar a questão. “O Supremo tem repercussão política, mas é um tribunal jurídico.” A vista é, em sua opinião, uma maneira da corte se preparar, de forma mais intensa, para rebater argumentos jurídicos.
O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, deixou o plenário do Supremo otimista. “Tivemos três votos institucionalmente importantes: o do relator, ministro, da presidente e do decano da corte”. O decano, ministro Celso de Mello, não chegou a votar, mas rasgou elogios ao voto do relator e deixou clara a posição a favor das pesquisas.
Votação concorrida
Para o julgamento desta quarta-feira (5/3), o Supremo Tribunal Federal articulou todo um esquema de segurança e estrutura para receber pessoas de todo país. Apenas no plenário do tribunal foram colocados 19 seguranças. Uma unidade móvel de atendimento médico também foi colocada à disposição na área externa do plenário. Nem no julgamento que acolheu a denúncia do suposto esquema de compra de votos no Congresso, o mensalão, o STF recebeu tantas pessoas.
A estimativa da segurança do Supremo é de que 900 pessoas foram ao tribunal para acompanhar o julgamento. A presidente da Corte, Ellen Gracie, decidiu abrir pequenas exceções para cadeirantes e seus acompanhantes, de entrar no Plenário sem a exigência de terno e gravata, necessários e indispensáveis no dia-a-dia do tribunal. O Plenário, com 375 lugares, ficou lotado. Próximo às duas portas de entrada para o julgamento, uma aglomeração de pessoas acompanhava a votação por meio de dois telões fixados na parede, dois metros acima do chão.
Do lado de fora do prédio, a imprensa se amontoou por inúmeras vezes para ouvir, gravar e questionar as vozes que defendiam e se opunham à liberação das pesquisas. Luís Roberto Barroso e Ives Gandra Martins, professores de Direito Constitucional; o subprocurador-geral da República Cláudio Fonteles, autor da ação no STF; e Mayana Zatz, geneticista e pesquisadora da USP, repetiram incansáveis suas teses em frente às câmeras de televisão. No segundo andar do prédio, foi montado um terceiro telão e uma pequena redação para acomodar a imprensa.
Clique aqui para ler o voto do ministro Carlos Britto.
Clique aqui para ler o voto da ministra Ellen Gracie.
Como dizia o então Ministro do STF Maurício Correa, há ministros que pedem vistas do processo para sumir com o processo de vista.
Pude acompanhar grande parte do voto do relator, a opção por uma visão lógica e científica, fica a clara percepção que a manobra pode ser sumir com o tema da pauta, e esperar que a composição da corte mude, se modifique, tempo para igrejas pressionarem o nosso douto presidente a indicar Ministros do STF mais afins com a questão religiosa. Ilações? Espero que sejam de fato apenas ilações que nunca se tornem fatos.
O excelente voto do Min. Britto, desde logo acompanhado pela Min. Hellen, nos faz orgulhosos da nossa Suprema Corte.
Agora vamos esperar o voto do em. Min. Direito. Ainda que ele pense diferentemente dos demais - o que traduz o dissenso de uma sociedade livre e democrática - tenho certeza de que ele nos brindará com outro voto de qualidade. Esperamos, todos, porém, que isso não se eternize em nome não apenas da boa justiça, mas dos que dependem do avanço das pesquisas.
Alberto Zacharias Toron, advogado, Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB e Professor licenciado da PUC/SP
De repente, todo mundo "virou" cientista da área médica ! ! !
Advogados e Magistrados discutem o que não dominam e decidem o que não conhecem ! ! !
O Supremo deveria "OUVIR" cientistas , favoráveis e contrários e decidir de acordo com o que for mais convincente !
Ou até mesmo não decidir nada, enquanto não ficar bem claro qual o melhor caminho ! ! !
Decidir sob a pressão de uma platéia ( de doentes sem cura ) que responsabiliza o Tribunal pela sua vida ou morte, elimina a serenidade e isenção do Magistrado ! ! !
A ADIn subscrita por Cláudio Fonteles demonstra o quanto a irracionalidade pode ser revestida pela retórica jurídica argumentativa sob ares racionais. No entanto, o que até agora prevaleceu foi a liberdade científica e a certeza dos progresso na garantia da vida; a razão escolheu, pois a vida, ao contrário do simulacro do lema da CNBB que desta vez retrocedeu na consolidação histórica de nossa democracia no século XXI, tempos nos quais a tecnologia exerce papel importantíssimo na melhoria da qualidade de vida do ser humano, ainda que o sistema capitalista se aproprie dessas conquistas em detrimento de bilhões de pessoas. Já era um tanto esperado o pedido de vistas de Menezes Direito. A opinião do constitucionalista Luís Roberto Barroso acerca desta estratégia do Ministro católico é um tanto quanto polida e tímida, afinal nenhum jurista de sua estatura quer se indispor com o STF - trata-se da arte da prudência de uma política moderada a qual ele negou haver em relação à atitude de Direito. Mas, no fundo, ele sabe da repercussão política desta Corte Suprema e dizer que o Supremo é um tribunal jurídico é a visão na qual nem o míope que de fato não quer enxergar modificações futuras na competência deste Tribunal, hoje em dia tem, pois não quer perder o horizonte da análise política de vista. Afinal, os Ministros e os membros do Judiciário são ou não agentes políticos? Onde diabos afinal o Judiciário tem de se meter quando começa à vida, se os mandatos são dos partidos ou dos candidatos eleitos etc.? De fato, o Legislativo vem perdendo a importância no cenário político para o STF, pois mesmos os políticos se aproveitam da interferência do Judicário em questões que não lhe dizem respeito em proveito próprio. Isso ajudado pelos semi-deuses do STF que
Toron... é Ellen... sem "h"...
"Mayana Zatz, geneticista e pesquisadora da USP". (É cientista e foi ouvida - e concorda com as pesquisas em células-tronco).
O Supremo ouviu cientistas, tanto da área médica quanto das demais áreas, como a sociologia, a filosofia e o direito, como o próprio site do Supremo já informou tantas vezes.
Salvo engano, Dráuzio Varella foi um dos que foi ouvido. Muitos foram ouvidos, salvo outro engano meu, como "amicus curiae".
Nada como se informar...
não se dispõem a uma autocrítica nem muito menos se julgam incompetentes para conhecer dessas matérias. É muito difícil que Menezes Direito não se posicione pela inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança. A assertiva firme, célebre e radical do Ministro em, ao tomar assento no STF, dizer que a sua fé nunca pautou seus julgados é contrariar Marcuse ao colocar precisamente que o ser humano não é unidimensionalizado. É por óbvio que os valores e a moral de qualquer um de nós pauta o que entendemos na interpretação jurídica, contudo isso é mitigado pelos imperativos constitucionais e infraconstitucionais, além dos métodos de racionalização argumentativa.
Aqui subscrevo como estudante de direito por respeito aos doutos da área. Na verdade tenho uma longa e sólida formação em biologia, com experiência real em pesquisa. O voto do relator foi muito bem conduzido.
E definir vida é um falso truísmo. Se for se esperar o conjunto de todas as características do que é vida humana se incorre inevitavelmente no Paradoxo de Russel. O método tende então a ser por exclusão e demonstração por absurdo do que não é vida humana.
Infelizmente tenho uma perspectiva que me inquieta, a propósito do que aconteceu com a ADIN dos bancos e o CDC. Ministro pede vista e some com o processo de vista, até a data da aposentadoria, quando só então, sem ter sido pronunciado voto, o processo sai do gabinete e é redistribuído.
Os religiosos só fizeram escatologia quando se meterem em legislação. Um anestésico 50 vezes mais potente que morfina, está em desenvolvimento, extraído da cascavel brasileira, Crotalus terrificus terrificus, não causa dependência, não pode patentear no Brasil que a lei não permite, a patente é européia, alemã ou suíça, não lembro, o mesmo para cola cirúrgica extraída do veneno da jararaca, Bothrops jararaca, a patente é de um dos dois países. Os religiosos não admitem patente da "obra de Deus".
Podem apostar que na questão de célula troncos tem interesses de grupos multinacionais em que não haja tais pesquisas no Brasil, pois o Brasil com o Projeto Genoma do Câncer se tornou líder mundial de conhecimento de biologia molecular de tumores, e o banco de dados brasileiro não é de acesso mediante pagamento, é de acesso livre. Nos EUA uma pesquisa desta natureza, qualquer informação é paga.
Como cantou Bezerra da Silva, "...é simplesmente a febre do ourocusta caro a palavra de Deus, o pastor chega pobre e arruma tesouro..."
Várias entidades na condição de amicus curiae de diversas áreas das ciências humanas e biológicas, bem como da sociedade já pautaram o debate ideológico da matéria. Inclua-se aí os aspectos religiosos ancorados na CNBB. É certo que neste aspecto como em outros a participação desses entes é fundamental, principalmente dos cientistas, para elucidar aos Ministros todos os aspectos diretos e indiretos a repercutir em suas decisões. Para finalizar, aqui não mais relativo ao mérito da ADIn, mas a algo curioso na reportagem, é imprescindível registrar que a utilização do paletó e gravata como obrigatoriedade, bem como qualquer outro tipo de traje desse porte é que deveria ser a execção, é que deveria ser solene. A regra de vestimentas sempre me pareceu inconstitucional por ferir os direitos culturais, afinal a moda e o modo de se vestir são expressão cultural de um povo sem falar das minorias e grupos específicos que têm uma identidade especial própria. Nesse sentido, não podem abrir mão disso por imposição estatal, Estado esse que tem é por obrigação garantir a liberdade de ir e vir como queiram trajar-se essas pessoas. É certo que aí incidiria o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, mas nem com esses princípios este instrumento de poder que são as "vestes jurídicas" passariam no teste. Afinal, um país de clima tropical como o nosso não comporta essas tradições elitistas nos impurradas goela abaixo pelos europeus que nós, assim como no mundo, tratamos de imitar sem sopesar as nossas características locais. É inaceitável que advogados e profissionais da seara sejam obrigados a trajar-se com essas vestes em cidades cujo sol escaldante faz qualquer um passar mal. Ainda assim, aqueles mais pomposos, vaidosos, certos da impressão de poder que causa
O pedido de vista é manjado! Todo estagiário de direito, sabe que se utiliza o pedido de vista, para esfriar o julgamento! Todavia, o caso de pedido de vista do processo no STF, é de despreparo mesmo!!! Até porque, o processo já cursa no STF há mais de três anos!!! Agora, o que me pasma, é um ministro querer fazer na mais alta corte do país, a política rasteira que se pratica no STJ e tribunais inferiores Brasil a "fora"... É mais um simples macunaíma! Mario de Andrade estava certo...
esse tipo de roupa não querem de jeito nenhum abandoná-la, talvez a motivação seja de que em nosso país o que conta não é o mérito, mas a aparência. Os portadores de necessidades especiais não precisam de abrir exceção, já é um direito constitucional seu poder adentrar no STF sem paletó e gravata, exigência deveras arbitrária. Minha observação já foi ratificada pela Ministra Carmen Lúcia que ia ser impedida de entrar na nossa Corte Suprema de calça jeans e desafiou racionalmente a segurança e essa norma interna. Só que ela é Ministra pooodeee... Por que não poderíamos também? Ou aquela arquitetura intimida vocês?
Vão me desculpar, mas sou direto. O grupo da CNBB pega uma microbiologista para dar parecer sobre o assunto, e a doutora vai adentrar em neurociência, tinha que acabar falando besteiras.
"...O zigoto de Mozart já tinha dom
para a música e Drummond, para a poesia. Tudo já está lá. É um ser humano irrepetível”..."
É para qualquer especialista em neurociência subir nas tamancas.
Há estudos famosos em neurologia que o cérebro dos japoneses tem uma lateralização diferente de funções cognitivas e afins, observadas que quando sofrem ataques vasculares cerebrais em um hemisfério tem reações que os ocidentais apresentam quando sofrem igual acidente vascular cerebral no hemisfério oposto. Foram estudar os filhos de japoneses, pai e mãe japoneses, que nasceram e cresceram no ocidente, e o funcionamento do cérebro destes foi observado igual ao dos ocidentais.
O que modificava a funcionalidade do cérebro? A complexa linguagem, as necessidades cognitivas de compreender o japonês. O ambiental modificando o cérebro. Nada de genético. Vem uma microbiologista dizer que o genes da música nasceu em Mozart, é querer trazer a predestinação de Calvino para a ciência.
Os neurocientistas da área de cognição foram chamados a participar deste debate? O conceito de autopoiese veio a ser desenvolvido por Varela e Maturana, neurocientistas.
A que ponto o fanatismo religioso conduz as pessoas.
"SALVO ENGANO, Dráuzio Varella ( QUE NÃO É CIENTISTA PESQUISADOR DA MATÉRIA) foi um dos que foi ouvido. Muitos foram ouvidos, SALVO outro ENGANO meu, como "amicus curiae".
"NADA COMO SE INFORMAR..."
Então, informe-se, cara ! ! !
http://www.acbj.com.br/alianca/books.php?iPagina=6
Estudo da maior seriedade realizada pelo Dr. Tadanobu Tsunoda da Universidade de Tóquio sobre as hipóteses da nova neuro-linguística, segundo as quais tanto a língua como os caracteres que ela utiliza influem no desenvolvimento de áreas do cérebro dos japoneses, que no dos ocidentais estão dormentes.
Aliança Cultural Brasil-Japão / Massao Ohno
21x21 cm, 84 páginas
Raul Marino, Jr.
CNBB, Senhores Bispos, tomaram o caminho errado quando pegam uma microbiologista para dar pitaco em neurociência.
Embora ainda não tenha uma posição definitiva a respeito do tema, e considerando o desespero de causa dos obscurantistas, é de se parabenizar o voto e a coragem do ministro relator Carlos Brito...
Quando a Opus Dei e congêneres perdem, o Brasil ganha!!
Estou enojado,
Enojado com a influência da Opus Dei e da Igreja Católica que nos tenta enfiar goela abaixo um pensamento irracional para a prevalência de uma posição religiosa. Vamos dar nomes aos bois:
Cláudio Fonteles e Ives Gandra Martins: Membros fervorosos da OPUS DEI.
Ministro Menezes Direito: membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro.
Aliás o Ministro Menezes Direito foi praticamente enfiado a força (pela Igreja Católica e pela OPUS DEI) no STF para justamente participar do atual julgamento.
E depois Cláudio Fonteles diz que o julgamento "não tem nada de religioso".
E um pedido de vista é dado para esfriar os ânimos e adiar a pesquisa de células tronco...e somente quem tem alguém na família que sonha com os avanços dessa pesquisa sabe como sofre com esse pedido de vista.
Vamos continuar lutando para que o voto do Excelentíssimo Ministro não demore e para que a vida prevaleça.
Se a vida começa desde a concepçao, entao destruir uma vida em formaçao e o mesmo que destruir uma vida ja formada e, esta pessoa que apoia ou faz pesquisas cientificas ira prestar conta a Deus apos a sua morte, porque nao podemos nos igualar ao criador como fizeram os anjos que se rebelaram contra Deus como satanas. Por ofensas muito menores do que esta que a esquerda esta promovendo no Brasil, Dante Aliguieri pos varios personagens de sua obra prima no inferno, ora, o Dr Ives Gandra, do qual eu o respeito muito, pois a qualidade de vida dos brasileiros seria muito melhor se os politicos respeitassem suas doutrinas tributarias, faltou feio ao tratar do assunto fora do ambito religioso, assim como a CNBB e todos os padrecos moles e esquerdistas no Brasil, como Frei Betto. Se uma pessoa tem graves problemas de saude e porque e um dos predestinados por Deus para ir ao Paraiso, ou Ceu empireo, entao carregue a sua Cruz pois eu prefiro ficar com o meu problema de visao e quem sabe vir a tornar se cego, do que morrer e ir para o inferno. Se e por causa de deficiencia nao me coloquem no meio desta palhaçada que cheira a enxofre.
A igreja, através da história, patrocinou holocaustos (cruzadas, cátaros, inquisição) e silenciou diante de vários outros (judeus, islâmicos, protestantes etc.). Séculos depois pediu desculpas. Perseguiu cientistas e, séculos depois, pediu desculpas. Agora, para economizar tempo, por que não pede logo desculpas e se recolhe para o seu canto.
É muito interessante a seriedade e confiabilidade da "lógica" de alguns, acerca de quando começa a vida do embrião ! ! !
Apenas, para fazer uma , simples, comparação :
Um cidadão compra uma passagem aérea, para viajar para os EE.UU. ;
viaja de carro, ônibus , táxi e até avião regional, para chegar ao aeroporto, donde sairá o avião que fará a última etapa da viagem : o vôo internacional ;
Segundo a lógica destes "especialistas" em logística, a viagem só se inicia, quando este, último, avião, levantar vôo ! ! !
Fala sério ! ! !
P.S. : Quanto ao "asco", nojo, etc., que alguns sentem acerca das teses defendidas pela Igreja Católica, isso não assusta nem é novidade : -
Os "espíritos malignos" sentem a mesma coisa ! ! !
Não vou nem comentar a absurda analogia com uma viagem aérea, mas se fazem questão, basta dizer que, nessa analogia, o destino desses embriões é ficar eternemante na sala de embarque, já que nunca serão implantados em um útero, nunca nascerão! A não ser que esses fundamentalistas obriguem suas mães, esposas ou filhas a receber e gestar esses embriões, o destino deles é ficar eternamente congelados, onde não poderão salvar vidas nem mitigar o sofrimento dos que efetivamente nasceram e estão vivos.
Se o Lucas prefere ficar cego a "ir para o inferno", é direito dele, assim como é meu direito ter acesso à medicina de ponta para curar a minha visão. O problema é que, assim como os talibãs, não basta para esses fundamentalistas seguir suas convicções, é preciso obrigar TODOS, independente de credo, a seguí-las também. Daqui a pouco volta a inquisição...
Os cães ladram, mas a caravana passa... Parabéns ao STF (por enquanto)!
PS.: não entendo os chiliques dos religiosos. Vocês não acreditam no juízo final? Ora, deixem os pecadores acertarem as contas com Deus enquanto vocês, iluminados, gozarem do paraíso eterno. Esqueceram que livre arbítrio é uma cláusula pétrea de Deus?
Aos poucos, a luz da razão e da ciência, vai enterrando o fanatismo fundamentalista que vê fantasma ao meio-dia em qualquer lugar.
Biossegurança e aborto
A Lei de Biossegurança (Lei Federal no. 11.105/05), em seu artigo 5º. , autoriza a utilização de células-tronco humanas para pesquisas científicas. Alega-se que o artigo em comento seria inconstitucional, pois a vida começaria na concepção. O STF julga essa importante questão e, em conjunto, construirá um novo paradigma ao definir o início jurídico da vida humana.
Existem dezenas de critérios para definir o início da vida, mas ressaltamos quatro correntes em particular: A primeira afirma que a vida tem início com a fecundação do óvulo. Essa é a posição da Igreja Católica que proibiria a “pílula do dia seguinte” e as pesquisas com os embriões. A segunda aponta o evento da nidação, que ocorre cerca de duas semanas após a fecundação, quando o embrião se fixa na parede do útero materno. A terceira é marca o início da vida para o décimo-quarto dia após a fecundação, quando se começa a formar o sistema nervoso. E a quarta corrente aponta o início da vida entre seis a oito semanas após a fecundação quando se iniciam as ligações entre os neurônios.
A terceira corrente vem ganhando adeptos, paradoxalmente, em razão do conceito jurídico de morte disposto na Lei dos Transplantes (Lei Federal n.º 9.434/97), cujo art. 3º. aponta que a retirada de órgãos humanos para fins de transplantes só pode ocorrer com a cessação da atividade encefálica.
Daí a inevitável analogia no que tange a outras questões: se já se constatou a ausência de atividade cerebral em pacientes (ortotanásia e eutanásia passiva) ou se o feto não possui cérebro (aborto eugênico) há morte jurídica.
Se Deus é INFINITAMENTE bondoso, como pode Ele condenar seus filhos a uma PENA PERPÉTUA no mármore do inferno?
O "apedeuta" leu meu comentário, já se ofendeu (não sei nem porque, pois ele sabe ler, mas parece não saber interpretar... pois o recado ao final do texto "nada como se informar", foi um recado deste digitador para este próprio digitador).
Dráuzio Varella é médico, COM CERTEZA. Para mim não deixa de ser um cientista.
O "Pai do Burros" diz que cientista é todo aquele que cultiva alguma ciência.
Logo, vá recitar versos bíblicos para doutrinar seus bisnetos.
Me lembro que ele foi ouvido sobre o início da vida humana, e tenho 95% de certeza que neste processo, como "amicus curiae". Se alguém discorda, procure a informação se esse ou aquele foi ouvido ou não; não venha fazer guerrinha particular. Isso é coisa de gente pequena, ridícula e cretina.
Se você quer ficar enchendo o saco de alguém vá para a frente do espelho, ligue o som com a Bíblia falada pelo Cid Moreira e discuta consigo mesmo.
Não citei nomes, pois não precisa.
E vá trabalhar ou curtir a justa aposentadoria.
Por favor, Lídimos Ministros,
vos conclamo, em nome da imagem do Judiciário Brasileiro:
cada um de vocês já deve ter posicionamento definido sobre esta ADI. Todos nós (Judiciário, Cientistas, Religiosos, Povo) precisamos menos de "argumentos a altura" e mais de transparência e celeridade (artigo 5º, LXXVIII, CF. EC 45!) na tomada de decisão!
"Batam logo esse pênalti!"
A IMAGEM DO JUDICIÁRIO requer isso!
A única censura que eu faria ao voto tecnicamente brilhante [no âmbito constitucional e exegese do direito brasileiro] do Ministro Carlos Ayres Britto é que a disposição legal de “direito do nascituro” só tem sentido possibilitando o direito de nascer. Não teria sentido punir o aborto se assim não fosse, isto é, se a Carta Magna, ao tutelar “o direito à vida” e à dignidade da pessoa humana”, não agasalhasse, ao assim dispor, o direito do embrião poder concluir o período de dependência do ambiente uterino.
O direito à vida, no ‘podium’ constitucional, difere, em natureza, dos direitos do nascituro protegidos na vida extra-uterina pelo código civil, norma legal esta que, em regra, interesses patrimoniais de caráter privado, sendo “o direito à vida” de natureza completamente distinta e, até, pressuposto lógico dos demais direitos. Esse simples fato é, por si só, uma prova de que a Constituição brasileira, em interpretação sistemática com o disposto na Lei Civil (“direitos do nascituro”), não considera a dignidade humana como atributo de uma personalidade com capacidade para direitos civis, apenas (ou com vida extra-uterina), como destacou o Ministro, mas, também, salvaguarda tais direitos ao embrião durante seu período de dependência do útero materno.
Prezados Amigos:
DESCULPEM MINHA IGNORÂNCIA...
SE A AÇÃO FOR JULGADA PROCEDENTE, MASTURBAÇÃO VAI SER CONSIDERADA GENOCÍDIO?????
IGUALMENTE SERÁ COM A MENSTRUAÇÃO?
NO CASO DA MULHER, SABEDORA DE QUÊ TODO MÊS COMETERÁ O CRIME. COMO FICARÁ SUA SITUAÇÃO?
FICARÁ ISOLADA EM ESTABELECIMENTO PRÓPRIO PELO PERÍODO DE 5 DIAS, OU, TERÁ A MEDIDA COMPULSÓRIA DE USO DE ANTICONCEPCIONAIS DURANTE O PERÍODO DE MENSTRUAÇÃO?
CARAMBA! MAS A IGREJA É CONTRA O USO DE ANTICONCEPCIONAIS!!!!
JÁ SEI! NESSE CASO A SIMPLES CONFISSÃO AO PÁROCO ILIDIRIA O "CRIME"?
É inconcebível que a OAB mantenha em seus quadros, "doutos" , devidamente registrados, com tão baixo nível ! ! !
Ofendem a Instituição e, muito mais, a dignidade humana ! ! !
Foi preciso se alcançar a segunda metade do século XX, e a interferência de Carlos Chagas Filho, para que a Igreja só então, via João Paulo II, reconhecesse que Galileu Galilei estava correto, não era herege e que a Terra gira em torno do Sol. Pois até a segunda metade do século XX a Igreja não revira sua posição.
O que me preocupa é que mais de 90% do povo não sabe e não quer saber nada sobre o tema, e uma imensa parcela da população quer milagres aqui e agora, teologia da prosperidade, perdão dos pecados, vida nova, soluções mágicas.
Por detrás deste obscurantismo que a demora da Lei de Biossegurança ser votada, e acredito que só com aposentadoria de certo ministro, como foi o CDC e os Bancos, pesquisas e novas tecnologias médicas são desenvolvidas no Primeiro Mundo. E nós teremos de pagar para poder usá-las no futuro. Como pagamos à Roche a patente do Captopril, quando a bradicinina foi descoberta em Ribeirão Preto por Maurício Rocha e Silva, e não pode ser patenteada por que nossa lei eivada de influências católicas não permitia e não permite.
Quanto aos ataques, "asco", nojo, etc., que alguns fazem e sentem acerca das teses defendidas pela Igreja Católica, isso não assusta nem é novidade : -
Os "espíritos malignos" sempre atacaram e, também, sentem as mesmas coisas ! ! !
Entretanto, todos eles habitam os "quintos dos infernos" , enquanto a Igreja Católica, "per omnia saecula saecolurum" , impassível, permanece de pé, sob a proteção divina ! ! !
Quanto aos ataques, "asco", nojo, etc., que alguns fazem e sentem acerca das teses defendidas pela Igreja Católica, isso não assusta nem é novidade : -
Os "espíritos malignos" sempre atacaram e, também, sentem as mesmas coisas ! ! !
Entretanto, todos eles habitam os "quintos dos infernos" , enquanto a Igreja Católica, "per omnia saecula saeculorum" , impassível, permanece de pé, sob a proteção divina ! ! !
Caro Amigo A.G.Moreira:
De dar nojo mesmo!
Hoje em dia o "negro" é o homem branco, heterossexual e católico.
Não se pode criticar ninguém e nehuma idéia, pois se é "fascista", "reacionário", "preconceituoso", "...fóbico", etc.
Mas para a BI-MILENAR Igreja Católica, fundada pelo próprio Deus, Nosso Senhor Jesus Cristo, ah... podemos ser todos franco-atiradores!
E lá vem os "raciossímios", nada preconceituosos e nem um pouquinho relativistas.
"Obscurantismo"! Zurram uns. "COntra Ciência" relincham outros. "Temos o direito à cura das doenças" palram outros ainda.
E ninguém nota uma ou duas coisinhas básicas: os embriões "excedentes" móvel de toda a discussão, NUNCA deveriam ter vindo a existir. Foram GERADOS, CONCEBIDOS (as palavras são essas, queira-se ou não) contra a Moral. Ou seja uma coisa que começa errada...
Depois, o que se defende é o mais amplo direito à vida (desde a concepção) e à dignidade humana. A manipulação de embriões, hoje para a obtenção de células-tronco, abre caminho para inúmeras coisas mais.
Ademais, se afastado o direito à vida desde a concepção, se estaria abrindo caminho para a mais ampla descriminalização do aborto (e ELES sabem disso!) e precedentes para outras forma de agressão à vida humana.
Mas, exigir-se raciocínio lógico e coordenado de pessoas "nestepaiz", parece que se tornou tarefa árdua demais.
Um abração.
Caro Richard Schmith
De pleno acordo com a sua colocação. Quem mandou gerar "embriões excedentes" aí está a questão e não no que vem depois. Isto cheira, e muito, a questão de exploração comercial, porque as clinicas não sabem o que fazer com os embriões indevidamente gerados e aí então vamos explorar a esperança das pessoas que estão doentes.
Aliás, a cura através de pesquisas de celulas troncos embrionárias ainda não aconteceu em lugar nenhum do Mundo e trata-se somente de especulação, ainda que com base pseudocientifica. A certeza atual é que celulas troncos de embriões causam feridas cancerosas.
O que existe de concreto é a cura através de celulas troncos do próprio individuo adulto.
A se permitir qualquer tipo de pesquisa, sem um mínimo de ética,será o caso de reabilitar os cientistas nazistas, verdadeiros pioneiros na construção de Franksteins.
Pouco importa a posição da Igreja Catolica. Não sou catolico. A questão é ética.
- Arnaldo de Bréscia;
- Giordano Bruno;
- Galileu Galilei;
- John Wycliffe;
- John Hus;
- Jerônimo de Praga;
- Joana d'Arc;
- Martinho Lutero;
- William Gardiner;
Se atualizassemos a lista e ainda houvesse a "santa" inquisição, alguns nomes seriam candidatos naturais para ocupar um lugar na fogueira:
- Ministro Ayres de Britto;
- Ministra Ellen Gracie;
- Luis Roberto Barroso;
- Luis Toffolli;
- todos os listeiros que aqui se manifestaram a favor das pesquisas em células tronco;
- Dráuzio Varella;
Decerto, em alguns casos é até bom estar em posição contrária à da Igreja Católica, quando levamos em conta a certeza de nossas idéias e convicções.
E por que, já que estamos lutando pela vida, possamos seguir os ideais do Grande Mestre e permitir aos Padres que possam "crescer e multiplicar" e assim possam casarem-se e constituírem família, tão sagrada para a Igreja Católica?
Prefiro morrer e ir para o inferno, juntamente com aqueles que acreditam em algo, a ir ao céus e encontrar alguns hipócritas que se revestem de bons.
É sempre ótimo, quando falamos academicamente sobre o sofrimento e esperança, desde que seja dos outros.
Peço que todos aqueles que vejam a ciência como algo maléfica ao homem, que proíbam os médicos de atenderem vossos filhos e familiares quando doentes estiverem.
Que proíbam aos médicos de se utilizarem de qualquer medicamento, que para sua obtenção, tenham sido feitos experimentos com cobaias, posto que estarão se beneficiando do sofrimento alheio.
Que sabe assim saberão o significado da palavra esperança.
Estimado
Sr. Augustinho (Civil - - ),
Queira aceitar os meus parabéns, pela maneira, direta, lúcida e sem tendenciosidade, com que tratou e resumiu toda a questão ! ! !
Geraram os embriões com objetivos "escusos" e , com certeza, com finalidades lucrativas ! ! !
Porque se estes salvarão vidas, nós , ainda, não sabemos . -
Mas, a "despreendida e benemérita" classe médica , não deixará de ganhar (e muito), quer se viva quer se morra ! ! !
Quanto à sua correta afirmação :
"Aliás, a cura através de pesquisas de celulas troncos embrionárias ainda não aconteceu em lugar nenhum do Mundo e trata-se somente de especulação, ainda que com base pseudocientifica.
A certeza atual é que celulas troncos de embriões causam feridas cancerosas.
O que existe de concreto é a cura através de celulas troncos do próprio individuo adulto."
O grupo cientista que defende esta tese, NUNCA MAIS teve oportunidade de se manifestar, nem para a população nem para os Ministros do STF. ! ! !
Ok. Silva:
Já sabemos de seu projeto de próxima viagem (Deus lhe perdõe a ignorância!).
Mas antes diga-me, desde quando lutero, Galileu e outros foram quimados na fogueira?
É o fim da picada!
Caro Ramiro:
Desculpe-me dizer-lhe isso, mas a sua ignorância acerca da razão da condenação de Galileu e todas as circunstâncias do caso é abissal!
E, como católico, considerou que o saudoso Papa João Paulo II ERROU ao "pedir desculpas" pela Igreja no caso. Ressaltando que o Papa só é inerrante e infalível em questões de Fé e Doutrina e quando se pronuncia "Ex Cathedra", do Trono e Pedro.
Neste caso e em alguns outros pedidos de "desculpas", pisou na bola.
Se você quiser, envie-me o seu e-mail e posso passar-lhe maiores detalhes.
Um abraço.
richardsmith@ig.com.br
É caro Agostinho, só que ninguém percebe isso!
É uma verdadeira tragédia dos tempos modernos.
Um abração a você.
Perdão: Augustinho!
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