Luís Roberto Barroso

Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro comercial, fundadas em compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país nos últimos anos. Cabia ao Executivo e, particularmente, à Diplomacia — não ao Judiciário — conduzir as respostas políticas imediatas, ainda no calor dos acontecimentos. Passada a reação […]

No último ano, o jornal O Estado de S. Paulo produziu mais de 40 editoriais tendo por objeto o Supremo Tribunal Federal ou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgãos que presido. Por um lado, tal fato revela a importância que o Judiciário tem na vida brasileira, seu papel na preservação da estabilidade institucional e nas […]

Eram pouco mais de 8 horas da noite quando a ministra Rosa Weber e eu atravessamos as esquadrias destruídas do prédio do Supremo Tribunal Federal. O ministro Dias Toffoli, que veio de São Paulo, chegou pouco tempo depois. E também o presidente Lula. O quadro era desolador: vidros estilhaçados, esculturas quebradas, retratos rasgados, móveis depredados. […]

Continua parte 3. Spacca 4.3. As cortes constitucionais no jogo do poder Como se constata da narrativa acima, não é fácil para as cortes supremas cumprirem bem o papel de resistência democrática. De um lado, uma atitude passiva ou omissiva de cautela, para evitar o embate com líderes populistas, frustra a sua missão. De outra […]

Continua parte 2. Spacca 4. Como as democracias sobrevivem 4.1. O papel decisivo (e ambíguo) das supremas cortes e cortes constitucionais Já se encontra assentado de longa data na teoria constitucional que as supremas cortes e as cortes constitucionais, ao exercerem o controle de constitucionalidade (judicial review), desempenham dois grandes papeis que legitimam sua atuação: […]

Continua parte 1. Spacca 3. A democracia no Brasil: ameaças, resistência e superação [1] Assentadas algumas bases teóricas e descrito o cenário mundial, cumpre agora analisar como o processo histórico do populismo extremista autoritário impactou o Brasil. Em 1º de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, após derrotar Fernando Haddad, do […]

Spacca O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século 20, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século 21, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo […]

O mundo anda apressado e pragmático, inundado por informações vindas de todas as fontes. Sobra pouco tempo para as coisas do espírito. As leituras andam pautadas pelos novos conhecimentos: revolução tecnológica, inteligência artificial, biotecnologia, economia comportamental. E, também, por algumas aflições da nossa época: mudança climática, recessão democrática, destruição da Amazônia, pandemia. Eis que, de […]

SpaccaUma recessão mundial parece inevitável. E ela nos colherá após anos de recessão doméstica. Não virão tempos fáceis. Parece inevitável que todos ficaremos, ao menos temporariamente, mais pobres do ponto de vista material. Porém, na vida, tudo pode servir de aprendizado. Sou convencido de que podemos sair do desastre humanitário da pandemia da Covid-19 mais […]

SpaccaI. Introdução Publiquei, no último número da revista acadêmica Direitos Fundamentais e Justiça, da PUC-RS, o artigo “Educação Básica no Brasil: Do Atraso Prolongado à Conquista do Futuro”. Apresento aqui um resumo das ideias expostas naquele texto, com diagnósticos e soluções tidos como consensuais pelos especialistas. Considero este um dos principais itens de uma verdadeira agenda […]