Fabiano Silva dos Santos

Quando achamos que alcançamos o fundo do poço, encontramos uma pá. E uma placa: "Cave mais". Tem mais coisa. O fundo não é aqui… Foi o que descobrimos com a matéria de Jamil Chade, do portal UOL, que denuncia a mais sórdida tentativa de um órgão estatal de buscar determinados fins sem se importar com […]

Nos Estados Unidos se diz, quando a defesa é concluída: "I rest my case". A defesa descansa. A defesa para. Por aqui, também temos de dizer que processos arranhados pelo tempo, pelo desgaste de uma prisão ilegal e injusta, pelas vicissitudes do cotidiano do Judiciário, enfim, lanhados por idiossincrasias de personagens e interesses, efetivamente necessitam […]

SpaccaO julgamento de ontem na Suprema Corte brasileira traz uma preocupação a mais, para além da possibilidade de transformar o Plenário em uma instância recursal de turma e/ou de uma decisão terminativa autorizada pelo próprio RISTF: o de que a afetação do Plenário seja produto de escolha subjetiva. Sabe-se que discricionariedade não significa arbitrariedade. Despiciendo […]

Já de pronto, nossa resposta é óbvia e simples: uma Suprema Corte tem a função de preservar a Constituição e a democracia. Argumentos políticos e de conveniência devem ser deixados em segundo plano, devendo, como fazem todas as democracias contemporâneas, prestigiar o Império do Direito, para usar o título de um dos livros mais importantes […]

SpaccaA leitura deste texto vai explicar o título. Afinal, é dilema ou paradoxo? Convidamos o leitor para tal. Há muito tempo havia uma propaganda que ficou conhecida, popularmente, como “o dilema Tostines”, uma tautologia bem construída para vender biscoitos: Tostines vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho porque vende mais? Na verdade, tratava-se do […]

SpaccaHá muitos aforismos que ajudam a entender determinadas coisas desse mundo. Um deles é o que diz mais ou menos o seguinte: matar pela paz é como estuprar em nome da continuidade da raça. É um aforismo que trata do problema das autocontradições performativas. Por exemplo, "os fins justificam os meios"; no combate ao crime, […]

SpaccaParece que a onda punitivista do lavajatismo não se cansa de produzir falsas notícias com o objetivo de distorcer a realidade dos fatos e mobilizar meios de comunicação para a consecução de seus objetivos. No auge da operação "lava jato", que mobilizou todo o aparato midiático possível, nasceu uma outra operação com o objetivo de […]

O regime de previdência complementar brasileiro se alicerça no artigo 202 da Constituição Federal, que estabelece os princípios norteadores do sistema complementar de Previdência Social, quais sejam: complementariedade, autonomia em relação ao regime oficial, facultatividade, caráter de contrato privado, independência da relação trabalhista e formação de reservas garantidoras do benefício contratado. As entidades fechadas de […]