O perito especialista em fonética forense Ricardo Molina encontrou irregularidades em centenas de escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal que passaram pela sua análise. Segundo o perito, em muitos casos, há gravações interrompidas, palavras cortadas e seleção de trechos de conversas a critério dos investigadores, o que, garantiu Molina, torna a interpretação das gravações subjetiva.
O especialista afirmou que, em outros países do mundo, essas irregularidades seriam suficientes para desqualificar as gravações como provas judiciais. Molina participou de audiência pública na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas e defendeu mudanças na legislação que garantam a integridade das informações obtidas a partir dessas escutas.
“Deveria haver lei que normatizasse isso e que obrigasse que qualquer gravação anexada a processos seja transcrita integralmente, inclusive citando eventuais interrupções que acontecem ao longo dela. Isso não tem sido feito pela Polícia Federal”, alertou. O especialista entende que esse trabalho de transcrição seja feito por peritos qualificados, ao contrário do modo que acontece hoje.
A CPI deve aprovar na próxima reunião requerimento para que o perito Ricardo Molina faça a perícia dos equipamentos atualmente utilizados pela polícia nas escutas telefônicas. A apresentação do requerimento foi anunciada pelo deputado Marcelo Itagiba e pelo relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).
A deputada Marina Maggessi (PPS-RJ), relatora na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado do Projeto de Lei 3.272/08, que pretende normatizar a quebra de sigilo das comunicações telefônicas, declarou há “erros gritantes” na transcrição das escutas feitas pela PF.
Ela sugere que, além da transcrição integral, o áudio original da interceptação seja preservado como prova. “Irregular é a edição, o modo como se faz o relatório final, tirando frases do contexto”, disse a deputada, que defende que todas as operações até agora realizadas pela PF com base nas escutas sejam invalidadas.
Para Marina, os métodos usados pela PF visam à manipulação política e estão orientados por má-fé. “Existe um estado policial que manipula a imprensa e o Judiciário”, disse.
Marina Maggessi contou que foi vítima de um grampo da PF em uma operação relacionada à máfia dos jogos. Ela considerou que houve má-fé da Polícia Federal porque, quando a Corregedoria da Câmara requisitou a gravação do grampo, a PF disse que o áudio estava prejudicado. “Se o áudio estava prejudicado, como a imprensa publicou transcrições desse áudio?”, questionou.
O presidente da CPI das Escutas Telefônicas, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que é delegado da Polícia Federal, confia na responsabilidade e competência de seus colegas de corporação, no entanto, disse que não vai impedir a comissão de investigar os fatos. “Se tivermos que banir os maus policiais da PF, da Polícia Civil ou da Polícia Militar, nós o faremos”, assegurou.
Cadê o professor Armando e seu maçante "AVANTE PF, AVANTE MPF"? Quando aparecem as sujeiras ele some? E essa dos jornais de hoje, do assessor do Zé Dirceu, sobre o vazamento do dossiê? Parece que seus ídolos, Armando, não são lá essas coisas.
Queriam o quê? Esse país é de terceiro mundo, logo, sua polícia federal também é de terceiro mundo. E ainda queríam ser considerados o FBI brasileiro... Desse jeito, está longe, viu? Ainda mais com essa possível invalidação de todas as "operações" com nomes ridículos realizadas pelo nosso "FBI".
"que obrigasse que qualquer gravação anexada a processos seja transcrita integralmente". Trazendo ao processo toneladas de assuntos irrelevantes que dificultassem a compreensão da matéria e facilitando a impunidade?
Procurador Luismar, vc está equivocado. "Toneladas de assuntos irrelevantes" para quem? Para a acusação? Além do mais, o conceituado perito falou em "gravações interrompidas" e "palavras cortadas". Isso é grave, pois muda o contexto de uma conversa e dá azo à subjetividade dos inquisidores. O Congresso deve colocar um paradeiro nisso, pois os juízes e tribunais, que deveriam fazê-lo, não cumprem seu papel. Limitam-se a chancelar a palhaçada.
Para complementar, professor Armando, o assunto sobre o socialista Zé Dirceu: ele, que já trabalhava para o bilionário mexicano Carlos Slim (dono da Claro, Sky...), agora foi contratado pela Coca-cola. Quem diria, o Zé Dirceu contratado pela multinacional Coca-cola (v. coluna do Claudio Humberto)! Êta, como é dura a vida de socialista!
As declarações do perito Sr. Molina são contundentes, corajosas e - o mais grave - verdadeiras [e até conhecidas, de algum tempo, reverberadas por outras vozes especialistas na matéria].
Há milhões de "telefones grampeados" no país, sem muito critério e sem praticamente nenhum controle judicial efetivo. O que me carreia à memória, aliás, o controle de que falava Hobbes, no seu Leviatã...
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José Inácio de Freitas Filho
{Advogado - OAB/CE n. 13.376}
E não é só. A degravação não é feita por peritos, mas sim por agentes que, suprimindo alguns trechos, em outros fazem questao de entre parenteses colocar o que entendem como interpretação correta.
Tenho certeza de que alguns colegas irão se lembrar desse detalhe. (Caso dos libaneses, caro amigo Dr. Sergio Niemeyer - abraços).
Nossa não existe crime neste pais, não existe corrupção.
O negocio e mudar a lei, para definir qual pessoa comete crime ou não....
Seria possivel o senhor molina o assassinato do Presidente Kennedy
Desculpem-me aqueles que entenderem haver exagero, mas não consigo divisar quadro mais estarrecedor e deprimente!
A manipulação de dados para incriminar um cidadão e desgraçar vidas humanas é conduta típica de mentes criminosas, doentias e monstruosas.
Se a instituição policial abriga essa espécie de ser dantesco, resta-me somente levantar os olhos para o céu e repetir incansavelmente a súplica popular: Senhor meu bom Deus! Livrai-me da polícia porque dos bandidos eu me salvo sozinho!
Quem sabe se os cursos de formação policialesca dedicarem a metade do seu tempo às noções de Direitos Humanos algum profissional não possa ser aproveitado?
Gente :
A matéria constante nesse artigo é uma das coisas mais graves que eu já vi em toda a minha vida em matéria de Direito Penal.
E aí, como é que fica, essa gente vai continuar impune? E as pessoas que foram prejudicadas ?
E os processos que dependeram de tais "provas"?
Dijalma Lacerda.
Curioso a mesma pessoa que acusa outros peritos de má-fé ser o mesmo que analisará outras gravações. Com qual autoridade moral o Sr. Molina condena o trabalho de centenas de policiais? O que ele tem de melhor do que os outros? Será ele a única autoridade que entende de gravações no país? A opinião de uma só pessoa basta? Todo esse tempo tanto os policiais quanto o Ministério Público e Judiciário agiram de má-fé? Acho qeu a questão é mais complexa do que dar crédito para apenas uma opinião, mesmo que de tão renomada pessoa.
Vejo na realidade um lobby para prejudicar o trabalho da PF, a única instituição cujos servidores têm coragem de encarar as pessoas mais poderosas do país. Afinal, transcrever todo o período de áudio, as vezes meses, é na prática inviabilizar o trabalho policial. Curioso que até agora apenas advogados tenham criticado o trabalho da PF, justamente os defensores de alvos das operações. Já imaginou transcrever conversas familiares e outras sem qualquer interesse aos fatos investigados? A quem interessaria isso? Obviamente, somente aqueles que tem o que esconder.
Ainda bem que os juízes e promotores que acompanham os trabalhos de monitoramento têm conhecimento da seriedade e isenção com que são realizados. Não se dobrarão a políticos ou a um único "perito".
Corre-se o risco de sobrar muito pouca gente para fazer um trabalho sério...
Quando levantei esta lebre, de processo que eu particularmente tive a oportunidade de ler todos os autos, quase fui chamado de imbecil...
Do processo que li a única prova que há é de absoluta incompetência das autoridades persecutórias, nenhum laudo pericial decente atestando legitimidade. Como é processo que está aguardando julgamento da admissibilidade do recurso, bem vinda esta reportagem.
Dando uma resposta ao Eduardo, chamar o Dr. Molina de "qualquer perito", é errar na dose. As avaliações técnicas dele podem ser replicadas por peritos do FBI ou da Scotland Yard, e os engenheiros e fonoaudiólogos forenses poderão, a partir do mesmo material, se os deixarem analisar, chegar às mesmas conclusões. Isso é ciência e não "achômetro e pau".
A PF tem coragem de colocar à análise de peritos estrangeiros suas fitas de gravação? Se os Juízes e Promotores afirmarem que são argumentos cambaios, estão no século XI e não no século XXI.
Jorge ( Advogado Criminalista)
Se está ocorrendo manipulação nas interceptações telefonicas por parte da PF. O que não estará acontecendo nas Policias Civis e Militares Estaduais e Grupos de Repreensão ao chamado crime organizado, como no caso do Espirito Santo, em que foi grampeado até mesmo telefone de uma das maiores redes de comunicações do Estado.
A interceptação de comunicação telefônica no Brasil não está atendendo aos objetivos instituídos pela Lei 9296/96, especialmente o que preceitua o art. 5º do referido diploma legal, sendo usada ao bel prazer pelas "autoridades" e por longos períodos sob a alegação de "necessidades" e em sua grande maioria...as informações são manipuladas confirmando assim o título da presente matéria: "grampo retocado", não se verificando as transcrições em sua integra....passível assim de escamotear ...
Todos os áudios interceptados são gravados e a gravação é mantida. A defesa tem acesso a todos os áudios, desde o momento em que o Juiz revoga o sigilo do inquérito.
Sobre a transcrição integral dos áudios, ela não ocorre porque, além de inútil, pode ferir a intimidade de terceiros.
O que justificaria trascrever uma ligação em que a esposa do investigado fala com um amante sobre o sexo anal que praticaram? Ou o namoro por telefone (ligação de uma hora e meia) da filha do investigado?
Segue a tática de desqualificar o trabalho sério da PF. Menos mal que a sociedade não é burra.
Delegado Diogo,
Não se trata de transcrever o que não importa, mas de não esconder fatos que possam indicar a inocência do acusado. Quando a Polícia entusiasma-se em excesso para conseguir que a notícia vá para o Jornal Nacional e eternize o nome do investigador, a PF usurpa o papel do Ministério Público, qual seja, o de atuar como órgão de acusação. À polícia cabe investigar. Levantar todos os elementos em torno dos alvos e não apenas os que os comprometam. Agentes e delegados da PF têm sido alvo de "edições" de grampos e agora compreendem o quanto a prática é nefasta. Trabalhos sérios também podem ser mal feitos. Não se combate o crime praticando delitos.
Delegado Diogo
A perícia é bem simples. Além da continuidade do sinal eletrônico cuja análise pode indicar cortes e montagens, a voz tem um espectro próprio, tem características próprias, que um perito colocando a gravação num computador, pode identificar exatamente se o trecho recolhido não passa de uma montagem.
Infelizmente o que vi em certo processo foi a "inteligência policial" receber fitas já montadas e assinar tal recebimento, e nenhuma perícia técnica de continuidade da gravação.
Nenhuma perícia afirmando que o sinal daqueles trechos é contínuo, e que não foi montagem de recortes, nenhuma perícia do gênero constava nos autos.
É a perícia isenta que diz se houve ajeitamento das coisas.
A polícia continua refém do mesmo espírito do "achômetro e do pau" e desvirtua as escutas. Escuta em qualquer país sério é para colocar a polícia no local onde vai haver o crime, para fazer no local o flagrante, o recolhimento da prova material, e não fazer das gravações as únicas provas.
Delegado Diogo, como já comentei em outras oportunidades, a sociedade é a favor do grampo. Agora, o que não se tolera são abusos. De fato, todos sabem, o juizes, promotores e delegados que as transcrições são resumidas, suprindo trechos de um dialogo de forma a deixar no texto algo que faça sentido com o delito investigado, sempre de forma a transparecer crime. Nesse sentido o texto integral de um diálogo deve ser totalmente transcrito sim, por veze há até troca de nomes nas transcrições. Que haja erro, ou equívoco tudo bem, mas o pior é que isso passa pelo Promotor e pelo Juiz, que a tudo anui. Falar em não revelar a intimidade. Parece piada. A televisão tem acesso as escutas antes mesmo da defesa e do acusado. No mesmo dia das operações os jornais ja publicam trechos das escutas. como pode isso???
Todos os autos circunstanciados elbroados pela PF com os diálogos selecionados durante o período de interceptação telefônica são acompanhados com a respectiva cópia integral das gravações, que podem ser ouvidas pelos juízes e membros do Ministério Público. Desta forma a análise do poder judiciário se faz sobre a própria gravação (áudio) e não da transcrição das conversas. Posteriormente (na fase processual) a defesa também tem acesso a estes diálogos (originais) que ficam armazenados e acompanham o processo penal. Acreditar que a PF manipula ou faz montagem sobre as interceptações que promove seria muita ingenuidade, pois facilmente tais ações seriam detectadas pelo poder judiciário e pelos advogados. Reamente não é necessário tal expediente, tendo em vista a abundância de provas reunidas nas investigações. O Brasil muito antes de ser um país "policialesco" é na verdade o país da impunidade, com a sociedade totalmente à mercê das organizações criminosas de colarinho branco que promovem a pobreza e atrazo da sociedade. Este artigo demonstra a total inversão de valores a que estamos submetidos. É uma pena!
Aos Delegados Diogo e Zampronha.
Se me permitem,gostaria de fazer um questionamento. Se os audios quando disponibilizados para a Justiça, estão gravados em CD´s, e sabendo-se que foram colhidos em um HD (Guardião),e sendo claro que para a extração destes audios do HD para os CD´s, obrigatoriamente haverá de ter uma manipulação (copiar)e, como é comezinho, hoje qualquer audio digital, com uso de programas de edição (até os free disponiveis na rede),é possivel "cortar, inserir, montar e alinhar",como é que a policía federal (e a propria justiça) trata estas "cópias" como originais(?) se o original em tese (original mesmo é somente o diálogo do interlocutor, a gravação deste no HD, já é copia) é o conteudo do HD??(este nunca aparece nos autos fisicamente.
Especificamente para o Delegado "Doutor" Diogo:
Onde e em qual Constituição o Sr. obteve o DIREITO de ouvir: "uma ligação em que a esposa do investigado fala com um amante sobre o sexo anal que praticaram? Ou o namoro por telefone (ligação de uma hora e meia) da filha do investigado?"
Por acaso, não é exatamente por tais motivos que o cidadão conciente se opõe contra este tal de "grampo", que mais serve para alguns policiais subvertidos se "masturbarem" ???
obs: Não estou me referindo ao Sr., mas sim a maus policiais.
Os questionamentos feitos são pertinentes e servem justamente para desmitificar o uso das interceptações.
Novamente para esclarecer:
Quando se monitora um número telefônico, é examente isso o que se faz. Se a esposa do investigado utilizar o telefone do marido para falar sobre sua vida pessoal, isso será gravado automaticamente. Por óbvio, antes de se ouvir o áudio, não há como advinhar que a ligação X (feita a partir do telefone do investigado) foi realizada por ele.
Quanto à gravação dos áudios em CDs, ela é fiel ao que se encontra gravado no HD.
Ademais, Senhores, que interesse um policial teria em inventar culpados, em forjar situações?
A Polícia serve para investigar fatos, em tese, criminosos e não para perseguir esse ou aquele sujeito. O policial não recebe bonificação por quantidade de números interceptados. Pelo contrário, acaba é mergulhando em estresse, cumprindo carga horária muito superior a que deveria cumprir (sem o recebimento de hora extra).
Pensem nisso.
Acho que esse delegado não leu a ação do juiz Ali Mazloum publicada nesse Conjur. Ou se leu, não entendeu.
Sinceramente, Dr. Diogo, os seus argumentos não convenceram !
porém, o Sr. foi muito gentil em responder as questões, portanto não posso deixar de agradecer-lhe pelo gesto.
Cara Leila,
Não acredite em tudo o que lê.
Procurem conhecer e conversar com Policiais Federais, ou mesmo com advogados que já atuaram na defesa de investigados pela PF, e verão que a Polícia Federal não é esse poço de maldades e de desrespeito aos direitos fundamentais.
Caro Diogo, não defenda com tanto fervor seus colegas, a sua decepção pode ser muito grande, pois nem todos são como você parece ser.
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