O presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, foi ao Supremo Tribunal Federal defender a demarcação de forma contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ele foi recebido pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, nesta segunda-feira (19/5).
Para o presidente do instituto, “a demarcação é um passo indispensável para o ordenamento do território e para que se dê solução para o problema de ocupação”. De acordo com Santilli, a demarcação cumpriu todas as etapas previstas em lei, ou seja, a identificação dos limites (1993), seguida da demarcação (1999) e finalmente da homologação, em 2005. Ele considera haver um conflito de legitimidade entre produtores e índios, cujas terras são garantidas pela Constituição.
No início deste mês, o ISA divulgou, juntamente com outras instituições, uma nota de apoio à retirada de invasores da terra indígena, exigindo “que se respeite o Estado Democrático de Direito em Roraima”. Assinam essa nota a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e o Instituto Ethos, entre outros.
Segundo explicou o presidente da entidade, o Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) desde 21 de setembro de 2001. Fundada em 22 de abril de 1994, o ISA incorporou o patrimônio material e imaterial de 15 anos de experiência do Programa Povos Indígenas no Brasil do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (PIB/Cedi), bem como o Núcleo de Direitos Indígenas de Brasília. Essas organizações atuavam nas questões dos direitos indígenas no Brasil.
É isto mesmo, querem entregar um território do tamanho de Portugal para 20.000 índios? Estão reclamando porque os produtores, que ocupam MENOS de 1% do terreno e produzem 160Ton não querem sair de um terreno que É deles?
Porque não entregam também o Rio de Janeiro, a Bahia e fazem a justiça com os índios?
Muitos equivocos existem ao se falar da demarcaçao da Raposa Serra do Sol. De um lado os que defendem os interesses de uma minoria de arrozeiros, que tem degradado o meio ambiente e até possuem documentos ilegais de posse de terra. Do outro lado, os que estão a favor dos indios,que há muito tempo têm seus direitos violados. É uma discussao que merece mais atençao, que se pese pós e contras para indios e brancos. Poucos sabem que boa parte dos 1,7 milhão de hectares da Raposa Serra do Sol é de serras e montanhas, ou seja, inabitavel, por conseguinte improdutiva. Entao é irreal, que há muita terra para pouco indio.
Então façamos o seguinte: Absolutamente ninguém além dos índios podem entrar lá e nenhum tipo de comércio poderá existir além da caça e pesca. Será que eles topariam isto?
Outra coisa, índio de carro, celular e dependente do governo não é índio. Não da forma que eu estudei.
Todo o Brasil é dos índios, só que também é nosso, brancos, negros, mulatos, caboclos e quem mais vier... demarcar é separatismo. Se o governo quer ajudar os índios dê a eles uma quantidade de terras que seja o suficiente para cada tribo. Mas que não seja tão grande que eles não possam cuidar.
Somos um país pobre. Temos que produzir. E não vai ser com reservas indígenas que melhoraremos nossas vidas nem as dos índios.
Só quem ganha com as reservas são as ONGs que, a pretexto de proteger índios, têm acesso irrestrito à área.
EIVADA DE VÍCIO E INTERESSES ESCUSOS NA PROPOSTA.
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