O maranhense José Fernando Pereira da Silva, vulgo Fernando Fujão, foi condenado em 1999 a 17 anos de prisão. Quando cumprisse 10 anos de sua pena, teria direito à liberdade condicional, procedimento previsto na Lei de Execução Penal e que deve ser aplicado para todos os presos com condenação criminal definitiva. Fujão ficou, no entanto, 11 anos e três meses preso, ou seja, um ano e três meses a mais do que poderia. E todo esse tempo, sem processo de execução.
No dia 29 de outubro, conseguiu, com atraso, o benefício a que tinha direito. Mutirão do Conselho Nacional de Justiça feito no estado do Maranhão descobriu a história de Fernando Fujão e tratou de resolver sua situação prisional. Juízes tiveram de procurar o processo em São Luís e instruí-lo para que fosse executado. Hoje, Fernando Fujão, que ganhou esse apelido por causa de um passado de fugas — nenhuma delas durante os 11 anos em que cumpriu a pena —, está em liberdade.
Histórias parecidas com a de Fernando Fujão não são difíceis de serem encontradas. No mesmo mutirão, que começou no dia 20 de outubro em oito presídios do Maranhão, os juízes descobriam a história de Elpídio. Ele foi condenado a cinco anos de prisão, mas ficou encarcerado por oito anos. No mutirão, sua pena foi declarada cumprida e Elpídio pôde ir para casa.
O mutirão do Maranhão é o mais recente feito pelo CNJ. Nele, 1.191 processos já foram analisados — o Maranhão tem três mil presos, aproximadamente. Nos 1.191 casos analisados, 590 — quase metade — tinham direito a algum tipo de benefício (liberdade provisória ou progressão de regime), que ainda não havia sido analisado pela Justiça local.
Para o coordenador do mutirão e juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, os números são positivos porque demonstram a eficiência desse tipo de trabalho. Por outro lado, mostram que o sistema penitenciário está fadado ao insucesso. “A culpa, nesse caso [Fernando Fujão], é do Poder Judiciário, que foi omisso e negligente. Não cumpriu seu dever”, afirma o juiz.
“O sistema prisional tem inúmeros problemas: degradação do ambiente, superpopulação, falta de assistência médica, falta de trabalho para os detentos. Tudo isso tem de ser resolvido pelo Executivo. Agora, quando o Judiciário atua como agente colaborador, ao deixar de analisar um pedido de liberdade ou sequer remeter os autos para a execução, tem de assumir sua culpa e corrigir os erros”, defende Ribeiro dos Santos. “O ideal era que o mutirão não tivesse de deferir qualquer pedido.”
No caso de Fernando Fujão, os juízes tiveram de localizar primeiramente seu processo criminal. O réu não tinha nenhuma informação de sua situação prisional. Nem a direção do presídio sabia por que ele estava preso. Juízes do CNJ fizeram um trabalho de pesquisa e descobriram que Fernando Fujão tinha sido condenado com uma co-ré. A sentença foi encontrada. O processo foi remontado para seguir à execução. Nessa fase, foi descoberto que o réu tinha direito ao livramento condicional. Junto com o de Fernando Fujão, 49,5% dos pedidos foram concedidos, todos no mesmo presídio.
“O resultado do mutirão é a prova da falência do sistema penitenciário”, afirma Flávia Rahal, advogada criminalista e presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). “O sistema de execução é tão lento, tão sobrecarregado e visto com tão pouca importância que situações como essa acabam acontecendo”, observa Flávia. “Ninguém tem interesse em falar do sistema penitenciário. Poucas pessoas sabem que ele provoca situações de violência, injustiça e ilegalidade por pura falta de vontade e por pouca relevância que o tema tem quando o assunto deveria ser prioritário em termos de segurança pública.”
Mutirão fluminense
Há uma semana, representantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão do Ministério da Justiça, visitaram presídios do Rio de Janeiro. Na Polinter, Base Grajaú, constataram uma situação considerada degradante: os detidos estavam alojados em celas dividas em três andares por redes de descanso. Um grupo dormia no chão. Outro grupo, no meio, em redes. O último grupo dormia no “terceiro andar”, também em redes.
“Vi gente pendurada no teto, gente pendurada no meio, gente deitada no chão, sem colchão. Isso na base Polinter. E ainda há casos mais graves. No Presídio Evaristo de Morais, também no Rio, há celas sem telha e as pessoas se penduram para dormir, quando não dormem em pé. É uma profunda situação de desrespeito”, relata Sergio Salomão Schecaira, presidente do CNPCP.
“Os mutirões do CNJ tem funcionado como remédio analgésico, apenas. Tira a dor, mas não tira a doença. Ou seja, resolvem muito pouco. Eliminam duas ou três situações momentâneas de superlotação, mas a situação estrutural, que é um problema permanente, continua a mesma”, lamenta Schecaira.
Ele alerta para o fato de nem o Rio de Janeiro nem o Maranhão serem os estados com maiores problemas penitenciários. “Se o CNJ quer colaborar, deveria pensar, por exemplo, no Presídio Central de Porto Alegre, que tem três mil pessoas além da sua capacidade. Lá, cadeados foram rompidos e já não há mais controle de celas. Os presos passam a noite caminhando pelas alas e pavilhões. É o ápice da promiscuidade e abuso dos direitos humanos.”
Outro exemplo citado por Schecaira é o presídio Aníbal Bruno, em Recife, o maior de Pernambuco. Quando o CNPCP visitou o presídio no começo desse ano, cerca de 80 presos ocupavam a função de chaveiros — eles tinham a chave das celas. Não eram os agentes penitenciários que faziam esse trabalho. Para se ter uma idéia do descontrole, 10 agentes penitenciários, por turno de trabalho, eram responsáveis por 3,5 mil detentos.
Para Schecaira, a culpa do caos é dividida entre o Executivo, que não constrói presídios e não dá para o tema a importância que ele merece, e o Judiciário, que atua como instância justiceira e não conhece alternativa que não seja a de mandar condenados para prisão. A sociedade, diz Schecaira, também tem sua parcela de culpa por tratar o tema com indiferença
“A melhor Defensoria Pública do país é a do Rio de Janeiro. Tanto é que lá existem menos presos, proporcionalmente, do que em São Paulo. O Judiciário é mais célere e reconhece que as penas alternativas recuperam o condenado. A Justiça paulista é mais dura e mais lenta e a defensoria, pouco estruturada. Tudo isso resulta em 140 mil presos ou um terço da população carcerária do país. Existe relação direta do funcionamento adequado ou inadequado do Judiciário com o índice de encarceramento. Onde o Judiciário funciona melhor, é menor o índice de presos”, explica Schecaira.
“Quando abandonarmos o senso comum e entendermos que se pratica violência quando desrespeitado os direitos dos presos do mesmo jeito que eles praticaram violência para estarem lá, a situação irá melhorar”, acredita.
O problema é que o Judiciário insiste em manter o controle total da execuçao penal, mas os presídios pertencem ao Executivo. Logo, gera uma lacuna. O ideal é que benefícios como progressóes sejam feitos administrativamente e apenas as regressóes e puniçoes sejam judiciais.
Além disso há necessidade de informatizar a execuçao penal e colocar na internet para acompanhamento dos familiares.
Na verdade, o que está acontecendo é que os presos estáo sendo usados para manter reserva de mercado e lucros por setores juridicos.
O FUNPEN, do Ministério da Justiça, liberou em 2008 aproximadamente 8 (oito) milhóes de reais para órgáos públicos (??) atuarem na execuçao penal, sendo que dois milhóes foram apenas para SP. Sem falar no Fundo Estadual. A Defensoria paulista abocanhou metade deste valor e a outra metade foram para outros setores. Ou seja, SP está ficando com a maioria da verba federal para convënios. Em geral, nenhum Estado apresentou projetos de informatizaçao da execuçao penal, ou seja, preferem os lucrativos mutiróes anuais, pois setores jurídicos ficam com o monopólio do serviço, ao passo que se informatizar e colocar na internet há democratizaçao e até os familiares e o próprio preso podem acompanhar a pena. Na verdade náo há falta de verba, mas sim mau gerenciamento, pois os presos estáo sendo usados para manter uma lucrativa máquina de alimentos, segurança, roupas e outros serviços. O pior é que o FUNPEN nada enviou para a OAB e nem para ONGs, a questáo prisional virou reserva de sindicatos de servidores públicos.
Como sempre pobres e presos passam a ser usados para atender aos interesses dos Defensores Públicos. Afinal, se o objetivo fosse realmente atender aos carentes, o primeiro passo seria definir mais objetivamente quem sáo os carentes. Por outro lado, importante assegurar o direito do cidadáo de se dirigir diretamente ao Judiciário, ou seja, basta informatizar a execuçao penal. MAs a lógica de setores da Defensoria é beneficiar a si próprios e usam esse proselitismo de defender os pobres. Ora, o caminho melhor para isso é a descentralizaçao da assistëncia jurídica e mais meios para o cidadáo escolher o seu advogado. No caso cível se a competëncia do Juizado Especial fosse ampliada para causas de familia e registro público estaria assegurado o acesso ao Judiciário, mas querem ter o monopólio. O problema da defensoria é querem ser táo autoritários como o Ministério Público, mas com um discurso de serem bonzinhos e vítimas.
O FUNPEN, do Ministério da Justiça, liberou em 2008 aproximadamente 8 (oito) milhóes de reais para órgáos públicos (??) atuarem na execuçao penal, sendo que dois milhóes foram apenas para SP. Sem falar no Fundo Estadual. A Defensoria paulista abocanhou metade deste valor e a outra metade foram para outros setores. Ou seja, SP está ficando com a maioria da verba federal para convënios. Em geral, nenhum Estado apresentou projetos de informatizaçao da execuçao penal, ou seja, preferem os lucrativos mutiróes anuais, pois setores jurídicos ficam com o monopólio do serviço, ao passo que se informatizar e colocar na internet há democratizaçao e até os familiares e o próprio preso podem acompanhar a pena. Na verdade náo há falta de verba, mas sim mau gerenciamento, pois os presos estáo sendo usados para manter uma lucrativa máquina de alimentos, segurança, roupas e outros serviços. O pior é que o FUNPEN nada enviou para a OAB e nem para ONGs, a questáo prisional virou reserva de sindicatos de servidores públicos.
O problema é que o Judiciário insiste em manter o controle total da execuçao penal, mas os presídios pertencem ao Executivo. Logo, gera uma lacuna. O ideal é que benefícios como progressóes sejam feitos administrativamente e apenas as regressóes e puniçoes sejam judiciais.
Além disso há necessidade de informatizar a execuçao penal e colocar na internet para acompanhamento dos familiares.
Na verdade, o que está acontecendo é que os presos estáo sendo usados para manter reserva de mercado e lucros por setores juridicos. Em suma, quanto mais presos, mais vendem os seus serviços ...
No Brasil a cobra morde o rabo.
A impunidade dos grandes convive desde sempre com a hiperpunição dos pequenos.
O problema é que o Judiciário insiste em manter o controle total da execuçao penal, mas os presídios pertencem ao Executivo. Logo, gera uma lacuna. O ideal é que benefícios como progressóes sejam feitos administrativamente e apenas as regressóes e puniçoes sejam judiciais.
Além disso há necessidade de informatizar a execuçao penal e colocar na internet para acompanhamento dos familiares.
Na verdade, o que está acontecendo é que os presos estáo sendo usados para manter reserva de mercado e lucros por setores juridicos. Em suma, quanto mais presos, mais vendem os seus serviços ...
O FUNPEN, do Ministério da Justiça, liberou em 2008 aproximadamente 8 (oito) milhóes de reais para órgáos públicos (??) atuarem na execuçao penal, sendo que dois milhóes foram apenas para SP. Sem falar no Fundo Estadual. A Defensoria paulista abocanhou metade deste valor e a outra metade foram para outros setores. Ou seja, SP está ficando com a maioria da verba federal para convënios. Em geral, nenhum Estado apresentou projetos de informatizaçao da execuçao penal, ou seja, preferem os lucrativos mutiróes anuais, pois setores jurídicos ficam com o monopólio do serviço, ao passo que se informatizar e colocar na internet há democratizaçao e até os familiares e o próprio preso podem acompanhar a pena. Na verdade náo há falta de verba, mas sim mal gerenciamento, pois os presos estáo sendo usados para manter uma lucrativa máquina de alimentos, segurança, roupas e outros serviços. O pior é que o FUNPEN nada enviou para a OAB e nem para ONGs, a questáo prisional virou reserva de sindicatos de servidores públicos.
A informatização dos autos dos processos de execução e sua disponibilização na íntegra na internet, lembrada pela analucia, seria muito benéfica.
Todo o povo, incluindo a família dos presidiários, tem o direito de saber em tempo real exatamente o que está acontecendo em cada uma das prisões do Brasil. Quantos presos há em cada uma delas, qual é a sentença de cada um, há quanto tempo o preso está lá, qual o número máximo de lugares na prisão, quais foram as progressões e regressões, os incidentes do processo, os pedidos do preso ao juiz, etc. Todas essas informações constam dos autos dos processos de execução, que já são, em teoria, públicos: qualquer pessoa pode ir ao cartório e ter acesso a qualquer um dos autos, afinal, é difícil imaginar coisa que seja de maior interesse público do que as informações sobre o processo penal e a execução penal, que servem para proteger as coisas mais valiosas e punir e prevenir os atentados contra essas coisas, a saber, a vida e a integridade física das pessoas.
De qualquer forma, mesmo sem a informatização e disponibilização na internet dos processos, já está claro que, mesmo soltando todos os que estão presos indevidamente, falta espaço nas prisões. Nesse caso, acho que o Ministério Público ou outras instituições poderiam propor ações civis públicas para mandar o Poder Executivo construir mais prisões.
Dr. Carlos quem tem mágoa é a área trabalhista que quer julgar crimes, mas é considerada sem capacidade para isso pelos Legisladores ... E agora ainda tem que concorrer com a arbitragem ...
O problema é que o Judiciário insiste em manter o controle total da execuçao penal, mas os presídios pertencem ao Executivo. Logo, gera uma lacuna. O ideal é que benefícios como progressóes sejam feitos administrativamente e apenas as regressóes e puniçoes sejam judiciais.
Além disso há necessidade de informatizar a execuçao penal e colocar na internet para acompanhamento dos familiares.
Na verdade, o que está acontecendo é que os presos estáo sendo usados para manter reserva de mercado e lucros por setores juridicos. Em suma, quanto mais presos, mais vendem os seus serviços ...
O FUNPEN, do Ministério da Justiça, liberou em 2008 aproximadamente 8 (oito) milhóes de reais para órgáos públicos (??) atuarem na execuçao penal, sendo que dois milhóes foram apenas para SP. Sem falar no Fundo Estadual. A Defensoria paulista abocanhou metade deste valor e a outra metade foram para outros setores. Ou seja, SP está ficando com a maioria da verba federal para convënios. Em geral, nenhum Estado apresentou projetos de informatizaçao da execuçao penal, ou seja, preferem os lucrativos mutiróes anuais, pois setores jurídicos ficam com o monopólio do serviço, ao passo que se informatizar e colocar na internet há democratizaçao e até os familiares e o próprio preso podem acompanhar a pena. Na verdade náo há falta de verba, mas sim mal gerenciamento, pois os presos estáo sendo usados para manter uma lucrativa máquina de alimentos, segurança, roupas e outros serviços. O pior é que o FUNPEN nada enviou para a OAB e nem para ONGs, a questáo prisional virou reserva de merc
Indescência vereada!!
Esse aumento acintoso autocontemplado pelos edis da Câmara de Vereador do Recife e Paulista, mostra o desprezo que essa gente tem pelo eleitor que os elegeu para representá-lo no que preconiza o art. 29 da Constituição Federal de 1988.
Reitero mais uma vez o que defendi em artigo anterior: Para que serve um vereador?
Foi infeliz o Legislador Constituinte Originário, quando manteve na Carta Magna de 1988, essa figura execrável criada pelo ex-ditador, general Ernesto Gaseal no Pacote de Abril. Chegou a hora de o Congresso Nacional criar uma EC acabando de vez com essa farsa vereada, que não faz nada pelo povo: não investiga, não fiscaliza, não moraliza, não representa, não respeita, senão sua autopromoção! Se existe um poder que merece todo o respeito do povo brasileiro - esse poder é o Poder Judiciário, que num regime democrático como o nosso, tem o poder da legalidade, o exercício da jurisdição constitucional e a resguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos! Enquanto o Congresso Nacional não reconhecer no Poder Judiciário a sua importância constitucional e o tamanho da sua responsabilidade para nossa democracia, o Brasil vai estar sempre fadado à condição de Emergente Vereado! Cícero Tavares de Melo (chiquinhoolem@yahoo.com.br).
O problema é que o Judiciário insiste em manter o controle total da execuçao penal, mas os presídios pertencem ao Executivo. Logo, gera uma lacuna. O ideal é que benefícios como progressóes sejam feitos administrativamente e apenas as regressóes e puniçoes sejam judiciais.
Além disso há necessidade de informatizar a execuçao penal e colocar na internet para acompanhamento dos familiares.
Na verdade, o que está acontecendo é que os presos estáo sendo usados para manter reserva de mercado e lucros por setores juridicos. Em suma, quanto mais presos, mais vendem os seus serviços ...
O FUNPEN, do Ministério da Justiça, liberou em 2008 aproximadamente 8 (oito) milhóes de reais para órgáos públicos (??) atuarem na execuçao penal, sendo que dois milhóes foram apenas para SP. Sem falar no Fundo Estadual. A Defensoria paulista abocanhou metade deste valor e a outra metade foram para outros setores. Ou seja, SP está ficando com a maioria da verba federal para convënios. Em geral, nenhum Estado apresentou projetos de informatizaçao da execuçao penal, ou seja, preferem os lucrativos mutiróes anuais, pois setores jurídicos ficam com o monopólio do serviço, ao passo que se informatizar e colocar na internet há democratizaçao e até os familiares e o próprio preso podem acompanhar a pena. Na verdade náo há falta de verba, mas sim mal gerenciamento, pois os presos estáo sendo usados para manter uma lucrativa máquina de alimentos, segurança, roupas e outros serviços. O pior é que o FUNPEN nada enviou para a OAB e nem para ONGs, a questáo prisional virou reserva de mercado
A QUESTAO PRISIONAL É BASTANTE COMENTADA MAS POUCOS GOVERNANTES TEM REAL INTERESSE EM RESOLVER.OS FUNCIONARIOS DO SISTEMA QUE ACOMPANHAM MAIS DE PERTO SABEM DISSO SOU AGENTE PENITENCIARIO E NUNCA VI UMA AÇAO EFETIVA PARA MELHORAR O SISTEMA.BASTA VER O INTERESSE EM APROVAR A PEC 308/2004 QUE CONCERTEZA IRIA SER UM GRANDE SALTO PARA O SISTEMA.
O problema é que o Judiciário insiste em manter o controle total da execuçao penal, mas os presídios pertencem ao Executivo. Logo, gera uma lacuna. O ideal é que benefícios como progressóes sejam feitos administrativamente e apenas as regressóes e puniçoes sejam judiciais.
Além disso há necessidade de informatizar a execuçao penal e colocar na internet para acompanhamento dos familiares.
Na verdade, o que está acontecendo é que os presos estáo sendo usados para manter reserva de mercado e lucros por setores juridicos. Em suma, quanto mais presos, mais vendem os seus serviços ...
O FUNPEN, do Ministério da Justiça, liberou em 2008 aproximadamente 8 (oito) milhóes de reais para órgáos públicos (??) atuarem na execuçao penal, sendo que dois milhóes foram apenas para SP. Sem falar no Fundo Estadual. A Defensoria paulista abocanhou metade deste valor e a outra metade foram para outros setores. Ou seja, SP está ficando com a maioria da verba federal para convënios. Em geral, nenhum Estado apresentou projetos de informatizaçao da execuçao penal, ou seja, preferem os lucrativos mutiróes anuais, pois setores jurídicos ficam com o monopólio do serviço, ao passo que se informatizar e colocar na internet há democratizaçao e até os familiares e o próprio preso podem acompanhar a pena. Na verdade náo há falta de verba, mas sim mal gerenciamento, pois os presos estáo sendo usados para manter uma lucrativa máquina de alimentos, segurança, roupas e outros serviços. O pior é que o FUNPEN nada enviou para a OAB e nem para ONGs, a questáo prisional virou reserva de mercado. AGora até os agentes penitenciários acham que aprovar a PEC 308-2004, que transforma os agentes em policia, é que vai ser a salvaçao dos "presos". , o problema é que pres mantém uma indústria ...
Melhor sobrar do que faltar... Se tá preso é bandido e bandido bom é bandido morto.. ou preso. Pena de morte já!
O problema é que o Judiciário insiste em manter o controle total da execuçao penal, mas os presídios pertencem ao Executivo. Logo, gera uma lacuna. O ideal é que benefícios como progressóes sejam feitos administrativamente e apenas as regressóes e puniçoes sejam judiciais.Além disso há necessidade de informatizar a execuçao penal e colocar na internet para acompanhamento dos familiares. Na verdade, o que está acontecendo é que os presos estáo sendo usados para manter reserva de mercado e lucros por setores juridicos. Em suma, quanto mais presos, mais vendem os seus serviços ...
O FUNPEN, do Ministério da Justiça, liberou em 2008 aproximadamente 8 (oito) milhóes de reais para órgáos públicos (??) atuarem na execuçao penal, sendo que dois milhóes foram apenas para SP. Sem falar no Fundo Estadual. A Defensoria paulista abocanhou metade deste valor e a outra metade foram para outros setores. Ou seja, SP está ficando com a maioria da verba federal para convënios. Em geral, nenhum Estado apresentou projetos de informatizaçao da execuçao penal, ou seja, preferem os lucrativos mutiróes anuais, pois setores jurídicos ficam com o monopólio do serviço, ao passo que se informatizar e colocar na internet há democratizaçao e até os familiares e o próprio preso podem acompanhar a pena. Na verdade náo há falta de verba, mas sim mal gerenciamento, pois os presos estáo sendo usados para manter uma lucrativa máquina de alimentos, segurança, roupas e outros serviços. O pior é que o FUNPEN nada enviou para a OAB e nem para ONGs, a questáo prisional virou reserva de mercado. AGora até os agentes penitenciários acham que aprovar a PEC 308-2004, que transforma os agentes em policia, é que vai ser a salvaçao dos "presos". , o problema é que pres mantém uma indústria ...
O Ministério Público, deveria propor ações contra o Governo, exigindo ações concretas (Interdição e construção de Novos Presidios, Cadeias ou CDPs), sob pena de responsabilidade, desta forma, essa situação sofreria uma melhora. Antes porém, tem que sair da inércia e provocar o Poder Judiciário, cobrando também, suas responsabilidade.
Minha sigetsão é que todos os juízes trablahassem sextas-feiras, e, aí, nas sextas-feiras, o trablaho fosse dedicado somente a isto. O problema é que os juízes não aprenderam ainda que a liberdade dos outros vale tanto quanto a deles. Os juízes refletem a extratificação social em que estão inseridos, com puro desprezo pela massa carcerária,. Fosse o conrtário, não seria necessário mutirão para fazer o que eles deixam de fazer mas sempre arrumam hor apar dar palestra ou aula na USP, que não se esqueçam, formou 145 dos desembaRgadores de USP (ahahahahah)
Minha sugestão é que todos os juízes trabalhassem nas sextas-feiras, e, aí, nas sextas-feiras, o trablaho fosse dedicado somente a isto. O problema é que os juízes não aprenderam ainda que a liberdade dos outros vale tanto quanto a deles. Os juízes refletem a extratificação social em que estão inseridos, com puro desprezo pela massa carcerária. Fosse o conrtário, não seria necessário mutirão para fazer o que eles deixam de fazer. Não obstante, sempre arrumam tempo para dar palestra ou aula na USP, que não se esqueçam, formou 145 dos desembargadores de SP (ahahahahah)
Caros Amigos, eu indago para que serve o CTC? Eu hoje penso que é só para retardar o normal andamento dos processo de execução de pena, pois demoram meses para serem elaborados, e não tem eficácia nenhuma. O problema carcerário é mais profundo. Falta investimento maciço no sistema carcerário, na reabilitação para os com possibilidade de reabilitação. Não deixar que jovens com crimes banais, característicos da idade se contaminem com a massa carcerária e as facções criminosas. e por aí vai.
No Espirito Santo, as autoridades do executivo estão preocupadas em construir presídios tendo como referência segunda as mesmas o USA, para isto construiram e inauguraram dois presídios de segurança máxima, um em Viana e outro em Cachoeiro do Itapemirim; divulgando na mídia ser o segundo o mais moderno do País.
No entanto vem mantendo diversos presos do Estado no presídio de segurança máxima federal de Catanduvas Paraná; que por circunstância alheias aos meus conhecimentos tem entrado maconha, inclusive com o diretor acusando preso capixaba meu cliente de traficante art.33 da Lei 11.343/06.
Nesse sentido cabe-me questionar: Se a revista é altamente rigorosa até mesmo nos advogados violando as prerrogativas, que em regra têm que agendar antecipadamente. Creio que a Procuradoria da República deveria dentro de suas atribuições constitucionais instaurar inquerito e diligenciar contra todos agentes do presídio.
As aberrações são muitas. Quantos foram os presos que depois de algum tempo, tiveram sua inocência comprovada e ao serem soltos perceberam que a sua idoneidade e moral, foram peranta sociedade e a família até, potencialmente abalada!
Um cidadão honesto, cumpridor de seus deveres, numa situação dessas, haja psicólogo que ponha sua cabeça em ordem.
Em contra-partida, onde se situa a principal finalidade da pena aplicada, que é a reeducação e recuperação do infrator ou paciente (como queira), que nos presídios existentes, apenas se especializa na prática de crimes cada vez mais violento!
É necessário sim, um mutirão (ou coisa que o valha)para que essas aberrações não ocorram mais, provocando gastos ainda maiores (um prejuizo enorme) e devolver à sociedade, após a pena cumprida, humanos realmente recuperados e não feras especializadas na prática do mal.
Onde está escrito peranta o certo é perante a sociedade.
Voltei para comentar o comércio no interior das prisões, de telefones celulares, drogas e até armas. Pior, comandam de dentro dos presídios atos criminosos praticados fora deles.
Se fala muito em construir mais e mais presídios, pois, a juventude está sempre adépta às aventuras viloentas, se envolvendo com drogas que vão sempre se resumir ao ato delituoso e consequentemente num presídio, sim, nesse mesmo que clamam para a construção,transformado num amontoado de pessoas, sem perspectivas de recuperação, uma semente podre que se solta, vão apodrecer outras sementes.
Isso provoca uma reação em cadeia da necessidade cada vez maior, de funcionários, policiais, viaturas, médicos, hospitais e equipamentos, prá que? Se não houver uma atitude à altura de uma real solução, teremos que trabalhar somente para custear e multiplicar a já enorme população carcerária, tão somente isso, mada mais.
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