Rodrigo Marchetti Ribeiro

I’m not being cranky I just hate this party Think I might as well Spend a night in hell Reading torture magazine Than pretending I’m one of you They move wild and carefree As hip as hip can be I think I should split But wait a minute I feel something in my knees Is it music or new voodoo? L’Impératrice, Voodoo?, em Tako […]

Causou um certo burburinho [1], poucas semanas atrás, que Aurora Fornoni Bernardini — professora aposentada da Universidade de São Paulo e tradutora renomada — tenha, do alto dos seus 84 anos, concedido uma entrevista à Folha de S.Paulo acusando, em termos bastante taxativos, autores contemporâneos badalados (como Itamar Vieira Jr., Annie Ernaux ou Elena Ferrante) […]

A codificação na Alemanha se iniciou com uma controvérsia entre Savigny e Thibaut. Savigny, que era contra a codificação porque acreditava que o Direito era fruto da tradição (mais que da razão), escreveu um manifesto contra Thibaut, que era a favor da codificação. Esse manifesto é o texto fundador da Escola Histórica do Direito. Spacca […]

“Mais do mesmo.” É em uma frase que podem ser resumidas as dezenas de artigos de opinião, editoriais e outras cartas de lamentação pública que se seguiram à troca de comando na Câmara e no Senado no início de fevereiro. Não pretendemos nos ocupar com a veracidade dessa lamentação, mas sim com o seu cerne: […]

Em artigo recentemente publicado na Folha de S.Paulo [1], a professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente defende o argumento de que a extinção de cotas raciais seria uma atitude inconstitucional. Tal argumento merece ser objeto de uma análise mais aprofundada. Matteoguedia/Freepik Em uma apertada síntese, o argumento de Prudente é o seguinte: pretos e pardos […]

Quando, em 1929, discutia-se a reforma da Constituição da Áustria de 1920 e, mais importante, a dissolução da corte constitucional austríaca, Hans Kelsen, à época juiz desta corte, escreveu que "a Constituição expressa as forças políticas de determinado povo […] Se a exigência de modificação da Constituição cresce a tal ponto que não pode ser […]

Imaginemos um caso, simples e recorrente, de uma sentença, transitada em julgado, com uma condenação ilíquida. Neste caso, a lógica processual diz que os patronos desta causa deverão requerer a liquidação da sentença e, posteriormente — i.e., uma vez liquidada a sentença —, o seu cumprimento. Ocorre, porém, que nem sempre é isso que acontece. […]

É comum que, durante a discussão de uma lei, sejam feitas afirmações sobre as implicações causais da medida discutida. Por exemplo, na discussão do pacote "anticrime" na Câmara dos Deputados, é possível ler a seguinte declaração: "não dá para ter tolerância com bandido! (…) Lugar de bandido é na cadeia. É preciso que isso fique […]

Nos últimos dias, a mídia vem noticiando que o governo federal, por iniciativa do ministro Paulo Guedes, estuda apresentar uma PEC para conter os gastos com precatórios. Trata-se — é quase desnecessário dizer — de um caso claro de populismo fiscal, isto é, o governo visa a driblar todas as normas que encontra (especialmente o […]

No dia 6 de maio, o Brasil assistiu a uma trágica operação policial na comunidade do Jacarezinho, que resultou em 28 mortes. Ante o incontestável fiasco da operação, o subsecretário Operacional da Polícia Civil do Rio de Janeiro veio a público criticar a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 635, colocando-a como um […]