Antônio Augusto Brandão de Aras

é presidente da Comissão de Juristas do Senado, professor da UnB (Universidade de Brasília) e ex-procurador-geral da República.

Administrativo

Augusto Aras: O Ministério Público na linha do tempo constitucional

*Artigo publicado no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. “(…) o presente das coisas passadas é a memória, o presente das coisas presentes é a visão, o presente das coisas futuras é a expectativa.”1 Em célebre indagação filosófica sobre o tempo […]

Ministério Público

Augusto Aras: O máximo do Direito, o máximo da injustiça

* Artigo originalmente publicado na edição desta terça-feira (17/8) do jornal Folha de S.Paulo. A intensidade dos últimos anos legou um ambiente institucional tensionado, onde os limites vêm sendo testados continuamente e parte da sociedade tem demandado ações enérgicas, muitas vezes desconhecendo os limites e raios de ação de cada um dos atores. SpaccaÉ o caso do procurador-geral da República (PGR), que, mesmo acumulando competências […]

Constitucional

Aras: Unidade e independência do MP no equilíbrio republicano

*Artigo publicado no Anuário do Ministério Público Brasil 2020, disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro. Rosinei CoutinhoAo citar o “Samba da Bênção”, de Vinícius de Moraes e Baden Powell, o Papa Francisco, na Encíclica “Todos […]