Delegados reclamam de redução em autorização de escuta

Há algum tempo que advogados e ministros das cortes superiores vêm chamando atenção para o excesso de medidas cautelares deferidas pelos juízes de primeira instância. Depois da Operação Satiagraha, os juízes estão mais cautelosos na concessão de mandados de busca e apreensão e para interceptação telefônica. É a constatação de delegados entrevistados pelo jornal Folha de São Paulo.

Nos corredores do I Congresso de Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo, delegados que estão à frente das investigações apontam uma mudança no Judiciário. Para eles, a modificação foi em detrimento da rapidez nas operações, escreve o repórter Rubens Valente, da Folha. “O Judiciário está mais relutante na expedição de mandados de busca e apreensão e nas interceptações telefônicas. Se houve erros, que se apure. Mas a sociedade não pode pagar por isso”, afirmou delegado Marcelo Sabadin.

Para o delegado, que já investigou uma das mais conhecidas facções de São Paulo e o braço paulista da quadrilha que furtou o Banco Central do Ceará, os pedidos de interceptação têm sido os mais atingidos. “O problema maior é o viés que tem sido dado à interceptação. Os juízes pedem agora mil explicações”, disse.

A retração nas escutas é sentida também pelo delegado Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, um dos responsáveis pela Operação Têmis, que investigou seis integrantes do Judiciário. “Hoje a gente vê elementos suficientes que ensejariam uma interceptação telefônica, mas o juiz se sente acuado. [Ele se pergunta] ‘Será que eu não vou ser representado no CNJ [Conselho Nacional de Justiça], como o doutor Fausto?’”, afirma Godoy em referência ao juiz Fausto de Sanctis, responsável pelo processo originado com a Operação Satiagraha.

“Os juízes estão inibidos”, afirma o delegado Rodrigo Levin, que coordenou a Operação Santa Tereza. “Por conta das últimas operações ficou muito evidente, principalmente para os juízes, que a autorização de certas medidas pode causar constrangimentos. Por conta dessas influências, os juízes têm tido um receio maior sobre as operações da Polícia Federal”, afirmou ao jornal o delegado William Tito Marinho.

Já o delegado Rodrigo Carneiro, que indiciou o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pela quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa, entende que os juízes estão se adaptando à resolução 59, do CNJ. A norma estabelece uma série de procedimentos a serem cumpridos antes e depois da ordem de interceptação. “Estão nos algemando”, queixa-se o delegado Carlos Pellegrini, que participou da fase final da Satiagraha.

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Marco Antonio Marques da Silva afirmou, no seminário, que parece existir uma “demonização do investigador”, embora ele mesmo critique os excessos de algumas operações da PF. “Daqui a pouco, a própria persecução penal vai ser ilícita. A pessoa vai processar a União meramente porque foi investigada”, disse o procurador regional da União Gustavo Henrique Pinheiro de Amorim.

João Bosco Ferrara disse:
23 de novembro de 2008 às 15:25

É natural que estejam desgostosos. Quem é que no Brasil gosta de trabalhar duro? Agora, com essa tímida redução da farra dos grampos, têm de trabalhar mais duro, tirar a bunda da cadeira e sair a campo, fazer campana, infiltração, investigar de verdade para colher evidências dos fatos, e não elementos fugidios, meramente contingenciais, mais portadores de dúvidas do que de certezas, como são as interceptações. Evidências não são manipuláveis como as interceptações, que aceitam todo tipo de edição, recorte, inoculação, enfim, todo tipo de intromissão de quem a executa para propiciar a interpretação desejada, que ajuste como justificativa de sua realização e do trabalho (estafante) desempenhado pela polícia (que já pensava em fazer greve para incorporar aos salários adicional de insalubridade e periculosidade por terem de ficar ouvindo e bisbilhotando a conversa alheia, fato que expõe seus tímpanos a ruídos nocivos, e sua psique ou moral a influências malévolas decorrentes do contato com as misérias dos investigados). A redução das escutas acarreta a necessidade de se combater a preguiça que impera no funcionalismo público brasileiro como regra geral, havendo, obviamente, raríssimas exceções. Vão trabalhar ...

Reinhardt disse:
23 de novembro de 2008 às 16:57

Esses delerukas estão mal acostumados. Há Constituição e lei no Brasil . Por mais que se pense o contrário , isto aqui não é uma cubata africana . Esses rapazes agem como se fossem anjos da Justiça despidos de qualquer limitação. Combatam a corrupção dentro da lei e sem espalhafato . Se isto acontecer acreditarei na boa fé de vocês. Principalmente , se não houver espalhafato e televisão Globo filmando suas patacoadas . Policia é ação enérgica, sem nomes , sem cascata , nem adereços de vaidade e exibicionismo. Ação policial é a antítese do simpatizante comuna Proctô e seu turibulário togado, o Santim . Alguém sabe os nomes dos comissários italianos que desmontaram a Máfia ou as Brigadas Vermelhas? E dos tiras ingleses que obrigaram o Seinn Finn a negociar ? Ou dos agentes da Sûrete que puseram fim à ação da OAS ? Claro que não ! Eram profissionais da Polícia e não divas da ópera em busca do estrelado. Polícia e publicidade se excluem.Cumpram a lei e serão respeitados.

Comentarista disse:
23 de novembro de 2008 às 17:23

Queiram as viuvinhas choronas do desobediente recalcitrante e seu sheriff midiático ou não, juizes e delegados também estão sujeitos à lei (por incrível que possa parecer)!

Hehehe...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) disse:
23 de novembro de 2008 às 18:11

Faz o seguinte, escutem sem autorização mesmo, se confirmar o crime ou forte indicio,pede uma autorização retroativa, e dane-se esse PODRE PODER JUDICIARIO.

Essa lenga, lenga, de V.sa. pra cá, ex. prá la, MM. pra qui, é só armação libidinosa pra confundir e negociar acordos apocrifos, favorecer os abastados, etc.

Se fiserem como o De Sanctis, terão o apoio mais cvalioso do que desses Ministros desmoralizados do cenario nacional, voces vão ter o apoio da SOCIEDADE CIVIL.

Senhora disse:
23 de novembro de 2008 às 19:25

Muito bem dito, Ticão.
Uns chamam policiais de preguiçosos, outros de deleruskas, quanta inveja do trabalho policial, hein? Afinal, consultor faz o que, isso é profissão de verdade?

Republicano disse:
23 de novembro de 2008 às 21:51

Ninguém acredita mesmo na livre convicção dos juízes. Ora, se foi negado, não adianta criar firulas para justificar a representação. Negou? É por que o juiz não se convenceu, senhores.

ROBERTO FALCÃO JUNIOR disse:
24 de novembro de 2008 às 13:11

Estão reclamando porque agora terão que trabalhar um pouco e não ficar sentadinho só escutando. A escuta deveria ser complemento de prova e não a prova maior.

As asneiras praticadas na Operação Satiagaha por parte dos delegados que estão brigando entre sí já mostra que esse tipo de investigação(ESCUTA) deve ser melhor avaliada a sua autorização pelo judiciário, já que os delegados da PF conseguiram banalizá-las.

Mandam a escuta para o juíz com trechos pinçados e na maioria das vezes fora dos contextos gerais.

Isso deveria ser crime.

Não se pode combater o safado do Daniel Dantas cometendo outros crimes.

SOLANGE HERNANDEZ disse:
24 de novembro de 2008 às 13:16

Faço minhas as palavras do Sr.REINHART

Reinhardt (Consultor 23/11/2008 - 16:57
Esses delerukas estão mal acostumados. Há Constituição e lei no Brasil . Por mais que se pense o contrário , isto aqui não é uma cubata africana . Esses rapazes agem como se fossem anjos da Justiça despidos de qualquer limitação. Combatam a corrupção dentro da lei e sem espalhafato . Se isto acontecer acreditarei na boa fé de vocês. Principalmente , se não houver espalhafato e televisão Globo filmando suas patacoadas . Policia é ação enérgica, sem nomes , sem cascata , nem adereços de vaidade e exibicionismo. Ação policial é a antítese do simpatizante comuna Proctô e seu turibulário togado, o Santim . Alguém sabe os nomes dos comissários italianos que desmontaram a Máfia ou as Brigadas Vermelhas? E dos tiras ingleses que obrigaram o Seinn Finn a negociar ? Ou dos agentes da Sûrete que puseram fim à ação da OAS ? Claro que não ! Eram profissionais da Polícia e não divas da ópera em busca do estrelado. Polícia e publicidade se excluem.Cumpram a lei e serão respeitados.

jabuti disse:
24 de novembro de 2008 às 14:42

Matéria publicada no dia 24/12/2008, neste site:

"O presidente da Ajufe, Fernando Mattos, publica artigo na Folha de S. Paulo, dizendo que era mentira o dado de 409 mil grampos em 2007. Ele se fundamenta no dado do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, de 11,8 mil grampos em 2008. Como é impossível cair tanto de um ano para outro, logo, o primeiro dado seria mentiroso."

Afinal, se os DELEGADOS e MP estão reclamando da DIMINUIÇÃO DRÁSTICA nas concessões da medida,os dados anteriores NÃO eram mentirosos como afirma o PRESIDENTE da AJUFE.

Quem fala a verdade ???

A AJUFE precisa olhar p/ o seu umbigo e deixar de querer "tapar o sol com peneira" e reconhecer que os seus representados foram no mínimo, co-responsáveis pela bagunça generalizada no cenário jurídico nacional (principalmente quanto ao desrespeito às Garantias Constitucionais dos brasileiros).

Quanto à reclamação dos “RIGORES”, não é demais enfatizar que os Magistrados (atualmente) estão APENAS cumprindo a LEI, como não poderia ser diferente, por obvio !

A AJUFE se posicionando contrariamente aos fatos, no meu entender, perde a sua credibilidade GRATUITAMENTE, mas... como não sou Magistrado, participo somente com esse comentário inócuo de simples mortal !!!

dinarte bonetti disse:
24 de novembro de 2008 às 14:50

A inversao total de valores.
A quantidade imensa de escutas no Brasil é a consequencia da imensa gama de criminosos e crimes que por aqui acontecem, ha muito.
A diferença é que hoje estamos indo atras, tentando por esses bandidos na cadeia.
Sem escutas, 90% dos crimes que estao sendo elucidados, tais como os de Daniel Dantas, ficariam sem resposta.
O caso da Juiza Adriana Soveral, é típico. Não houvessem as escutas, e ela estaria desfilando de santa.

Fftr disse:
24 de novembro de 2008 às 15:34

Realmente muitos humanistas e defensores ardorosos desta mer.. de CF de 88.
Estas pessoas tem mais razões para se preocupar do que eu, pelo menos tenho uma .45 e MP5 para defender a mim e a minha família. O que me preocupa é que mesmo uma .45 ou MP5 não podem me defender de filas nos hospitais públicos com péssimo atendimento. Tb não podem me defender de escolas públicas que se transformaram em verdadeiros guetos. Terei que continuar pagando meu plano de saúde, escola particular, mas mesmo assim ninguém garantirá que meus filhos sejam abordados por traficantes ou pegos de surpresa em algum banco ou estabelecimento comercial, por criminosos que deveriam ter tido acesso as melhores condições sociais, e não tiveram, tudo pq alguém acha que mesmo os grandes corruptos e canalhas são técnicamente inocentes, apesar de moralmente culpados.

Fftr disse:
24 de novembro de 2008 às 17:36

Observando, vc esta com a razão, só os organismos policiais dos estados, juízes, promotores e policiais federais tem acesso a esse calibre. Como me é lícito escolher qualquer calibre restrito contínuo com .45 e uma MP5.

jabuti disse:
24 de novembro de 2008 às 21:06

Simplesmente lastimável a posição do (sic) Fernando Teixeira (func. Publico)!
Senão vejamos: Diz “possuir” uma .45 e uma MP5 (Sub-metralhadora HK) para defender a si e a sua família, quando tais armamentos (e munições) e o seu salário são pagos pelos CONTRIBUINTES para a defesa da SOCIEDADE (senti uma ponta de posicionamento egoísta em seu pronunciamento) e ainda ousa em chamar a CONSTITUIÇÃO de “MER...”, quando entendo que mer... é um POLICIAL que GRAÇAS a CF, hoje pode PAGAR planos de saúde, escola particular (contrário das policias estaduais e PMs) para os seus filhos.
A meu ver, o problema dos traficantes (de armas e entorpecentes) reside exatamente no seu órgão de origem que NÃO fiscaliza corretamente as fronteiras onde as internações destas “mercadorias” é “mamão com açúcar” !
A solução, meu caro, está nas MÃOS de seus DIRETORES, que preferem atacar os criminosos que dão “IBOPE” para a promoção pessoal às custas do erário, quando deveriam direcionar os esforços para TODOS os criminosos!
A corrupção não só reside no desvio de verbas, entre outras modalidades pecuniárias, mas também na corrupção dos valores, a duras penas inscritos na Carta Magna, que ousas em chamá-la de “mer...” .
Existe um Estado de Direito e TODOS devem respeitá-lo, inclusive e principalmente vocês !!!

Para o seu bem, vá à ...CONSTITUIÇÃO !!! (na minha vc aprenderá a ser um cidadão de bem, mas se preferir...pode ir à sua ! !)

Fftr disse:
24 de novembro de 2008 às 23:21

Sr. Jabuti, não sei se é nome ou apelido, uso a minha .45 pois esta foi comprada com meu dinheiro, que ganhei honestamente, então posso usá-la como quiser, eis que a compra seguiu todos os trâmites legais. Aliás a maioria dos meus equipamentos, inclusive munições, também são custeadas por mim, principalmente para treinamento, e muito treinamento, então o senhor não tem nada a ver com isso. Quanta a questão de defender a sociedade, fique tranquilo que o salário que me pagam é bem revertido, pois tenho na minha carreira, provavelmente, a prisão de mais traficantes e criminosos do que o senhor foi capaz de soltar, sem ter sido registrado uma punição ou sequer abertura de procedimento disciplinar. Quanto a MP5 tenho sim autorização para usar, inclusive na minha defesa e de minha família, aliás a MP5 esta devidamente equipada com os mais modernos recursos, que são utilizados prioritariamente para um trabalho mais eficiente. Quanto ao fato de chamar a CF de 88 de me... é meu direito de opinião garantido inclusive por esta m.. de constituição, que dá inúmeros benefícios aos colarinhos brancos, corruptos e canalhas.
Quanto ao número insuficiente para combate ao tráfico de armas e drogas faço uma sugestão que faça contato com seu parlamentar e solicite mais projetos para aumento dos efetivos policias federais e estaduais. Mais uma coisa, contra problemas de ordem social não adianta contratar um milhão de policiais, pois a corrupção e a canalhice impera neste país. Quanto a um cidadão de bem e respeito ao Estado de Direito, contínuo e continuarei agindo dentro lei, aliás coisa que muitos não o fazem.

Fftr disse:
24 de novembro de 2008 às 23:29

Só para finalizar, lastimável é o país em que as pessoas morrem nos hospitais por falta de recursos, recursos estes desviados. E que milhares de pessoas estão condenadas a ignorância por falta de escolas e ensino de qualidade. Que criminosos não possam se reabilitar porque alguém deixou de investir no sistema penitenciário. Lastimável é um país em que um réu confesso de homicídio, após inúmeros anos, contínua solto. Lamentável é a quantidade de recursos públicos desviados, e mesmo comprovada a autoria e materialidade delitiva estes alcançam a prescrição devido ao número infindável de recursos protelatórios.

Fftr disse:
24 de novembro de 2008 às 23:44

última, "...senti uma ponta de posicionamento egoísta em seu pronunciamento", se eu fosse egoísta não seria policial.
Peço desculpas aos ofendidos, não travo discussões pessoais em público, mas como meu nome foi citado ...

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