Janeson Vidal de Oliveira

é advogado com ênfase no direito dos servidores públicos e mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais pela Uern.

Oliveira e Avelino: O direito de morrer em paz

Promover o alívio da dor e do sofrimento, melhorar a qualidade de vida diante do curso de enfermidades e oferecer um sistema que permita ao paciente viver tão ativamente quanto possível até o momento de sua morte são alguns dos princípios dos cuidados paliativos. Ainda que seja um evento certo e inevitável, falar sobre a […]

Opinião: A Lei do Superendividamento e o olhar do Judiciário

O superendividamento é tema de análises doutrinárias no Brasil há algum tempo, fortalecido por duas grandes questões, o debate estrangeiro muito adiantado em relação ao nosso e, noutra ponta, a nossa própria questão econômica geral, influenciada, naturalmente, pela questão específica das famílias brasileiras. Essa situação das famílias cada vez mais afogadas em dívidas se agrava […]

Janeson Oliveira: Sobre a extinção de comarcas no Nordeste

Atribui-se a Maria Antonieta, mas sem confirmação, que certa vez lhe foi dito que os camponeses franceses não tinham pão para comer, tendo ela respondido então que, sendo assim, deveriam comer brioches, um pão mais enriquecido. Essa anedota é utilizada para ilustrar a distância que existia entre a nobreza na França do século 18 e […]