Anna Florença Anastasia

É um fato que as modalidades lotéricas têm sido assunto constante, seja na mídia, seja no Congresso Nacional. No entanto, antes de analisar o ano de 2022 no âmbito da legislação, implementação e operação de loterias, é importante relembrar o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) nº 492 e nº 493, bem […]

Muito embora o ano de 2022 tenha sido movimentado no cenário das loterias estaduais, o Brasil perdeu a oportunidade de regulamentar as apostas de quota fixa a tempo do início da Copa do Mundo, que acontece no Qatar. Nesse tipo de aposta o apostador sabe de antemão quanto irá receber caso acerte o prognóstico. FifaRicharlison […]

O ano de 2020 chegou ao fim, mas é certo que as sobreviventes relações firmadas entre o setor privado e a Administração Pública terão consequências residuais ao longo dos próximos anos. É de se dizer que, fatalmente, o poder público terá de repensar as já habituais soluções tomadas em relação a seus contratados.  É bem […]