Pedro Marcos Nunes Barbosa

O fim da graduação não é o fim da formação A formatura costuma ser vendida como um ponto de chegada. Em alguma medida, ela é. Para muitas famílias brasileiras, especialmente em um país desigual como o nosso, concluir um curso superior representa o encerramento de uma pequena epopeia pessoal. Há anos de deslocamentos, mensalidades, livros, […]

Estudantes ruins não são como o “fenômeno” do restaurante de especialidade nipônica caracterizado por ser muito barato, estar sediado em ponto “nobre” e ter comida de alta qualidade. Afinal, os primeiros existem. Na era em que o discurso politicamente correto (forma) e de críticas direcionadas contra certas instituições e indivíduos é aplaudido independentemente de seu […]

Os certames para a magistratura federal são bem conhecidos pela sua dificuldade. Diversas etapas escrutinam candidatos que devem dominar plêiades de disciplinas. Quem é aprovado no concurso costuma ser um bom generalista do direito. A figura projetada sobre um modelo de magistrado é aquela em que o protagonista deve ter uma base cultural-informacional-cognitiva ampla. Espalhados […]

No mundo jurídico todo início de ano é parecido. Terminado o recesso dos prazos forenses, é iniciada a execução do planejamento anual dos escritórios de advocacia; apresentam-se os relatórios do ano pretérito; dialoga-se com a clientela sobre a formação de novos contratos (e sobre a renegociação dos antigos); e se recebe uma chuva de e-mails […]

A litigância de má-fé é um “esporte” praticado com constância nos tribunais (judiciais, arbitrais e administrativos) Brasil afora. Ao longo do tempo, tal forma de estabelecer conflitos tem atraído adeptos, até mesmo pela leniência com a qual eventual sanção (a) ao abuso [1] do direito de petição (artigos 79-81 do CPC) – lides individuais; ou […]

No último dia 16 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reconhecer e regulamentar a prática de atos registrais baseada no artigo 94-A da Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos ou LRP), que admitiu a dissolução de união estável no Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) [1]. A inovação é parte de um […]

Na opinião [1] do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, um dos feitos mais importantes julgados por aquela corte no ano de 2022 cuidou dos chamados "links patrocinados". Em síntese, o cerne daquela contenda já vinha sendo reiteradamente decidido pelas cortes estaduais locais, em especial o Tribunal de Justiça do Estado de […]

Na conhecida passagem de Sófocles [1], o dramaturgo helênico preceituava que "[n]em sempre o verdadeiro é indolor". Expandindo a provocação daquele autor, a sinceridade pode ser incômoda, mas ao menos ela não tende às ilusões. DivulgaçãoCampanha do Habib's em setembro Divulgação De outro lado, no mundo das marcas e de outros sinais distintivos, é comum […]

É até possível que haja autarquias que contem com um corpo tão qualificado de servidores quanto o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Todavia, tais entes são desconhecidos por este autor. Com exigências altíssimas no certame para a seleção de novos funcionários estatutários, boa parte das universidades — Brasil afora — gostaria de contar com […]

Uma visão preconcebida de matiz exclusivista dos direitos intelectuais poderia gerar uma compreensão sobre o paradoxo entre as manifestações comunicacionais e os direitos de propriedade intelectual (DPI). Sob o ponto de vista dogmático, os DPI passíveis de apropriação privada geram interdições a utência de uma criação humana durante determinado prazo. De outro norte, ainda em […]