é advogado, com especialidade acadêmica e atuação profissional em Direito Empresarial e Penal e extensão universitária em Direito Digital e Proteção de Dados e idealizador da Associação Brasileira de Influenciadores Digitais (Abrid).
O fator ESG traduz a essência mais ampla e moderna de sustentabilidade — interpretada em suas diversas dimensões. A sigla universal, forjada em inglês, remete às palavras Ambiental, Social e Governança. O conceito é robustecido por princípios interligados à realização de investimentos responsáveis e à promoção de agenda global, transdisciplinar e multissetorial. SpaccaHá cerca de […]
No início deste mês a Lei nº 10.001, de 4/9/2000, completou 21 anos. A norma dispõe sobre a prioridade nos procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público e por outros órgãos a respeito das conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito, bem como acerca do dever de informar no prazo de 30 dias as providências adotadas […]
A atividade econômico-empresarial é uma importante vertente inserta no Direito Penal. Em um mundo cada vez mais globalizado e interconectado, a atuação corporativa há de observar tendências internacionais consolidadas, com o objetivo de mitigar riscos internos e externos. Nesse contexto, apresenta-se o parâmetro ESG — acrônimo inglês que remete às palavras ambiental, social e governança. […]
As Comissões Parlamentares de Inquérito, no pleno e regular exercício das suas atribuições, "podem muito, mas não podem tudo". Essa velha máxima se encaixa perfeitamente às CPIs, afinal todo órgão e toda autoridade — sem distinção — devem atuar adstritos à Constituição e sob controle de legalidade num Estado democrático de Direito. Ocorre que, na […]
Há 47 anos o Brasil e a China relacionam-se diplomaticamente. Ou seja, desde 1974 ambos os países atuam pelo fortalecimento da cooperação estratégica sino-brasileira. Tanto é que, em 2009, o gigante asiático se tornou o principal parceiro econômico-comercial da nação brasileira. São 12 anos mantendo posição de elevada importância para o desenvolvimento do Brasil, e […]
A Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável é orientada por 17 objetivos macros, 169 metas estruturantes e 241 indicadores referenciais que, juntos, têm literalmente o condão de transformar o mundo. Esse compromisso foi assumido em 2015 à unanimidade pelos 193 países que compõem a Organização das Nações Unidas, dentre eles o Brasil. Por iniciativas como essas, a […]
Em 9/11/1989, caiu o Muro de Berlim. Esse é considerado o símbolo do fim da Guerra Fria, que dividiu o mundo em uma bipolaridade diplomática entre norte-americanos e soviéticos. Durante décadas disputaram a predominância global, mas o fim da União Soviética, exatamente dois anos depois, permitiu o ressurgimento do multilateralismo. O mundo passou por rápidas […]
