Ricardo Russell Brandão Cavalcanti

O recente movimento golpista de bloquear estradas demonstra que o Brasil é um país que vive sendo assombrado pelos fantasmas do passado. Entre 1964 e 1985, o Brasil viveu sob uma ditadura militar. Reprodução/TwitterManifestantes golpistas fazem gesto nazista Reprodução/Twitter O golpe de 1964 estabeleceu a censura, restrição de direitos políticos e uma dura perseguição aos […]

"O primeiro advogado que iria assumir desistiu. Como é um processo penal, ele precisa de um advogado e, então, a Defensoria Pública vai cuidar do caso" [1] é a informação do caso do médico acusado de cometer violência sexual durante um parto. De fato, é natural que alguns advogados não tenham interesse em defender uma […]

"Médico é preso em flagrante por estuprar paciente durante parto"[1] é das notícias mais polêmicas recentes nos grandes meios de comunicação. Dentre outras, uma dúvida fica no ar: como se dá a responsabilidade civil no presente e lamentável caso? É o que se pretende responder aqui por meio de uma metodologia descritiva e exploratória. Da responsabilidade […]

"TRE nega domicílio eleitoral de Moro". A dúvida é: estaria a Justiça Eleitoral correta em negar o pleito do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro?  É o que se pretende responder aqui por meio de uma metodologia exploratória e descritiva. Marcelo Camargo/Agência BrasilMarcelo Camargo/Agência Brasil Do domicílio Segundo Carlos Roberto Gonçalves: "A noção de domicílio é de […]

"Homem morto em 'câmara de gás' pela PRF foi asfixiado"[1] é a notícia mais debatida nos grandes jornais em circulação. ReproduçãoReprodução A dúvida que fica é: quem deve responder civilmente pelo fato acima mencionado? Quem deve indenizar a família da vítima que tinha uma esposa e um filho? É o que se pretende responder no […]

"A AGU assume a defesa de Wal do Açaí" [1] é a notícia mais recente no noticiário político e jurídico. O argumento da Advocacia-Geral da União para a defesa de Walderice Santos da Conceição, moradora de Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro, onde Jair Bolsonaro tem casa de veraneio, feita conjuntamente com a […]

"DPU abre inscrições para ouvidoria da sociedade civil" [1] é a notícia mais recente no meio jurídico. Entretanto, no que consiste a referida ouvidoria? Qual a importância de uma ouvidoria externa para o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública da União? As respostas aos referidos questionamentos é o que se pretende fazer no presente artigo por meio […]

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto de lei que "legaliza os chamados jogos de azar — como bingo, cassino e jogo do bicho" [1] é a notícia mais recente vinda do parlamento brasileiro que ganhou as manchetes da mídia brasileira. Entretanto, o projeto ainda passará pelo Senado e o presidente da República já […]

Introdução Em levantamento realizado recentemente, foi constatado que menos de 20% das crianças brasileiras entre cinco e 11 anos haviam recebido a vacinação contra a Covid-19 [1]. A referida realidade decorre, principalmente, de um temor das mães e dos pais em relação à possibilidade de a vacinação causar algum mal para suas filhas e filhos. […]

Introdução "A Defensoria Pública da União-DPU recomenda a não vacinação das crianças" é o comentário do momento no meio jurídico e político. De fato, alguns defensores públicos federais fizeram o Ofício nº 4916016/2022-DPU-GO 2OFCIV GO recomendando que seja exposto em banners que a vacinação de crianças não é obrigatória [1]. De antemão, um esclarecimento: não se trata […]