Richard Gomes

Pense na produção de um filme como uma metáfora precisa do que ocorre com a prova no processo e, especialmente, do papel decisivo da diligência. Imagine que um diretor está produzindo um filme sobre um crime ocorrido dentro de uma empresa. Para construir a narrativa, ele pode seguir dois caminhos. Freepik No primeiro caminho, ele […]

A prática administrativa, não raro, opera como se o simples cumprimento formal dos requisitos legais fosse suficiente para legitimar os atos administrativos do poder público. Contudo, na prática, a legitimidade administrativa não pode ser aferida apenas pela legalidade literal dos atos, é preciso uma análise mais profunda e substancial. É nesse contexto que o conceito […]

O recente caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro trouxe à tona uma questão relevante no Direito: a diferença entre pesca probatória e o encontro fortuito de provas. A defesa do ex-presidente alegou que a investigação feita pela Polícia Federal configurava uma “pesca probatória”, ou seja, uma busca indiscriminada por provas, sem um alvo específico, o […]

A transformação digital trouxe um aumento exponencial na quantidade e na sensibilidade dos dados gerenciados por organizações, empresas, plataformas, aplicativos e, especialmente, pelas instituições financeiras. Esse novo cenário exige uma gestão de dados rigorosa e responsável, sob pena de responsabilidade civil no tratamento e proteção dessas informações. Divulgação Dito isto, o conceito de responsabilidade civil […]

Se a animosidade contra o Supremo parece ser evidente, em caso como o benefício presidencial concedido a Daniel Silveira, é preciso verificar distinto evento: se a finalidade do ato foi deturpada, a fim de atingir objetivo diverso. E mais uma vez, reflexionar que o interesse público vincula a atuação do agente, e se os motivos […]

Conservo na minha memória o filme “Rashomon”, dirigido por Akira Kurosawa e que narra um assassinato e um estupro. Os envolvidos expõem narrativas antagônicas do ocorrido, e através de flashbacks o público acompanha os quatro depoimentos prestados, percebendo que as versões são divergentes umas das outras, mas não necessariamente falsas. É uma obra-prima sugerindo que […]

Quando se aborda o novo modelo de arquivamento do inquérito policial com a entrada em vigor da Lei nº 13.964/19, conhecida ordinariamente como pacote “anticrime”, uma das questões é o papel do juiz e do Ministério Público. O tema perpassa pela autonomia do Parquet em si, que, entendendo pelo arquivamento do procedimento investigativo, comunicará à […]