O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, lamentou o destempero do ministro Joaquim Barbosa e seus ataques ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Para ele, o episódio interfere na imagem da Corte, sobretudo “pelo desrespeito de um dos ministros ao presidente do tribunal”. D’Urso acrescentou manifestação de apoio a Mendes.
“O impacto do ocorrido é tão verdadeiro que levou os demais integrantes da Corte, após sessão, assinar manifesto reafirmando respeito e confiança ao presidente Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do STF. Manifestação essa que a OAB-SP também subescreve”, declarou.
D’ Urso também criticou a postura do ministro Barbosa, a quem acusou de violar as prerrogativas dos advogados – recusando-se a recebê-los em seu gabinete. “Este episódio de destemperança é protagonizado pelo ministro que vem se pautando pelo desrespeito às prerrogativas profissionais dos advogados, uma vez que é o único ministro do Supremo que se nega a receber advogados”, afirmou.
Para o advogado criminalistae e membro do Conselho Federal da OAB, Alberto Zacharias Toron, a briga revelou “atitude demagógica de um ministro (Barbosa) para colher aplausos do grande público, permitindo-se enxovalhar a honra do presidente do Supremo”. Ele considerou Mendes “um gentleman” em sua reação, se comparada “à baixeza e vilania do ataque”.
O advogado Arnaldo Malheiros Filho considerou discriminatória a referência de Barbosa a Mato Grosso, quando no meio do desentendimento, o ministro disparou contra Mendes "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite". Malheiros Filho afirma que “a discriminação de alguém pela terra natal é tão odiosa quanto pela cor da pele. Em sua opinião, “surpreende ver um homem com passado de luta contra a discriminação menosprezar Mato Grosso dessa forma".
Não percebi conotação de descriminação ao Estado do Mato Grosso na fala do ministro Barbosa, ao contrário do comentário distorcido do senhor Arnaldo Malheiros Filho. Talvez porque tenhamos visto e ouvido bate-boca de pessoas diferentes. E racismo, assim como assédio moral, ocorrem de forma muito sutil.
Nesse embate só teve um provocador e desrespeitador. E ele tem nome e sobrenome: Gilmar Mendes. Ou dizer que JB julga pela classe, não equivale a dizer que JB julga ao arrepio das provas? Para um magistrado o que existe de pior? Talvez, ofensa à mãe?
as matérias e os comentários são típico de quem defende o GM e já inclusive censurou comentários a respeito das atividades empresariais do ministro, talvez esta seja uma das explicações para a baixa quantidade de comentários.
A nossa OAB, de tao gloriosas lutas pela democracia, tem cometido equivocos graves. A opção pelo Cansei, foi marcante.
Agora, sem uma análise mais profunda do que acontece no país, na pessoa do Presidente do Supremo, que afirma que o debate que houve não causou consequencias, vem a OAB e dá outra interpretação, dizendo que o min. Joaquim Barbosa ofendeu a honra da casa. Quem tem razão? Ou o Min. Gilmar está colocando panos quentes?
A necessidade dos advogados que frequentam o supremo, é de estarem sempre bem com os atuais donos do "poder" da suprema corte. Mas num momento como esse, a OAB deveria se pautar por uma posição mais saudável e democrática, a fim de que o debate se aprofunde, e se possivel salve a biografia do proprio Gilmar Mendes, que está caminhando para entrar no limbo da historia de nossa corte, como uma das piores de todos os tempos, e vinculando-o definitivamente ao caso Daniel Dantas, um notório protegido do supremo.
Por que será que a OAB sempre anda em passos sincrônicos com as condutas do ministro GM ( General Motors)? Será que é porque depende das decisões do STF para manter a classe?
Já estamos acostumados com episódios dessa natureza! Sempre que alguma coisa grave acontece, como a recente ciranda das passagens aéreas, é preciso criar um fato novo para que todos(eleitores) esqueçam rápido o anterior. Não é de se duvidar que esse embate entre os Ministros possa acabar em CPI. Felizmente esse é um país democrático e a divergência de opiniões, ainda que tenha ocorrido na Suprema Corte, deve ser respeitada. "Todas as coisas têm o seu tempo, e todas elas passam debaixo do céu segundo o tempo que a cada uma foi prescrito(Livro dos Eclesiásticos - Cap. 3º, vers. 1)"
Presidente D'Urso, quando vai lamentar a criminosa desobediência ao Provimento 102/2004, do Conselho Federal, quando da lista sêxtupla à vaga do 5o. Constitucional para o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, prejudicando Direitos e Prerrogativas de Advogados ????
acdinamarco@aasp.org.br
Se o D'Urso manifesta apoio ao Gilmar, corra para o lado do JB!!!
Prezados,
Devemos refletir sobre o ocorrido no Plenário do Supremo Tribunal Federal, mas, acima de tudo, procurarmos, a necessária sustentação, entre as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal neste último ano. Afinal, várias destas decisões, de certa forma, respaldam muitas das colocações propaladas, na mídia, pelo Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal, muito embora, não estejam devidamente fundamentadas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ou mesmo, pelo Estatuto da Magistratura. Algo, que, agrega, em essência, conteúdo, objetivo e concreto, ao colocado pelo Excelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa.
Estas poucas palavras, tem a preocupação de trazer à questão, o fato concreto, de que o Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, de forma objetiva, tem se “perdido” ao falar sobre e com base no Direito Constituído, o que nos coloca, a certeza, de que Respeito, apenas e tão somente, NÃO SE OUTORGA, uma vez que, é conseqüência natural da pura CONQUISTA, logo, até que ponto, a Nota em apoio ao Excelentíssimo Presidente do STF, por OITO Excelentíssimos Ministros do STF, PODE estar comprometendo o próprio SABER JURÍDICO, ou melhor, até que ponto pode comprometer a LISURA, a INDEPENDÊNCIA, a CAPACIDADE DE AVALIAÇÃO IMPARCIAL de seus Membros, onde o PURO e simples Corporativismo é INACEITÁVEL, ou mesmo, INADMISSÌVEL.
Continua 1
Continuação 1
Para fundamentar as colocações acima apresento os documentos:
Manifestacoes_ao_STF_122
http://www.scribd.c
Sugestao ADPF Lei de Imprensa
http://www.scribd.com/doc/1
CNJ STF ANULAR Decisao Raposa Do Sol
http://www.scribd.com/doc/135029
O Judiciario Brasileiro e Acima de Tudo Um Poder BUROCRATA ?
http://www.scribd.com/doc/13157900
PGR ADPF Foro Privilegiado
http://www.scribd.com/d
Prisao So Com Decisao Transit Ada Em Julgado
http://www.scribd.com/doc/11
Manifestacao STF ILEGITIMIDADE Infidelidade Pa
http://www.scribd.com/doc/9357083
Abraços,
Plínio Marcos
Continuação 1
Para fundamentar as colocações acima apresento os documentos:
Manifestacoes_ao_STF_122
http://www.scribd.c
Sugestao ADPF Lei de Imprensa
http://www.scribd.com/doc/1
CNJ STF ANULAR Decisao Raposa Do Sol
http://www.scribd.com/doc/135029
O Judiciario Brasileiro e Acima de Tudo Um Poder BUROCRATA ?
http://www.scribd.com/doc/13157900
PGR ADPF Foro Privilegiado
http://www.scribd.com/d
Prisao So Com Decisao Transit Ada Em Julgado
http://www.scribd.com/doc/11
Manifestacao STF ILEGITIMIDADE Infidelidade Pa
http://www.scribd.com/doc/9357083
Abraços,
Plínio Marcos
Mas, infelizmente, os fatos guardam coerência com o perfil do Ministro Joaquim Barbosa.
A discussão já estava bastante quente, quando em dado momento, ainda dentro do mérito, o Sr. Joaquim diz; " Presidente Gilmar, me perdoe a palavra, isso é jeitinho, é jeitinho presidente Gilmar, nós temos que acabar com isso". A partir deste momento é que o Presidente Gilmar abandona o mérito da questão e inicia o ataque pessoal, em tom agressivo, dizendo; "Não vou responder a Vossa Excelência, não, Vossa, não, Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui". Ai o Sr. Joaquim diz; "Eu não quero dar lição de moral aqui". O Sr. Gilmar enfatiza de forma ainda mais agressiva o ataque pessoal; "Vossa excelência não tem condições". Ai o Sr. Joaquim, de forma moderada, pergunta; "E Vossa excelência tem?" O Sr. Gilmar, com tom autoritário, ainda retruca; "Eu que lhe pergunto se Vossa Excelência tem, ora".
O Ministro Joaquim ainda tenta retomar a questão dizendo; "O julgamento está encerrado". O Sr Gilmar retruca; "Não está encerrado... é uma questão de ordem(expressão regimental), o Tribunal que se pronuncie " Ai o Sr. Joaquim expõe seu entendimento sobre a questão de ordem colocada pelo Presidente; "A questão de ordem é um mero atalho para se obter um resultado inverso ao que foi atingido ontem, declarou-se a inconstitucionalidade de uma lei, agora quer se tornar esta declaração sem efeito, é isto”. O Sr. Gilmar ainda diz; "Não se trata nada disso"
E trata-se de que?
O resto foi transmitido pelos telejornais, onde também, em tom de deboche, o todo poderoso ofende o Sr.Joaquim, ao arrepio da ética,afirmando que o mesmo julga por classe.
Diante do exposto, a bem da verdade e da decência, mesmo lamentando o episódio, não me resta outra conclusão senão parabenizar o Ministro Joaquim por honrar sua toga.
É lamentável, de fato, o episódio, em pauta, ocorrido na suprema corte. Sobretudo, é necessário se analisar com mais cautela e perícia os fatos, as provas, para não se emitir comentários inconsistentes e/ou eivados de parcialidade, sustentados por interesses ou por outros motivos quaisquer, abolindo as ponderações de cunho pessoal.
Trata-se da insatisfação veemente, de um Ministro do STF, que não concordou com a manobra regimental, provocada e liderada pelo então Presidente daquela mesma corte, com o escopo de inverter decisão já anteriormente proferida. Este é o ponto crucial da questão.
Percebe-se de imediato, por parte de um, atitude perigosa, colocando em risco a credibilidade da mais respeitada instância judiciária, quando tenta, de maneira juvenil, "voltar atrás", dando um "jeitinho".
Diante desta atitude é que surge a intervenção do outro Ministro, de maneira madura, fundamentada, em socorro da segurança da coisa julgada, discordando para protegê-la, o que, de forma autocrática, não foi bem recebida pelo Presidente.
Abstraindo-me do mérito da questão, que entendo como absurdo, tentar estender a serventuários privados tratamento igual ao dispensado a funcionários públicos, identificamos, nos vídeos reais, filmados pelas câmeras do próprio tribunal, apresentados na íntegra, através da internet(YouTube) e não dos grandes telejornais, que mostra apenas a partir da fala do Ministro Joaquim, o momento em que o insulto "pessoal" se inicia.
A discussão já estava bastante quente, quando em dado momento, ainda dentro do mérito, o Sr. Joaquim diz; "Presidente Gilmar, me perdoe a palavra, isso é jeitinho, é jeitinho presidente Gilmar, nós temos que acabar com isso". A partir deste momento é que o Presidente Gilmar abandona o mérito da questão e inicia o ataque pessoal, em tom agressivo, dizendo; "Não vou responder a Vossa Excelência, não, Vossa, não, Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui". Ai o Sr. Joaquim diz; "Eu não quero dar lição de moral aqui". O Sr. Gilmar enfatiza de forma ainda mais agressiva o ataque pessoal; "Vossa excelência não tem condições". Ai o Sr. Joaquim, de forma moderada, pergunta; "E Vossa excelência tem?" O Sr. Gilmar, com tom autoritário, ainda retruca; "Eu que lhe pergunto se Vossa Excelência tem, ora".
O Ministro Joaquim ainda tenta retomar a questão dizendo; "O julgamento está encerrado". O Sr Gilmar retruca; "Não está encerrado... é uma questão de ordem(expressão regimental), o Tribunal que se pronuncie " Ai o Sr. Joaquim expõe seu entendimento sobre a questão de ordem colocada pelo Presidente; "A questão de ordem é um mero atalho para se obter um resultado inverso ao que foi atingido ontem, declarou-se a inconstitucionalidade de uma lei, agora quer se tornar esta declaração sem efeito, é isto”. O Sr. Gilmar ainda diz; "Não se trata nada disso"
E trata-se de que?
O resto foi transmitido pelos telejornais, onde também, em tom de deboche, o todo poderoso ofende o Sr. Joaquim, ao arrepio da ética, afirmando que o mesmo julga por classe.
Diante do exposto, a bem da verdade e da decência, mesmo lamentando o episódio, não me resta outra conclusão senão parabenizar o Ministro Joaquim por honrar sua toga.
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