Leonis de Oliveira Queiroz

Os honorários advocatícios não só servem como remuneração dos serviços prestados pelo advogado, como também têm natureza alimentar, indispensável à sobrevivência digna do profissional, conforme dispõe o artigo 85, §14, do Código de Processo Civil/2015 [1]. A despeito disso, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em emblemático precedente [2] , pacificou que: "As exceções destinadas à execução de […]

Desde muito cedo aprendemos com nossos pais que "quem fala demais dá bom dia a cavalo" [1]. Esse ditado popular nos alerta sobre a importância de sabermos o que falar, como falar, e quando falar, sob pena de não sermos ouvidos, ou pior: de sermos punidos pelo que falamos. Tal máxima ganha grande importância quando se trata […]