Flávia Gazar

é advogada em Salvador e especializada em Direito Processual Civil pela Escola Brasileira de Direito.

Flávia Gazar: Encerramento da locação por iniciativa do locador

Uma das dúvidas que podem pairar sobre a mente do morador de imóvel residencial alugado é a seguinte: o meu locador pode resolver encerrar o contrato de locação da noite para o dia sem qualquer justificativa? A resposta imediata é "não". Isso porque, via de regra, o locador não poderá reaver o imóvel alugado antes […]

Flávia Gazar: Posição da escola na guarda de menor

Os estabelecimentos de ensino de crianças e adolescentes, responsáveis pela proteção e vigilância do menor enquanto este se encontrar em suas dependências, não raramente se deparam com a seguinte situação: os pais do aluno menor, sendo divorciados, estão submetidos ao regime de guarda unilateral ou compartilhada, e um deles exige que a escola proíba ou […]