é pesquisadora do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, doutora em Direito pela UFF e pesquisadora visitante na Université Paris 1 Pantheón Sorbonne.
No último dia 13 de março, o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, com a liderança do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), promoveu um seminário para discutir sobre a liberdade de expressão, redes sociais e democracia, que reuniu especialistas, representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e […]
O sistema brasileiro de insolvência passou por uma importante reforma, que trará benefícios a serem colhidos no futuro. A linha de estruturação das inovações legislativas operadas pela Lei 14.112/2020 pautou-se no equilíbrio entre os interesses individuais com interesses da coletividade, possibilitando uma maior celeridade na reestruturação das empresas, oferecendo uma saída rápida do cenário de […]
O ambiente de negócios é impactado por diversos fatores, com destaque à saúde financeira das empresas que operam no país, à efetividade da legislação e à celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. A coordenação entre as medidas econômicas e a atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário é fundamental para a superação de cenários de crise. […]
Em 14 julho de 2022, foi publicada a Emenda Constitucional nº 125, a qual institui no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional, mas a concepção para o ordenamento brasileiro remonta a 2012, com a PEC nº 209, na Câmara dos Deputados. A proposta teve origem em proposição aprovada pelo […]
Segundo a edição de 2021 do relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário brasileiro conta com mais de 75 milhões de processos, sendo que mais da metade desse contingente (52,3%) se refere à fase de execução. Outra situação que merece destaque diz respeito à quantidade do acervo. O número de […]
O mundo passa por uma grande transformação causada pelos impactos da tecnologia em diversas áreas como a saúde, a indústria, a agricultura, dentre muitas outras. No centro dessa metamorfose está a inteligência artificial (IA), que alcança padrões cada vez mais arrojados na execução de tarefas que vão desde a sugestão de música em um aplicativo […]
A Agenda 2030 da ONU[1] colocou luzes sobre a necessidade de se ampliar o acesso à justiça com eficácia, responsabilidade e inclusão. Com esta mesma perspectiva, diversos organismos internacionais e instituições realizam estudos com a proposta de contribuir com melhorias para o sistema de justiça. Nessa linha, a Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça […]
