José Ney de Siqueira Mendes

é advogado criminalista, professor titular aposentado do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), professor emérito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia (Unama), ex-juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE/PA) e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Pará e da Escola de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará.

Empresarial

Quando a fraude corporativa revela a falência da governança

Grandes empresas raramente entram em crise apenas porque deixaram de lucrar. Muitas vezes, o colapso começa antes, de forma silenciosa: na tolerância a pequenos desvios, na ausência de controles efetivos, na concentração excessiva de poder, no culto ao resultado imediato e na incapacidade institucional de fazer perguntas incômodas no momento certo. 123RF A fraude corporativa, […]

Ambiental

Nóvoa e Mendes: Direito Penal, Direito Ambiental e a Amazônia

Recentemente, Belém, a capital do Pará, na Amazônia brasileira, foi oficializada como candidata do país para sediar uma edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) em 2025. A importância do meio ambiente para o planeta e para o Brasil é inegável. O meio ambiente é o conjunto de elementos naturais […]

Administrativo

Mendes e Nóvoa: ANPP e Justiça Penal Negocial

Nos últimos anos, o acordo de não persecução penal (ANPP), instituto importado do plea bargaining anglo-americano, ganhou espaço de destaque no sistema jurídico brasileiro, mais especificamente na jurisdição processual penal O imediatismo da sociedade moderna trouxe diretos efeitos no processo criminal, que é cobrado constantemente por eficiência. Se não podem arroubos por condenações rápidas justificar […]