Andeirson da Matta Barbosa

O que se pretende explicitar aqui é saber qual a importância do conceito analítico do crime: a conduta, o nexo de causalidade, o resultado e a tipicidade; a relevância do conhecimento das teorias da conduta; a sua aplicação no processo penal; e as implicações ao regime democrático, quando adotada, pelo operador do direito, uma postura […]

Propõe-se defender que a prisão civil é instrumento processual inaplicável ao idoso, a quem o ordenamento jurídico conferiu tratamento especial e diferenciado, ante à fragilidade inerente à senescência. Além do mais, existe dentro do ordenamento jurídico, meios aptos a afastar a aplicação da norma, reconhecendo a inconstitucionalidade da segregação do idoso, dentro da formalidade do […]

Para os fins propostos neste artigo, focar-se-á em um dos elementos do "fato típico", a saber: a conduta, e, mais especificamente, como caracterizar uma conduta como dolosa. ReproduçãoReprodução Especificamente quanto ao dolo, cabe trazer à tona a existência de duas principais correntes acerca da definição de dolo, ou, mais precisamente, as características necessárias para se atribuir […]

O "Gato de Schrödinger" constitui de uma experiência imaginária, na qual um gato, no papel de cobaia, está vivo e morto ao mesmo tempo, raciocínio desenvolvido pelos pesquisadores de mecânica quântica, o ramo da física que estuda o mundo das partículas subatômicas (menores que os átomos)[1]. Segundo a hipótese concebida pelo físico austríaco Erwin Schrödinger, o […]