Reportagem de o Estadão deste sábado aponta que o clima de guerra que se instalou no Supremo Tribunal Federal nas últimas semanas, especialmente por causa do processo da extradição do ativista italiano Cesare Battisti, mostra que as relações entre os ministros beiram o vale-tudo, seja nos julgamentos em plenário ou no trato do dia a dia. Em conversas reservadas, há ministros que até xingam colegas por desavenças ocorridas durante os julgamentos. O texto é assinado por Felipe Recondo e Mariângela Gallucci.
Recentemente, ao comentar o caso Battisti, um deles questionou se o autor de determinado voto chegaria ao STF se tivesse de se submeter a exame prévio de sanidade mental. Outro, chamado de "burro" por um de seus pares numa conversa reservada, acusou um terceiro de ser "menino de recado" do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes.
Esses ataques pessoais e o clima de desconfiança geral nem sempre ficam nos bastidores do tribunal, de acordo com a reportagem. No recém-concluído caso Battisti, o ministro Eros Grau afirmou que colegas abandonavam a razão para julgar o processo com paixão. "Parece que não há condições no tribunal de um ouvir o outro, dada a paixão que tem presidido o julgamento deste caso", afirmou.
A paixão que Eros Grau disse ter dominado o julgamento pode, de acordo com alguns ministros, ser a explicação para fatos estranhos que rondaram o processo. Um deles se refere às divergências entre a ata publicada e o resultado proclamado na primeira sessão de julgamento. A resistência de ministros em aceitar que a maioria do tribunal dava ao presidente da República a última palavra no caso da extradição de Battisti foi outra demonstração de que essa guerra extravasa os bastidores.
Em outros casos julgados no ano passado e neste ano, as desavenças se tornaram elementos dos processos, como o bate-boca entre os ministros Marco Aurélio e Carlos Ayres Britto no julgamento do processo de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Ou da briga entre o presidente do STF e o ministro Joaquim Barbosa, quando discutiam uma lei de Minas Gerais que tratava de servidores públicos, caso que não prometia grandes polêmicas.
"Vossa Excelência não está na rua, não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro", afirmou Barbosa naquele julgamento, em abril deste ano. "Vossa Excelência quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite", continuou.
O confronto ríspido tem se tornado habitual na corte. Para alguns ministros, não basta divergir do voto do colega, é preciso atacá-lo. "Respeite meu voto. Não acho que seja adequado criticar o voto alheio. Vossa Excelência classificou meu voto de periférico, como se eu tivesse aqui delirado", reagiu Marco Aurélio, em referência às intervenções de Ayres Britto durante o julgamento da Raposa Serra do Sol.
Teses
A resistência ao argumento alheio se evidenciou no julgamento do caso Battisti, quando Gilmar Mendes demorou a proclamar o resultado, depois que sua tese sobre a obrigação de o presidente da República seguir a decisão do Supremo foi derrotada. Ou quando Cezar Peluso, relator do processo, se recusou a redigir o acórdão sozinho, ao se dizer incapaz "intelectualmente" de relatar a tese contrária ao seu entendimento.
"Olha, eu não fui incapaz intelectualmente de entender o voto dele", reagiu Ayres Britto. O ministro concordou duas vezes, no julgamento de Battisti, com a tese de Peluso. Na última votação, divergiu, votou por deixar a última palavra sobre a extradição ou não do ativista com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Isso é incompreensível? Incompreensível como? Eu estou falando grego?"
Sinal desse jogo de "estica e puxa", como definiu o próprio Ayres Britto durante o julgamento da demarcação da Raposa Serra do Sol, são as pressões nos bastidores por mudança de votos, especialmente em casos polêmicos. Nesses processos, um voto alterado muda por completo o destino de um investigado. A denúncia contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP) no processo de violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, por exemplo, foi rejeitada por 5 votos a 4. Mesmo placar das três votações do caso Battisti – ao julgar ilegal o refúgio, ao autorizar a extradição e ao garantir a Lula a última palavra no processo.
De acordo com ministros, essa projeção que deu um placar apertado na análise do caso Battisti foi a razão de tantas acusações dentro do Supremo de que Ayres Britto estaria sofrendo pressão para mudar seu voto. Acusações que forçaram o ministro, dos mais calmos da atual composição, a elevar o tom. "Eu sou imune a pressão. Quem se meter a me pressionar está perdendo seu tempo. Venha de onde vier esse tipo de pressão", afirmou. "Estou me lixando para os que pensam que me dobram."
Não é preciso ter bola de cristal para supor que, se o Serra ganhar, o Gilmar vai dizer bye-bye ao STF e virar ministro de estado. Isso, aliado ao seu passado (e futuro) tucano; a sua excessiva e inédita exposição midiática (nunca na história do tribunal um ministro flertou tanto com a mídia adesista demo-tucana), e sua inclinação ativista, tende a criar focos de tensão no Tribunal e fora dele. Pelo menos algumas pessoas já estão abandonando o reducionismo, que reduziria a política nacional entre bandidos e mocinhos, para perceber que as pessoas costumam ter a estatura de seus interesses.
É nisso o que dá guindar elementos vinculados a partidos políticos ao Supremo Tribunal Federal. Referida Corte não pode ser confundida com o Tribunal de Contas da União. Tais pessoas apresentam o vezo de considerar o STF apenas como um trampolim para objetivos mais ousados, como foi recentemente o caso do Nelson Jobim e, num futuro próximo, como será o do Gilmar Mendes e até do José Toffoli. Falta a estes elementos o que é essencial para um Ministro da Suprema Corte, o profundo comprometimento com a mesma, com o direito e com a justiça, ou seja, a verve judicante.
Sobre Caso Battisti x Supremo e Governo(s).
A questão da votação e do resultado do julgamento me permite pensar algumas situações que parecem existir praticamente no Brasil atrasado e dominado por políticos e empresários; Vejamos:
1º - A defesa desse criminoso por pessoas do governo e de políticos, qual é a relação dessa defesa?
2º - A indefinição e o modo da maneira desse julgamento, onde mostra a divergência e o Supremo balançando em tomar uma firme decisão em julgar decisão tão importante de um terrorista e criminoso da estirpe de Battiste;
3º - Pergunto, o que de valor e benefício para o Brasil e seu povo teve um julgamento tão polémico e cheio de "paixão";
4º - Em termos de custos, despesas de salários de funcionários, ministros e estrutura do sistema judicial, quanto custou isso aos cofres públicos, aliás aos nossos bolsos, isso realmente é uma ofensa ao cidadão comum, pois, cuja maioria não é assistido de forma eficaz e eficiente pelo nosso judiciário e administração publica;
5º - Parecia mais que tinha mesmo o objetivo de agradar ao senhor Lula, ao ministro Tarso e um grande grupo de esquerda;
6º - Finalisando, penso, que a escolha de um ministro para o supremo, deveria ser por eleição direta de todos os desembargadores dos TJs e Presidentes das OABs do estados, e não indicação política, pois, isso fica sempre na "listinha de "favores" quer queira ou não no Brasil isso é verdade absoluta.
Saudações
Renato Carlos Pavanelli
Os artistas do Teatro de Horror, vulgo STF, resolveram fazer uma chamada publicitária julgando um "causo" que foi para o STF como Pilatos foi para o Credo. No meio da chamada, falou mais alto o pôço de vaidades de cada personagem. Resultado: CATASTRÓFICO. Cotação da apresentação publicitária = 0. Ninguem entendeu a mensagem publicitária dos personagens. Parece que não estavam bem preparados para o "causo". Creio que vão ensaiar melhor, deixando as vaidades de lado. Para tanto,precisam estudar um pouco mais o "script" e verificarem que este "causo" não pode ser encenado nesse teatro. Deveria ser encenado em qualquer um dos teatros romanos (Pompeu, Marcelo, Ostia). Entretanto, não devem esquecer do antigo chavão romano: A CESARE O QUE É DE CESARE e que ele é um matador de aluguel, conforme provas e mais provas enviadas pelo governo italiano ao nosso governo.
Existem aqueles que acreditam que o Poder Judiciário no Brasil ainda não faliu. Dôce ilusão.
CREIO EU NÃO TER CABIMENTO ALGUM PARA QUE O PRESIDENTE DO BRASIL DE A SENTENÇA FINAL SOBRE A EXTRADIÇÃO DE BATISTE. AFINAL O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CORTE MAXIMA,SENTENCIOU, BASTA CUMPRIR.
NÃO SE PODE COMPARAR A EXTRADIÇÃO DO JUDEU ELIOR COM O DE BATISTE, FOI NUM PASSE DE MAGICA.
O MINISTRO SOMENTE MANDOU COMUNICAR O PRESIDENTE DO FATO.ELIOR PARTIU.
PORTANTO O MINISTRO AIRES BRITO FALTOU AO AFIRMAR NO JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO QUE AGIU DA MESMA MANEIRA.
FATO É QUE BATISTE É BATISTE, PESSOA BEM RELACIONADA COM OS POLITICOS DO PT, O JUDEU ORA O JEDEU, SAIBA LA SEU DESTINO EM ISRAEL. PROVAVELMENTE S.M.J JA ESTA EM ÓBITO.
ALIAS O VOTO DO SR. MINISTRO AYRES BRITO REALMENTE É CONFUSO, SEUS PARES TEM RAZÃO.
PS. ESPERO QUE NOSSO PRESIDENTE CUMPRA A SENTENÇA DA SUPREMA CORTE, CASO NÃO SEJA FICARA, O PRESIDENTE, COM O PODER DE SETENCIAR ACIMA DO SUPREMO? EIS A QUESTÃO !!!!!!
ORDEM JUDICIAL NÃO SE DISCUTE, CUMPRE-SE.
ACORDA BRASIL.
Volto aqui para completar o que não disse no me primeiro comentário:
Penso que não é confiável essa relação ou camaradagem entre políticos e nosso sistema judiciário (entenda Supremo).
Escrevi esses dias atrás em um recurso Processo nº. 1847/2007.
01847-2007-128-15-00-8. TRT15, esses termos:
.......... "pois a justiça ainda é o único porto seguro que o cidadão simples, comum e pobre confia”.
Hoje, depois de ver o que se passou nesse caso (Battiste), penso que não vou usar esses termos mais em meus trabalhos, creio que depois disso o nosso sistema judiciário realmente mostrou que falta e muito para podermos confiar plenamente nas suas decisões.
Cordiais saudações,
Renato Carlos Pavanelli.
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