Thayan Fernando Ferreira

Estudantes de medicina têm um novo recurso assegurado por lei para poderem manter-se ativos em faculdades particulares. Isso porque o governo federal sancionou a Resolução nº 54/2023, que amplia o teto para financiamentos das mensalidades universitárias através de recursos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Conforme a pasta, os recursos disponíveis irão receber um incremento […]

Duas portarias acabaram de instituir a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps). Entre as medidas está a dedicação de mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pel Ministério da […]

Vigora desde o último dia 5 de março a Lei 14.443 de 2022. O instrumento modificou as exigências para cirurgias de esterilização feminina e masculina, tais como a laqueadura e a vasectomia. Utilizadas para o planejamento familiar ou como método contraceptivo, esses métodos passam a ter um pouco mais de flexibilidade no Brasil. Conforme o […]