Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro

A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao julgar o Recurso Especial nº 2.009.507, invalidou a mudança da beneficiária de um seguro de vida em grupo efetuada por um segurado que, em um acordo de divórcio judicialmente homologado, comprometeu-se a manter sua ex-esposa como única favorecida do contrato. O colegiado entendeu que, ao […]

O sistema judiciário, enquanto guardião da Justiça, é constantemente desafiado a equilibrar a eficiência processual com a proteção dos direitos fundamentais das partes envolvidas. Nesse contexto, em 16 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão que emerge como ponto central de discussão a validade da citação por edital sem consulta prévia às […]

Se enganam os que pensam que a única forma de resolver disputas decorrentes de descumprimento de cláusulas contratuais é mediante o ajuizamento de ações perante o Poder Judiciário. Há muito que os métodos alternativos de resolução de conflitos são validados e incentivados, tal como ocorre com a mediação e arbitragem. Especificamente sobre a arbitragem, de […]

A forma de comprar foi drasticamente revolucionada com o desenvolvimento exponencial da internet. A experiência com as compras online está cada vez mais personalizada, o que faz com que mais de 60% dos consumidores prefira essa modalidade [1]. pxfuelpxfuel Com o mercado de venda de ingressos não é diferente. Os clientes, que buscam praticidade e […]