Natália Soriani

A proposta da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) de introduzir um plano de saúde restrito a consultas e exames, sem a inclusão de serviços de pronto-socorro, anunciada recentemente pela autarquia, suscita debates acalorados no cenário jurídico brasileiro. A iniciativa, de acordo com o procurador da República Hilton Melo pode colidir frontalmente com a legalidade […]

Sem dúvidas, os avanços na medicina têm proporcionado inúmeras soluções anteriormente inimagináveis, desde no que diz respeitos aos diagnósticos precisos até nos tratamentos eficazes para doenças graves. São procedimentos novos desenvolvidos e que não apenas melhoram a qualidade de vida, como também em muitas ocasiões são determinantes para a sobrevivência de pacientes com condições complexas. […]

Os consumidores que possuem contratos válidos com operadoras de saúde tiveram uma boa notícia na virada de ano. Desde o último dia 31 de dezembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou novas regras sobre alterações na rede hospitalar de planos de saúde no Brasil. As mudanças, estabelecidas pela Resolução Normativa 585/2023, trouxeram avanços […]

Pacientes que dependem de insulina para ter uma vida melhor obtiveram uma importante vitória na Justiça. Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça determinou que os planos de saúde são obrigados a fornecer o sistema de infusão contínua de insulina, mesmo que não esteja no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A 4ª […]

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou, recentemente, um conjunto de propostas que podem redefinir o cenário da saúde suplementar no Brasil. As mudanças visam tornar o setor mais transparente e previsível para os consumidores, ao mesmo tempo que buscam evitar práticas abusivas por parte das operadoras. Os pontos essenciais são: reajuste de planos […]

O home care é um serviço de assistência médica que oferece uma série tratamentos e cuidados no domicílio do paciente, abrangendo desde visitas de enfermagem, até tratamentos mais complexos que envolvem equipe multidisciplinar e uso de equipamentos especializados. No contexto dos planos de saúde, o home care tem se tornado um tema cada vez mais […]

Recentemente, o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, revelou durante uma entrevista a intenção do órgão ampliar a compra centralizada de medicamentos para tratamento de câncer, de modo a utilizar o poder de compra do Estado, inspirando-se na estratégia adotada no programa de HIV-Aids. O propósito é garantir tratamentos mais acessíveis […]

O acesso aos dados de pacientes no Brasil é sempre um tema polêmico. A Súmula nº 609 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma discussão relevante acerca da utilização de dados genéticos por operadoras de saúde. Reprodução Esta súmula estabelece que a recusa de cobertura securitária sob a alegação de doença preexistente […]

Os beneficiários de planos de saúde no Brasil são surpreendidos cotidianamente com más notícias pelas empresas que operam no setor. Nos últimos dias, milhares de clientes da Qualicorp tiveram o dissabor de receberem notificações da rescisão unilateral de seus contratos com a Amil. O comunicado, enviado por e-mail e também disponível no aplicativo, informa que […]

O próximo dia 1º de setembro será marcado por uma importante mudança na relação entre consumidores e operadoras de planos de saúde. Essa é a data anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para começar a vigorar a Resolução Normativa (RN) 593/2023, que traz significativas alterações na forma como as empresas deverão proceder em […]