TRF-3 nega pedido de Fausto De Sanctis para ter posse de gala

Quem toma posse hoje a tarde no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco são os novos Defensores Públicos do Estado de São Paulo.

Infelizmente membros da cúpula do Judiciário perdem muito tempo com festividades, homenagens, rapa-pés, inauguração de salas, aposição de placas...
Enquanto isso os assessores (que não ganham para isso) elaboram decisões alucinadas que geram retrabalho.
O Faustinho ai, como regra, também quer pompa, afinal: farinha pouca meu pirão primeiro.

Tal requerimento, se verdadeiro e ocorrido como noticiado, fato em que devemos aprioristicamente acreditar, soa-nos patético. Sim, patético!!! Isto apenas "denuncia" o íntimo do nobre magistrado e pode até explicar e justificar a maneira pouco sóbria com que ele presidiu às suas mais famosas "ações penais". Puríssima "enxúndia". Aliás, recordo-me dos votos dos Ministros Cézar Peluso e Celso de Mello no julgamento do referendo ao HC de Daniel Valente Dantas: "O Magistrado age como se estivesse em um feudo" e "pretenso controlador da legalidade do processo". Pior de tudo: ARMANDO DO PRADO, à margem das mais elementares noções de Direito Constuticional, ainda se refere a um presuntivo "temor" causado pelo hoje "juiz federal de segunda instância"?! Ele irá processar e julgar, a partir de hoje, apenas "ações previdenciárias" e não terá mais o poder de mando e de desmando da condição de juiz singular. Infelizmente, que há por detrás da conduta de juízes que se olvidam da sobriedade do cargo?! "Tremei, tremei", ó propagandistas. Graças a Deus, estamos livres de vê-lo ascender a curul do STF, tal qual intentavam alguns "supostos" defensores da sociedade, em favor das "Razões de Estado" e do nefasto "Ativismo Judicial" como um falso exemplo da democracia norte-americana. Lá os "realistas" foram massacrados pelo "tempo" e pela necessidade democrática de uma sujeição incondicional à Constituição Republicana, sem o discurso fascista de que "a CF é a sociedade" ou de que "ela deve ser interpretada com um 'olho' na lei e outro no 'povo", como se isto fosse legítimo e democraticamente admissível em uma "Civil Law". A militância em tais meios causa-nos, por vezes, sensação nauseabunda, diante de tanta fatuidade a sinalizar o descompromisso com o Direito.

O colega VITAE-SPECTRUM já disse tudo o que tinha para ser dito sobre o assunto. Mas, advogado da área previdenciária, e com centenas de recursos em trâmite pelo TRF3, não posso deixar de externar minhas preocupações com a "subida" do Magistrado e sua atuação em uma das Turmas com competência previdenciária, considerando o que foi dito sobre ele em inúmeras oportunidades pelo STF, conforme lembrado pelo VITAE-SPECTRUM. Será mesmo que Fausto de Sanctis é o "juiz do trabalhador", como afirma o ARMANDO DO PRADO? Teremos que pagar para ver, infelizmente.

O sistemão, denunciado pelos 10 minutos finais do filme Tropa de Elite 2, não quer De Sanctis como um notório. Aí, criam-se uma série de factóides para tentar minar o seu passado e a sua honra.
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O engraçado é ver pessoas aderirem a esse movimento claramente denegritório de forma tão equivocada.
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A discussão séria mesmo é porque De Sanctis não é indicado ao STF?
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Minha resposta é simples: o sistemão não quer, o sistemão não deixa.

Sinal de que é lelé da cuca esse deSanctis. Caso gravissimo de juizite.

Não creio que o "movimento claramente denegritório", sustentado por "uma série de factóides", nos termos do aduzido pelo Ricardo Cubas (Advogado Autônomo) de fato exista. Não conheço todos os processo que foram analisados pelo STF, quando se verificou os reiterados abusos cometidos pelo Magistrado em questão, mas o pouco que vi mostra um cenário que dá medo. Na verdade, o que vejo claramente é um movimento inverso, utilizando-se "uma série de factoides" para denegrir a imagem da Suprema Corte e de todos os demais juristas que, fundamentadamente, tem demonstrado preocupação com a atuação jurisdicional do Juiz Federal. Estou enganado? Afinal, as conclusões dos Ministros do STF, em parte reproduzidos pelo colega VITAE-SPECTRUM, são equivocadas? Porque?

Os defensores do Juiz Federal, agora Desembargador, pensam assim: ele é bom porque é bom, e se é bom não pode deixar de ser bom e tudo o que faz é bom; assim, como tudo que faz é bom, ele é sempre bom e vai ser cada vez mais bom. Se alguém levanta uma questão que pode, talvez, levar a uma conclusão contrária, a reposta está na pontoa da língua: ora, mas assim não se vai concluir que ele é bom. Em resumo, a velha repetição do fanatismo, que tantos males já causou à Humanidade.

E o Dr. De Sanctis é inimigo mortal dos amigos do alheio, conhecidos como criminosos do colarinho branco. Daí, talvez, tanta má vontade de quem o analisa.

Cuidado, ARMANDO DO PRADO, cuidado!!! Mesmo os "inimigos do alheio" devem ser processados nos termos da Constituição da República, sob a égide do Estado Democrático de Direito. De mais a mais, não o vimos noticiar no "blog" nenhuma alusão ao "ínclito delegado" Protógenes Queiroz quando aqui se veiculou notícia do seu patrimônio e das doações a elel feitas por um "padrinho". Como assinala a máxima popular, "quem tem telhado de vidro não atira pedra no do vizinho". Não sou dos que aqui, assumindo-se "ideologicamente" contrários a tudo e a todos do Governo Federal, apenas arremetem "pedras", mas não há sentido em que se pratique "fetichismo" nem de um lado, nem do outro. Como vi Lênio Luiz Streck enunciar em uma entrevista, "mesmo os canalhas têm direito ao instituto do HC", pois o Estado não pode tudo e qualquer coisa. Há de se ter o mínimo de equilíbrio nas críticas. Por que se julga válida a crítica pela crítica, sobretudo quanto ao monoideísmo de se tentar macular a imagem de uma certo Ministro do STF?! Dois pesos e duas medidas?! Ora, ora, ora! Não se nota aqui nenhuma má vontade, até porque "má vontade" e "direito" não se equivalem um ao outro. Ademais, não há nenhuma desonra à imagem do nobre juiz federal em se reconhecer um fato: ele passou por cima de tudo e de todos, uma vez por cima de uma ORDEM JURISDICIONAL do Ministro Celso de Mello e uma vez por cima deuma ORDEM JURISDICIONAL do Ministro Gilma Mendes. Quem não reconhece aos "juízes" da Suprema Corte do País o "livre convencimento motivado" acerca de "fatos" e de "leis" não pode vindicar para si tal prerrogativa. Aliás, disse-o bem o Ministro Cézar Peluso na sessão de referendo às liminares concedidas pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes. Então, sem esta de "má vontade"...

Falando em Protógenes e na "omissão" do ARMANDO DO PRADO, conforme comentário do colega VITAE-SPECTRUM, sinto falta aqui daquele ferrenho defensor do Delegado (que por sinal parece ser seu advogado nas ações penais) que acabou tendo seu comentário tirado do ar pela CONJUR há algum tempo, quando se discutia questão relacionada ao agora Deputado Federal, por ser supostamente ofensivo. Creio que esse pessoal deveria ter mais espaço para explicar, por exemplo, como o então Juiz Federal Fausto de Sanctis condenou o Banqueiro Daniel Dantas com base em investigação criminal considera em outra ação penal como manipulada e fraudulenta. Tá aí: mais dados bibliográficos.

Sanctis já começa com indeferimento, ou seja, o do local da posse que certamente preferia para o brilho de seu estrelato populista.
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Todos recordamos muito bem do episódio folclórico que o notabilizou.
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Com Santis tivemos nova ordem de prisão expedida por fato já conhecido nos autos, contra HC que o havia contemplado e que apenas teve uma nova prova material, ou seja, prisão sem fundamento algum unicamente para desancar a instância superior, aidna recebendo o apoio de uma Magistratura desnorteada e presa fácil do clamor das ruas. Haverá juízes no Brasil?
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O quadro d einsólita comédia ainda não se completa aí, pois, o delegado da ação foi processado penalmente, o inquérito, eivado de contornos políticos, teve de ser refeito e o mesmo delegado , aproveitou a repercussão para tentar o cargo político, consegundo ingressar no cargo unicamentre por efeitro dos votos de um palhaço, o palhaçao Tiririca.
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É graças a Sanctis que o projeto do novo CPP tem previsão de um juiz de instrução distinto do juiz que julga a causa, tal foi a promiscuidade entre MP, Juízo e polícia na investigação, estarrecendo o meio jurídico, uma vez que desequilibrou-se, contra o réu, o tripé processual, quando o juiz formou "uma equipe" com o MP e a polícia, com se fosse o papel do juiz "combater o crime organizado" e não somente julgar, ou seja, besteira que volta e meia se lê de alguns comentaristas por aqui.
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Juiz que ordena ou coopera com investigação está presumindo contra a inocência do réu. Todo o projeto do juízo de isntrução, no novo CPP, deve-se a este caso, para coibir tal contaminação do julgador pela fase instrutória e Sanctis serviu para isso como exemplo do que não deve ser e fazer o juiz.

NÃO, NÃO E NÃO. A posse desse Senhor nas ARCADAS, templo de Castro Alves, casa do saber jurídico, da cultura, da literatura, do Direito, das artes, enfim, NÃO. Ainda bem que não conseguiu, até podia ser que as paredes da Faculdade ruíssem sobre ele, em grandeloquente repúdio ao uso tão desasado de sua entranhas.

Mais uma para a biografia de Sanctis, conforme lembrado pelo colega Sunda Hufufuur: ter ensejado as discussões que levou à criação da figura do juiz de garantias.

Depois dizem que sou um radical destrambelhado. Que vivo para criticar as pessoas, principalmente os "paladinos da justica"...Mas cah entre nos, certas coisas sao ou nao sao emblematicas do carater ou personalidade do individuo?! O auxiliar de Tiririca indo para uma candidatura, e pelo PCdoB, o juiz querendo pompa e circunstancia...Sei, sei.

Estou com os comentarios de Vita Specrum e de Marcos Pintar. Um pouco de bom sendo revela o absurdo da atuacao ideologica (n sentido de purgar "500" anos de corrupcao) havida. Eh uma exemplarizacao idiota que serviu aos regalos incofessaveis de verdadeiros tubaroes vermelhos que queriam afastar Daniel Dantas da TELECOM, de inocentes uteis avidos por Justica e pelos tarefeiros-partidarios ignorantes que tudo justificam, se lhes for mandado.
Terrivel quadro esse! Nao nos esquecamos jamais de Barrabas e do resultado do "clamor popular"!

Com todo o respeito aos que pensam de maneira diferente, não se deve esquecer que em uma democracia não há espaço para Magistrados que desrespeitam os direitos fundamentais, e o devido processo legal, que ignoram o sistema acusatório, agindo como parte, mais precisamente como membros do Ministério Público, para demonstrar para mídia que rico também pode ser algemado, e lançado ao cárcere com a perda de seus bens em prol dos necessitados.
O Poder Judiciário não pode julgar alguém pela sua condição social, devendo ser imparcial.
E todos neste Brasil de instituições frágeis, precisam entender que não há necessidade de se fazer uma guerra de classes, porque não precisamos de paladinos da justiça, e sim de pessoas que cumpram o seu dever.

Um Magistrado muito culto. É inegável, mas jamais deveria ter agido como agiu no famoso caso que o destacou na imprensa, pois um Juiz não deve assumir posição de policial ou de Promotor de Justiça, senão elimina o princípio da IMPARCIALIDADE da sua função e compromete a sua decisão.