MP-SP decide investigar policiais acusados de humilhar escrivã

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O Ministério Público paulista decidiu entrar no caso do abuso de autoridade na prisão de uma escrivã em 2009. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital vai investigar se houve ilegalidade. De acordo com informações do Jornal da Band, policiais civis, a pretexto de fazer revista e prisão de uma escrivã, lotada no 25º DP, no bairro de Parelheiros, Zona Sul da Capital, usaram de força bruta para algemá-la, despi-la e expor suas partes intimas na presença de outras pessoas.

Segundo notícias veiculadas pelo Jornal da Band e Blog do Pannunzio, policiais civis, entre eles Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves, ambos delegados da Corregedoria Geral da Polícia Civil teriam agido com abuso de autoridade ao fazer a revista e a prisão de uma escrivã.

“A pretexto de realizar revista e prisão de uma escrivã lotada no 25º DP, no bairro de Parelheiros, Zona Sul da Capital, por suposto crime de corrupção, submeteram-na a forte humilhação e violência, utilizando-se de força bruta para algemá-la, despi-la e expor suas partes intimas na presença de quem estivesse na sala, muito embora a mesma jamais se recusasse a ser revistada ou mesmo despir-se, desde que na presença e por outras mulheres”, afirma a notícia.

Segundo deliberação assinada pelo promotor de Justiça Saad Mazloum, o objetivo da investigação é apurar possíveis atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública (Lei 8.429/92), notadamente os da imparcialidade, da legalidade, da moralidade, e, em especial, o do respeito à dignidade da pessoa humana.

Ainda segundo a deliberação, “outros policiais e agentes públicos estavam presentes na ocasião e, segundo as imagens exibidas, auxiliaram os Delegados de Polícia Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves a concretizar referida ilegalidade, sendo certo que outros se omitiram, não adotando qualquer providência para impedir a prática".

Nesta segunda-feira (21/2), a Secretaria da Segurança Pública decidiu afastar da Corregedoria da Polícia Civil os dois delegados suspeitos de abuso de autoridade na prisão da escrivã. Também informou que vai reabrir a investigação contra eles. A decisão é do secretário Antonio Ferreira Pinto.

Em nota, a Secretaria afirma que foi determinado por Ferreira Pinto a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade dos delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves.

Também será investigada a conduta do delegado Emílio Antonio Pascoal, que na ocasião era titular da Divisão de Operação Policiais da Corregedoria. O secretário também afirmou que vai enviar ofício ao chefe do Ministério Público "manifestando perplexidade com o requerimento de arquivamento do inquérito policial instaurado por abuso de autoridade, pelo representante do Ministério Público oficiante, à época, junto ao juízo criminal da Vara Distrital de Parelheiros".

Imagens divulgadas no fim de semana pelo blog do jornalista Fábio Pannunzio mostram que, durante a abordagem, os dois delegados tiraram a calça e a calcinha da escrivã, que era investigada pelo crime de concussão (quando um servidor exige o pagamento de propina).

O caso aconteceu em junho de 2009, quando ela trabalhava no 25º DP, no bairro de Parelheiros (zona sul de São Paulo). Ao longo dos 12 minutos do vídeo, a escrivã diz que os delegados poderiam revistá-la, mas que só retiraria a roupa para policiais femininas. Mas nenhuma investigadora da Corregedoria foi até o local para acompanhar a operação.

Fernando Porfírio

é repórter da revista Consultor Jurídico

olhovivo disse:
22 de fevereiro de 2011 às 09:22

Às vezes o Brasil é parecido com a Bélgica, às vezes com a Índia. Esse episódio fê-lo parecer com a África.

Marcos Alves Pintar disse:
22 de fevereiro de 2011 às 09:37

Finalmente alguém resolveu fazer algo. Tivesse eu tempo iria promover pessoalmente as representações, tamanho o absurdo e violência, que na prática pode acontecer com nossas mães, irmãs, filhas, sobrinhas e amigas.

Edwiges C. Pires disse:
22 de fevereiro de 2011 às 10:57

Deveria ser como sempre foi, a sujeira empurrada para embaixo do tapete.....
Acontece que, alguém que não gosta de viver no meio do lixo, levanta o tapete e vejam só???? Está cheio de entulhos e podridão lá embaixo.....
Benditos sejam os que objetam a sujeira.....
Deve ser assim, o lugar do lixo é no lixo....
Em resumo, por mais que haja culpa da escrivã, é repugante a(s) atitude(s) destes policiais....Devem ser penalisados......
Alguma dúvida????

Ramiro. disse:
22 de fevereiro de 2011 às 12:06

A questão é extremamente delicada, logo convém não expor o CONJUR oferecendo o site direto. No entanto basta ir na busca do www.youtube.com, e jogar exatamente as palavras como estão, retirando as aspas.
"policial feminina deixa nua na delegacia sem censura"
Poderá se ter acesso ao conteúdo integral.
Se o caso não é para ação criminal, a Policial se quiser pode denunciar o Brasil ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, mais uma para torrar a imagem do Ministério Público. Não são ilações, basta ver os últimos relatórios admitidos na CIDH-OEA. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos em relação ao Brasil pacificou que arquivado o inquérito é considerado cumprido os esgotamentos dos recursos internos.
Sinceramente, se fossem na Polícia de Londres ou Nova York, os policiais já estariam sem arma e sem distintivo, e se o Ministério Público não fizesse nada, o sistema deles é de Promotor Geral eleito, o Escritório do Promotor já tinha caído com todos os auxiliares... Enfim, aqui são todos vitalícios e inamovíveis.
Uma pergunta. Com o vídeo, os que tiverem estômago para ver é válido para ponderar, vale a pena levar adiante a idéia de transformar delegados em carreiras jurídicas com prerrogativas iguais ao do MP?
Fico considerando a questão do que acontece no Oriente Médio, e o que vemos? O poder emana do povo, o dia que o povo se satura de um sistema, o dia que o povo saturar desse sistema nosso e ver que protestar votando em palhaços de laboratório só fizeram eleger mensaleiros, o Parlamentar não é vitalício, percebendo que precisa do voto do povo.
Não compartilho de um pessimismo extremo. As coisas estão mudando, sempre. Fosse em outros tempos o vídeo nem vazaria, as poucas cópias sumiriam sem rastros, não haveria rediscussão dos fatos.

Flávio disse:
22 de fevereiro de 2011 às 13:40

E o membro do impoluto ministério público que pediu o arquivamento do inquerito não vai responder a nada. Há bom, ele é vitalício. O Brasil é um país de dar nôjo. Nós não estamos muito longe da Líbia não. Infelizmente essa é a verdade.

Cícero José da Silva disse:
22 de fevereiro de 2011 às 13:56

No Brasil de hoje os agentes públicos amparados no discurso do combate a impunidade agem com mais truculência do que no triste período da ditadura militar. E a tudo se assiste e aplaude, pois os fins justificam os meios.
Se uma integrante da Polícia Civil teve a sua intimidade violada, submetida a toda sorte de torturas psicológicas, para se obter uma prova duvidosa e contaminada, imaginem o que não ocorre com os mais humildes nestes distritos policiais.
Com a palavra os que deveriam tomar providências sérias contra esses agentes de conduta duvidosa. Secretário de Segurança Pública, Governador do Estado de São Paulo, Ministério Público, CNJ(qual o motivo do arquivamento do IP, e o artigo 28 do CPP) CNMP(qual o motivo do pedido de arquivamento).
Finalizando o que me preocupa é que se esses agentes não forem expulsos da corporação, um dia poderão atuar em um distrito policial e comandar toda sorte de abusos e torturas contra qualquer pessoa, que contarão com os aplausos de quem se omitiu neste caso de flagrante abuso contra uma mulher indefesa.

Marcos Alves Pintar disse:
22 de fevereiro de 2011 às 14:22

Vi uma notícia no sentido de que o vídeo foi retirado do Youtube há poucas horas, supostamente por conter cenas inadequadas. Acho um equívoco pois o mundo deve saber que aqui no Brasil policiais e delegados são livres para humilhar quem eles querem, e membros do Ministério Público são também livres para determinar o arquivamento de inquéritos mesmo em casos graves de violações a direitos humanos. O vídeo também deve servir de alerta para quem planeja uma viagem a estas terras, a fim de que estejam alertas sobre o que pode acontecer por aqui sem simplesmente ter nada a fazer.

Marcos Alves Pintar disse:
22 de fevereiro de 2011 às 14:29

É com tristeza que vejo nosso País sendo transformado em uma espécie de quintal de alguns agentes públicos, que tratam os demais cidadãos como se fossem seus animais de estimação ou de serviço. Ainda ontem a imprensa noticiava que em Belo Horizonte dois cidadãos honestos foram brutalmente assassinados por policiais, que supostamente agiram influenciados pelo bel prazer de matar, tão somente. A população reagiu fortemente, com protestos, pancadaria e quebradeira. Vemos a situação se agravar a cada dia, enquanto as corregedorias se transformam em arquivadorias.

Suetonio de Souza Valgueiro de Carvalho Cantarelli disse:
22 de fevereiro de 2011 às 16:29

Parece um filme que se repete várias vezes na sessão da tarde. Sempre aparece um servidor achando que porque o sujeito cometeu algum crime ele não tem direito a dignidade humana. Foi no caso na menina que ficou presa numa sela com vários homens, é assim em vários casos noticiado na mídia. Eu sempre me surpreendo quando vejo coisas desse tipo porque sei que sempre tem a presença de pessoas que estudaram Direito, que aprendem desde de cedo que os criminosos também têm direito a dignidade, que ninguém é culpado até o trânsito em julgado, são vários os princípios, mas quando essas pessoas estão no caso real, se esquecem de tudo isso, acham que esses princípios só existem no mundo abstrato. A única coisa que espero é que esses sujeitos que violam esses direito fundamentais sejam punidos com todo rigor que a lei permitir, e que isso seja amplamente divulgado para que outros não cometam esse mesmo erro.

FARIAS disse:
22 de fevereiro de 2011 às 16:57

Um crime não justifica o outro, ainda mais por quem é de ofício. Será que estes "Agentes" tem mãe, mulher ou filhas. Violação grave a lei e ao Estado Democrático de Direito.Devem tanto quanto a acusada(se provado) serem exonerados a bem do serviço Público, e o Ministério Pùblico ,que vergonha,dizer que foi a ação foi dentro da lei e ainda arquivar? Que faculdade estudou este Corregedor ? Governador, Secretário o Estado de São Paulo não Merece isto.

Valdemiro Ferreira da Silva disse:
22 de fevereiro de 2011 às 17:56

Se fizeram isso para uma escrivã imagina o que não faria conosco pobres mortais. Tenho informações segura de que essa escrivã é pessoa pobra e não merecia esse tratamento, ainda que fosse verdade que ela pegou dinheiro. Meus pêsames a corregedoria e ao MP que só tomou providências após ser divulgado o vídeo.

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal disse:
22 de fevereiro de 2011 às 19:21

Apenas utilizaram as técnicas que aprenderam, nada mais, claro que respeitando ordens superiores e aval da promotoria e de juízes, a serviço do executivo.

VITAE-SPECTRUM disse:
22 de fevereiro de 2011 às 20:28

Quase sempre eu me pergunto em que país me encontro. Inacreditável uma coisa dessas, embora não me surpreenda. Quem defende aqui o discurso de que "as polícias devem ter autonomia"?! Sem autonomia, esses esbirros fazem isto...

Ramiro. disse:
22 de fevereiro de 2011 às 20:42

http://www.youtube.com/watch?v=fQrJA0xKOAY
Observar a partir de 11m40seg para diante, além de alguns comentários que parecem, não tenho interesses mórbidos em ficar prestando muita atenção a detalhes de caso que não estou envolvido, mas parece haver claramente dizeres de agentes policiais insinuando, antes de tirarem roupa da mulher, que ela gostaria de se exibir nua no distrito.
A Internet, ninguém segura agora a prova do fato.

Ramiro. disse:
22 de fevereiro de 2011 às 20:48

POLICIAL FEMININA DEIXADA NUA NA DELEGACIA E PRESA [SEM CENSURA]EXCLUSIVO POLICIAL FEMININA DEIXADA NUA NA DELEGACIA E PRESA EM FLAGRANTE VERSÃO COMPLETA E SEM CENSURA
by indecentmedia | 3 dias atrás | 403463 exibições
Ou seja
Mais de quatrocentas mil exibições de uma das versões... Se o Youtube retira do ar, outros sites multiplicam.
Imagina esse vídeo chegando no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no Comitê de Direitos Humanos da ONU, na Anistia Internacional, com a notícia de que Promotor mandou arquivar o processo por que considerou a conduta "adequada ao caso, sem excessos", como consta publicado.
Pergunto, como os Delegados agora vão querer prerrogativas iguais ao do MP, vitaliciedade, inamovibilidade, etc?
A propósito, a ciência evoluiu. Meter o colchão em cima do sujeito e bater por cima, não deixa hematomas, mas há a ressonância magnética com análise da vascularização...
Choques elétricos, ressonância magnética com espectroscopia de prótons pode ser um indicador útil.
Século XXI, computação, ciência forense, e sobretudo internet. A propósito onde fica a sede do Youtube para haver uma invasão de madrugada? Um assalto e depredação dos equipamentos promovida por elementos desconhecidos?
Talvez o MP não saiba, mas a instituição tem sido denunciada não por um ou dois, mas por vários, denunciada no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Rolando Caio Brasil disse:
22 de fevereiro de 2011 às 22:20

Abuso de autoridade. Inquérito arquivado a pedido de membro do Ministério Público. Na momento do arquivamento do inquérito, POR NÃO CONSTAR NA MÍDIA, o fato não se revelava ofensivo a moralidade e a dignidade da pessoa humana, PASME! Pouco tempo depois, COM A DIVULGAÇÃO DO VÍDEO DO OCORRIDO NA MÍDIA, o mesmo Ministério Público entende ter havido ofensa a moralidade e a dignidade da pessoa humana para o mesmo evento e diz que vai apurar. O povo merece respeito, FALA SÉRIO!!

Sérgio disse:
23 de fevereiro de 2011 às 09:08

Os policiais que participaram desse ato de selvageria, com a total violação da dignidade da pessoa humana, devem ser expulsos da instituição. Não houve qualquer resistência por parte da escrivã, que somente pedia a presença de uma policial feminina. Se os próprios componentes da instituição são tratados dessa forma, imagine um cidadão qualquer que caia nas mãos desses tipos, sendo que sequer um dos valores maiores da CONSTITUIÇÃO respeitam. O mesmo resultado poderia ser obtido, sem a absurda atitude. O país não pode suportar mais tal comportamento.

Marcos Alves Pintar disse:
23 de fevereiro de 2011 às 11:19

Parabéns à CONJUR por passar a exibir o vídeo aqui.

Lins disse:
23 de fevereiro de 2011 às 13:43

Considero no mínimo um Ato de Covarde, a atitude dos delegados de policia civil do Estado de São Paulo, no caso em tela. Pois, eles poderiam utililzar policiais femininas para realizar a revista da escrivã, (suspeita de crime de corrupção?) Será? No próprio vídeo a vítima do abuso policial, alega que o dinheiro não lhe pertencia; Que, não estava com ela? Devido a violência sofrida, poderá descaracterizar e desqualificar na Justiça o Auto de Prisão em Flagrande Delito (APFD). Devido a violência poderá alegar que a Prova (dinheiro) foi plantado em suas vestes, com a conivência dos demais policias presente na ação primitiva e contraria ao ordenamento jurídico em um Estado Democrático de Direito.
Quanto a chefia da Corregedoria, chefe de Polícia, Ministério Público. Cabe apuração de responsabilidade. Basta de impunidade!

Sandro Couto disse:
23 de fevereiro de 2011 às 14:28

Se houve IP pelo abuso de autoridade e afronta aos mais comezinhos princípios de dignidade humana,infelizmente arquivado porque um promotor de (in)Justiça e um juiz de Direito,entenderam que não existiu violência,o mesmo pode ser desarquivado sem problema nenhum.É inadmissível que o devido processo legal,instrumento que deveria servir para a garantia do cidadão frente ao Poder do Estado,ser usado apenas para condenar e produzir presos ou então submeter o cidadão à "espada de dâmocles" em um processo eterno e moroso e onde não temos a mínima certeza de que nossos direitos e garantias fundamentais serão respeitados.Ora,um país e uma sociedade que pretende ou imagina viver sob a égide de um Estado Democrático de Direito,tem que repelir com muita força atitudes arbitrárias,cruéis,desrespeitosas e animalescas como esta realizada pela Corregedoria de Polícia Civil de São Paulo.E um importante órgão que deveria figurar como o primeiro guardião e defensor das prerrogativas inerentes à dignidade da pessoa humana,o Ministério Público,mostrou,na atitude de um membro seu que solicitou o arquivamento do IP,o quanto nossas autoridades tanto da Polícia,como do MP e da própria Justiça,esta que sempre se diz imparcial,devem ainda evoluir cultural e filosoficamente para que,de fato,possamos crêr que vivemos em um Estado de Direito,onde nossos direitos,ainda que na condição de investigado,acusado ou réu,serão respeitados e o devido processo legal será um instrumento para a sua garantia.Parabéns à sensatez do secretário de Segurança de SP que adotou providências e expressou sua perplexidade com a posição do MPE,que também é de todos nós.Espero que o MP e a Justiça,q já possuem todas as garantias,não aguardem sempre os holofotes da mídia para atuar de forma correta!

zatara disse:
23 de fevereiro de 2011 às 19:02

Conduta inaceitável, inadmissível, aterrorizante, truculenta, selvagem, tresloucada, e por não dizer criminosa por parte não só dos Delegados, porem de todos que a presenciaram e não interviram no seu resultado. Registro aqui meu Repudio e indignação.

Fafá-sempre alerta disse:
23 de fevereiro de 2011 às 19:27

PORQUE NÃO REVISTARAM A ESCRIVÃ POR POLICIAIS MULHERES???IMAGINE SE FOSSE COM ALGUMA PARENTE DELES???ESTOU CHOCADA...

Inês Martins disse:
25 de fevereiro de 2011 às 15:53

Creio que ainda não informaram a esses brutamontes que estamos em uma Democracia. Sou estudante de direito e ouvi estarrecida de um procurador de justiça que a culpa era da moça, por estar veiculando o tal video. Só uma pergunta que não quer calar. Será que continuamos tão machistas quanto em séculos passados, onde a culpa era sempre da mulher??? Dignidade, já!!! A justiça há que ser feita... Será que a prova apresentada, estava mesmo com ela? Como sabiam que estava dentro da calcinha dela??? Têm bola de cristal???

edmeiaramos disse:
27 de fevereiro de 2011 às 10:06

O QUE É MESMO O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL? ESTE É O ORGÃO QUE DEVE SER ACIONADO PARA PUNIR O CRIME PRATICADO POR ESTES DELEGADOS, QUE ACHA QUE O BRASIL É UM FAROESTE. E OLHA, NÃO ESTAMOS FALANDO DE POLICIAL COMUM, ESTAMOS FALANDO DE "CORREGEDORES", ELES QUEREM COMBATER O CRIME COMETENDO OUTRO, MAIS INDIGNO AINDA. O PROMOTOR E O JUIZ NÃO MERECEM NEM COMENTÁRIOS, ARQUIVARAM O CASO PORQUE ACHARAM NORMAL A CONDUTA DELES.SOU MULHER, E ACIMA DE TUDO MAE, E MIM SENTI NUA NAQUELE MOMENTO, FOI ULTRAJANTE, FIQUEI COM VERGONHA DO MEU FILHO ESTAR NA SALA COMIGO NA HORA DO JORNAL. O CONSTRANGIMENTO FOI TÃO GRANDE, QUE TODOS SE CALARAM, OCORREU ALI UMA CENA QUE NÃO TEM DEFINIÇÃO JURIDICA E NEM NO AURELIO. E OLHA QUE JÁ FUI REVISTADA POR POLICIAIS HOMENS, NA EPOCA ESTAVA INDO PARA O TRABALHO COM MEU MARIDO, ELES DESCERAM DA VIATURA JÁ GRITANDO, COM ARMA EM PUNHO, SÓ PASSARAM A MÃO PELO MEU CORPO, COM O MEU MARIDO DE COSTAS, EU FIQUEI ACABADA, FIQUEI DIAS SEM OLHAR PARA O MEU MARIDO, IMAGINANDO QUE ELE TINHA VISTO...FOI UMA VERGONHA, IMAGINE QUANDO VI TUDO AQUILO...TODAS AS MULHERES PODERIAM TER NASCIDO COM UM POUCO DA TRUCULENCIA DESSES CANALHAS, DAÍ EU QUERIA VER SE ELES IRIAM NOS ENFRENTAR E ALGEMAR. SÃO TODOS IGUAIS, VEJA QUE TUDO ESTAVA NAS MÃOS DELES, ATÉ A DECISÃO DO ARQUIVAMENTO, SE TIVESSE CAÍDO NA MÃO DE UMA PROMOTORA, ELES JÁ ESTAVAM TODOS FORA DA POLICIA.A DITADURA NÃO ACABOU, SÓ ESTÁ MASCARADA ATRAS DE UM UNIFORME, OU DE UM DISTINTIVO. O QUE CONFORTA NOSSA ALMA É QUE NA POLÍCIA AINDA EXISTE CIDADÃO DO BEM, TANTO ISSO É VERDADE QUE A PROCURADORA-GERAL NUNCA MAIS ACHARÁ QUE UMA AGRESSÃO DESSA SERIA NORMAL.

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