é doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor de Direito Civil da Faculdade de Direito do Mackenzie e do Ibmec.
No dia 3 de fevereiro deste ano, pelas mãos do senador Rodrigo Pacheco, o anteprojeto voltado à revisão e atualização do Código Civil foi convertido em projeto de lei, tendo recebido o número 04/2025. O PL corresponde exatamente ao texto que a Comissão de Juristas presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal […]
Dedico este texto ao professor José Rogério Cruz e Tucci, advogado que me inspira, me serve de modelo e que, por isso, procuro imitar A palavra advogado vem do latim advocatus, particípio de advoco, que significa aquele que é chamado ao auxílio de alguém [1]. Todo aquele que falava em defesa de alguma […]
“Desconfiai de doutrinas que nascem à maneira de Minerva, completas e armadas. Confiai nas que crescem com o tempo.” (Machado de Assis, a Semana, Gazeta de Notícias, 16.set.1894) Nota introdutória Em 16 de setembro de 2024, o doutor André Abelha publicou no Migalhas artigo intitulado Alienação fiduciária de imóvel por instrumento particular: oportunidade de avanço. […]
