Gabriel Jardim Teixeira

O sistema de justiça penal brasileiro, embora estruturado sobre garantias constitucionais, ainda enfrenta dificuldades concretas para lidar com a correção de erros judiciais após o trânsito em julgado. Em determinados contextos, o apego excessivo ao formalismo processual acaba por converter instrumentos de segurança jurídica em verdadeiros obstáculos à reconstrução da verdade. freepik Esse problema se […]

Nos corredores dos fóruns criminais brasileiros, uma cena se repete com alarmante frequência, especialmente em processos de tráfico de drogas: a condenação de um réu baseada quase que exclusivamente na palavra dos policiais que efetuaram a prisão. Embora essa prática seja validada por uma suposta “fé pública” do agente estatal, ela coloca em xeque um […]

A justiça restaurativa é uma forma alternativa de resolução de conflitos que busca dar maior protagonismo às partes envolvidas. Entre as práticas mais comuns está a audiência de conciliação, amplamente utilizada nos Juizados Especiais, popularmente conhecidos como juízos de pequenas causas. Freepik No âmbito criminal, a justiça restaurativa oferece uma oportunidade para que as partes […]