O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, rebateu, na quarta-feira (10/8), a declaração atribuída à presidente Dilma Rousseff de que o Judiciário tem de se adequar à necessidade de contenção de gastos públicos, no momento em que os magistrados estão em campanha para reajustar os seus vencimentos. O presidente da Associação também ressaltou a possibilidade de greve por parte dos magistrados caso o reajuste seja negado. “Não assiste razão à presidente. O Poder Judiciário está há seis anos e meio com uma defasagem nos subsídios dos juízes que supera os 30%. Os magistrados receberam apenas uma reposição inflacionária no ano de 2009, de 8,88%, enquanto o IPCA e INPC superaram os 35%”, afirmou Wedy.
A presidente Dilma Rousseff, na reunião do Conselho Político esta semana, teria pedido aos conselheiros que ajudem o governo a conter os gastos públicos, nem que seja necessário o Congresso recusar a demanda de aumento salarial do Judiciário. Ela teria dito, também, que as crises políticas agravaram a crise financeira, mas que “tudo começa no Judiciário”, em referência ao efeito dominó do aumento do teto do funcionalismo público, que é igual aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Ao conhecer da possível declaração de Dilma, o presidente da Ajufe divulgou nota em que lembra que a entidade já ajuizou dois mandados de injunção, no STF, para que o reajuste dos magistrados seja concedido por decisão judicial, “como determina a Magna Carta de 1988”. Ele ressalta que o Executivo e o Legislativo tiveram aumento no percentual de 64%, do qual o Judiciário foi excluído. Wedy ressalta dispositivos da Constituição Federal, nos quais determinam que os subsídios dos juízes sejam atualizados juntamente com o teto constitucional, anualmente (artigo 37, inciso 10).
A nota da Ajufe explica que o projeto de lei orçamentária para o próximo ano — apresentado pelo STF ao governo e ao Congresso — tem um custo de R$ 614 milhões, contemplando nessa conta também a revisão dos subsídios dos juízes. “Não existe argumento plausível, senão o profundo e reiterado desrespeito à toga e a um dos poderes do Estado, a afirmação de que os juízes ficarão mais um ano sem a reposição inflacionária em seus subsídios”, protesta Gabriel Wedy.
A nota da Ajufe menciona que a assembleia marcada pelos juízes federais para a próxima quarta-feira, dia 17, “pode redundar em greve, paralisação ou ato conjunto de protesto com as demais entidades de classe nacionais da magistratura e do Ministério Público, no próximo dia 21 de setembro, no Congresso Nacional, com posterior marcha até o STF e ao Palácio do Planalto, em defesa da ‘Valorização do Poder Judiciário e Ministério Público’, por maior independência e segurança”. Com informações da Assessoria de Imprensa da Associação dos Juízes Federais do Brasil
A negativa da Presidente é bizarra. Porém, ainda mais abominável do que esta negação é a necessidade de juízes marcharem por reposição que já é ordenada pela Constituição...
A AJUFE vai dar um belo tiro no pé com essa "marcha". Há algumas semanas o Conselho Nacional de Justiça autorizou os TRFs a pagar uma gratificação absolutamente indevida aos juízes federais. Fizeram um raciocínio de que 2 + 2 = 8, e uma equiparação com o Ministério Público Federal sem pé nem cabeça, e quando as manifestações ocorrerem isso será jogado na cara de todos os magistrados federais. A massa da população já não gosta de juízes federais, muitas vezes imotivadamente, e quando tomarem conhecimento dos fatos a revolta será geral. Enfim, um tiro no pé.
Os juízes reclamam por reajustes, e com razão. O restante dos servidores do judiciário federal, também está sem qualquer reajuste desde 2006 (5 anos). Seus vencimentos estão se esvaindo por causa da inflação do período. Alguma coisa a presidenta tem de conceder. Afinal, até quando o governo pretende jogar sobre os ombros do funcionalismo a responsabilidade pelo superavit? Reajuste zero, e eternamente? Não só os servidores, mas também a presidenta deve obediência à Constituição, que determina a revisão salarial periódica.
O Brasil virou uma Zona mesmo. O pior é que não se vislumbra a possibilidade de melhora. Quem sabe talves daqui a uns 20 ou 30 anos.....
Presidenta Dilma vc é a presidenta do Brasil. Foi eleita pela maioria, portanto, todos tem que obedecê-la. Não recue e tampouco intimide-se com qualquer tipo de manifestação do tipo marcha, greve, paralisação, cpi´s, etc etc. Se o governo atender o que todos pedem, o Brasil vai a falência. É preciso antes de dar aumento ao Judiciário, melhorar as leis e enxugar os inúmeros tipos de recursos ofertados e então não será preciso criar tribunais, varas, criação de novos cargos, etc etc. A máquina judiciária é pesada para o país. É preciso primeiro investir em educação e saúde. Se a presidente autorizar o aumento dos ministros do STF, haverá o efeito cascata em relação aos tribunais federais e estaduais e de quebra, outras categorias que remuneram seus servidores via subsídios requisitarão igual benefício.
"nem que seja necessário o Congresso recusar a demanda de aumento salarial do Judiciário"
No que a dilma menciona o que está acima, vejo que ela desconhece a constituição dos Poderes da Republica, no Brasil.
Vejo como temeraria essa atitude da Dilma que ao que parece ainda não assimilou que ocupa o maiaor cargo publico do País.
Ela não tem que definir comoo Congresso deverá se posicionar, encontra-se perdida, creio.
Um abraço a todos.
Carlos Bonasser.
A tal da Ajufe, de maneira pueril, se julga acima do bem e do mal. A bem da verdade, a maior cretinice forjada pelo inconsequente legislador de 1988, foi exatamente a maldita IGUALDADE DE PODERES! É sabido e ressabido que o cidadão, contribuinte e jurisdicionado NÃO elege magistrado. Sem levarmos em consideração inúmeras denúncias de fraude em concursos de ingresso na magistratura,contudo, a sissomia já está entronizada, mas, bastaria uma EC para acabar de vez com essa arrogância da tal Ajufe e outras entidades classistas que tanto defendem - apaixonadamente - os nem sempre éticos e responsáveis interesses de seus abnegados sócios magistrados: ELEIÇÕES DIRETAS JÁ PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA! E, longe de falar-se em utopia, basta estabelecer um criterioso currículo e submeter ao crivo do cidaddão, contribuinte e jurisdicionado. ELEIÇÕES DIRETAS E JÁ PARA O INGRESSO NA MAGISTRATURA, por ora, em seguida para o QUARTO PODER: MINISTÉRIO PÚBLICO! Vamos divulgar esta boa e salutar idéia aos quatro cantos deste país!!!
Concordo com o pronunciamento do Dr. Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo), com uma ressalva, ou seja, que a eleição atinja apenas cargos nas esferas maior do Judiciário, quer seja, TST, TSE, CNJ, STF, STJ e Plenos dos TJ´s. E de quebra, o Legislativo deve abolir o ingresso via quinto constitucional. Feito isso, não devemos esquecer de que é importante estudarmos no sentido de instituir tempo de mandato para quem vier ser eleito. E mais: o eleito não tem direito a aposentadoria integral, salvo se já tiver esse direito garantido pela lei. Imagine uma pessoa que é contribuinte do INSS por longos 25 anos e derepente ocupa um cargo destes por 10 anos e já tem direito a aposentadoria integral, p.ex: um governador de Estado que ocupa o cargo por oito anos e já garante aposentadoria integral. Será que essa mordomia tb não existe noutras esferas?.
Não entendi o comentário anterior.
Se os juízes fossem eleitos, teriam que conformar-se em ficar, anos e anos, sem seus subsídios atualizados, nem mesmo de acordo com a inflação?
É isso que um advogado realmente deseja: juízes submissos, que não podem lutar por seus direitos? Como ele ajuizaria uma demanda contra a União?
Quando os subsídios dos magistrados foram reajustados pela última vez, o salário mínimo valia R$300,00. Hoje, vale R$545,00, isto é, acréscimo de 81,67%.
Se houvesse eleição para juízes no Brasil, correriamos o risco de eleger o Palocci (que fecharia sua consultoria), o Lula (com todo o seu saber jurídico). Também participariam da eleição os antigos terroristas (hoje no poder), os quais manteriam suas sentenças de morte (como eram habituados a fazer no passado, explodindo os corpos dos réus com bombas, como fizeram com o soldado do Exército, Mario Kozel Filho ou, ainda, estourariam a cabeça dos condenados a pauladas, como fizeram com o Tenente Alberto Mendes Júnior, da Polícia Militar de São Paulo. Ironias a parte, precisamos de juízes concursados, MAS NÃO MEROS DECORADORES DE LEIS E CÓDIGOS. Precisamos de juízes com idade suficiente para julgar e fazer justiça, não penas "aplicar a lei". Precisamos, não de rapazes que pretendem, apenas, ter seus carrões importados para as baladas de final de semana e moçoilas interessadas em manter arranjados seus lindos cabelos bem cuidados para receber elogios e fazer inveja às outras mulheres. Estamos cansados de pessoas interessadas apenas nos altos salários, sem a correspondente contraprestação. Não se admite que magistrados(as) continuem empurrando todo o trabalho para os abnegados servidores, que não tem hora para sair, porque não terminaram seu serviço. A velha história de que juízes levam trabalho para casa já não funciona mais, pois mentirosa. É preciso acabar com as mordomias, como férias de 60 dias, carros para conduzir membros de tribunais e, principalmente, colocar-se juízes com idade superior a 35 ou 40 anos, com vocação e maturidade para desempenhar missão que é nobre, mas também aviltada por muitos de seus membros.
Enquanto continuarem escrevendo que juiz não leva trabalho para casa, continuarei escrevendo que leva, sim. Ao menos, no meu Estado, onde se trabalha muito, muito além das 8h diárias e 44 semanais, de modo que subtrair as férias de 60 dias e instituir horas-extras seria um enorme prejuízo econômico para a sociedade.
O contraponto é necessário para que não aconteça o preconizado por Goebbels, Ministro da Propaganda de Hitler: uma mentira dita cem vezes passa a ser verdade.
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