"Não se pode aceitar passivamente que a Justiça brasileira seja pisoteada numa busca insana por holofotes e frases histriônicas. Se há ‘bandidos de toga’, que eles sejam apontados e que, depois de um julgamento justo, sejam punidos." Essas foram as palavras do presidente da Apamagis, Paulo Dimas Mascaretti, em resposta às declarações da corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, de que diminuir a competência do Conselho Nacional de Justiça é o "primeiro caminho para a impunidade da magistratura".
A opinião da ministra veio à tona em entrevista concedida à Associação Paulista de Jornais (APJ). Calmon criticou a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona, e pretende esvaziar, os poderes do CNJ de punir juízes.
Em nota, Dimas também ressaltou que não é de hoje que as pessoas tentam desqualificar o trabalho dos juízes sem nenhum embasamento e, "no passado, o mantra reverberado era o de que, se criado um órgão de controle externo do Judiciário, seria aberta uma verdadeira ‘caixa-preta’, que revelaria incontáveis desvios de conduta de seus membros".
Para o presidente, foi justamente com esse propósito que o CNJ foi criado e atuou até mesmo acima dos limites previstos pela Constituição Federal. Segundo Dimas, dos quase 16 mil juízes do Brasil, foram julgados menos de 50 procedimentos disciplinares e na maioria deles os acusados foram absolvidos.
A Associação de Juízes para Democracia (AJD) também não se furtou ao direito de responder às declarações de Calmon, e divulgou nota pública, na qual declara que espera que o Supremo Tribunal Federal pondere sobre os interesses em questão e "coloque-se à altura dos desafios que a realidade lhe impõe e das expectativas sociais em torno de tão relevante tema, valendo-se da oportunidade para romper com posições conservadoras e anacrônicas em relação à estrutura e funcionamento do Poder Judiciário".
Ophir Cavalcanti, presidente nacional da OAB, também afirmou que pretende fazer nesta quarta-feira (28/9), uma vigorosa sustentação perante o STF contra a ação movida pela AMB, "se o Brasil necessita de parlamentares com ‘ficha limpa’, não é crível que o drama pessoal dos cidadãos seja apreciado e julgado por juízes com ficha suja ou com fundados apontamentos de desvio ético".
Ophir requereu ao ministro Marco Aurélio, relator da ação da AMB, participação da OAB Nacional como terceiro interessado (amicus curiae) na causa. Uma vez deferido o requerimento, ele fará a sustentação oral contra a ação que tenta restringir o poder do CNJ de punir desvios de magistrados.
Leia abaixo notas da Apamagis e da AJD:
Nota pública: Justiça é coisa séria
A Apamagis repudia com veemência o teor da matéria intitulada “Justiça sofre com ‘bandidos de toga’, afirma corregedora”, publicada na Folha de S. Paulo de 27 de setembro.
Não é de hoje que as pessoas tentam desqualificar o trabalho dos Magistrados sem nenhum embasamento.
No passado, o mantra reverberado era o de que, se criado um órgão de controle externo do Judiciário, seria aberta uma verdadeira “caixa-preta”, que revelaria incontáveis desvios de conduta dos membros do Judiciário.
Pois bem, o Conselho Nacional de Justiça foi criado e atuou até mesmo acima dos limites previstos pela lei e pela Constituição Federal. O que foi revelado nesses anos de intensa atuação do órgão? Dos quase 16 mil Magistrados do Brasil foram julgados menos de 50 procedimentos disciplinares e na maioria deles os acusados foram absolvidos.
Ninguém, e menos ainda os Magistrados, quer conviver com suspeitas e, por isso, toda fiscalização possível deve ser fomentada. Frise-se, no entanto, que a decisão judicial é ao ato mais fiscalizado do universo, afinal ela é pública por natureza e conta com o acompanhamento das partes interessadas, do Ministério Público, das Cortes Superiores, das Corregedorias e do Conselho Nacional de Justiça.
Há equívocos? Claro que sim e eles devem ser reparados. Existem desvios? Infelizmente sim e eles devem ser exemplarmente punidos. Entretanto, nem de longe isso significa que se pode aceitar que as leis não sejam respeitadas. É para isso que existe o Judiciário: para assegurar que todos os cidadãos tenham o direito a um julgamento justo, nos estritos limites da Lei.
Se há morosidade na punição, que se trabalhe nas causas dessa demora, como apregoa o Ministro Peluso ao propor o Pacto Republicano que trará agilidade na atividade jurisdicional.
Porém, não se pode aceitar passivamente que a Justiça brasileira seja pisoteada numa busca insana por holofotes e frases histriônicas, sem qualquer fundamento com a realidade. Se há “bandidos de toga”, que eles sejam apontados e que, depois de um julgamento justo, sejam punidos. Seria muito mais salutar que as pessoas a quem conferido o poder de investigar se concentrassem em sua verdadeira missão e não na busca desenfreada de projeção pessoal e na criação de factóides.
Não precisamos, pois, de Zorro, Sargento Garcia ou quaisquer outros personagens caricatos para que a lei e a Constituição sejam postas em prática.
Temos instituições sérias como o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público, a Imprensa e os representantes do povo, tanto no âmbito do Legislativo quanto no Executivo.
É necessário, pois, que as pessoas que ocupam determinado cargo ou posição saibam os seus limites de atuação e, sobretudo, respeitem as pessoas, as instituições, as leis e a Constituição.
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Presidente da APAMAGIS
NOTA PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA/AJD
SOBRE A COMPETÊNCIA DISCIPLINAR DO CNJ
A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA – AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade trabalhar pelo império dos valores próprios do Estado Democrático de Direito e pela promoção e a defesa dos princípios da democracia pluralista, a propósito da tramitação da ADIN n.º 4.638 perante o Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a Resolução n.º 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vem a público manifestar o seguinte:
A competência disciplinar do CNJ, relativamente aos membros do Poder Judiciário, está prevista no art. 103-B, § 4.º, incisos III e V da Constituição Federal, e constitui uma salutar conquista da sociedade civil para efetivar o Princípio Republicano.
Os mecanismos de controle da moralidade administrativa e da exação funcional dos magistrados em geral garantem legitimidade social ao Poder Judiciário e a independência judicial.
Na cultura política brasileira há longa e nefasta tradição de impunidade dos agentes políticos do estado, dentre os quais estão metidos a rol os membros do Poder Judiciário, notadamente os desembargadores dos tribunais estaduais e federais, e ministros dos superiores.
Reações coorporativas, animadas por interesses particulares, e manifestações das cúpulas dos tribunais, que a pretexto da preservação de suas atribuições, objetivam garantir seus poderes arbitrários, não podem prevalecer sobre o relevante papel desempenhado pelo CNJ na apuração de desvios de conduta funcional e responsabilização dos magistrados faltosos com seus deveres de probidade.
Toda e qualquer alegação de falta de lei para dispor sobre matéria disciplinar deve ser encarada sob a ótica da omissão do próprio STF em encaminhar ao Congresso Nacional o projeto do Estatuto da Magistratura, providência atrasada, injustificadamente, por mais de vinte e dois anos, e que obriga a sociedade a conviver com uma lei de regência do Poder Judiciário promulgada pela ditadura militar.
Por tais razões, a AJD espera que o STF pondere sobre os interesses em questão e coloque-se à altura dos desafios que a realidade lhe impõe e das expectativas sociais em torno de tão relevante tema, valendo-se da oportunidade para romper com posições conservadoras e anacrônicas em relação à estrutura e funcionamento do Poder Judiciário, que tanto tem concorrido para o mau funcionamento e descrédito do serviço público judicial.
APAMAGIS,
Um pouco menos.. menos.. menos.
Se há muitos a serem punidos, o que eles são ?
Ou já não há mais bandidos no Judiciário?
APAMAGIS,
Calma... Calma. Calma
Quem vê a APAMAGIS bradar tem a impressão de que haverá processo ou condenações e alguém eventualmente apontar crimes e criminosos. Ledo engano. Qualquer denúncia que for formulada contra algum juiz pelo cidadão comum desencadeará de imediato a longa e intrincada cadeia de acobertamento de delitos existente no Brasil, quando então se determinará o arquivamento do expediente independentemente das provas ou da conduta do magistrado. O denunciante, logo em seguida, será acusado de calúnia, denunciação caluniosa ou qualquer outro delito correlato, e logo condenado pelo próprio magistrado que acusou ou mesmo por algum outro a ele ligado. É assim que é, e é assim que sempre foi, como bem sabe a APAMAGIS e qualquer cidadão com um mínimo de discernimento.
Porque todas as pessoas que podem pagar alguns milhões de reais são absolvidas sistematicamente em tribunais superiores, por piores que sejam seus crimes?Porque a operação da policia federal boi barrica foi anulada?Porque os processos contra Daniel Dantas não dão em nada?Porque Collor manteve o mandato?Porque Lula não foi incluído no mensalão? Porque o jornal estado de são Paulo foi proibido de falar da quadrilha Sarney se todos sabem que o ministro que proibiu não tinha isenção para julgar?Porque Paulo Maluf nunca foi condenado em centenas de processos que responde há décadas?Porque o processo do mensalão vai prescrever?Porque Eurenice Guerra está solta?Porque os ministros petistas,quando flagrados roubando, nunca são presos?Porque Cacciola recebeu habeas corpus?Porque os poderosos jamais são presos ou condenados a devolver o dinheiro roubado?Porque o PT segue impune como se fosse um partido político e não um covil de bandidos?Porque Zé Dirceu continua solto nos afrontando com sua liberdade?
Não sou colega de advogado bandido, porque não é advogado, é bandido, momentanamente, até, inscrito na OAB. É uma pena que conselheiros do CNJ, mormemte seu ilustre presidente, e a APAMGIS se sintam colega de magistrado bandido.
Negado HC a desembargador federal:
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (27/9), Habeas Corpus proposto pelo ex-desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Paulo Theotonio Costa, condenado pelo Superior Tribunal de Justiça a três anos de reclusão em regime aberto pela prática de corrupção passiva. originárias".
Alguns juízes..., apenas alguns juízes quis dizer a ministra Eliana Calmon,
Luiz A. F. Pereira
advogado público
Por que que esses "Deuses" do Poder Judiciário têm tanto medo do CNJ?? afinal, já diz o velho adágio popular: "quem não deve não teme". Querer esvaziar o poder do CNJ é um retrocesso de tamanha proporção que não encontra respaldo em nenhum argumento, seja legal, seja moral ou etc....A Ministra falou e falou bem: "bandidos de toga", mas são só alguns....o resto é só "amigo de bandidos"...e até ai, estão todos em casa.
Esse é um argumento de quem não tem argumento.
A Ministra fez a denúncia sim, mas é uma denúncia de fato bem conhecido, ou alguém crê que só porque o cara passou no concurso da magistratura ele foi condecorado por São Pedro e recebeu uma auréola?
Não vamos misturar CNJ com o que tagarelou essa eliana.
NINGUÉM AQUI PRECISA DE GENTE JOGANDO LENHA NA FOGUEIRA!
SE ELA É TÃO BEM INFORMADA ASSIM, DÊ NOMES, DÊ FATOS, DÊ PROVAS!
DO CONTRÁRIO, GENTILEZA PARAR DE FICAR BANCANDO A PALADINA EM CIMA DE ACUSAÇÕES GENÉRICAS (A SOCIEDADE AGRADECE!)...
não tem como fazer isto, pois os processos tramitam em segredo de justiça, ou seja, ficam parados em segredo até que prescrevam.Logo, não se pode dar os nomes.
Em vez de ficarem criticando a corajosa ministra Eliana Calmon, deixem-na investigar. Talvez apareçam mais nomes do que até ela mesma imagina. Não tenho dúvida de que isso é o que tanto receiam os que levianamente a criticam.
Como funcionário público aposentado, pagador de impostos, juntamente com outros munícipes, já cansamos de denunciar o desvios de muito dinheiro público, acerca de 20 anos, em SG, por parte do executivo municipal e câmara, junto ao MP e a Justiça, E NADA ACONTECE. Chegando ao cúmulo da Prefeita atual e seu irmão dep. estadual reeleito, usarem descaradamente (as claras) a máquina administrativa na campanha, inclusive obrigando funcionários comissionados a trabalharem na campanha a favor de seus capachos, caso negativo seriam demitidos, em verdadeiro ato de terror. Fato denunciado por Cidadãos e flagrado pelo MPE. Agora por fim, foram julgados no TRE/RJ e absolvidos por 6 X 0. Por que será? É a certeza da IMPUNIDADE ou não existirá o uso de meios ESCUSOS.
Em São Gonçalo/RJ já tivemos nos últimos 12 anos, o assassinato de 3 vereadores (?) e agora a juiza criminal que atuava na Cidade Dra Patricia Accionli.
ROGAMOS REALMENTE POR JUSTIÇA NESTA CIDADE, QUIÇÁ NO ESTADO.
O comentarista Daniel foi perfeito: a ministra está impedida de indicar os bandidos togados pois todos os processos correm em segredo de justiça!
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Precisa dizer mais alguma coisa no País campeão intergalático da impunidade?
Parabens a nobre Ministra Eliana Calmon , afinal num Pais podre ate a medula como o Brasil , existem poucas pessoas que realmente usem calças para mandar um torpedo deste tamanho. Se a indigitada associação pede "nome aos bois" dentro de sua postura circense e de "magoadinhos da hora" , lembremos de apenas um que ocupou manchetes por anos e enlameou o que ainda resta de credito, lembram do rochinha matos ou a memoria seletiva falou mais alto????
Enquanto o Pais não virar algo que realmente possa assim ser chamado , é insuportavel ver tentativas nojentas como essa de silenciar quem tem "huevos" ( que sei perfeitamente não ser o caso....) de botar a boca no trombone.
Muito bem lembrou um Comentarista ai atras quando citou o FATO de que o Pais só é a zona que conhecemos devido a indiscutivel conivencia de nossa justiça???? de fancaria com os poderosos , isto é FATO , basta ver a canalhocracia que pulula linda leve e solta em nossa politica apesar de terem prontuarios maiores que a falecida Transamazonica , tudo eternamente aguardando "decisões" e "pareceres" que via de regra saem apenas depois do obito do meliante , isto quando saem !
Vamos acabar com a hipocrisia , viva a Ministra Eliana Calmon que apesar de solitaria no meio deste nojento baile de mascaras com toguinhas cheias de frufrus etc , ainda é uma solitaria esperança para o Brasileiro que espera ver algum dia algo que vagamente se pareça com justiça e não este CIRCO atual em que continuamos a ver os eternos "3 P" apenas em cana ( prostitutas , pretos e pobres) , lembremos que se tiver bons advogados e conta bancaria gorda , nem Hitler iria em cana no Brasil. Vamos cair na real e acabar com esta palhaçada pseudo-moralista. Que nojo !
Renato Carlos Pavanelli
Comentado em:
Peluso comanda reação de juízes contra corregedora que vê 'bandidos de toga'
28 de Setembro de 2011
Prezado Ministro Peluso. Não fique tão nervoso e indignado senhor, pois, os senhores estão encastelados numa redoma especial e protegida e nada sabem pelo que passa o brasileiro e o que realmente está ocorrendo nessa porcaria e droga de Brasil.
Com absoluta certeza a Ministra não disse que 100% da magistratura são ratos e bandidos, mas, o cidadão apóia o que a ministra declara, pois, se tivéssemos somente um (01) juiz corrupto no Brasil (Como já tivemos) já é motivo mais que justo para as declarações da prezada ministra.
“Portanto e para tanto senhor ministro Peluso, o melhor que o senhor e seus pares têm a fazer é apoiar as declarações da ministra e ajudar a melhorar essa falida e tartaruga chamada e conhecida como "JUSTIÇA” ao invés de perder o "precioso tempo dos senhores" discutindo "coisinhas" de dodói interno.
Ao trabalho senhores, o Brasil e o cidadão esperam que os senhores do judiciário façam a parte que lhes compete pois já ganham muito pelo pouco resultado.
Saudações.
Renato Carlos Pavanelli.
A Associação Juízes para a Democracia, mais uma vez, demonstra serenidade e honestidade de propósitos que faltam àqueles que transformaram a fala da Ministra Eliana Calmon em repugnante campanha corporativista, com o fim claro, estes sim, de emparedar o STF. http://wagnergopfert.blogspot.com/ - wgopfert@adv.oabsp.org.br
Eu já dei a dica, basta a conjur ter coragem de investigar e publicar. Por que uma magistrado mente tanto?
VEJAM O PAD 002/2010/DEPEN/MJ E O ILP 526/2008/SR/DPF/MS AS FRAUDES NELES COMETIDAS E ACEITAS PELOS DOUTOS MAGISTRADOS QUE SE FAZEM DE CEGOS QUANDO QUEREM.
Em todas as profissões existem bons e maus. Entre os juízes não pode ser diferente. A ministra não disse que todos os juízes são bandidos. Essa entidade deveria sentir orgulho da ministra, como milhões de brasileiros se sentem agora. Quando os jornais mostram juízes, ministros frequentando "festinhas" de advogados que defendem milionários, bilionários, que roubam, matam, estupram consciências, o que é que a sociedade deve pensar? A ministra está de parabéns!
É curioso como no Brasil, o país campeão da corrupção e da bandidagem no serviço público, as pessoas, as entidades se sentem tão feridas quando uma verdade é dita. Eu sou servidora pública e não me ofendo nem um pouquinho. Aliás, quanto mais se falar, mais se discutir, mais oportunidade teremos de limpar essa chaga. É claro que o papel das entidades é defender seus - mas os membros que as honre. Os bandidos do judiciário não honram a Apamagis e estes ela não representa e não deveria defender. O discurso deveria ser o contrário - concordar com a ministra e se dispor a ajudá-la nessa difícil tarefa de afstar e punir os criminosos - que de resto marcam presença em todas as instâncias de poder no Brasil.
Será que o presidente da apamagis realmente aceitaria o CNJ mostrar publicamente a relação de "bandidos de toga"? Ou será só um blefe, sendo ele o primeiro a tentar impedir tal medida caso fosse cogitada?
É manco o discurso da APAMAGIS contra a fala histórica da Ministra Eliana Calmon, porque não basta apenas apontar os eventuais criminosos travestidos de juízes, mas também é necessário que esses eventuais bandidos sejam afastados da magistratura e devidamente punidos. E essa punição somente ocorrerá se houver um órgão forte que garanta a devida aplicação da lei, sendo que esse órgão é o Conselho Nacional de Justiça, até porque a experiência prova que não basta a atuação dos órgãos de correição dos tribunais aos quais são vinculados os juízes. De mais a mais, a existência e atuação do CNJ é mais do que legítima, porque se trata de órgão de controle do Poder Judiciário com representação da sociedade, que tem o direito e o dever de controlar a atuação da magistratura e do Poder Judiciário, que recebe poderes do Estado e da sociedade para servir a estes, não para se transformar em uma classe de nobres togados em um Estado Republicano e Democrático de Direito.
É manco o discurso da APAMAGIS contra a fala histórica da Ministra Eliana Calmon, porque não basta apenas apontar os eventuais criminosos travestidos de juízes, mas também é necessário que esses eventuais bandidos sejam afastados da magistratura e devidamente punidos. E essa punição somente ocorrerá se houver um órgão forte que garanta a devida aplicação da lei, sendo que esse órgão é o Conselho Nacional de Justiça, até porque a experiência prova que não basta a atuação dos órgãos de correição dos tribunais aos quais são vinculados os juízes. De mais a mais, a existência e atuação do CNJ é mais do que legítima, porque se trata de órgão de controle do Poder Judiciário com representação da sociedade, que tem o direito e o dever de controlar a atuação da magistratura e do Poder Judiciário, que recebe poderes do Estado e da sociedade para servir a estes, não para se transformar em uma classe de nobres togados em um Estado Republicano e Democrático de Direito.
Para nada!
Essa eliana não disse nada, tagarelou, não deu nome, não deu fato, não fez, absolutamente, nada!
E o povão todo agora dando-a como heroína...
Tem a razão a APANAGIS, afinal realmente a Juíza Eliana errou ao dizer que a Justiça sofre com os bandidos de toga, pois quem sofre de verdade é a sociedade e a democracia brasileiras.
Se eu fosse juiz também gostaria e muito que os bandidos inflitrados fossem excomungados do Poder Judiciário. Uma grande vaia para a APAMAGIS e uma salva de palmas para a Ministra, isso sim é que é JUÍZA com J maiusculo, o que ela mostra não apenas com suas criticas, mas com suas decisões, uma das poucas que se salva no STJ.
Se tivessemos no STF e no STJ uma dezena de homens, não mais que isso, com a coragem e independência da Ministra ELIANA CALMON, certamente não tivessemos que "expor" o Judiciário e escancarar suas mazelas. Parem de hipocrisia e de tentar execrar pessoa séria, altiva e honesta o bastante para dizer o que a maioria faz questão de negar e até mesmo esconder/ocultar. Se cada Juiz que se diz ofendido se dignar a apontar apenas um, não mais que um BANDIDO DE TOGA que conhece, mas tenta escamotear, ocultar, certamente não fossemos obrigados a viver momento tão doloroso para os Magistrados efetivamente honestos. É medo. É comprometimento e envolvimento que impedem dizer o que deveria ser dito. É UMA PENA. Seria este o momento para lavar a roupa suja e expungir os bandidos de toga, ao invés de acobertá-los voluntaria ou involuntariamente, como querem algumas "estrelas" do Poder Judiciário. Que as pessoas dignas e independentes manifestem seu apoio a uma mulher de verdade, uma Magistrada na mais absoluta acepção da palavra. Parabéns Ministra ELIANA CALMON.
DR. MASCARETTI, É SÓ DEIXAR O CNJ TRABALHAR.
MAIS NADA !!!!
OS NOMES VÃO APARECER, POIS NÃO HÁ APENAS VESTAIS NA MAGISTRATURA !!!!
TODOS SABEMOS DISTO !!!
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