“Há uma tentativa de emparedar o Supremo”, diz ministro do STJ

E a grande imprensa, que se crê séria, embarcou todinha, sem juízo, nessa tentativa de emparedamento do STF. Impressionante.

ELIANA CALMON MERECE TER APOIO DOS BOMBEIROS, CORREIOS E BANCÁRIOS EM GRAVE, ABRAM FAIXAS DE SOLIDARIEDADE A MINISTRA...
http://pic.twitter.com/obXkapne

O Ministro Luis Felipe Salomão mostra com suas declarações corporativistas seu feitio ditatorial, querendo caracterizar os reclames legítimos da sociedade a respeito de uma matéria pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal como uma insurgência à ordem jurídica. É natural que a sociedade se manifeste quando há uma questão de relevo sendo apreciada pela mais alta Corte. Em outros países, mais adiantados culturalmente, vemos na verdade manifestações, passeatas, toda uma mobilização da sociedade quanto questões importantes são postas a julgamento. Aqui, o que vemos agora são algumas parcas declarações, repudiadas ao extremo justamente por aqueles que possuem como missão garantir a liberdade de expressão e pensamento, pagos para isso com dinheiro público. Ora, não é melhor perguntar a algum Ministro do STF se está se sentido pressionado, ao invés de ficar criando ideias fantasiosas?

Os ministros do Supremo já deram mostras suficientes que não se deixam emparedar. A provocação de Eliana Calmon instigou a língua e a caneta de muitos deles, o julgamendo dessa decisão hoje vai ser um show.

Há algum tempo o Conjur noticiou que o ministro Cesar Asfor Rocha havia desistido de se candidatar à vaga do ministro Eros Grau no STF (hoje ocupada pelo ministro Luiz Fux), por causa de uma situação entre ele e o advogado Roberto Teixeira. Roberto Teixeira acusava Cesar Asfor Rocha de ter pedido e recebido 500 mil para dar uma decisão e não ter cumprido o prometido. Trata-se de fato gravíssimo que nunca foi investigado. Todos devem lembrar que o ministro Cesar Asfor Rocha já ocupou o lugar da ministra Eliana Calmon na corregedoria do CNJ. No entanto ele foi acusado de fatos gravíssimos: corrupção e de ser pessoa sem palavra, o que significa ter sido acusado de não ser pessoa ilibada. Mas, o que é ainda pior, preferiu deixar tudo pra lá. Não fez nada contra o advogado Roberto Teixeira. Por quê? Será receio da exceção da verdade? O povo, a sociedade brasileira tem o direito de saber. Afinal, trata-se de um homem público, um ministro do STJ, que redigiu o voto condutor de revisão de honorários de advogado, reduzindo-os de 30 milhões para apenas 1,5 milhão, depois de a ministra Eliana Calmon ter negado idêntico pedido por duas vezes. E a mesma turma que votou com a ministra, depois votou com o ministro. Será que todo mundo acha que está tudo certo nesses episódios? Será que não há nada que fustigue a inteligência e que leve à dúvida razoável quanto à lisura de tudo isso? Parece que tudo já caiu no esquecimento. Desapareceu no oceano de escândalos em que se afoga o Brasil. A Ministra adotou uma postura de Dom Quixote, é verdade. Mas alguém tinha de fazer isso um dia. Ainda bem que foi alguém com autoridade.

A sociedade está cansada de sofrer os abusos de todos os poderes. No judiciário os desmandos não aparecem porque há um sistema corporativista muito forte, então quando alguém resolve falar torna-se alvo da mais ferrenha desaprovação. Ministra Eliana sabemos que a Sra. vai sofrer com suas posições fortes mas tenha certeza que apenas os covardes se calam. A sociedade está com a Senhora, nosso muito obrigado por ser a nossa porta voz.

Ao contrário do que foi dito abaixo, não são idéias fantasiosas. A ministra fez sim a ligação entre a impunidade, a corrupção, e o direito constitucional de se deduzir um pedido perante o Judiciário.
Deu a entender que toda argumentação em torno da racionalização da competência do CNJ é defesa de corruptos. E não é! A questão é muito relevante, a de saber se a competência do CNJ independe da atuação das corregedorias regionais, se as decisões destas não valem nada se contrárias a do CNJ, se faz algum sentido existir corregedorias regionais já que suas decisões precisariam ser "homologadas" pela supercorregedoria.
A intenção dela é irrelevante, especialmente porque não se retratou ou não esclareceu melhor o seu ponto de vista.
Além disso, é preciso se estabelecer alguns limites, agora por manifestação do pleno do STF. Certos atos do CNJ claramente desbordam de sua competência, vide os casos em que suspendeu liminarmente (nem sabia que existia antecipação de tutela em sede administrativa!) decisões jurisdicionais. Agora a moda, ante uma decisão desagradável, não é se recorrer ao Tribunal competente, mas ingressar com pedido no CNJ e tentar incutir a pecha de bandido ao sentenciante.
-------------------
Fico imaginando se algum conselheiro do conselho federal da OAB desse uma entrevista sugerindo que todos os advogados são bandidos ou que a OAB só quer saber de arrecadar... Tenho certeza os advogados iam adorar!

Muitos se esquecem que o Supremo Tribunal Federal já exerce um imenso controle sobre o Conselho Nacional de Justiça. Peluso, nada menos do que o Presidente do STF, é também o Presidente do CNJ, com amplos poderes de representação da Suprema Corte. Por outro lado, a maior parte dos Conselheiros do CNJ são magistrados de carreira, indicado por Tribunais. O CNJ não é assim uma ilha isolada, que se dedica a fazer "churrasquinho" de juízes como por vezes se apregoa, sendo certo de que muitas das decisões que acabaram sendo afastada pelo STF contaram com o voto de Peluso e de outros magistrados que exercem a função de Conselheiros.

Mostesquie considera em sua tese a necessidade da fiscalização mutua entre os poderes , sendo o CNJ nesse sentido o ponto de equilíbrio dos pêndulos da balança, sabemos que o ser humano é corruptível ( brasileiro tendencioso por questões cultuais ), negar a possibilidade do CNJ de fiscalizar os magistrados, seria deixar o poder dos magistrados como uma espécie de poder moderador,sé utilizando da interpretação das leis em beneficio próprio, sem que Haja alguém para fiscalizar seus feitos. Mais olhando por outra vertente, quem fiscalizará o CNJ ? O câncer da corrupção infesta o sistema jurídico de todas as nações o que dizer a respeito do CNJ que em uma volatilidade repentina, seus corregedores mudam suas posturas a respeito de suas convicções, sabendo eles que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco. Seria muito mais prudente e justificável percebermos que o sistema é feito para manter as bases custe o que custar, mesmos essas bases sendo contrarias aos bons costumes e ate mesmos as leis em vigência.
Mais uma coisa tenho certeza, mesmo longe, as idéias daqueles que sofrem nas mãos dos detentores do poder são percebidas por poucos , e em algumas vezes ate defendidas pelos mesmos, não percebendo eles que o sistema é construído em pró das oligarquias.

A reação critica as declarações da MINISTRA foram um tanto quanto exageradas. Afinal, ela não generalizou. Disse o que existe na realidade.
Se o CNJ está agindo, decorre da omissão das Corregedorias Estaduais, que vedam os olhos da Justiça.
Com certeza, o corporativismo vencerá e o Brasil perderá.

Eu não entendo todo esse alvoroço?! Certa vez vi o conselho de magistratura paulista emitindo nota de repudio de opiniões que não lhe diz respeito como ex: exame de ordem, assunto que diz respeito tão somente aos Advogados e Bacharéis ..Estranho?

Ainda há juíz em Brasília. Eliana é o nome da justiça. Os cães suspeitos ladram. Eliana é o nome da justiça. Os corporativistas gritam. Eliana é o nomme que nos restou da justiça. Os oportunistas bufam. Eliana é o nome da nossa reserva de honra. Eliana Calmon para a vaga no STF. Dilma, atenção!

Alguns juízes são problemáticos..., quis dizer a ministra Eliana Calmon, apenas alguns...
luiz alberto f. pereira
advogado

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (27/9), Habeas Corpus proposto pelo ex-desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Paulo Theotonio Costa, condenado pelo Superior Tribunal de Justiça a três anos de reclusão em regime aberto pela prática de corrupção passiva. originárias".
Alguns juízes..., apenas alguns juízes quis dizer a ministra Eliana Calmon,
Luiz A. F. Pereira
advogado público

Porque todas as pessoas que podem pagar alguns milhões de reais são absolvidas sistematicamente em tribunais superiores, por piores que sejam seus crimes?Porque a operação da policia federal boi barrica foi anulada?Porque os processos contra Daniel Dantas não dão em nada?Porque Collor manteve o mandato?Porque Lula não foi incluído no mensalão? Porque o jornal estado de são Paulo foi proibido de falar da quadrilha Sarney se todos sabem que o ministro que proibiu não tinha isenção para julgar?Porque Paulo Maluf nunca foi condenado em centenas de processos que responde há décadas?Porque o processo do mensalão vai prescrever?Porque Eurenice Guerra está solta?Porque os ministros petistas,quando flagrados roubando, nunca são presos?Porque Cacciola recebeu habeas corpus?Porque os poderosos jamais são presos ou condenados a devolver o dinheiro roubado?Porque o PT segue impune como se fosse um partido político e não um covil de bandidos?Porque Zé Dirceu continua solto nos afrontando com sua liberdade?

A Ministra Eliana Calmon é mulher íntegra e permeada por propósitos que visam unicamente prestigiar o Estado Democrático de Direito, que deveria, através de suas instituições, perseguir o bem-estar social. Que o Ministro Peluzo guarde a sua ira, que a ninguém comove, porquanto as palavras da Ministra guardam verdade que necessita, sim,imediatamente, ser tratada adequadamente. Todos nós, cidadãos comuns, sabemos que há corrupção neste país de forma endêmica e muito simples de ser combatida, bastando apenas coragem, interesse e sobretudo compromisso. Quanto ao Judiciário, claro que sobejam magistrados de vida ilibada, mas tal poder também contém ervas daninhas que necessitam ser expungidas imediatamente. Só assim teremos o tao necessário Poder a exercer as suas competências na medida adequada, mantendo-se, pois, a tão almejada linha equidistante na mediação de conflitos que, se tratados de forma célere e justa, já teria imposto à sociedade a mutação cultural e equivocada pelo litígio, considerando-se o custo-benefício dos que podem bem suportá-lo.
Ministra, o seu olhar não diverge so que se contempla aqui fora; a sua mensagem nada tem de initeligível; o seu desejo é acalentado por esta sociedade esgarçada pela ausência de valores morais que concitem os seus a respeitar o próximo como a si mesmo. Chega de teatro. Quanto à ira do Peluso, não aflinge coração pueril!
O brasileiro tem no Judiciário a porta da esperança por transformação!
Muda, Brasil!

Nossa Suprema Corte, infelizmente, se deixou envolver por questões corporativas, o que pode colocar em xeque seu prestigio como corte constitucional.
Deveria deixar que o próprio CNJ aprecie e decida os casos, se limitando apenas a assegurar aos acusados os princípios constitucionais inerentes a defesa e o devido processo legal.
A sociedade brasileira confiou ao Supremo Tribunal Federal poderes excepcionais na certeza que serão eles exercidos nos limites da Constituição Federal.
Mas, neste país, se der a mão, querem o braço. A continuar assim, é dever do Congresso Nacional, d.v., coloca-lo no seu devido lugar.
O CNJ é oriundo reclamos da sociedade civil e por isso deveria receber do STF o aval da sua importância.
Entre o CNJ e o STF, tenham certeza que a sociedade optará pelo CNJ, mesmo porque a constitucionalidade poderia e pode ser muito bem representada pelo plenário do STJ, basta uma EC. Temos muitos tribunais fazendo a mesma coisa neste país.

1- São hábeis na tergiversação; mudam o foco do assunto principal com uma falaciosa facilidade de invejar os melhores escritores; a questão crucial é a seguinte: acabar com o CNJ, retirando-lhe a competência para processar magistrados, voltando ao vetusto procedimento realizado nas obscuras corregedorias em que nem mesmo o denunciante podia conhecer os fundamentos da decisão (somente o dispositivo)? Lembrando que o dispositivo constitucional GARANTE ao CNJ o direito de AVOCAR qualquer processo... mas se não há processo na corregedoria?
.
2-Basta um raciocínio estatístico: processos contra magistrados antes e depois do CNJ! quando imaginaríamos ver um Ministro do STJ processado... e, ainda: aposentado?
.
3-Finalmente: aos atingidos pelos comentários da Corregedora: AS DENÚNCIAS SERÃO ESPECÍFICAS (e não genéricas como afirmam) SE E SOMENTE SE MANTIVEREM A COMPETÊNCIA DO CNJ... caso contrário (voltando para as corporativas corregedorias locais), certamente JAMAIS deixaram de ser genéricas para serem específicas!!!

JAMAIS ===DEIXARÃO=== DE SER GENÉRICAS!

É possível supor que a Corregedora-Geral seja um desses magistrados.
Amplamente divulgado na imprensa tocantinense, a Ministra Eliana Calmon recebeu visita da Senadora Kátia Abreu, que pedia agilidade em processo contra o Desembargador Liberato Póvoa. Isso aconteceu em setembro de 2010.
Posteriormente, em dezembro daquele mesmo ano, foi deflagrada a operação "Maet", da Polícia Federal, por determinação do Ministro João Otávio Noronha, no Inquérito nº 569/TO, que afastou três desembargadores do Tribunal do Estado do Estado do Tocantins.
Da decisão proferida pelo Relator nos notiados autos, extrai-se que: "Na hipótese versada nos autos, além das dificuldades aqui mencionadas, há outro fato: o inquérito tramita desde 2007, sem resultados práticos. Somente neste ano, a partir da decisão de 28 de outubro, é que as investigações foram novamente
implementadas e até em ritmo célere".
Ou seja, o inquérito que se arrastava desde 2007, passou a tramitar com celeridade, coincidentemente, após a visita da Senadora Kátia Abreu à Ministra Eliana Calmon.
É muita coincidência...

Quem pensa ser o Sr. Min. Peluso, que tratou logo de providenciar uma reunião a portas fechadas com todos os ministros do STF, com exceção de Joaquim Barbosa, a fim de expedir nota de apoio ao Gilmar Mendes??? Que moral tem um tribunal com tal característica, ou seja, de abafar uma situação de graves denúncias, que foram feitas pelo Min Joaquim Barbosa??
Assim, só posso achar uma piada o que diz o tal Min. Luiz Felipe.
Quanto ao que disse o Min Marco Aurélio, que o STF não é um teatro, eu e mais alguns milhões de pessoas estamos aqui, esperando para ver se não é mesmo.

Sabemos que em toda a profissão existem bons e maus profissionais. No caso do judiciário não pode ser diferente. O tiro de canhão com o qual o Sr. Peluso, dono da verdade, quis atingir a Sra Ilustríssima, Ministra, CORREGEDORA, ELIANA CALMON, saiu pela culatra e, acertou-lhe as fusas. Poderia ter ficado quieto e, esse assunto não teria tomado a proporção que tomou. Nós povo é que somos o dono da razão de fato. Afinal de Contas, TODO O PODER EMANA DO POVO. Eles (judiciário, legislativo e executivo), são nossos funcionários. E se eles não estão sabendo governar com seriedade, nós, povo, cidadãos, honestos, de fato, que colocamos a mão na massa, temos o dever e autoridade para colocá-los em seus devidos lugares. Somos mais de 150 milhões contra meia dúzia de pessoas não sérias. Ela disse infiltrado. Não disse todo o poder judiciário, pois não é tola, do contrário, afirmaria que ela também é bandida, ou ela não é ministra desse poder também? Disse de forma genérica. A CARAPUÇA SERVE PARA QUEM MERECE. Não sei nem o porquê que o Senhor Peluso ficou tão feroz. Acaso nunca vimos, com vergonha, pois eu fico envergonhado, juízes serem algemados? Delegados serem presos? Membros do MP atropelarem e atirar em pessoas? Delegado, de cueca, negar-se a cumprir alvará de soltura? Policiais tirarem a roupa de uma mulher dentro de uma delegacia e outros tantos descalabros vergonhosos praticados não por todas as autoridades,mas por algumas pessoas, que acham que podem tudo? Muitos reinos e governos caíram, quando, descaradamente, enganaram o povo. O Supremo, Congresso e Planalto,tem que se submeter a nós povo sim. Pois NÓS O POVO SOMOS MAIOR ATÉ mesmo QUE A CONSTITUIÇÃO, POIS A CONSTITUIÇÃO FOI CRIADA PARA O POVO E NÃO O POVO PARA A CONSTITUIÇÃO. Edvaldo Téc Enfermagem.

Desde criança, sempre ouvi dizer que não se deve colocar cachorro para tomar conta de linguiça. Criou-se um Conselho, teoricamente independente, para fiscalizar o Poder Judiciário, mas deixou-se o próprio chefe para censurá-lo. Evidentemente que o corporativismo não irá permitir nenhuma espécie de crítica, porque ali se acha que só se merece louros. Apenas se acha... Agora, o Min. Peluso falar em estado democrático quando ele mesmo age como ditador, como noticia a nota acima. Bater à mesa, exigir posição contrária aos demais Ministros, tomar a caneta do outro Ministro para redigir a nota de repúdio e no final da sessão sorrir ares de vitória, isso para mim não é democracia é ditadura interna. Estranho também o Min. Peluso sustentar que para definição de atribuições do CNJ deve-se aguardar Lei, quando o próprio STF, sob o seu referendo, tem atuado em inúmeras situações como legislador, a exemplo da regulamentação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, quando a lei ainda não admite. Por que dois pesos e duas medidas? Para os amigos a lei e para os inimigos o rigor da lei? Min. Eliana Calmon, como V. Excia. pode notar pela repercussão deste fato, a sociedade está a seu lado. É o povo que forma uma nação e é a favor dele que deve ser dirigido o estado democrático de direito e, não, a um grupo que aos poucos está tomando o poder. Está na hora de também o povo escolher por voto, no Brasil, os ministros da Suprema Corte, com mandato limitado.

Pelo que vejo, o tal ius, isso mesmo essa é a identificação que consta na nota publicada com o titulo “REALMENTE EXISTEM MAGISTRADOS À MARGEM DA LEGALIDADE,” , estranho não? Bem voltando ao tema, pelo que vejo ele andou misturando as coisas, atentem que ele reclama porque os processos tiveram andamentos mais céleres, isso não deveria demonstrar o compromisso da ministra Eliana Calmon com a elucidação dos fatos? Em vez disso, o tal ius, enxerga as coisas de forma diversa, alguma coisa não esta bem explicada nessa sua visão, enquanto todos torcemos para que o judiciário tenha o mínimo de celeridade, vem você , e na contramão da historia, critica tal celeridade, ficou difícil, ou impossível entender, ou, com a devida vênia, estaria sendo ferido seus interesses?

As acusações contra Gilmar Mendes foram esquecidas. Na verdade, em respeito ao contraditório, quem acusou precisaria provar. E punição severa em caso de acusações falsas, ou de comprovação dos fatos.
Porém, Peluso JÁ COMETEU ato suspeito, ao deixar de instaurar os devidos procedimentos de apuração dos fatos. E ainda pretende dar uma de "zorro dos magistrados"...
Portanto, IMPEACHMENT DE PELUSO!!

... QUE TODO ESSE BARULHO ARGUMENTATIVO, EM TERRAS TUPINIQUINS, NUNCA SERVIU (E NEM SERVIRÁ) PARA NADA. CERTAMENTE QUE NENHUM DOS DOUTOS COMENTARISTAS SOBRE ESTE TEMA - NESTE ARTIGO E NO PRECEDENTE - LEU MEU COMENTÁRIO, CENTRADO NO CONCEITO DE DEMOCRACIA. SE O TIVESSEM LIDO, NÃO PERDERIAM SEU TEMPO EM CONTINUAR A POLEMIZAR NO EMBRÓGLIO DA VEZ, ONDE O CENTRO "ESTRELÍSTICO" É NADA MENOS QUE O BI-PRESIDENTE CESAR PELUSO (STF/CNJ).
"MANDA QUEM PODE; OBEDECE QUEM É SUBMISSO".

Porque não se cria, também , um C.N.J. para outras categorias pofissionais, tipo C.N.do Jornalismo, C.N.da Advocacia, Defensores, etc., com a a mesma estrutura do de Justiça, para receberem diretamente as queixas, reclamações e pedidos de providencias contra tais profissionais, em homenagem e respeito ao
principio constitucional da isonomia?

Essa sua sugestão significa dizer, então, que concorda com a existência do CNJ. Isso é bom.

O conceito de Estado Democrático de Direito não se presta a garantir a uma determinada casta o beneplácito de não ser interpelada pela sociedade em face às decisões que adota. Um grande poder equivale a uma grande responsabilidade, e os tribunais superiores, infelizmente, vêm se tornando cortes cada vez mais políticas, não fazendo jus aos históricos juristas que já ocuparam aquelas cadeiras.
O CNJ já laborou em equivoco por diversas vezes ao legislar através de atos administrativos, mas essa atuação vem na senda do mau exemplo dado pelo Supremo, que agora invoca o EDD para justificar eventual limitação quanto a abusos que foram criteriosamente tolerados ao talante daquela Corte no decorrer dos anos, desde a criação do CNJ.
De forma inexplicável ainda temos determinadas castas – políticos, magistrados e membros do MP – imunes à Lei que aplicam aos cidadãos comuns, o que torna quase impossível que desvios sejam apurados, trazendo uma sombra de desconfiança e menoscabo institucional que meras palavras de desagravo e notas de repúdio jamais irão desfazer. Querem mostrar respeito de fato à sociedade? Acabem como o inconstitucional privilégio de foro investigativo.

Cadê vez que leio um comentário de algum juiz sobre o CNJ, convenço-me do acerto das declarações da Minitstra Eliana. É incrível como ainda existe algum magistrado cara de pau e fala em isonomia! Não li todos os comentários, mas Carpetro falou numa isonomia com a criação de outros CNJ...Ora, MEU FILHO, se houvesse isonomia um juiz não teria 2 meses de férias (podendo vender 20 dias...), não seria rigorosamente punido com aposentadorias, não teriam a condição de trabalharem como tartarugas (fazendo com que bandidos deixem de ser punidos em função da prescrição...), teriam uma lei específica somente para eles....Vocês precisam se conscientizar que são servidores públicos, existem para trabalhar para a sociedade, não são uns fins em si mesmos! Isso vai mudar, já escapamos de um ditadura militar e ingressamos numa ditadura judiciária.Todos os poderes são cobrados pela sociedade, o Judiciário é o poder menos fiscalizado e cobrado de todos! Precisa ser aberta essa caixa preta recheada de privilégios! Viva o CNJ!!!!

Do Jornal Gazeta do Povo (Curitiba-PR), em 25/09/2011:
Auxílio-livro 1
Os 120 desembargadores e os 700 juízes do Paraná contam agora com um benefício que, até pouco tempo, só se encontrava no Maranhão: trata-se do “auxílio-livro”, uma verba anual de R$ 3 mil para cada magistrado comprar livros. A ideia ganhou o respaldo do Tribunal de Contas que, na quinta-feira, respondeu positivamente a uma consulta do presidente do TJ, desembargador Miguel Kfouri Neto, sobre a legalidade do auxílio.
Auxílio-livro 2
O Ministério Público de Contas foi voto vencido: cinco conselheiros votaram a favor, dentre estes Ivan Bonilha, o único a fazer candente defesa oral do benefício. Na semana anterior, o TJ anunciara o resultado de uma outra curiosa licitação: por R$ 9 mil mensais pagos a uma empresa especializada, os desembargadores contarão com o fornecimento de frutas de livre escolha em seus respectivos gabinetes. Uma espécie de “auxílio-fruta”.

Do Jornal Gazeta do Povo (Curitiba-PR), em 25/09/2011:
Auxílio-livro 1
Os 120 desembargadores e os 700 juízes do Paraná contam agora com um benefício que, até pouco tempo, só se encontrava no Maranhão: trata-se do “auxílio-livro”, uma verba anual de R$ 3 mil para cada magistrado comprar livros. A ideia ganhou o respaldo do Tribunal de Contas que, na quinta-feira, respondeu positivamente a uma consulta do presidente do TJ, desembargador Miguel Kfouri Neto, sobre a legalidade do auxílio.
Auxílio-livro 2
O Ministério Público de Contas foi voto vencido: cinco conselheiros votaram a favor, dentre estes Ivan Bonilha, o único a fazer candente defesa oral do benefício. Na semana anterior, o TJ anunciara o resultado de uma outra curiosa licitação: por R$ 9 mil mensais pagos a uma empresa especializada, os desembargadores contarão com o fornecimento de frutas de livre escolha em seus respectivos gabinetes. Uma espécie de “auxílio-fruta”.

Não vejo nenhuma decisão da mais alta corte do país, do STF, que obrigue o poder executivo (o mais poderoso e que manda nos outros dois) a reajustar anualmente os vencimentos dos servidores públicos, mas quando o poderoso poder executivo ameaça não dá reajustes para os membros do STF, a gritaria é geral. O guardião da constituição não deveria zelar para que a mesma fosse aplicada? O princípio da isonomia só vale quando benficia o STF?

Impressiona-me o alarde em torno das declarações da Ministra Eliane Calmon que teve a coragem de sacudir o Poder Judiciário. A manifestação da Ministra tem o mesmo sentido daquela máxima "Aquele que não tem pecado que atire a primeira pedra". O Judiciária deveria ser o primeiro a querer moralizar o está parecendo imoralizável. O que mais se tem ouvido nos corredores do forum dos Estados é a prática da venda de favores e, consequentemente, de sentença e acórdãos. O CNJ, antes de ser criado, foi gerado para ser um órgão externo para fiscalizar a magistratura, mas não sei por que motivo foi trasmudado para ser o que era até a Ministra "sacudir a poeira". Vamos incentivar quem quer moralizar o Poder Judiciário, pois o princípio CONFIANÇA, EFICIÊNCIA, CELERIDADE, DESAFIO, TRANSPARÊNCIA E COMPROMISSO, que são metas traçadas pelo CNJ para a Justiça Brasileira, precisa ser levada adiante, por hoje o jurisdicionado não confia na justiça, porque a justiça não é eficiente, não é célere, não é transparente, e não tem compromisso com sua missão institucional. Já está passando da hora de juízes, desembargadores e ministros serem eleitos pelos brasileiros, prática que é utilizada nos Estados Unidos, e acabar com concursos que nem sempre trazem sapiência e conhecimento jurídico para a entrega da prestação jurisdicional. Pisou na bola, dança!

Como é boa a democracia! Podemos expressar nosso pensamento sem receio de termos problemas.
Porém, pelo que li nos comentários, está na hora ou já passou, de repensarmos de cabo a rabo a justiça em nosso país. E...acho que além do povo, o próprio ministério deveria ser o principal interessado nessa tarefa. A indignação existe, então nada melhor apurar, sem lastimar.

O Dr. Peluso foi mal. O CNJ está acima dele, da Dra. Eliane Calmon e de todos os magistrados do Brasil.Quem tem medo do CNJ são exatamente os apadrinhados esperando suas chances de serem designados para um Tribunal, ou aqueles mais afeitos aos agrados dos superiores. Aqueles que se submetem a todo tipo de pressão. Quem tem medo do CNJ tem o rabo preso.Todas as profissões tem seus Conselhos. Os Deuses não? O Brasil precisa ser passado a limpo em todos os Poderes da República.

Estão querendo emparedar é a coragem de dizer a verdade, como fez a ministra Eliana Calmon, não os ministros do supremo.

Seria muito importante que o Congresso Nacional aproveitasse os bons ventos da catarse política provocada pela atual crise moral do CNJ que revolveu o lixo do Judiciário e criasse o Conselho Social de Ética da Democracia para julgar - ETICAMENTE - os Membros do Supremo Tribunal Federal, nos moldes do Tribunal do Júri Popular.Esse Sinédrio do povo, daria à nação - simbolizando a Constituinte - a última palavra sobre o seu próprio destino. Nem o Estado nem a Constituição podem estar acima do povo, leia-se homem, ser humano, pessoa de carne e osso.Afinal, para que serve o mundo sem a vida humana!?... Pedro Cassimiro - Prof. de Direito e Economia - Brasília, Lago Sul/DF.

Moramos em um país onde poucos são sérios. O executivo, o legislativo e agora o judiciário estão tão corrompidos ao ponto de tal corrupção assolar a mais alta corte do Brasil.
Como diria um antigo chefe que tive:
_ Garoto, aprenda uma coisa... aqui, faltar com a verdade é falta grave, mas FALAR a verdade... é falta gravíssima.

Acho que um outro ponto que vem acontecendo é Diretores e estagiários contratados, elaborarem sentenças e despachos, e juizes apenas assinarem. Em uma ação com o objetivo de obter uma liminar, fui procurar o juiz e deparei com uma estagiaria redigindo o despacho sem qualquer rascunho do juiz, ou seja, será que há a correção por parte do mesmo ? ou só assina e espera acontecer ? Acho que isto deve ser revisto, pois muitas vezes, o advogado pode levar para o lado da corrupção e não pelo lado correto, a negligencia em delegar funções a uma pessoa não apta. Cuidado, o seu despacho ou sentença pode ter sido elaborado por um estagiário ou diretor de secretaria.