Adélcio Machado dos Santos

é doutor e pós-doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC), pós-doutor em Gestão do Conhecimento (UFSC), docente, pesquisador e orientador no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Alto Vale Rio do Peixe (Uniarp), na Linha de Pesquisa: Gestão Educacional e Políticas Públicas.

Constitucional

Entre ativismo e diálogo: novos marcos do controle de constitucionalidade

O debate sobre os limites da jurisdição constitucional retorna ao centro do palco com dois projetos de lei — um em Brasília, outro em Santa Catarina — que, em esferas distintas da Federação, buscam redefinir o papel do Judiciário na arquitetura democrática. De um lado, o PL nº 3.640/2023, que avança no Congresso, propõe uma […]

Política

Autotutela legislativa: Parlamento não pode terceirizar sua função ao Judiciário

O mundo está em constante transformação e atravessa dilemas institucionais decorrentes de mudanças profundas. Nesse contexto, observa-se fenômeno semelhante no cenário político, marcado pelo enfraquecimento da democracia clássica, em que os poderes legitimamente eleitos pelo povo vêm gradualmente perdendo espaço para instâncias tecnocráticas na formulação e implementação das políticas públicas. Jonas Pereira/Agência Senado Concorrem para […]