Juiz sério não pode ser misturado com os vagabundos, polemiza Eliana Calmon

Muito melhor seria simplesmente acabar com todas as corregedorias de forma a que o CNJ absorvesse todos os controles dessas entidades.
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Economia de recursos públicos, incremento de servidores para a atividade judicante e plena efetividade de controle.

O problema da responsabilização de juízes no Brasil não reside nas penas em si, mas da falta de condições para que os processos criminais ou administrativos tenham seu curso de forma normal. Ações ou representações contra magistrados recebem "tratamento especial" por parte dos próprios juízes, mais das vezes procurando manter uma situação de superioridade em relação aos demais cidadãos. Olha-se muito mais o status do acusado do que a conduta que lhe é imputada ou a tipificação. Assim, podemos instituir a pena máxima possível para qualquer crime ou irregularidade cometida por magistrado que não veremos no dia a dia qualquer diferença.

A única fórmula capaz de exterminar o corporativismo no Judiciário brasileiro é a criação de um órgão único para julgar magistrados, advogados e membros do Ministério Público, delegados, e todos os demais profissionais que exercer funções na administração da Justiça, na mesma "penada". A Ditadura Judicial que hoje domina o Brasil sobrevive graças ao tratamento desigual que é conferido aos acusados em geral. Um ato irrelevante sob o ponto de vista penal pode gerar prisões e condenações em se tratando de um advogado, ao passo que crimes graves cometidos por magistrados e membros do Ministério Público são literalmente "varridos para debaixo do tapete". Isso faz com que o medo domine o cenário judicial, de modo a que são pouquíssimas as denúncias formais a respeito de irregularidades cometidas por magistrados, embora existam aos milhares, o mesmo podendo ser dito em relação às provas. Hoje, é praticamente impossível encontrar alguém que esteja disposto a testemunhar em desfavor de um magistrado, ou mesmo realizar alguma investigação (no caso de delegados). Só a criação de um órgão único, capaz de julgar a todos indistintamente, é que resolverá essa problemática.

No mais, tem razão a Ministra Eliana Calmon quando afirma que não se pode misturar alguns "vagabundos" com bons juízes. A magistratura brasileira tem seus problemas, que são graves, mas há muitos bons juízes, que honram a toga e acabam produzindo o pouco de Justiça que ainda temos. Esses, como bem disse a Ministra, pelo próprio dever de isenção da magistratura acabam ficando constrangidos em criticar os colegas e não irão, certamente sair por aí empunhando bandeiras em prol da responsabilização dos colegas (missão que cabe a nós cidadãos). O problema é que o juiz ruim, que comete abusos e arbitrariedades, aparece mais. Todos comentam seus atos, e acaba se gerando a impressão equivocada de que todos os juízes são bandidos, o que não é verdade. Na medida em que a responsabilização não vem, os bons pagam pelas condutas dos ruins.

Primeiramente, parabenizo as pertinentes manifestações dos colegas Pintar e Ricardo Cubas. A sugestão do colega Ricardo tem razão de ser, eis que conforme defendido pelo Ministro Gilmar Mendes, até as "pedras" sabem que as adornadas Corregedorias não funcionam quando se trata - principalmente - de julgar os seus pares. Por sua vez, o colega Pintar, invoca de maneira precisa a fragilidade e o maldito corporativismos das caras e ornamentadas Corregedorias. Volvendo ao que afirmou de maneira realista e incisiva a preclara Ministra Eliana Calmon, quando sintetizou com maestria o que pensa a maioria do povo brasileiro. Afinal, uma "laranja podre", sabidamente, pode contaminar o restante sadio. Creio que com essa providencia PEC do CNJ, o trem será colocado definitivamente no trilho certo, e a cidadania somente tem a agradecer aos magistrados sérios e responsáveis, como a própria Corregedora do CNJ. VIDA ETERNA AO DEPURADOR CNJ, PARA O BEM DA CIDADANIA!

E o presidente da amb continua querendo desmoralizar a Corregedora do CNJ, Eliana Calmon.
Hoje, em entrevista à Rádio CBN, quando foi questionado sobre as providências que estão sendo adotadas a respeito dos juízes que se desviam, o presidente da amb passou a citar números e números sobre a atuação do Judiciário (tantas sentenças proferidas, tantos "isso", tantos "aquilo"...).
Tentou até criar uma situação em que a Corregedora Eliana Calmon teria desrespeitado em uma só declaração os três Poderes, ou seja, queria jogar os outros dois Poderes contra a Corregedora Eliana Calmon.
Tentativa frustrada, porque o jornalista Milton Jung voltou ao tema. O presidente da amb até usou de targiversação (tal como faz um famoso político da antiga Arena, que foi governador, prefeito e agora é Deputado Federal por SP) mas não deu certo...

Acabar com as Corregedorias penso que não procede, até porque, estas não só fazem cuidar de conduta de juiz. As corregedorias têm uma gama enorme de outros afazeres, entre eles o nobre cuidar de cartórios, regulamentando suas ações, disciplinando seus atos, estabelecendo normas, etc. De outro giro, poderia sim, diminuir-lhes ou até restringir sobremaneira, o seu poder de sanção a juízes, delegando os casos com ocorrências de crime ao CNJ.

Incrível, para se levar a sério que trata-se de suposto "professor", mesmo sendo de araque. À evidência do ilógico comentário - em que pese o livre e constitucional direito de manifestação, todavia, não é ele absoluto -, trata-se de mais um impostor escondido no manto covarde do pseudônimo. Diante de tanta asneira vociferada, por ululante, nos leva a crer que trata-se, na verdade, de "pau mandado" de algum juiz bandido. Atreve-se a fazer observações "jurídicas" sem o menor conhecimento técnico. Esquece o "onisciente" jurisconsulto de araque, que todo acusado tem assegurado o lídimo e indelével direito ao devido processo legal, é clausula pétrea "professa de araque". Somente o idiota desinformado não percebeu que com a instituição do preclaro CNJ, muitos juízes malfeitores foram punidos. Para conhecimento da tola "bronha", aqui mesmo em São José do Rio Preto-SP, dois juízes meliantes foram expelidos do Poder Judiciário. Em relação ao preclaro CNJ, temos dois Brasis distintos, um antes e outro depois da instituição do depurador Conselho. Somente os alienados não perceberam essa crucial diferença. A propósito, a "bronha" demonstra não ter qualquer tino de seriedade moral, chegando às rais da sissomia ao menoscabar a própria Lei Maior mãe de todas as leis. Vá ser "professa de araque" no raio que o parta! Basta de tanto apedeutismo jurídico, conheça antes os fatos e estude mais "bronha",muito mais! Por fim, não nos olvidamos que "bobagens e ignorância", pela própria simbiose, não se largam de "bronha" nenhuma!

É uma pena que o discurso da Ministra, nesta fase, perdeu seu impacto. Estou acompanhando os noticiários populares de hoje, e o que vemos é uma apatia em relação ao tema. Fosse o discurso proferido há alguns meses, teríamos duzentas ou trezentes associações de magistrados e organizações criminosas em geral bradando aos quatro ventos, exigindo inclusive a responsabilização criminal da dota Corregedora. Parece que eles, agora, mudaram a estratégia, a decidiram usar a apatia como arma contra a Ministra. Se eles não reclamam, ou fazem os reclames com pouca ênfase, o caso não reclama da grande mídia maior atenção. A Ministra Eliana Calmon não é boba. Ela sabe como, no dizer popular, "jogar o verde para colher o maduro", e com isso conseguiu fazer com que o tema dos problemas da Justiça chegasse aos quatro cantos do Brasil, inclusive entre as pessoas mais simples. Os juízes estudaram o caso, e provavelmente sob a supervisão e orientação de um bom publicitário parecem ter mudado a estratégia. Voltamos assim à "estaca zero", em um claro cenário de imprevisão ao que pode ocorrer no futuro.

A Ministra Eliana Calmon não vai conseguir muita coisa sozinha. Embora os juízes em geral nunca se preocuparam com nada, vez que inexistia qualquer ameaça concreta ao regime de dominação do homem pelo homem que eles mantém em favor de si próprios, há no Brasil um amplo "know how" em matéria de criar fantasias visando iludir o inculto cidadão brasileiro. E pode-se dizer, com absoluta convicção, que muitos profissionais da área se tornaram muito bons nisso. É através desses que muitos políticos corruptos que conhecemos se mantém no poder, e é assim que a magistratura, muito provavelmente, a partir de agora buscará a manutenção do status quo. A Corregedora, se assim for, se tornará presa fácil dos "marketeiros", e a Nação continuará, assim que ela deixar o cargo, a "dormir em berço explêndido" enquanto o crime avasala o Poder Judiciário e tranforma os cidadãos em simples objetos nas mãos dos magistrados.

Nós não temos notícias, no Brasil, de uma única entidade que se dedique a cuidar dos problemas que acometem o Poder Judiciário. Há "Ongs" e coisas do gênero até para cuidar da "lambari de barriga marrom" da bacia do rio não sei o que, mas de problema do Judiciário não. Crustáceos, na "soma e divisão" dos movimentos sociais brasileiros, são mais importantes do que o direito à vida e liberdade, herança de 500 anos de dominação do homem pelo homem que custa acabar.

ELIANA CALMON PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JÁ!
QUEM TEM DISPOSIÇÃO E CORAGEM DE ENFRENTAR DE PEITO ABERTO OS "DEUSES" E OS "SEMIDEUSES" DA REPÚBLICA, BEM COMO TODAS AS ASSOCIAÇÕES QUE OS REPRESENTAM, AINDA QUE SEUS COLEGAS DE TOGA, ESTÁ A DEMONSTRAR QUE REÚNE TODAS AS CONDIÇÕES MORAIS E INTELECTUAIS NECESSÁRIAS AO COMBATE À CORRUPÇÃO EM GERAL, GRANDE MAL QUE ASSOLA ESTE PAÍS EM TODAS AS ÁREAS DO PODER PÚBLICO!
VALE A PENA INICIAR UMA CAMPANHA NESSE SENTIDO!
ELIAN A PARA PRESIDENTE, OU PRESIDENTA, COMO QUISEREM, JÁ!

ELIANA CALMON PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JÁ!
QUEM TEM DISPOSIÇÃO E CORAGEM DE ENFRENTAR DE PEITO ABERTO OS "DEUSES" E OS "SEMIDEUSES" DA REPÚBLICA, BEM COMO TODAS AS ASSOCIAÇÕES QUE OS REPRESENTAM, AINDA QUE SEUS COLEGAS DE TOGA, ESTÁ A DEMONSTRAR QUE REÚNE TODAS AS CONDIÇÕES MORAIS E INTELECTUAIS NECESSÁRIAS AO COMBATE À CORRUPÇÃO EM GERAL, GRANDE MAL QUE ASSOLA ESTE PAÍS EM TODAS AS ÁREAS DO PODER PÚBLICO!
VALE A PENA INICIAR UMA CAMPANHA NESSE SENTIDO!
ELIAN A PARA PRESIDENTE, OU PRESIDENTA, COMO QUISEREM, JÁ!

É justamente no fim do mandato da corregedora em que as raposas estão apostando alto.
Por isso a "apatia", porque "logo, logo isso acaba..".
E como disse um inusitado comentarista lá embaixo, o Poder Judiciário continuará o mesmo, o que considero ser ineficiente para 99% dos jurisdicionados e injusto para outra expressiva parcela.
Se a sociedade não se mantiver atenta, aí meu Deus!

Não tenho dúvidas que existem juízes vagabundos. Conheço vários, corruptos inclusive. Mas a maioria é séria, muito embora alguns violem diariamente com sua personalidade o dever de urbanidade e de imparcialidade, muito embora muitos dos sérios não mereçam ser magistrados. Mas isso há em todas as profissões.
Defendo a caça às bruxas, inclusive na advocacia, que deveria ser muito mais rigorosa com os maus e incompetentes profissionais. Porque assim não sendo, os bons é que pagam pelos ruins, e isso não pode continuar a ocorrer...

É uma pena o quadro que se está a desenhar, hoje, na República Federativa do Brasil. Criou-se uma prática de achincalhamento do Judiciário, onde todos os juízes são suspeitos, o que só se pode qualificar de lamentável. Nunca na história do país o parlamento se empenhou tanto para criar e fortalecer um órgão voltado especificamente para fiscalizar outro Poder.
De outro lado, vejo aberrações jurídicas aqui ditas, como extinção das corregedorias regionais, punição com perda de cargo por um órgão administrativo, etc., o que causa mais espécie quando se nota que todos os comentários são feitos por advogados. Entendo que uma senhora sem compostura emocional fale o que fale de seus colegas, ou que a mídia anseie por esse tipo de assunto, mas em que interessa aos senhores advogados um Judiciário composto de juízes medrosos, envoltos num "pré"-conceito de desconfiança por parte da sociedade que eles próprios protegem? Uma pena. Quando um juiz treme, treme a sociedade. Nunca se justificará a generalização maldosa que se faz aos membros do Judiciário. E mais lamentável do que verificar que os impropérios partem da corregedora máxima da Justiça do país, da imprensa sensacionalista, e da leiga opinião pública, é ver que, tristemente, essa generalização seja tão ardorosamente propalada pelos próprios advogados.

Tivesse o rode (Outros) um mínimo de compostura, não estaria se escondendo por detrás de pseudônimos, lançando calúnias diversas na obscuridade. Nunca me esquivei de, no tempo e local adequado, e perante pessoas identificadas e de boa fé, demonstrar os inúmeros delitos cometidos por magistrados e membros do Ministério Público da qual tomei conhecimento, bem como a cadeia de troca de favores necessária a acobertá-los, e pode pode apostar que me tornei muito bom nisso. Nesse contexto, sei muito bem que há nesta República centenas de milhares de pessoas que, na obscuridade, trabalham dia e noite para combater profissionais como eu, que não estão subordinados ao regime de dominação ilegal vigente, e ainda preservam a independência em qualquer situação. Assim, rode (Outros), do buraco na qual se esconde, porque não se centra na discussão dos temas em discussão, ao invés de centrar suas atenções aos demais comentaristas?

Creio que é hora de otimismo, ainda em que pese a jaez estratégia das entidades classistas que defendem - contraditória e apaixonadamente! - o bom e mau juiz ao mesmo tempo. A PEC do CNJ deve ir à votação já na próxima semana no Senado, e segundo um dos seus mentores, o Senador Demóstenes Torres, a emenda prevê a consolidação de Poderes ao depurador Conselho em maior extensão. Não, o CNJ não se transformará - para o bem do país e da própria cidadania - em mais um caro penduricalho em forma de fingido órgão fiscalizador. A cidadania merece um Poder Judiciário sério, responsável e exemplar, afinal, ela "paga" muito para que isso se torne uma breve realidade!

Equivoca-se o Alex Herculano (Assessor Técnico) ao dizer que "hoje" todos os juízes são suspeitos. Os juízes brasileiros, na verdade, sempre foram suspeitos. O que existe hoje de diferente é que isso é dito publicamente por quem efetivamente tem o poder nas mãos nos termos da Carta da República (ou seja, pelo povo). Nos círculos mais restritos das pessoas comuns o juiz brasileiro sempre foi tratado como "inimigo", como um cidadão que "caiu de paraquedas" na comarca por determinação de deuses desconhecidos (jamais vistos ou nominados), que o selecionaram através de critérios secretos, inacessíveis ao jurisdicionados, que ali está para favorecer o Estado, a grande empresa, ou quem lhe pagar mais. Se isso é bom: claro que não, uma vez que o jurisdicionado deve ter confiança no julgador.

O juiz brasileiro só deixará de ser suspeito quando houver, nos termos do que determina a Constituição Federal, absoluta clareza sob tudo que envolve sua vida funcional. No dia em que todas as provas do chamado impropriamente de "concurso público", bem como os respectivos critérios de correção, estiverem disponíveis a qualquer jurisdicionado; quando todas as contas do magistrados forem submetidas a rigorosa aferição por um órgão independente; quando todos os processos disciplinares e acusações em geral estiverem disponíveis para todos consultarem; etc., etc., aí sim poderemos dizer que não paira qualquer suspeição sobre os juízes brasileiros. Até que esse dia chegue, para a população todos são suspeitos.

Com a devida vênia, mas o leitor Alex Herculano, talvez,por não exercer o mister advocatício - e este aspecto tem que ser relevado -, comete uma flagrante injustiça, quando afirma que os advogados que neste espaço se manifestam, em outras palavras "exageram" nas críticas feitas ao Poder Judiciário; à realidade dos fatos denunciados na mídia, esse infausto comentário jamais prospera. Na verdade, não há que se falar em hipotético achincalhe ou menoscabo, mas sim, muito diferentemente do que apregoado pelo comentarista, em efetiva apuração e consequente punição dos juízes malfeitores. Pensar-se ao contrário é depor contra à própria cidadania. O que se está verdadeiramente a criticar é o repugnante desvio de conduta de membros do Poder Judiciário. Neste desiderato, a preclara Ministra Eliana Calmon foi coerente, eis que de maneira lúcida (e justa!) soube distinguir o bom juiz do juiz "vagabundo". A propósito, acreditar na funcionalidade e eficiência das "adornadas e caras" Corregedorias, é, deveras, também acreditar na existência, mesmo que perfunctória, do bom velhinho papai noel e, por tabela, em duendes! Por fim, com a instituição do depurador CNJ, é que se permitiu trazer à baila os escabrosos escândalos existentes no Poder Judiciário, e o profícuo resultado que permitiu a punição - ainda que branda, em face da absurda "aposentadoria compulsória" - de muitos juízes vagabundos. Aqui mesmo em São José do Rio Preto-SP, dois foram expelidos do Poder Judiciário - para o bem da cidadania. É impossível justificar o injustificável!

Não há que se confundir, sob nenhuma ótica, as críticas que são lançadas sobre as atividades dos juízes, com críticas contra o Poder da República incumbido de dizer o direito no caso concreto. Ninguém é contra o Poder Judiciário em sua missão, e não se tem visto, nos últimos anos, qualquer questionamento nesse sentido. As críticas fundamentadas se levantam contra o que os juízes tem feito com o Poder Judiciário, ou seja, suas condutas no dia a dia que fazem com que o exercício da jurisdição seja como é. Há uma tentativa generalizada, visando iludir os incultos, no sentido de que criticar um magistrado ou sua atuação (dever cívico de qualquer pessoa honesta) é na verdade combater o Poder Judiciário, impedi-lo de cumprir sua missão constitucional de dizer o direito no caso concreto. Quando se critica um magistrado,fundamentadamente, o objetivo mais das vezes é buscar o aprimoramento da Instituição, a fim de que essa cumpra seus objetivos primários que são em suma distribuir o direito ao caso concreto apresentado pelas partes.

quando o juiz é vagabundo ele ganha a aposentadoria compulsória.Então entendo que fica difícil separar os vagabundos dos não vagabundos.E tem também a premiação, (depósito de grandes quantias) tudo dentro da lei...Claro que devemos separar os vagabundos dos não vagabundos, mas fica difícil pois todos acabam sendo beneficiados com essa aposentadoria compulsória e os depósitos de grandes quantias em suas contas, tudo dentro da lei,mas é um acinte a decência e moralidade neste país, logo devemos separar os vagabundos dos não vagabundos, mas fica difícil quando todos se beneficiam com a aposentadoria compulsória e também de depósitos de grandes quantias em suas contas, mas devemos separar os vagabundos dos não vagabundos, mas fica difícil....

Melhor acabar com a presunção de inocência e escrever que todos são suspeitos até que se prove ao contrário.
Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo), sobre Herculano, o assessor,não o defendendo,e aqui me prostro imparcial, alguns dos cargos importantes, como a de corregedor do CNJ por exemplo, admite o cidadão com saber jurídico. Talvez o fato de Herculano não ser advogado, não o impediria de tecer os comentários jurídicos. Digamos apenas que ele não consuma e nem reproduz a letra fria da lei.

"Há uma tentativa generalizada, visando iludir [sic] os incultos, no sentido de que criticar um magistrado ou sua atuação (dever cívico de qualquer pessoa honesta) é na verdade combater o Poder Judiciário (...)" - Sr. Marcos Pintar, na tréplica.
Vejamos seus comentários anteriores:
"O juiz brasileiro só deixará de ser suspeito quando houver ... absoluta clareza sob tudo que envolve sua vida funcional ... Até que esse dia chegue, para a população todos são suspeitos";
"o Poder Judiciário continuará o mesmo, o que considero ser ineficiente para 99% dos jurisdicionados (...)";
"a Nação continuará, assim que ela deixar o cargo, a 'dormir em berço explêndido' enquanto o crime avasala o Poder Judiciário e tranforma os cidadãos em simples objetos nas mãos dos magistrados";
Cuida-se de claro exemplo do que falei antes. Repiso, portanto, tudo o que disse, a despeito de não ser advogado e de supostamente não ter a qualificação técnica dos comentaristas.

"Há uma tentativa generalizada, visando iludir [sic] os incultos, no sentido de que criticar um magistrado ou sua atuação (dever cívico de qualquer pessoa honesta) é na verdade combater o Poder Judiciário (...)" - Sr. Marcos Pintar, na tréplica.
Vejamos seus comentários anteriores:
"O juiz brasileiro só deixará de ser suspeito quando houver ... absoluta clareza sob tudo que envolve sua vida funcional ... Até que esse dia chegue, para a população todos são suspeitos";
"o Poder Judiciário continuará o mesmo, o que considero ser ineficiente para 99% dos jurisdicionados (...)";
"a Nação continuará, assim que ela deixar o cargo, a 'dormir em berço explêndido' enquanto o crime avasala o Poder Judiciário e tranforma os cidadãos em simples objetos nas mãos dos magistrados";
Cuida-se de claro exemplo do que falei antes. Repiso, portanto, tudo o que disse, a despeito de não ser advogado e de supostamente não ter a qualificação técnica dos comentaristas.