Em dois dias, o apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar em R$ 350 mil o banqueiro Daniel Dantas por publicar acusações em seu blog. Três casos foram julgados, sendo dois (na primeira instância) na última segunda-feira (14/5) e um (na segunda instância) nesta terça-feira (15/5). Nos três, Amorim foi condenado por conduta ilícita, ao utilizar termos e imagens ofensivas para se referir a Dantas. A condenação em segunda instância responsabiliza o apresentador do dominical televisivo Domingo Espetacular também por comentários anônimos publicados em seu blog. Dantas foi representado pelo advogado João Mendes de Oliveira Castro e Amorim por César Marcos Klouri.
A decisão mais recente é também a mais cara. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Amorim a pagar R$ 250 mil ao banqueiro e a publicar, em dez dias, a íntegra da decisão em seu blog. O apresentador é responsabilizado por comentários anônimos de leitores que, segundo os desembargadores da 1ª Câmara Civil da corte, são publicados com o aval do jornalista. Alguns dos comentários, segundo a defesa de Dantas, incitavam inclusive à violência física contra o banqueiro. Em litígios anteriores, o blogueiro desobedeceu a determinação judicial de revelar a identidade dos comentaristas, o que levou os advogados de Dantas e juízes a suspeitarem que os comentários são produzidos pela própria equipe do blog.
Os desembargadores afirmaram que a condenação do apresentador representa uma defesa da liberdade de imprensa, “tendo em vista que Paulo Henrique Amorim vem desempenhando papel nocivo à própria imprensa ao atacar, de forma dolosa, pessoas que ele afirma serem seus desafetos”.
No caso em questão, Amorim se referia a Daniel Dantas como “passador de bola apanhado no ato de passar bola” e afirmava que o banqueiro havia realizado diversas “patranhas”. O uso da primeira expressão já havia gerado conflito judicial. Outra nota publicada no mesmo blog que fazia uso da expressão “passador de bola” fez com que o blogueiro fosse condenado a indenizar Daniel Dantas em R$ 200 mil em abril de 2011.
Os desembargadores reconheceram que, ao utilizar a expressão mais uma vez, Amorim tinha intenção de ofender Dantas e mostrou descaso com a Justiça ao insistir em práticas que já sabia condenáveis. A decisão reforma sentença em primeira instância, na qual a ação havia sido julgada improcedente.
Exercício ilegal da profissão
Nas outras duas condenações sofridas por Amorim no último dia 14, cada uma de R$ 50 mil, o apresentador foi condenado a indenizar Dantas por fotografias publicadas em seu blog com legendas que foram caracterizadas como ofensivas à honra do banqueiro.
Uma das imagens trazia o narcotraficante colombiano Juan Carlos Abadia algemado, acompanhada dos dizeres: “Na foto, Dantas, que age no mesmo ramo do empresário colombiano”. Amorim também escreveu no blog que Abadia e Dantas jogam no time do "crime organizado". O banqueiro afirma que a expressão foi injuriosa e mentirosa.
A defesa do apresentador argumenta que a “notícia” seria um mero debate amparado pela liberdade de expressão e imprensa, de relevante interesse público. O juiz do caso, Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro, é direto ao descartar tal argumentação: “Nada mais falso”. A matéria, diz Fonte, ultrapassa os limites constitucionais da liberdade de expressão para atingir a honra de Dantas.
“Amorim não faz questão alguma de afastar o ódio pessoal que sente por Dantas”, diz ele na sentença. Para o juiz, o dano moral é devido porque a imagem, a honra, a intimidade e a vida privada são bens personalíssimos que podem ser objeto de conduta ilícita, “acarretando para seu titular dano patrimonial ou moral ou ambos”. Segundo a sentença, a imagem do traficante algemado identificada como sendo de Dantas gera direito de ser indenizado, assim como dizer que ambos fazem parte do crime organizado.
O mesmo juiz julgou processo no qual Dantas pediu indenização pela publicação de outra foto no blog de Amorim, que compara o banqueiro a um traficante de drogas, chamando-o de “líder do tráfico nas favelas”. A Justiça condenou o apresentador a pagar outros R$ 50 mil por danos morais. A defesa de Amorim argumenta que ele não ultrapassou os parâmetros de suas prerrogativas profissionais, e que seria vedado ao banqueiro se “socorrer do Judiciário para impedir atividade jornalística”.
Segundo o juiz Rossidelio Lopes da Fonte, “a forma agressiva com que [o apresentador] trata o autor [Dantas] deixa clara a intenção de denegrir, o que evidentemente é coisa que passa muito longe da liberdade de expressão e de um exercício legal da profissão de jornalista”.
Nas duas sentenças, o juiz cita uma entrevista concedida por Amorim à Folha de S.Paulo, na qual ele fala sobre ações que tem na Justiça contra o jornalista Diogo Mainardi, onde diz que há tipos de acusação em que é preciso contratar um advogado e processar. “É preciso responsabilizar as pessoas que escrevem na Internet”, diz o próprio Amorim ao entrevistador.
Clique aqui para ler a decisão sobre a indenização de R$ 250 mil.
0389985-84.2009.8.19.0001
0227984-55.2009.8.19.0001
0249029-18.2009.8.19.0001
[Texto alterado às 8h07 de 16/5 para acréscimo de informações]
Esse Dantas Hein. Não é fraco. Aprontou todas e de quebra vai levar uma grana boa pra casa. Rssssssssssssssssssssssssssssssss
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Digam o que quiser, a Lei está aí para ser utilizada contra ou a favor, os jornalistas devem tomar cuidado, em tempo de corrupção onde os valores cívicos estão cada dia mais invertidos, tudo pode acontecer...
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Pra ser sincero alguns jornalistas não deveriam sustentar essa qualidade, são jornalistas por acaso, não consigo pensar de outra forma já que “esses jornalistas” não conseguem entender que no Brasil existe um limite do que podem fazer e contra quem fazer, sempre que bancarem os “super-heróis” vão levar tinta.
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Amorim paga isso logo e tire esse cara de uma vez por todas da mídia, por favor!
O "patrocínio" da Caixa paga isso fácil...
Essa 'liberdade' é a liberdade das elites podres tão bem definida pela Min. Eliana Calmon. Amorim faz mal a que imprensa livre? Folha, que apoiava a ditadura militar? Civitas envolvidos com cachoeiras? Estadão, sempre do lado dos ditadores? Globo, que ignorou o movimento pela redemocratização do país e elegeu Collor? Francamente!
Faltou dizer na reportagem que cabe recurso. Certamente será revertido, ainda que DD tenha (muito) poder.
Tal sentença me faz lembrar aquela famosa frase do personagem infantil da televisão que as crianças adoram chamado de Chavez " - não contavam com a minha astucia............"
Realmente o PHA tirar do fundo do baú a palavra "patranha" , ja seria motivo para assombro pois a seculos que não ouço tal colocação ja quase esquecida da lingua portuguesa.
Quanto ao famoso e ja quase esquecido Daniel dantas , seria infantilidade achar que o Cara estaria "morto" , certamente muito pelo contrario. Num periodo em que as aguas rolam livremente das "cachoeiras" da vida , o Dantas deve estar vendo tudo isto de binoculo pois temos no Brasil uma caracteristica maldita , o "proximo" escandalo sempre supera de lavada os anteriores. O bizarro hoje é ver "elementos" da periculosidade de fernando collor que foi literalmente "escorraçado" de Brasilia hoje posar de bom moço e fazer parte da tal CPMI , é piada digna do programa do Renato Aragão. Alias é bom lembrar que não é apenas "elle" como costumavam se referir , mas ali tem um monte de OUTROS bandidos que se livraram das algemas tipo renan canalheiros e varias outras figuras nauseabundas que infelizmente a nossa enxovalhada politica tupiniquim não consegue expelir. O mais bizarro de todos é o quasi-defunto sarney dando "pitacos" aqui nas paginas do Conjur como se fosse a figura mais impoluta do planeta Terra , muito pelo contrario.
Concordo com o Advogado que mencionou uma preocupante REALIDADE quando se definem valores de indenizações para simples mortais e outra para os "perfumados" do nosso Brasil real que tem um cada vez maior "andar de cima". É lamentavel morar num lugar de tamanhos absurdos devidamente tolerados. Te cuida Paulo Henrique....., o DD vem ai !
Liberdade de imprensa não se confunde com liberdade para atacar as pessoas. Muitos veículos de imprensa veicularam durante anos informações sobre o caso Daniel Dantas, e não vimos reclames ou condenações. A própria Revista Consultor Jurídico veiculou muitas reportagens sobre o tema, e nunca foi condenada. Paulo Henrique Amorim ultrapassou a fronteira entre o dever de informar e o ataque deliberado, como diz as várias sentenças que o condenaram.
Neim tanto. Tudo tem limite, ate na blogsfera!
Faltou mencionar que a grande magoa do Paulo Henrique Amorim foi quando saiu da "venus platinada" e hoje tem que "se virar nos 30" em tvs de menor audiencia , nada mais , nada menos.
Essa encrenca com o Daniel dantas ainda vai render e olha que o Dantas andava meio sumido , afinal nada como um dia depois do outro
Nunca li o blog do Paulo Henrique Amorim, por acreditar que o que ele escreve é pago por seus patrocinadores. Posso estar errado em relação a isso, e não tenho provas concretas em relação a sua parcialidade, mas é assim que penso (e ninguém pode me obrigar a pensar de outra forma). Assim, para aqueles que leem o referido blog, saberiam dizer qual foi o destaque que Paulo Henrique Amorim deu à manipulação do inquérito contra Daniel Dantas feitas por Protógenes e seus ajudantes (ou melhor, comparsas), nos termos do que ficou reconhecido na sentença prolatada pela Justiça Federal em São Paulo? Alguém saberia dizer que os ataques, termos pejorativos, e outras irregularidades reconhecidas na sentença também foram desferidos contra Protógenes, agentes da ABIN, e tantos outros agentes públicos que consumiram milhares de reais de dinheiro público para produzir um inquérito absolutamente nulo, ao invés de cumprirem seus ofícios com retidão? E aquela mala cheia de dinheiro encontrada com um cidadão que chegou da Itália, preso no aeroporto, que supostamente seria usada para comprar jornalistas, delegados e juízes. Quem eram os jornalistas que iriam receber a grana?
Se for assim, prezado Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório), porque o Paulo Henrique Amorim não abandonou o suposto achincalhamento a Daniel Dantas e passou a atacar aqueles que foram pegos com a "boca na botija" manipulando um inquérito policial? Então pode o jornalistas escolher um só, ou dois ou três, supostos "bandidos inatacáveis" e concentrar todo o seu trabalho neles, esquecendo-se os demais "bandidos institucionalizados"?
...nos brindando com os conceitos petistas de liberdade de imprensa e informação, segundo os quais só pode a que for chapa branca.
Francamente.
Será que "Armando Prado" realmente acredita no que sempre diz pela net, defendendo os petistas e seus servidores?
É de se urinar de rir a atuação dos tarefeiros partidários na divulgação das "verdades" colhidas em boletins lá no Diretório!
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A própria e odiada (pelos PeTralhas, obviamente) revista VEJA nesta semana, desvenda a rede de safados organizados pelo PT numa pilantragem chamada MAV ("Mobilização em Ambientes VIrtuais") e que visam fazer "guerrilha" na internet, principalmente através de ativismo junto às páginas de comentários nos jornais e revistas, mas principalmente, fraudando o TWITTER e o FACEBOOK com o auxílio de robôs e perfis "fakes" de modo a multiplicar textos como se fossem a de milhares e criar assim os chamados "trending topics".
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Aqui mesmo neste democrático espaço sempre tivemos os "ativistas" e "tarefeiros partidários" repercutindo a versão "oficial" dos fatos como quer o PT e tentando desqualificar e esculhambar os que se opõem à "doxa" oficial.
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De fato, os "blogs" do PIG (Partido da Imprensa GOVERNISTA, também conhecido como JEG - Jornalismo da Esgotosfera Governista), assim como os "trolls" da BESTA (Blogosfera Estatal) muito bem pagos pelo DINHEIRO PÚBLICO vem tentando, desesperadamente (cada vez mais!) disseminar a "notícia" de que entre o contraventor Carlinhos Cachoeira e o diretor da Sucursal de Brasília da revista, Policarpo Jr. teriam, hum, "relações umbelicais" e impróprias, aonde este último agiria plantando falsidades para incriminar desafetos do primeiro.
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Ora, se considerarmos que as reportagens da VEJA foram as responsáveis pela revelação de malfeitos e, assim, pela demissão, por parte da Presidente de cinco ministros, deve-se pressupor o envolvimento desta última também no conlúio, não?
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São sumamente patéticos esses PeTralhas Tarefeiros Partidários.
E os que tem a paciência de ler os meus comentários devem lembrar-se de que sempre afirmei que se amanhã acabasse por se instalar uma "ditadura do proletariado" bem ao gosto de nosso inefável "fessô" PeTralha, etc. (não tenho tempo para arrolar todo o seu merecido e arduamente conquistado galardão) este imediatamente correria para se oferecer a alguma das inevitáveis TCHEKAS que haveriam de surgir para sair por aí "justiçando" estes "miseráveis burguêses".
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O tipo é um sicário dos democraticidas e totalitários e certamente lamber-lhes-ia as botas com o máximo de contentamento.
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A sua "opinião" de controle da mídia (ô palavrinha esquerdopata mais escrôta!) e de que há "liberdade demais" na Imprensa se alinha totalmente com a dos Falcões e Urubús do PT. Quem imaginaria coisa diversa?
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O que vale é que os seus arroubos servem como uma daquelas "amostras" que levamos num potinho ao laboratório e devem sempre nos lembrar que certa categoria de "pensamento" EXISTE e que tenta se tornar cada vez mais influente "nestepaiz"!
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Enfim, só mais do mesmo, não é?
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No mais, devemos, solenemente, tomar os escritos, "opiniões" e intrigas do PIG, do JEG e da BESTA, com seus PeTralhas e PeTelhos inocentes úteis como o que verdadeiramente são: como FLATOS que subitamente empesteiam o ambiente, causam náuseas e irritam, mas que tão rapido como vieram, evanescem, destituidos de substância e consistência que são!
Como sempre há que se congratular o colega advogado Fernando José Gonçalves - assíduo comentador deste Conjur, pelas sempre oportunas, inteligentes e sábias opiniões. Só complemento com a eterna frase de Shakespeare que disse no século 19: "Há mais mistérios entre o STF e a elite brasileira, do que sonha nossa vã filosofia". Ou será que foi algo parecido com isso ?
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Caro Dr. Fernando J. Gonçalves, permita-se esclarecer-nos algumas coisas do seu comentário:
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a) Com "bandidos do nosso exército", V.Sa. quis dizer: "bandidos do nosso exército [de bandidos], ou bandidos do nosso Exército [Brasileiro]?
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b) V.Sa. acha mesmo o sr. paulo henrique amorim um exemplo de jornalismo investigativo e honesto? Se sim, parece que o nosso Judiciário, em suas várias instâncias e estados não o acha.
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c) Ainda se sim quanto ao, digamos, "conteúdo", V.Sa. concorda com a forma utilizada no seu blog, de chacotas, maledicências, meias-verdades e virulentos ataques pessoais aos seus desafetos, os quais, por mera coincidência certamente, constituem-se desafetos também do Governo Federal, que INDISCUTIVELMENTE (Caixa Econômica Federal, Correios, Ministério da Educação, etc.) patrocina o seu blog? Na sua opinião, existe alguma incoerência ou prejuízo à independência jornalística neste fato?
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d) Considerando-se o teor do seu comentário acerca da suposta reunião entre assessores do sr. Daniel Dantas e eventual(ais) assessor(es) do Min. Gilmar Mendes, V.Sa. poderia identificar esses últimos por favor?
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Sim, porque tanto o sr. Protógenes, sub-palhaço, ora Deputado Federal, negou em depoimento à CPI dos Grampos, em 06.ago.08 que estivesse qualquer pessoa do convivio pessoal ou funcional do Exmo. Sr. Ministro, no referido jantar - ocorrido em 12.jul.08 em famoso restaurante japonês e que dele participaram dois advogados de Dantas, Nélio Machado e Alberto Pauiê Ribeiro - como o próprio Sr. Gilmar Mendes pediu investigação e procedimentos formais à Procuradoria Geral da República em 01.out.08 conforme registrado aqui mesmo neste democrático espaço.
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Saberia V.Sa. de alguma coisa que nós reles mortais desconhecemos?
Ah esses "professores"!...
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Incorre em erro o caro Dr. Fernando, pois o processo contra Daniel Dantas não foi cancelado pelo modo no qual foram coletadas "verdades", mas sim pelo uso indevido, autorizado por Paulo Lacerda - emérito sabujo do (des)governo que nos assola e então diretor da ABIN - de nada menos do que OITENTA "arapongas" daquela agência e mais de OITO MIL E QUINHENTAS HORAS (UM ANO de gravações ininterruptas, para quem tem dificuldade de aquilatar a grandeza da quantidade!) de gravações arapongais sem que delas tenha saído SEQUER UM INDÍCIO inconteste de crime ou malfeito!
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Haja incompetência assim, lá no Congresso, hein (exceto para o Dr. De Sanctis, que parece estar disposto a fazer "justiça com a própria toga" a qualquer custo, não?)?
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E como às vezes a vida reserva certas justiças "poéticas", não é o que sub-palhaço foi flagrado nas escutas da chaamda Operação Monte Carlo em contatos espúrios com o "araponga" de Carlinhos "Cachoeira", encomendando grampos ilegais?
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Quá, quá, quá, quá, quá, é de se rolar de rir mesmo!...
Ah, como dize o "outro", deve haver "uma meia dúzia de quatro ou cinco".
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Mas isso importa? Entrando a grana da Caixa Econômica Federal, do MEC, dos Correios, etc. é que está bom.
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Meio assim que nem a "Cartilha Capital" do "gigantesco" (em estatura física e moral) mino carta (que certa vez disse que DIOGO MAINARDI só sabia produzir filhos com defeito, o porco!).
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Esta é a estatura moral dos "jornalistas" que sempre, ferozmente, estiveram a favor do governo, qualquer que fosse ele! São especialista no jornalismo "a favor" dos poderoso de plantão.
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