A Ordem dos Advogados do Brasil é pouco transparente e suas eleições para o Conselho Federal da entidade são marcadas por coleguismo, amiguismo, conchavos e nepotismo. Foi o que afirmou nesta segunda-feira (11/6), em alto e bom som, o advogado Carlos Roberto Siqueira Castro, conselheiro federal da OAB pelo estado do Rio de Janeiro. Como resposta, ouviu do presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, que agiu com desonestidade ao criticar, para a plateia, práticas que nunca combateu nas discussões internas da entidade. A discussão foi transmitida ao vivo pelo site da OAB.
Com esse clima conflagrado foi aberta a sessão plenária do Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira. O presidente, Ophir Cavalcante, pediu que o advogado Siqueira Castro que confirmasse afirmação publicada em reportagem da revista Consultor Jurídico, no dia 14 de maio, sob o título “Conselheiro da OAB-RJ diz que contas da OAB nacional não passariam no TCU”. No texto, Castro afirmou: “Se o Tribunal de Contas da União fizesse um exame das contas da diretoria do Conselho Federal, talvez essas contas não passassem sob o crivo mais elementar da contabilidade pública. Não há, efetivamente, transparência, não há aquela governabilidade que encanta os olhos dos democratas”.
Na abertura da sessão, o presidente Ophir Cavalcante fez referência à reportagem e pediu que ele confirmasse a informação ou esclarecesse se ela foi deturpada. Siqueira Castro não só confirmou como fez críticas pesadas à administração do Conselho Federal da OAB. “Falei sim! Nós não temos a transparência que deveríamos ter e que certamente nos orgulharia. Nós não temos um modelo eleitoral que sobreviva ao melhor teste da democracia brasileira. Nós temos conchavos, temos amiguismo, temos nepotismo. E devemos combater essas ideias”, afirmou.
O conselheiro federal ressaltou em diversos momentos que suas críticas não tinham como alvo uma administração específica, nem eram pessoais. E ressaltou que apoia a gestão de Ophir em muitos pontos. Também ressaltou que a afirmação fora feita dentro de um contexto mais amplo, de debate sobre eleições diretas para o Conselho Federal. Mas, entre uma e outra ressalva, bateu forte na administração nacional da OAB.
O presidente nacional ouviu calado, por 20 minutos, o conselheiro desfiar suas críticas. “Hoje nós não temos a total transparência. Nós, conselheiros, não sabemos absolutamente nada do que se passa na gestão financeira e orçamentária da OAB”, disse Siqueira Castro.
Em outro ponto, recomendou a Ophir o que deveria fazer com sua gestão: “Eu no seu lugar, como presidente do Conselho Federal da OAB, abriria um outro projeto, abriria uma outra forma de proceder, abriria, sim, uma forma mais transparente, uma forma que não nos criasse qualquer dificuldade, porque amanhã nós vamos viver o paradoxo. Nós, que queremos a democracia nas instituições políticas brasileiras, vamos ser cobrados pela sociedade pela falta de democracia interna. Isso já está acontecendo, gostemos ou não. Aceitemos ou não”.
Siqueira Castro afirmou que votou em Ophir “até por falta de opção”. E explicou: “Porque nós não tínhamos disputa, como gostaríamos. Disputa eleitoral verdadeira, disputa de biografia, de projeto político. Porque o nosso processo eleitoral não permite isso”. E disse, ainda, que ninguém teria o direito de lhe impedir de emitir suas opiniões e críticas. “Eu não concedo a Vossa Excelência, a ninguém ou a quem quer que seja, o direito de conceder-me o direito de expressar as minhas ideias”, cravou.
As críticas se sucederam, com Ophir Cavalcante Junior quieto, aguardando que o conselheiro acabasse sua explanação, mesmo diante do olhar incrédulo de muitos outros conselheiros presentes à sessão. Todos pegos de surpresa com a discussão.
Quando Siqueira Castro terminou, Ophir afirmou que não tinha a pretensão de tolher a liberdade de expressão de ninguém. “Estamos em uma casa democrática, onde todos falam. E a prova maior é a de que oportunizei a Vossa Excelência um esclarecimento a respeito desta declaração posta no site Consultor Jurídico de que Vossa Excelência não nega a autoria. Todos aqui reconhecem o seu valor, as grandes contribuições que Vossa Excelência tem dado à Ordem dos Advogados do Brasil. Entretanto, o fato de todos nós reconhecermos o seu valor, a sua competência, não lhe autoriza a desrespeitar o nosso debate interno antes de levar esse debate para fora”, disse o presidente da Ordem.
Ophir Cavalcante também ressaltou que o conselheiro teve a oportunidade de debater a matéria da gestão financeira na gestão passada, quando compunha a 3ª Câmara, responsável pelo julgamento de contas da OAB, e nunca fez qualquer menção a distorções que teria visto. Trocando em miúdos, o presidente acusou o conselheiro de fazer uma coisa internamente e, externamente, jogar para a plateia em busca de aplausos. Neste momento, Ophir foi interrompido e se iniciou a primeira parte de um debate acalorado.
Castro — Não é verdade, me desculpe. Eu disse no plenário!
Ophir — Não, não disse!
Castro — Eu disse no plenário…
O presidente da OAB, então, aos brados, pediu que sua palavra fosse respeitada:
Ophir — Vossa Excelência vai me ouvir, agora! Vai me ouvir!
Castro — Eu lhe ouço presidente, com todo o prazer. Eu só quero dizer que, no plenário…
Ophir — Então, me ouça!
Castro — Eu só quero dizer que no plenário eu já fiz essas colocações…
Ophir — Me ouça!
Em seguida, o presidente nacional reforçou que Siqueira Castro nunca sugeriu a criação de outros mecanismos de controle além daqueles já previstos nas regras da OAB. “E leva para o público externo uma ideia de que vossa excelência é o arauto da moralidade, o arauto da democracia, e que a diretoria do Conselho Federal, esta e as anteriores, estão a dever contas à sociedade brasileira e à advocacia brasileira”, disse Ophir Cavalcante.
O que provocou nova discussão, em tom ainda mais elevado:
Castro — Não vista a carapuça, presidente. Vossa Excelência não precisa disso.
Ophir — Vossa Excelência comete uma desonestidade com todos nós. Porque Vossa Excelência teve a oportunidade de manifestar…
Castro — Nenhuma desonestidade, presidente!
Ophir — Há, sim! Há desonestidade, sim!
Castro — Nenhuma desonestidade!
Ophir — Desonestidade intelectual, inclusive!
Castro — Não venha Vossa Excelência me chamar de um homem desonesto, que eu não lhe dou esse direito! Não lhe dou esse direito!
Ophir — Nem eu lhe dou o direito de dizer que nós aqui do Conselho Federal, da diretoria, temos as nossas contas escondidas.
Castro — Defendi transparência, presidente! Não mencionei o nome de ninguém!
Ophir — Não foi isso que Vossa Excelência disse! Vossa Excelência não fez a manifestação correta! E eu vou lhe dizer mais…
Castro — Não me sensibiliza a sua ojeriza pessoal, presidente!
Ophir — Não há ojeriza! As nossas contas estão à disposição de todos os advogados brasileiros. Ninguém tem o que esconder aqui no Conselho Federal. Vossa Excelência tem a oportunidade, se quiser, de verificar todas as contas, que são públicas! Vamos discutir isso internamente. O que eu não posso conceber é que nós sejamos expostos dessa forma, como Vossa Excelência colocou, sem que debatêssemos essa questão internamente. Levar ao público em geral uma ideia que é equivocada, que não é verdadeira!
Castro — Lamento não concordar com Vossa Excelência! Anotei suas críticas, mas não concordo com o senhor!
Ophir — Vossa Excelência foi, no mínimo, infeliz! No mínimo! Não teve o respeito que todos nós temos por Vossa Excelência aqui dentro! Sobretudo a diretoria do Conselho Federal, que tem um respeito muito grande por Vossa Excelência.
Castro — O meu é recíproco, presidente. Nunca faltei com o respeito com a diretoria do Conselho Federal.
Ophir — Faltou sim! Aqui faltou, sim! Com essa e com as demais!
Castro — Estão se transformando questões institucionais em pessoais!
Ophir — Não é isso! Não há isso!
Castro — Verifico que sim! Ou se está alinhado à cartilha da diretoria ou se é considerado estrangeiro!
Ophir — Não existe isso! Todos aqui são líderes da advocacia brasileira. Mas não posso admitir essa postura de ninguém!
Neste ponto da discussão, entrou em ação a turma do deixa disso. Pediu a palavra o ex-presidente da OAB, Roberto Busato, e também fez críticas às palavras de Siqueira Castro. As manifestações que se seguiram foram pelo mesmo caminho, embora em tom mais ameno. Quase todas de apoio ao Conselho Federal e algumas contemporizando e interpretando as intenções de Siqueira Castro ao criticar o que classificou como falta de transparência nas contas da Ordem.
Apesar dos panos quentes, as críticas do conselheiro Siqueira Castro foram duras e devem render mais discussões nos próximos dias, além de dar munição ao Congresso Nacional, que ensaia uma intervenção na Ordem por meio de projetos de lei que podem relativizar consideravelmente a autonomia da entidade.
Dois grandes homens, de valor inestimável. Siqueira Castro, grande constitucionalista, conselheiro de peso e voz.
Ophir Cavalcante, presidente ativo, militante, homem de personalidade a quem já muito devemos enquanto classe e sociedade organizada. Divirjo de muitas de suas posições, mais a todas respeito e muito a ele.
O debate acalorado deve nos trazer para a reflexão:
podemos continuar falando de democracia, quando esse valor, esse procedimento, esse ideal, internamente, em nosso corpo, nos falta em muitas medidas?
Podemos concordar com chapas fechadas, onde a cada eleição se elege um grupo hegemônico, onde não se convive com a discrepância, nem nas seccionais ou na diretoria do conselho federal.
A culpa disso não é da atual diretoria, nem do atual conselho.
Precisamo refletir sobre tudo isso, seriamente, "pro futuro".
Que Ophir Cavalcante e Siqueira Castro, juntos, ao lado dos demais companheiros, arranjem forças morais e intelectuais para implementar um processo de democratização endogeno.
Em sendo Ophir, com a crítica de Castro, cremos, as expectativas são boas.
Quanto a discussão analiticamente retratada, nada que a serenidade e o diálogo não concertem. Homens de bem também se excedem, também erram.
Quem não errou, que atire a primeira pedra...
Colegas Ophir Cavalcante e Siqueira Castro, precisamos demais de vocês dois, unidos, para o bem da OAB Federal e de nossa classe.
CPI da OAB Federal já !!!
Está passando da hora de se fazer uma CPI na OAB !
Eu não estou aqui pra puxar sardinha pra nenhum lado, mas sem dúvida as atitudes do conselheiro Siqueira Castro foram bem deselegantes e inadequadas... Se tinha algo novo a propor (a tal transparência), que assim apresentasse um projeto a ser discutido... agora berrar, desrespeitar e desmoralizar o Presidente da Ordem dessa forma só demonstra que o mesmo tem algum problema pessoal ou quer apenas holofotes... ou ambos.... como se diria no filme, pede pra sair.....
Parabéns ao Conselheiro. A advocacia precisa de homens de valor, não de ratos ou vendilhões. A ditadura do politicamente correto e o uso exagerado de gentilezas desmedidas fez a Ordem dos Advogados do Brasil se distanciar por completo de suas finalidade. Só se vê, ordinariamente, uma sucessão interminável de bajulações, como se os ocupantes de cargos e funções fossem membros da nobreza inglesa, com seus cerimoniais e atos inúteis. Enquanto uns bajulam os outros, a advocacia sangra. É o momento de se começar a discutir os problemas que acometem a Instituição, e para isso não se pode usar de meias palavras. O Conselheiro Carlos Roberto Siqueira Castro agiu como homem e advogado, e com isso tem todo o meu apoio pois é o que precisamos na advocacia hoje.
O que deve ser compreendido é que não é mais o momento de gentilezas, elegância ou bajulações. Embora ninguém esteja fomentando a guerra, o fato é que a Ordem dos Advogados do Brasil é hoje uma entidade completamente destroçada, que não atende os anseios da advocacia ou da massa da população. As ambições de seus dirigentes acabaram com a OAB e a advocacia, e elegância, falsa erudição e "finesas" é o que temos visto há três décadas, sem que nada disso tenha produzido qualquer resultado para a entidade ou os advogados. Como se dizia antigamente, é o momento de se "virar o disco" e começarmos a pensar mais no conteúdo do que na forma.
As evidências são irrefutáveis, parabenizo o nobre conselheiro que zela pela ética e pela probidade! Não se pode calar um homem desses, devemos dar-lhe vivas e fortalece-lo, somente assim a OAB sairá vitoriosa, pois vencendo a coerência vencerá a justiça!
Prezado Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro,
Meus parabéns!
Comungo e compartilho veementemente com o vosso posicionamento e espero que os demais conselheiros não se acovardem e que o apoiem.
Lamentável a conduta do atual presidente, que, conforme mencionado, foi eleito em uma disputa sem outras alternativas.
O que levou o apoio total dos presidentes das seccionais?
Quem era este senhor?
Eu, particularmente, nunca havia ouvido falar!
Que vergonha heim Sr. Ophir!
Uma hora quer fazer o papel do MP e agora, quer ganhar no grito? Não jogue a sujeira para debaixo do tapete. Transparência já! Quem não deve, não teme!
Abaixo a ditadura e avante a transparência!
Sem dúvidas que o Dr. Siqueira Castro será o novo presidente nacional da OAB!, ele não poderia falar tudo isso internamente sem causar conflito de idéias, seus ideais devem ser o mesmo que o Dr. Ophir, mas falar que o presidente esta lá por falta de outros achei exagerado, a advocacia caminha para conflitos internos o que não é muito bom para a classe.
Há que se parabenizar o jogo de equipe que o Presidente Wady e o Conselheiro Siqueira Castro fizeram. Enquanto um vai para os jornais e para a Câmara dos Deputados com o objetivo de transformar as eleições para a OAB em palanque político geral, o outro, no interior do CONSELHO FEDERAL, com a manha da DIVULGAÇÃO para a MÍDIA, lança nas MANCHETES dos JORNAIS a "briga pela TRANSPARÊNCIA", tentando para ela levar a OPINIÃO NÃO dos ADVOGADOS, mas a OPINIÃO PÚBLICA, como se as eleições para a OAB fossem uma ELEIÇÃO GERAL de TODOS os CIDADÃOS.
Aliás, foi isso que eu OUVI aqui no RIO de JANEIRO, nas últimas ELEIÇÕES, em que ao longo da praia de Copacabana, em vários pontos da Lagoa Rodrigo de Freitas e em MUITOS OUTROS LOCAIS, bandeirolas do Candidato WADY fizeram com que os MEUS AMIGOS, em gozação, me perguntassem: "PUXA, VOCÊS AGORA TAMBÉM QUEREM QUE NÓS, QUE NÃO SOMOS ADVOGADOS, PARTICIPEMOS da ELEIÇÃO para a DIREÇÃO da OAB?" __ Ou, então, outra indagação: "O Candidadato de vocês (para a OAB RJ) já está se lançando para as eleições gerais? Ele vai ser candidato a que, deputado federal, senador, governador?" __ No primeiro momento, confesso, nem tinha me dado conta do que estava acontecendo. Depois, com a quantidade de matéria pública, para uma eleição profissional, para uma entidade dos ADVOGADOS, apenas, dei-me conta do "investimento" em "projeção pessoal" que um dos Candidatos fazia. Felizmente, não era o meu Candidato. E certamente não o será, em qualquer hipótese. E, também não o seria o seu fiel escudeiro, Siqueira Castro, que, aparentemente, conseguiu o seu objetivo de levar o Pres. Ophir, que não conheço, para a arena pública, certamente preparando o próximo passo de convencer os Deputados que LEI FEDERAL precisa instituir o VOTO DIRETO na OAB!
Esta de parabens este coselheiro corajoso e destemido, ha inumeras conversas sobre esta entidade, por exemplo; em algumas Oabs estaduais no periodo eleitoral paga-se anuidades para advogados votarem; em alguns Estados parentes de conselheiros passam no exame da Ordem sem fazer muita forca. A OAB como entidade guardia da Constituicao nao poderia e nao deveria ter discursos corporativistas, como; Conselheiro porque o senhor nao discute os nossos problemas internamente? Deveria criar um mecanismo aoende as contas da Oab fossem fiscalizadas por um Orgao colegiado ate para mostrar total transparencia na manipulacao do dinheiro arrecadado por esta entidade.
Esta de parabens este coselheiro corajoso e destemido, ha inumeras conversas sobre esta entidade, por exemplo; em algumas Oabs estaduais no periodo eleitoral paga-se anuidades para advogados votarem; em alguns Estados parentes de conselheiros passam no exame da Ordem sem fazer muita forca. A OAB como entidade guardia da Constituicao nao poderia e nao deveria ter discursos corporativistas, como; Conselheiro porque o senhor nao discute os nossos problemas internamente? Deveria criar um mecanismo aoende as contas da Oab fossem fiscalizadas por um Orgao colegiado ate para mostrar total transparencia na manipulacao do dinheiro arrecadado por esta entidade.
A reivindicação do Dr. Castro é legítima, contudo, se verdadeiro o que afirmado pelo Dr. Ophir, agiu mesmo com desonestidade o conselheiro: "Ophir Cavalcante também ressaltou que o conselheiro teve a oportunidade de debater a matéria da gestão financeira na gestão passada, quando compunha a 3ª Câmara, responsável pelo julgamento de contas da OAB, e nunca fez qualquer menção a distorções que teria visto. Trocando em miúdos, o presidente acusou o conselheiro de fazer uma coisa internamente e, externamente, jogar para a plateia em busca de aplausos"
Ademais, não se pode olvidar que: " o Congresso Nacional ensaia uma intervenção na Ordem por meio de projetos de lei que podem relativizar consideravelmente a autonomia da entidade"
O que se passa nessa instituição é simplesmente : vergonhoso, obscuro,oligárquico....
Aliás, falando honestidade seria uma boa hora para o Dr. Siqueira perguntar para o Sr. Ofhir sobre os vencimentos recebidos de R$ 30.000,00 dos cofres públicos sem trabalhar...
Excelente observação de Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial).
Siqueira Castro vc é meu herói!
Fez o que eu não tenho condições (mandato)
para fazer!
que honra tê-lo como Conselheiro (com "C"
maiúsculo)!
Parabéns!!
Me parece deselegante (e não muito inteligente) a reação do atual presidente da OAB quanto a necessidade de transparência das contas da OAB.
Não se trata de desonestidade coisa nenhuma. Pelo contrário a atual gestão da OAB, como as anteriores, tiveram a oportunidade para modernizar e democratizar a instituição e a dar exemplo as demais.
Independente dos interesses ai envolvidos, o fato é que é um tema mais que oportuno e importante para os advogados deste pais, e em virtude da reação do atual presidente que, se fosse um pouco mais hábil, teria sim concordado com essa bandeira, muito correta e legítima por sinal.
Vamos deixar a "caixa preta" somente para os aviões.
A OAB é hoje exatamente o que era quando do fim da Ditadura. Os anos se passaram e a Entidade não se modernizou, não se democratizou, permanecendo com a mesma estrutura arcaica da época em que cada comarca possuía dois ou três advogados que almoçam com o juiz e ainda tinham tempo de tirar um bom cochilo depois do almoço. A realidade da advocacia agora é outra. A sociedade exige a atuação do advogado, mas esse pouco pode fazer de efetivo visando dar solução aos problemas da advocacia, considerando o poderio dos agentes públicos e dos clãs que dominam o País. Não há apoio ao advogado por parte da Ordem. Noticiada a violação às prerrogativas a Ordem, em regra, adota as medidas que interessas a seus donos. Transigem, com medo de ter suas listas do quinto constitucional devolvidas. E a advocacia sangra a cada dia. Advogado no Brasil é tratado como criminoso de alta periculosidade, principalmente os mais destacados. Por maior que seja o insulto, a Ordem sempre está calada. Quando muito, divulga uma nota apresada, omitindo-se de exigir a responsabilização criminal e administrativa de bandidos inseridos no serviço público. Não me importaria se Ophir e sua turma roubassem 1 milhão por dia desde que as finalidades institucionais da Ordem estivessem sendo cumpridas. Mas não estão. Tudo o que dá destaque e atraí holofotes é tratado pela OAB. O que manda o Estatuto da Advocacia, no entanto, é secundário, e sistematicamente acaba sendo negligenciado.
uma matéria sobre OAB aqui no Conjur os comentários são sempre contrários (alguns estranhamente excessivos) à ordem. Sendo assim me pergunto, porque nunca a diretoria muda? E não mudará nas próximas eleições (já antecipo) são sempre os mesmos candidatos (procuradores, constitucionalistas, etc, etc) Nenhum é advogado de verdade. E não me venha falar que a culpa é do moldelo de eleições, pois, não é. HAJA VISTA a PRIMAVERA ARABE. A culpa é da classe que é ACOMODADA, E NOMINALISTA.
O Cid Moura (Professor) se equivoca. Nunca houve neste espaço democrático uma única crítica de advogados à Ordem. O que há, e de forma constante e fundamentada, são críticas a que os ocupantes dos cargos e funções fazem com a Ordem, não contra a Instituição em si. No mais, se o Cid Moura (Professor) tivesse o cuidado de ler as críticas frequentemente lançadas saberia que os advogados não votam para eleger os membros do Conselho Federal, e que a Presidência das Seccionais tem sido formada desde há muitos anos usando o Tribunal de Ética e Disciplina como mecanismo puramente eleitoreiro. Quem vota na chapa da ocasião pode ficar tranquilo com o Tribunal de Ética. Mas quem vota contra é processado e penalizado até mesmo por não ter abotoado direito a camisa.
como disse antes (ler é bom...): a desculpa é sempre a mesma, o modelo de eleições, se a ditadura não perdura em um país radicalmente autoritário (primavera árabe) porque perduraria na OAB? rspondo: porque reclamar é mais fácil do que agir. No mais me valho das palavras de Castro:
Castro — Não vista a carapuça. Vossa Excelência não precisa disso. (sic)
Como dizia meu saudoso pai, louvar em público e repreender em particular.
Assim procedendo, ganha na pedagogia, incentiva-se a participação, fortalece e angariam forças as idéias, que podem ser operacionalizadas de forma mais célere, se verdadeiras as vontades.
De outra forma, não se ganha nada, além de se duvidar de uma boa intenção (necessária, in casu).
Ademais, desculpe o lugar comum, quem faz parte da panela, não pode criticar o tempero. E como operadores do direito, sabe-se que o advogado é o primeiro juiz da causa, mas, neste caso, a sentença possivelmente, precedeu o julgamento, smj.
... com a razão ... o presidente está sem razão nenhuma ... e a advogadaiada do Brasil inteiro está com uma baita vergonha de pertencer a essa ordem ...
O advogado é indispensável à administração da Justiça e, como tal, exerce função pública. A OAB, acertadamente, sempre se arvora de defensora dos direitos e garantias fundamentais, apontando o dedo para os erros de outras instituições. Se se critica tanto o corporativismo do Judiciário e do Ministério Público, os desmandos da política, não se pode adotar dois pesos e duas medidas. O debate deve, sim, ser público e levado a público. Se alguém pretende se capitalizar politicamente da situação, cabe aos seus colegas não cair em ilusões.
E o episódio do Exame de Ordem prestado pela mulher do senador Diógenes Torres até agora não foi explicado pela OAB.
Eleições diretas já p/ presidente do Conselho Federal da OAB. A entidade precisa se modernizar, se adequar e se tornar de fato uma instituição que defende a democracia.
A força daqueles que usufruem dos cargos e funções na Ordem está na magistratura e nas autoridades públicas em geral. Desde há muitos anos, essa gente mais não faz do que transigir com nossas prerrogativas em proveito próprio, atraindo assim a simpatia de juízes, membros do Ministério Público e autoridades em geral. Esses sabem que enquanto a Ordem tiver a mesma estrutura de agora, poderão livremente ofender as prerrogativas da advocacia, insultar os advogados, caluniá-los livremente, uma vez que a Ordem restará omissa. Em retribuição, protegem os ocupantes de cargos e funções, criando assim uma blindagem difícil de ser penetrada, já que para afastar os desmandos da Ordem se faz necessário atuação do Judiciário. É uma bela troca de favores, que favorece apenas um grupinho, e deixa toda a advocacia ao total desamparo.
Há muitas dúvidas a serem esclarecidas a respeito do "exame" da OAB. Primeiro devem parar de elaborar questões com "pegadinhas", verdadeiras arapucas sobre assuntos que nada tem a haver com o exercício da advocacia. Se é um "exame" de 5 horas que habilita o bacharel em direito, logo, ele deveria ser aplicado periodicamente a todos advogados, considerando que o direito é dinâmico. Tenho certeza que 80% não passariam. Essa "reserva de mercado", chamado de exame de habilitação, deveria ser aplicado nas universidades durante o curso. Impondo esse exame a todos bacharéis, é no mínimo injusto. Pode ser legal, mas não é moral.
Há muitas dúvidas a serem esclarecidas a respeito do "exame" da OAB. Primeiro devem parar de elaborar questões com "pegadinhas", verdadeiras arapucas sobre assuntos que nada tem a haver com o exercício da advocacia. Se é um "exame" de 5 horas que habilita o bacharel em direito, logo, ele deveria ser aplicado periodicamente a todos advogados, considerando que o direito é dinâmico. Tenho certeza que 80% não passariam. Essa "reserva de mercado", chamado de exame de habilitação, deveria ser aplicado nas universidades durante o curso. Impondo esse exame a todos bacharéis, é no mínimo injusto. Pode ser legal, mas não é moral.
Faz muito tempo que observo as relações espúrias de "amiguismo", "compadrio", "favores", "perseguições" e me sinto desalentada ao ver que é possível por um simples "e-mail" se obter dados da vida do profissional que recebem proteção legal do sigilo de dados, válido apenas para os mortais. A OAB/SP é um vergonhoso exemplo dessas práticas nefastas, em que o terminal mandatário (como dizia o Pacce Filho) faz o que bem entende e se diverte com a desgraça alheia, plantada por seus correligionários. Dia virá, conte cada um (canalha!) pois faltam poucos, em que toda a lama terá de vir à tona e não teremos piedade de jogar luz nesse túnel sombrio e perigoso em que se transformou a OABPM de SP. Entidade de lutas e coragem se tornou num quartelzinho particular cheio de pms! lé-com-lé e cré-com-cré, pessoal, senão...
Advogada que agride outro advogado na Corregedoria da PMSP, que joga citação criminal no chão na frente de diversas pessoas, que só fala inverdades e cria fantasias para respaldar suas atitudes levianas, onde o IMESC, órgão do Estado, atestou que tem problemas psicológicos, que ameaça vitímas, não pode ser levada a sério, nem mesmo poderia exercer a profissão. Ainda não entendi como não foi excluída dos quadros desta entidade, que é conhecida por seu pré-nome seguido de maluca. Realmente, errado sou eu.
Caro Brecailo (Advogado Autônomo - Consumidor),
O Exame de Ordem exige teste psicológico? Não? Então, não posso admitir que o colega se refira a outro(a) sob a alegação de impossibilidade de se exercer a advocacia baseado em exame do IMESC.
Comentários como os do colega apontam o sentido das relações (e retaliações) que se estabelecem e se praticam na OAB/SP.
No Tribunal de Júri não se faz, digamos, "pior"?! Ok, é o júri, há o dever de legal e ético de urbanidade, cordialidade... Concordo!
Agora, cá para nós, o TJM/SP tem sido uma benção em termos de oportunidades para os pretendentes do Quinto, não?
Todos são iguais perante a Lei, da mesma forma, Todos são iguais do ponto de vista “Ser Humano”, ou seja, barraco, bate-boca, quebra-pau vai existir em todos os lugares (independe do nível cultural, posição social, cargo, etc...), essa é a verdadeira essência da criatura chamada “Ser Humano”.
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Ótimo, máscaras caindo ao chão, como águas da Cachoeira caem para nunca mais voltar... A imagem da OAB não volta mais, não só por conta desse “barraquinho”, é por essas e por tantas outras besteiras né Exmo. Sr. Dr. que recebe um monte de salário...
Esse tal de Brecailo (Advogado Autônomo - Consumidor) é um fantoche prantado pela OAB/SP. Deve estar esperando sua vaga no quinto constitucional, e sempre que pode vem por aqui ofender os advogados e tentar sem sucesso por "panos quentes" em relação à mazelas da Ordem. Infelizmente o Brasil é um país de vendilhões, que dizem, falam, pensam e até se parecem fisicamente de forma que é conveniente. A advocacia não está livre deste tipo de gente.
Pintar não sou candidato ao quinto constitucional, mas, diferente de você que só sabe jogar pedra e não quer ser vidraça, estou aqui para defender e também criticar a entidade que faço parte assim como você também faz parte, volto a repetir, se você possuir todos os requisitos para ser candidato a presidência da subseção de São José de Rio Preto, faça e apresente suas idéias e não apenas criticas na maioria infundadas.
Dr. Eduardo a advogada em questão deve se submeter a exame da CAASP e, conforme o artigo 12, inciso II do Estatuto ser licenciada. O TJMSP só tem uma vaga ao quinto constitucional, classe advocacia, que já foi preenchida e vai demorar muito para abrir nova vaga, e no caso em tela presenciei atitudes da advogada de envergonhar qualquer colega, e o advogado que foi agredido é meu amigo, acredite é totalmente destemperada para exercer a advocacia, para não dizer outra coisa. Este laudo do IMESC não foi pedido pela OAB.
O Conselheiro Siqueira Castro tem razão. A OAB, em todos os níveis, é uma caixa preta e precisa mudar, urgentemente, esse perfil. Logo a OAB, que, jogando para a plateia, defende a transparência, a moralidade e a lisura na gestão orçamentária. É aquele ditado: "Faça o que digo, mas, não faça o que faço". Ah! tá bom!
DITADOR OPHIR CAVALCANTE SOBE NAS TAMANCAS
Cansado com a ditadura do Presidente da OAB, que dirige a Ordem com mão de ferro, Dr. Siqueira Castro, com alto senso de responsabilidade, bateu na falta de transparência da mafiosa OAB do Gatunão OPHIR CAVALCANTE.Ophir, que foi denunciado pelo MP por corrupção, hoje é um peso-morto para os Conselheiros da Ordem. Nenhum advogado que tem responsabilidade com a democracia brasileira se sente confortável tendo como comandante da Ordem um sujeito tão sujo e déspota como o Sr. Ophir Cavalcante. O Sr. Ophir é um indivíduo tão seboso que dá nojo só em vê-lo pela TV.A intervenção na Ordem é necessária, e que seja na forma de CPI.Ditadura é como sogra, se incinera e se enterra - as duas coisas - para não correr risco. Parabéns ao Ilustre Conselheiro Siqueira Castro. Pedro Cassimiro. Prof. Economia e Direito.Brasília-Lago Sul.
Dr. Brecailo,
Particularmente, tenho muito receio dos julgamentos "privados"; sejam os sociais (aqueles em que grupos homogêneos fazem sobre quem age/pensa de forma diferente, com a finalidade de excluir), sejam os corporativos. Depois dos seus comentários estive recordando que já li algo escrito sobre/pela advogada que também comentou... E lembrei-me de um blog mantido por ela...
Esperamos que as avaliações sejam realmente tão isentas.
Dos laudos que o Estado fez e faz sob encomenda de alguns de seus mais ignóbeis de seus agentes, já conhecemos parte daqueles de “alta credibilidade” assinados pelo legista Harry Shibata... Tem também os do Badan Falhares... Sobre problemas psiquiátricos de alguns de seus inscritos, especialmente dois ex-tenentes da PM, um da Cavalaria e outro da Rodoviária, sócios e colegas de escritório que militam no TJM, convém que a OAB busque informações no CMedPM, porque eles recebem soldo de capitão agora que estão na Reserva e advogam tranquilamente, ao arrepio do que prescreve o artigo 12, inciso II do Estatuto, sem serem molestados, questionados ou licenciados. Se são insanos, não podem advogar e seu exercício profissional deve ser suspenso. Se não são, DEVEM devolver os valores recebidos esses anos todos, do erário público à nossa custa... sem prejuízo de processo-crime e administrativo para apurar responsabilidades, pois neste caso, a "loucura" deles foi declarada "sob encomenda".
Precisamos verificar se os advogados mencionados causam transtornos no TJMSP, ameaçam vitimas, tentam extorquir réus, tentam fazer parecer uma briga de vizinhos em tentativa de homicídio, manifestam-se na fala do promotor, chamam de esdruxúla a manifestação do Procurador Geral, em conflito de competência, orientam sus clientes a procurarem hospitais públicos, para conseguirem atestados para não comparecerem em seu interrogatório, e os atestados não dizem qual a incapacidade para o não comparecimento. Também tem que se verificar se os dois advogados urinam na frente de uma guarnição da PM para desviar a atenção de uma comunicação falsa de crime, acusam o promotor de estar rindo da cara deles quando o promotor está fazendo suas anotações e não está olhaqndo os dois advogados, sem mencionar outros fatos, pois, quem é diferente sou eu, pois, tento agir dentro da ética e da urbanidade...
Creio que a moderação do CONJUR deveria estar mais atenta a comentários que desdobram da liberdade de manifestação do pensamento, constituindo-se em ataques puros e simples, sem qualquer acrescentamento ao debate. Veja-se por exemplo esse esse tal de Brecailo (Advogado Autônomo - Consumidor), ou seja lá o verdadeiro nome (covardes sempre se escondem através de pseudônimos). Em outro tópico ele me injuriou chamando de "burro", e logo a seguir partiu para a difamação me acusando de estar inadimplente com a OAB, e por estar inadimplente eu estaria "atacando" a instituição, alegação totalmente descabida já que pago as anuidades em dia, não tendo nenhum débito em aberto com a Ordem. Aqui, lança alegações desconexas, falando inclusive em advogados urinando em frente a guarnições. Esse espaço já foi melhor, e se a moderação não adotar alguma atitude creio que a credibilidade desta Revista, conseguida com anos de trabalho sério, estarão em risco.
O fato que mais chama a atenção nos comentários, é a profunda deslealdade contida nas palavras do Brecalio, que prejudicam a advocacia, que diz integrar. Ora! O cidadão ficar atacando colega para favorecer integrantes do TJM é lamentável. Todo advogado ético defende o livre exercício profissional de sua classe. No caso desse Brecalio, ocorre justamente o contrário, pois a conduta do mesmo assemelha-se a de um subalterno aquartelado e não de um advogado independente e equilibrado. Infelizmente, o imediatismo egoísta é o maior cancer social, pois assim como no caso do comentário, ora questionado, ocorre uma profunda inversão de valores, onde o individual temporário prejudica o coletivo permanente.
O fato que mais chama a atenção nos comentários, é a profunda deslealdade contida nas palavras do Brecalio, que prejudicam a advocacia, que diz integrar. Ora! O cidadão ficar atacando colega para favorecer integrantes do TJM é lamentável. Todo advogado ético defende o livre exercício profissional de sua classe. No caso desse Brecalio, ocorre justamente o contrário, pois a conduta do mesmo assemelha-se a de um subalterno aquartelado e não de um advogado independente e equilibrado. Infelizmente, o imediatismo egoísta é o maior cancer social, pois assim como no caso do comentário, ora questionado, ocorre uma profunda inversão de valores, onde o individual temporário prejudica o coletivo permanente.
Os casos de insanidade, se comprovados, são tão graves dentro da OAB/SP quanto os de inépcia profissional, com insinuações de que alguns advogados "não passariam no exame da OAB". Cito como exemplo as palavras do presidente da AJUFE: http://www.conjur.com.br/2005-jul-07/mau
É lamentável, mas infelizmente vou ingressar com mais uma ação contra a OAB/SP. Há muitos anos, ingressei com um pedido de desagravo em relação a uma ofensa cometida por um juiz federal, que após ter uma decisão dele modificada pela instância recursal, passou a alegar que eu estava cometendo crime. Enviou um ofício ao Ministério Público Federal, que mandou investigar o que eu havia dito no processo. Sabe-se lá que maracutaia aprontaram, o Delegado passou a dizem também que eu havia cometido crime contra a honra, embora eu sequer fosse investigado nos termos do despacho do Ministério Público Federal determinando a instauração do inquérito. Um habeas corpus pôs fim a essa violação de prerrogativas da advocacia, mas passados praticamente quatro anos desde os fatos o "douto" grupinho que domina a OAB/SP, e o que chamam de "comissão de prerrogativas", não se dignou levantar um único fio de cabelo visando me desagravar pela ofensa cometida, tanto pelo Delegado como pelo Juiz Federal. Diante de mais essa omissão da Ordem, que se soma a dezenas de outras, o mesmo juiz federal voltou a violar minha prerrogativas de advogado. Como se sente livre para fazer o que quiser diante da omissão da Ordem, passou a me agredir em uma audiência, alegando que indeferia o pedido da parte, e todos os pedidos por mim formulados (antes mesmo que eu os fizesse), porque me considera um crítico do Poder Judiciário, ainda por cima me acusando de estar conscientemente criando embaraços aos andamentos dos feitos que patrocino, difamatoriamente. Não há outra saída no momento senão recorrer ao Judiciário, que obviamente vai acobertar a Ordem já que a situação de total inércia hoje existente interessa aos magistrados, e depois ingressar em algum tribunal internacional.
Esse tal Pintar não tem jeito! Brecailo é o meu sobrenome, não sou covarde, ao contrário de você que só sabe jogar pedra e tem medo de ser vidraça! A anuidade de 2012 está em aberto! Com relação ao episódio do advogado urinar na frente de uma guarnição, foi uma advogada, na grande São Paulo e, não é nada relacionado com você. Realmente você precisa ir a um oftalmologista, pois, está com dificuldade de ler e de interpretar. Como outra pessoa já disse a você tal Pintar, você não gosta de ser criticado e, não fui eu. Esse tal Pintar formado pela Unesp só sabe snif, snif, snif, snif...
A advogada que também só sabe buá, buá, buá, em qualquer OM não é levada a sério devido as atitudes inconvenientes, incondizentes com o exercício profissional, tendo levado a minha pessoa quando assumi a plenária, pedir desculpas pelos fatos repugnantes que a cidadã em comento fez, abandonando a plenária sem justificativa plausível dentre outras.
Parei aqui.
Há 14 anos, falar em “crime organizado”, especialmente dentro das polícias, podia levar à cadeia, mesmo que se tratasse de advogados, mas a OAB agia em favor do advogado e suas prerrogativas: http://www.oabsp.org.br/noticias/1998/08
http://blogsandrapaulino.b
Há 14 anos, falar em “crime organizado”, especialmente dentro das polícias, podia levar à cadeia, mesmo que se tratasse de advogados, mas a OAB agia em favor do advogado e suas prerrogativas: http://www.oabsp.org.br/noticias/1998/08
http://blogsandrapaulino.b
Que bom que tenho um magistrado como vizinho, se não me fala não iria saber. O tal magistrado mora na Zona Norte e eu moro na Aclimação, gostaria de entender essa vizinhança. Esqueci, só sabe snif, snif, snif, snif....
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