O pré-candidato à presidência da OAB de São Paulo Alberto Zacharias Toron entrou com uma representação no Conselho Federal da autarquia contra o presidente em exercício da entidade, Marcos da Costa. Segundo a denúncia, Costa tem usado os meios de comunicação institucionais da OAB-SP — como o Jornal do Advogado, o site da OAB-SP e a TV-OAB — “de forma abusiva”.
Antes da hora
Toron acusa Costa de abuso do poder político e de prática de propaganda eleitoral antecipada. O advogado pede, liminarmente, que Marcos da Costa seja obrigado a retirar as notícias auto-promocionais e de cunho eleitoral dos veículos de comunicação institucionais e a não produzir novas.
Maldoso ou mal redigido
Sílvio Salata, advogado de Marcos da Costa, diz que a representação de Toron não apresenta nenhuma reportagem na qual seja feito pedido de voto. "São matérias jornalísticas de interesse da classe, que apresentam questões como a pesquisa sobre a satisfação do advogado com os serviços da OAB, por exemplo." A representação foi calcada em presunções, não em provas, afirma Salata.
Nas entrelinhas
Salata explica que o que caracteriza a propaganda eleitoral é pedir votos e falar sobre eleições, o que, reitera, não é feito nos veículos institucionais da Ordem. "Toron fala sobre mensagem subliminar nas reportagens, o que é altamente subjetivo. Não sei se o documento é maldoso ou mal redigido", pontua.
Comissão Eleitoral
O pedido de Toron foi protocolado no Conselho Federal no dia 5 de setembro, mesmo dia em que foi nomeada a Comissão Eleitoral da OAB-SP – a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 6. Para Salata, Toron tentou suprimir uma instância, indo direto ao Conselho Federal. O presidente da comissão nomeada é José Urbano Prates, que já presidiu o Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista. Os membros da comissão são: João de Sá Teixeira Neves, José Nuzzi Neto, Lais Amaral Rezende de Andrade e Romeu Gonçalves Bicalho.
Presidente e testemunha
O presidente da seccional catarinense da OAB, Paulo Roberto de Borba, registrou queixa na Policia Federal contra o advogado Alexandre de Araújo, por agressão física e moral, sofrida no saguão da Ordem. Segundo jornais catarinenses, a ocorrência foi testemunhada pelo presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcanti Junior.
Entre entidades
Marcos da Costa visitou, nesta quarta-feira (5/9), a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), onde foi recebido pela presidente Márcia Maria Barreta Fernandes Semer. Na ocasião, Márcia disse que os procuradores paulistas, como advogados públicos que são, se sentem integrantes da OAB e querem contar com o apoio da entidade.
Compromissos políticos
Em Minas Gerais, o candidato da oposição Luiz Fernando Valladão diz basear sua campanha no projeto de uma OAB mais corporativa, Valladão afirma convidar para compor a sua chapa advogados com perfil mais jovem e “que não estão envolvidos com compromissos políticos dentro da entidade”.
Promessas e dívidas
Os advogados que quiserem votar para eleger o presidente da seccional de Rondônia da OAB terão até o dia 19 de outubro para pagar suas dívidas com a entidade. A Resolução 1/2012 da seccional, publicada no último dia 31 de agosto, isenta de pagamento os advogados que tenham sido jubilados. A norma autoriza o parcelamento do débito da anuidade em atraso.
Corrida pelo interior
A disputa pelo interior continua ferrenha. Pré-candidatos estão com suas agendas cheias de viagens. O que tem sido assunto entre advogados é o meio de transporte de candidatos, que vai de vans fretadas e carros a jatinhos e helicópteros.
Quatro por dia
A pré-candidata à seccional paulista Rosana Chiavassa passou a semana no que chamou de “maratona" pelo interior. A última cidade a ser visitada na semana foi Oswaldo Cruz. Na última terça-feira (4/9), a candidata foi a quatro cidades no mesmo dia.
Indiretas já
No Facebook, o pré-candidato Roberto Podval tem investido nos “cartazes” para apresentar suas propostas e criticar a atual gestão da OAB-SP. Uma das imagens, que foi compartilhada por 120 pessoas, mostrava três ursos, com os seguintes dizeres: “O número um saltou no trampolim político da gestão atual / O número dois está em campanha para virar número um / E a OAB? Chega!”.
Personalidade do ABCD
Nas viagens ao interior, os advogados buscam visitar grandes escritórios, panfletar em locais de grande circulação, como portas de fóruns, e participar de debates em universidades e falar em rádios para ficarem conhecidos nas cidades. Nessa esteira, o pré-candidato Ricardo Sayeg comemorou o recebimento do prêmio Personalidade ABCD, em São Bernardo do Campo. A premiação, diz o site de Sayeg, é uma iniciativa do jornal Gazeta do ABCD, “sendo entregue àqueles que se destacaram com ações que beneficiam a região, que compreende Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema”.
Pela prefeitura
Com a disparada de Celso Russomanno (PRB) nas pesquisas eleitorais paulistanas, o presidente licenciado da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso destaca-se na corrida à prefeitura de São Paulo nos próximos dias como articulador. Candidato a vice-prefeito na chapa de Russomano, D’Urso tem sido interlocutor poderoso com as grandes forças religiosas locais: advoga para a Igreja Renascer em Cristo, já advogou para a Igreja Universal do Reino de Deus e é muito amigo do padre Marcelo Rossi.
10 perguntas
Em artigo publicado no último dia 6 na ConJur, o advogado Érico Della Gatta — presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP 116ª Subseção — faz 10 perguntas aos pré-candidatos à presidência da OAB-SP. Clique aqui para ler.
Novo nome
A chapa de Marcos da Costa comemorou a adesão do jurista Damásio de Jesus à chapa. Nesta semana, o advogado gravou um vídeo de apoio à candidatura do atual presidente em exercício da OAB-SP.
Ex-secretário
Marcelo Martins de Oliveira, ex-Secretário Adjunto da Segurança Pública de São Paulo, do governo de Geraldo Alckmin, integrará a chapa de Alberto Toron como presidente da Comissão de Segurança dos Advogados.
A representação é pertinente e adequada. Todos os demais concorrentes deveriam voltar-se contra o abuso, que é mesmo notório. Publicidade para si bancada com recursos alheios.
Peço aos responsaveis que possibilitem o acesso dos leitores à íntegra dos termos da Representação, para que a possam analisá-la de forma plena e objetiva
Fora essa descarada propaganda, com dinheiro NOSSO, ainda temos de aguentar os péssimos serviços prestados aos advogados, simplesmente negando consultas médicas por "restrição" indevida em banco de dados que NOTICIA COMO DEVEDOR QUEM ESTÁ EM DIA COM OS COFRES. E mais: é sabido que há advogados (seé que se pode dizer que se trata de advogado quem faz isso) mandando e-mails com conteúdo difamatório sob nomes falsos, o que já é objeto de investigação na polícia. E o indivíduo é assíduo comentarista neste site, atacando outros advogados, por falta do que fazer, pois recebe salário na OAB/SP. Quem não recebeu emails de Cida Ciqueira, Kleber Prates e Claudia de Araújo? que me desculpem o título, mas algo está podre nessa OAB.
O Dr. Marcelo Martins de Oliveira foi convidado, mas recusou o convite! O Dr. Orlando assinou a representação e não leu? Pedindo o texto na íntegra, no minimo é engraçado!
Habeas-Corpus 0188118-43.2012.8.26.0000.
Impetrant
Paciente: Sandra Aparecida Paulino E Silva
Vistos.
Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de
Sandra Aparecida Paulino e Silva, alegando falta de justa causa para a ação penal em razão da atipicidade da conduta por inexistência de ofensividade mínima, bem como por ausência do elemento subjetivo especial do injusto. Aduz, ainda, a inviolabilidade da atuação do
advogado e objetiva o trancamento da ação penal, requerendo, liminarmente, a sustação da realização da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29 de agosto de 2012.
Indefiro o pedido liminar de Habeas-Corpus.
Não vislumbro, prima facie, o constrangimento alegado
na presente impetração de modo a ser concedida, in limine, a suspensão do andamento processual.
Solicitem-se as informações do MM. Juízo a quo.
Após, à douta Procuradoria-Geral de Justiça.
São Paulo, 28 de agosto de 2012.
RACHID VAZ DE ALMEIDA
Relatora
Não preciso encaminhar mensagens eletrônicas com perfis falsos, muito menos usar pseudômino! Não suporto advogados que denigrem a imagem da advocacia, estes sim verdadeiros inimigos da profissão! Vou informar pela última vez: NÃO SOU FUNCIONÁRIO DA OAB! Como é mesmo a alcunha que usam para dizer quem é você dentro de qualquer OM(Organização Militar) aqui em São Paulo? Tem que explicar direito, vai que pensa que é a inicial de alguém! E tem mais o inquérito policial é para apurar suposta ofensa a honra!
Uso inadequado dos meios de comunicação bancados pelos Advogados, visando à promoção pessoal.
Quem lê o Jornal do Advogado (que candidato à Ordem pensa ser seu) até estranha os feitos noticiados. Afinal, nada daquilo impacto o cotidiano do Advogado e o motivo é óbvio: nada foi feito, por isso as notícias não coincidem com as situações diárias.
Dr. Brecaillo, funcionário não és, mas que não há dúvidas de integras o grupo da atual gestão, isso não há...
No jornal do advogado vai colocar fotos de quem? Vai falar sobre quem? Já sei sobre o zé das couves! o jornal é para dar satisfação aos advogados sobre o que presidente faz! Relamente para que não frequenta e conhece a OAB e a CAASP não tem efeito! Em todo ano de eleição, após o registro das chapas, no jornal da OAB abre espaço aos candidatos, é só pegar as edições anteriores, até porque existe provimento do Conselho Federal que regula a matéria! Se sou ou não do grupo não vem ao caso! Tratar de um assunto sem conhecimento, mostra o total desconhecimento sobre a entidade! A OAB não é para aventureiros!
O Jornal do Advogado é para o Advogado.
Não é para promover pessoalmente quem esteja em cargos, tampouco para falar do Zé das Couves.
Às vésperas das eleições, deveriam fazer com que o jornal circulasse com foco nas eleições e nas propostas de todos os postulantes, dando espaços a todos. De igual forma, o site da OAB. Ah, tá! Fez no passado. Passado é passado. Interessa o presente.
Só quem frequenta fórum dia a dia sabe do que a atual gestão da Ordem (não) fez!
Se a minha memória não trair, as edições do jornal do Advogado às véspeas das eleições sempre publicam todas as propostas dos candidatos a Presidente do Conselho Seccional, integrantes da chapa ao Conselho Seccional e da Caasp, sempre depois da inscrição da chapa, pois, isto é regulado por provimento do Conselho Federal! Não é passado é o que sempre aconteceu e sempre acontece! Quem não encosta o umbigo no balcão realmente não sabe o que tem sido feito, haja vista, desconhecer a entidade que pertence! O jornal e o site, além da TV cidadania, agora não podem mostrar o presidente, além de publicar os artigos! Isto acontece em outros órgãos de classe e, em outras entidades! Já sei, os veículos de comunicação da OAB devem publicar seus artigos, suas fotos, já que você é o extraordinário advogado!
DOUTOR MARCOS DA COSTA – UM EXEMPLO DE ADMINISTRADOR
Conhecemos o Dr. Marcos da Costa após nossa eleição ao cargo de Presidente da 27ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Assis-SP., uma vez que durante o pleito, apoiamos um candidato de oposição.
Eleitos, imaginávamos que em razão de estarmos em lado opostos durante a campanha, sofreríamos com indeferimento dos pleitos e perseguições políticas, típicas daquelas que ocorriam no passado.
Entretanto, a partir daí, tomamos conhecimento de que as três últimas gestões, em que participou esse competente dirigente de Ordem, o Dr. Marcos da Costa, mudaram os rumos da OAB/SP, o modo de administrar e a forma de tratar todos aqueles que diuturnamente militam em prol da Advocacia.
Aliás, descobrimos realmente que a Secional Paulista da OAB tinha a frente dirigentes que, além de demonstrarem competência sem “refil” – porque é inegável a transformação da OAB nas últimas 3 gestões – recebemos deles, em especial daquele a quem nestes últimos três anos competiu o trato das Subseções, o Dr. Marcos da Costa, um tratamento especial, mesmo, repetindo, tendo apoiado firmemente a oposição em nossa cidade.
Por isso demonstrou o Dr. Marcos da Costa que os interesses da Advocacia e da OAB sobrepõem qualquer outro, principalmente aqueles ligados à política, de modo que nos causa espécie o fato de que durante este período de campanha, alguns, com o fito de macular a imagem deste competente Diretor e candidato, que é sem sombra de dúvidas o mais preparado para destinar os caminhos da Advocacia de São Paulo, escrevem eventuais favorecimentos aqueles que sempre seguiram suas diretrizes políticas.
E mais, além do atendimento especial, célere e comprometido, refletido pelos diversos despachos por Ele (Dr. Marcos) exarados – todos deferindo os pleitos da Advocacia – tivemos a honra de com Ele desfrutar de uma nova, mas eterna amizade e companhia, nas mais diversas reuniões em que fomos gentilmente recebidos em seu gabinete.
E mais ainda, nas diversas oportunidades que tivemos a felicidade de recebê-lo aqui em Assis, em nossa Casa, quando demonstrando, mesmo exercendo o grau mais alto da Advocacia bandeirante, uma simplicidade ímpar e uma simpatia extrema, fruto do grande e bom coração deste competente gestor.
Somos comprovação viva desta atitude coerente do Dr. Marcos da Costa, que mesmo sabendo de nossa antiga posição política, sempre serviu a Advocacia de Assis com isonomia, exatamente porque para Ele o que importa é o bem desta e o bem da nossa querida Instituição.
Para os que o conhecem sabem muito bem da sua competência, mas para aqueles que ainda não o conhecem, fica aqui o depoimento deste Presidente, que muito reconhece o valor de todos aqueles que têm o propósito de defender e dar destino à OAB, mas sabe reconhecer que o melhor é o Dr. Marcos da Costa.
Por isso e por tudo isso é que não podemos concordar com afirmações “político-eleitoreiras” de muitos que sequer frequentam nossa Casa e, portanto, desconhecem esse novo modo de Administrar chamado MARCOS DA COSTA.
RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO
Presidente da 27ª Subseção da OAB/SP - Assis
O convite ao Dr. Marcelo Martins de Oliveira foi feito, mas, porém, entretanto foi recusado.
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