*Colaborou Rodrigo Haidar, editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.
O acordo entre o banco Citibank e a OAB de São Paulo, firmado pelo presidente em exercício, Marcos da Costa, que garantiu anuidade zero para os advogados paulistas que abrirem conta no banco virou tema polêmico nas redes sociais dos outros pré-candidatos. “Como acreditar em uma gestão que decide trabalhar pelo advogado apenas às vésperas da eleição”, diz mensagem divulgada no Facebook de Alberto Toron. “Em época de eleição advogado rico não paga a ordem abrindo conta em banco americano”, diz outra imagem, no Facebook de Roberto Podval. “Com 9 anos de atraso e às vésperas da eleição na OAB-SP, presidente-candidato anuncia ‘Implantação do Projeto Anuidade Zero’ para 2013”, diz mais uma imagem, no Facebook de Ricardo Sayeg. O presidente em exercício diz que o acordo vem sendo costurado há cerca de um ano.
Devassa nas contas
Em entrevista ao jornal Brasil Econômico, a candidata à presidência da OAB-SP Rosana Chiavassa disse que vai fazer uma “devassa” nas contas da entidade. “Não dá para saber se a anuidade pode ser reduzida e para quanto sem antes verificar as contas”, declarou.
Oposições juntas
Nesta quarta-feira será o lançamento oficial da chapa de oposição à seccional da OAB de Santa Catarina. Os advogados Tullo Cavallazzi Filho, Marcus Antônio Luiz da Silva e Paulo Marcondes Brincas, que, até então, foram adversários, ficaram na mesma chapa. "Nossa união é, por si só, um evento extraordinário, pois mostra que o atual modelo de gestão da OAB está esgotado”, diz Cavallazzi Filho, presidente na chapa. Atualmente conselheiro federal da OAB, Paulo Marcondes Brincas rompeu com a atual direção da Ordem no Estado.
Ainda em SC
Quem acompanha a disputa no estado catarinense, afirma que só se vê golpes abaixo da linha de cintura. Recentemente, um sócio de Tullo foi acusado de agredir dirigentes da OAB do estado por exigir algo que, para os advogados, é comezinho, mas lhe era sistematicamente negado: acesso aos documentos de uma estranha denúncia apócrifa contra ele que tramitava celeremente na OAB.
Empate técnico
A candidata à presidência da OAB do Rio de Janeiro Carmen Fontanelle está comemorando os resultados da pesquisa de intenção de voto feito pelo instituto GPP por telefone com advogados do estado fluminense. A pesquisa apontou empate técnico entre ela e o candidato da situação, Felipe Santa Cruz. Ambos têm cerca de 20% das intenções de voto — ele um pouco mais, ela um pouco menos. O estudo foi encomendado pela própria Carmen, que foi vice-presidente da OAB-RJ por duas vezes.
Tour no RJ
Carmen está com agenda intensa de viagens. Em duas semanas, visitou 15 municípios do Rio de Janeiro. Nas visitas aos municípios, ela tem apresentado, principalmente, propostas voltadas às mulheres e jovens advogados, entre as quais o aumento dos investimentos em infraestrutura e serviços nas subseções, ampliação de serviços como escritórios compartilhados gratuitos, redução do valor de anuidade para advogados em início de carreira e transporte gratuito que interliga os tribunais do Rio.
Terceira via
Já era dado como certo que a disputa pelo comando da seccional do Distrito Federal da OAB será plebiscitária. O atual presidente, Francisco Caputo, concorreria à reeleição com a oposição unida em nome do advogado Ibaneis Rocha, que ficou em segundo lugar em 2009. Eis que surgiu a terceira via: o advogado Paulo Roque Khouri entrou na corrida com a intenção de dividir os votos da oposição e roubar outros da situação.
Custo Zero
Com a adesão do ex-presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, Luiz Guerra, que compõem a chapa como candidato a vice-presidente, Paulo Roque começou a campanha com a bandeira “OAB Custo Zero”, contra panfletos, festas, churrascos e outros atos típicos das campanhas eleitorais em que se gastam tubos de dinheiro. A candidatura é divulgada apenas pela internet, no Facebook, no Twitter e em blogs. Roque questiona: “qual o sentido de se gastar tanto para se eleger o presidente da OAB se nenhum cargo é remunerado?”. E completa: “Mesmo que fosse não faria sentido”.
Campanhas nas ruas
A campanha do atual presidente, Francisco Caputo, começou para valer na semana passada, com o lançamento do livro “A Saga da Mudança”, no restaurante Carpe Diem, em Brasília. O livro retrata a gestão de Caputo à frente da entidade, desde a formação de sua chapa em 2009. Já Ibaneis Rocha está nas ruas oficialmente desde o mês passado, quando foi lançada a chapa “Eu Quero Mais Ordem”, liderada por ele e por Severino Cajazeiras, seu candidato a vice.
Questão de tempo
O candidato à OAB de São Paulo Alberto Toron disse ter estranhado a portaria proposta pelo conselheiro federal Guilherme Octávio Batochio ao Conselho Federal da OAB para investigar se o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, violou prerrogativas do pré-candidato durante julgamento do mensalão. Batochio é do grupo da situação na OAB-SP. Toron questiona o motivo da protaria aparecer dois meses depois do problema no Supremo. A portaria, porém, foi baixada no dia seguinte à ofensa no STF, mas só ficou conhecida na última semana porque, até então, não houve reunião do Conselho Federal.
Núcleo, sala e ônibus
A candidata à presidência da OAB de Campinas Adelaida Albergaria Pereira Gomes está divulgando carta com seis propostas de sua chapa. Entre elas, está a criação de um “núcleo de apoio ao advogado autônomo e aos pequenos escritórios”, a instalação de uma “sala vip” para os advogados na Cidade Judiciária e a reivindicação junto à seccional paulista da Ordem de mais dois ônibus para a subsecção de Campinas.
Reforço tributário
O tributarista Leonardo Rzezinski, vai compor, como conselheiro titular, a chapa encabeçada pelo Felipe Santa Cruz, que concorrerá à presidência da OAB-RJ. Santa Cruz lançou sua pré-candidatura no último dia 20. O candidato passou a atuar mais fortemente na campanha e sua página no Facebook já foi "curtida" por 1,8 mil pessoas.
Corrida por Minas
O advogado Luiz Fernando Valladão lançou oficialmente sua campanha à presidência da OAB de Minas Gerais no último dia 13. Com a chapa OAB Atuante, Valladão diz já contar com o apoio de mais da metade das subseções do interior. Sua campanha investe no projeto de uma OAB mais voltada para projetos corporativos.
Os passos de D’Urso
A campanha de Marcos da Costa recebeu apoio do advogado Ives Gandra Martins. Em vídeo, o professor diz que um aspecto relevante foi a luta da OAB-SP para manter o convênio com a Defensoria. “Quem é o candidato de [Luiz Flávio Borges] D’urso para sucedê-lo é meu amigo particular Marcos da Costa”, diz Gandra Martins.
Não existe "custo zero para advogados". Trata-se tão somente de uma estratégia eleitoreira, bem aos moldes dos políticos tradicionais que a OAB tanto critica.
A OAB não pode renunciar a receita.
O advogado não poderá deixar de pagar.
Banco não dá nada gratuitamente.
Logo, não existe milagre.
O banco paga, o advogado reembolsa. Conforme o banco, em maior ou menor tempo... No caso do Citibank, certamente em curto espaço de tempo (tarifas elevadas, juros acima do praticado no mercado, depósito de antecipação..).
Dizem que esse acordo demorou 9 anos para ser concretizado...
Santa Incompetência! Quase uma década para "presentear" a Advocacia com Cavalo de Tróia???
Vá precisar de um caixa do Citi, à noite, no Interior ou em regiões mais afastadas da Capital...
Quer dizer que o convênio foi feito da noite para o dia, como se compra pão em padaria? Negociação deste tipo demanda tempo! Há seis anos existe o convênio com o Banco Santander, para aquisição do cartão do advogado, que à época também sofreu muitas criticas, mas continua vigorando até hoje! Do dia primeiro de outubro até o dia vinte e nove de outubro vai estar aberta a inscrição para as candidaturas para presidente do conselho seccional e respectivas chapas, depois de inscrito todos são candidatos, até lá todos são pré-candidatos! Será que o tal vai estar na chapa de seu pré-candidato, que não defende suas prerrogativas imaginde de terceiros, como conselheiro? Sei.
Veja-se que ainda neste momento está grafado em letras garrafais no site da OAB/SP, mantido com recursos dos advogados: "CONQUISTA PARA A ADVOCACIA PAULISTA: ANUIDADE ZERO A PARTIR DE 2013". Pergunto aos colegas: há mesmo anuidade zero? Manobra tipicamente eleitoreira, que induz os menos avisados a acreditar que a atual gestão está fazendo algo em favor da advocacia. Só espero que os demais candidatos já tenham adotado as providência cabíveis a essa utilização indevida dos meios institucionais visando iludir.
Pré-candidato aproveitar o julgamento do mensaläo e dizer que é pré-candidato à presidência da seccional bandeirante pode? Neste mesmo julgamento o pré-candidato teve suas prerrogativas profissionais ofendidas e, não se manifestou, mesmo sendo infundada sua pretensão, como poderá defender prerrogativas de terceiros? Em 2006 foi feito o convênio com o banco santander que vigora até hoje, sendo que o pré-candidato integrava a atual gestäo, agora diz que é proposta sua, querendo passar que é proposta inovadora! Isso demonstra que o pré-candidato desconhece o que foi feito pela atual gestão, quando a integrava, e também demonstra sua atuaçäo pifia como dirigente da OAB, haja vista, a resposta da Dra. Márcia Melare! Ah Tà!
O texto abaixo espelha manifestação sobre matéria inserida no site sobre isenção de tarifas do Banco do Brasil.
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Manifestação Recebida: Acerca da matéria inserida no site que notícia os esforços da OAB isentando os advogados inscritos na Defensoria e que recebem suas certidões naquele banco, gostaria que esclarecessem a seguinte situação.
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Há mais de ano e meio mantenho conta no Banco do Brasil para receber as certidões que, alhures não são pagas corretamente.
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O BACEN determinou que QUALQUER pessoa pode ter isenção de taxas, conforme a matéria. Assim requeri naquele tempo a isenção.
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Agora a pergunta. Como a matéria informa que a OAB foi a responsável pela isenção se é norma do Banco Central?
No mínimo seria caso de retificação, entendo assim, pois diferentemente parece matéria política em face das proximidades das eleições.
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Lamentável a informação improcedente.
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Em 14/05/2012 manifestei-me nos termos abaixo.
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Passados quase um mês da reclamação, a OAB ainda não respondeu-me.
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Será que VOSSAS EXCELÊNCIAS estão pensando que esqueci? Criticam a morosidade da justiça, mas espelham-se nela; qual o fito?
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A notícia mentirosa que inseriram no site, pois a OAB não fez esforço algum na isenção de tarifas bancárias dos advogados, posto que, há resolução do BACEN Nº 3919 DESDE 25/11/2010 isentando quaisquer CORRENTISTAS DO PAÍS, portanto é mentiroso o esforço da OAB.
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Vocês deveriam fazer a retificação da informação nos mesmos moldes daquela notícia.
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Processo n.º 622/12
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Dr. Brecaillo, não entendi...
Como assim "Pré-candidato aproveitar o julgamento do mensaläo e dizer que é pré-candidato à presidência da seccional bandeirante pode?"?
Pré-candidato não pode tudo, até usar a máquina da OAB/SP para se promover como o mais adequado futuro candidato?
E o D´Urso, não deixou a OAB/SP no meio do mandato para anunciar seu vínculo eleitoral com um antes processado pelo TED por exercício ilegal da profissão (dizia-se advogado sem a necessária inscrição)?
Eduardo, o Dr. Marcos da Costa quando aparece nos meios de comunicação da OAB, não faz campanha e nem pede voto, são noticías institucionais, diferente do pré-candidato que teve suas prerrogativas ofendidas e, não defendeu, como poderá defender as prerrogativas de terceiros? Este pré-candidato cometeu infração ética quando anunciou no plenário do STF sua pré-candidatura, já que tinha que defender seu cliente, e não fazer autopromoção! Quanto ao D´urso, ele está licenciado, e o candidato a prefeito de sua coligação não pode ser representado pelo TED, já que o mesmo não é inscrito! Quando for escrever algo relacionado a OAB, leia o Estatuto antes, vai lhe fazer bem!
Dr. Brecaillo,
Se a atual gestão tivesse feito a sua parte, o Sr. não precisaria fazer essa defesa indefensável da situação.
Dr. Toron foi desrespeitado?
E a OAB, onde estava? Manifestou-se em defesa da Advocacia e do Advogado Toron perante o STF? Se nem nas instâncias inferiores, quem dirá na instância máxima...
E nós, que todos os dias também somos muito mais vilipendiados pela omissão da OAB?
E posso dizer (basta garimpar aqui mesmo no Conjur) que a luta de Toron pelas prerrogativas é efetiva, contínua.
Faça a busca...
Já a situação...
Prerrogativas? Exemplo simbólico: advogado ser obrigado a, nas Casas do Advogado, numerar iniciais trabalhistas com o benevolência, timidez (ou ignorância do Estatuto) por parte da atual gestão. Ainda bem que houve outro Advogado com espírito de Toron, de Podval para dar fim a esse abuso.
Se tivessem feito a parte de vocês, não precisariam denegrir quem aponta as omissões.
Outros exemplos de altivez? Roberto Podval...
Outro exemplo de omissão? Há tantos, e cada Advogado que cuide de se fazer respeitar, porque do contrário...
Simples assim.
O cidadão tem suas prerrogativas ofendidas, não as defende, abaixa a cabeça depois de levar um pito do presidente do STf, e agora vem me dizer que a luta dele em prol das prerrogativas é eficaz! Não escrever o que sei a respeito deste cidadão com relação aos advogados que foram ofendidos em suas prerrogativas que ele defendeu, só posso dizer que não são conhecidos! A seccional bandeirante através de seu conselheiro federal, Dr. Guilherme Batoccio, no dia seguinte a ofensa, ofereceu representação para apurar os fatos, junto ao Conselho Federal, mesmo o cidadão não querendo, ou seja, transigiu com suas prerrogativas! e a numeração das folhas na justiça do trabalho, não é mais exigido, foi através da atua diretoria que esta exigência absurda deixou de existir? Toron? Podval? Nunca ouvi falar deles como dirigentes da OAB, o primeiro deixou a desejar junto ao Conselho Federal, haja vista, deixar dois mil processos parados no escaninho da Câmara que presidia, o segundo jamais participou da OAB, como membro de comissão, muito menos presidindo comissões! quem desconhece o Estatuto e a entidade?
Nunca ouviu falar de Podval?
A primeira vez que ouvi sobre Podval eu ainda era estudante (3º ano)de Direito... Em longa entrevista da Revista IstoÉ, quando ele peitou se não me engano ACM em uma CPI.
Toron? Faça a busca, Dr. Brecaillo. E a situação? Decerto, não haverá resultados.
Pessoa física representou em favor do Advogado Toron? Ótimo exemplo da omissão institucional.
E a instituição ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SP? E a Seccional de São Paulo (onde o Advogado Toron é inscrito)? Nada?
A propósito, seria interessante que o colega mencionasse qual seria uma postura altiva diante do vilipêndio das prerrogativas de Advogado por parte do Presidente do STF, órgão máximo do Poder Judiciário.
E a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SP, que poderia defender a figura do Advogado? Nada?
Se houvesse defesa da figura do Advogado Toron, eu daria razão ao Sr. sobre o argumento de uma eventual omissão d´ele face aos seus direitos de Advogado.
Mas como silenciaram novamente...
Bem... Cada um que defenda o seu mister...
Ao que me consta, Toron era integrante da gestão D'Urso. Vi vários depoimentos dele apoiando e defendendo a gestão até bem recentemente. Entendo que tornar-se oposição é da natureza da Democracia, mas negar o passado e atacar tudo o que ajudou a construir não torna Toron um candidato elogiável ou merecedor de voto... Seria mais ou menos como se o ex-Ministro Fernando Haddad desmerecesse tudo no governo Dilma Rousseff dizendo ser candidato da oposição... Como assim?
Ao que me consta, Toron era integrante da gestão D'Urso. Vi vários depoimentos dele apoiando e defendendo a gestão até bem recentemente. Entendo que tornar-se oposição é da natureza da Democracia, mas negar o passado e atacar tudo o que ajudou a construir não torna Toron um candidato elogiável ou merecedor de voto... Seria mais ou menos como se o ex-Ministro Fernando Haddad desmerecesse tudo no governo Dilma Rousseff dizendo ser candidato da oposição... Como assim?
Nada é grátis, mas nada é imposto ou obrigatório. Ao que me consta, o convênio é opcional. Faz que quiser. Eu optei pelo Santander e estou satisfeito. Fiz porque quis. Nunca me obrigaram.
Nada é grátis, mas nada é imposto ou obrigatório. Ao que me consta, o convênio é opcional. Faz que quiser. Eu optei pelo Santander e estou satisfeito. Fiz porque quis. Nunca me obrigaram.
Não acredito... Mais uma?
Como assim "e a numeração das folhas na justiça do trabalho, não é mais exigido, foi através da atua diretoria que esta exigência absurda deixou de existir?".
Sim, foi durante a atual gestão. Como também foi no atual mandato da Presidente Dilma, do Governador Geraldo, do Prefeito Kassab, do pontificado de Bento XVI, da presidência de Obama, Hugo Chavez... Contudo, nem uma dessas (inclusive a atual direção da OAB/SP) foi responsável pela queda da exigência, ou o colega não sabia disso também?
Não sabia? Lógico que sabe, mas isso representa conhecer a inépcia.
Em resumo, suas colocações somente contribuem para que a rejeição à situação aumente a cada dia.
Ahhh. E sobre o (não) feito pela atual gestão http://www.conjur.com.br/2012-jun-15/adv
Eduardo você é um fanfarräo mesmo! Tem certeza que você encosta o umbigo no balcäo? Rejeição? Você fez enquete no site? Auditoria? Você parece alguém que näo aceita muito bem as criticas! Vai instaurar inquérito também?
Enquete?
Quem acompanha, está atento e vive a profissão não se deixa ludibriar por boatos...
O TORON NÃO CONHECE A OAB OU QUER NOS TAPIAR...
O Toron defende agora que o voto na OAB não seja obrigatório e também que as eleições da Ordem sejam em dois turnos.
Esses dois temas são de competência do Conselho Federal. É preciso mudar a lei federal, mas só depois de aprovadas essas propostas no Conselho Federal.
O Toron foi durante seis anos Conselheiro Federal e Diretor do Conselho Federal. Quando podia, nunca tocou nesses temas. Não fez nenhuma dessas proposta onde e quando deveria fazer, no Conselho Federal.
Pergunto: o Toron não conhece a Ordem? Ele quer nos tapiar? Ou o Toron quando estava lá, não se interessou por nada disso, mas agora que é candidato, passa a defender fora de prazo e de competência, o que deveria ter feito quando podia!
É difícil confiar em alguém assim. Porisso que confio em Marcos da Costa. Esse trabalha de verdade pela advocacia e pela OAB!
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