A decisão de um Tribunal Federal de Recursos dos Estados Unidos, que decidiu que o Congresso não pode bloquear reajustes salariais do judiciário, reacendeu a discussão a respeito da independência do Judiciário. No Brasil a discussão prossegue. Recentemente juízes federais e trabalhistas anunciaram que não participarão da Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça como protesto pelo aumento negado pelo Poder Executivo.
Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, “uma das mais graves violações que pode ocorrer em um regime democrático é a violação da Constituição por um dos Poderes”, o que, segundo ele, foi feito pelo Executivo, ao negar o reajuste do Judiciário. Calandra explica que o reajuste é necessário para que o juiz tenha tranquilidade para entrar em julgamento. “Os interesses dos quais a magistratura trata não justificam poupar tostões, atormentar a cabeça dos juízes com dificuldades em como pagar suas contas”, explica.
Ao citar o problema enfrentado pela magistratura no Brasil, Calandra critica a posição do Executivo de parcelar o aumento para o Judiciário. “A lei e a Constituição dizem que os 11 ministros do Supremo Triobunal Federal têm de ter reajuste na casa de 28,8% e o Poder Executivo, em vez de mandar a proposta do Supremo, apresenta uma proposta de aumento fracionado de 15%, 5% a cada ano, em 2013, 2014 e 2015. Será que o síndico do meu condomínio vai aceitar receber o condomínio parceladamente?”, questiona.
Calandra afirma que a independência dos Poderes deve ser respeitada, assim como o aumento dos magistrados, para recompor a perda salarial que a categoria sofreu. O presidente da AMB ainda elogiou o trabalho realizado pelo presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto. Segundo Calandra, Britto tem mantido diálogo que nunca houve antes com presidente Dilma Rousseff.
Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, a decisão do tribunal americano vai ao encontro da pretensão dos magistrados brasileiros que buscam uma valorização da magistratura. Toldo alerta que no Brasil está começando a existir uma situação semelhante à americana. Segundo ele, no Brasil, juízes com muito tempo de carreira recebem um salário igual ao que bancas pagam a advogados com poucos anos de carreira. “Vamos começar a ter casos em que pessoas vão ingressar na magistratura só para adquirir experiência e depois vão para escritórios receber salários melhores”, afirma.
Nino Toldo explica que a valorização da magistratura não se resume ao aumento do salário, mas à garantia de atrativos. “Precisamos captar bons profissionais, mas para isso a magistratura precisa ter atrativos”, explica. Segundo ele, os atrativos estão sendo cortados como adicional por tempo de serviço, a previdência, entre outros. De acordo com Nino, os magistrados precisam de um bom salário e garantias para trabalhar com total segurança e independência. Essa desvalorização, diz ele, é prejudicial para a sociedade.
A melhor solução é que o juízes prestem concurso para defensor público do Estado de São Paulo ou procurador do estado de São Paulo. Os salários estão no sites. São maiores do que inclusive do MP, que eu achava que ganhava mais. Rumo à defensoria, na defesa dos pobres e oprimidos. Rumo à procuradoria, na defesa do Estado. Vamos estudar! no segundo ano da faculdade, rumo ao melhor concurso.
Marcelo...em tempos nos quais a flexibilidade moral aponta para estranhos rumos, já não surpreende, infelizmente, que se fale abertamente em escolha de carreiras dentro do direito por salários. Na verdade sempre esteve na mente da grande maioria dos " concurseiros" estes três ingredientes: salário, status e poder. No caso da magistratura adicione-se uma presunção de cultura que os torna arrogantes. Você apenas deixa de usar a habitual hipocrisia e fala diretamente a coisa.
.
Pena, no entanto, que seja realmente assim. Há algum tempo, nos anos 40 a 70, quando a advocacia era muito mais prestigiada e ganhava muito bem um advogado, só ia ser juiz quem tinha realmente uma vocação, um propósito, um ideal.
.
É bem diferente de hoje em dia, onde alguns, acovardados perante uma conformação econômica difícil, correm para o serviço público diante do fracasso que sentem como certo na iniciativa privada, nada tendo do ideal que deveriam ter. De aí grassam aquelas posturas e decisões completamente faltosas de ética, com magistrados que não lêem as petições, ou quando não têm argumentos falam qualquer coisa para manter a sentença mais idiota no exame recurso, nunca despacham em embargos declaratórios mais do que uma etiqueta e valem-se de todo tipo de justificativa, na chamada "jurisprudência defensiva", para não conhecer de recursos, etc.
Toda vez que se debate os aumentos dos vencimentos de magistrados, estes vem com a mesma desculpa de que precisam receber muito dinheiro para não se preocuparem com problemas financeiros e serem isentos em seus julgamentos.
Primeiramente os magistrados de qualquer instância custam uma verdadeira fortuna aos contribuintes, pelos elevados vencimentos diretos e os custos indiretos, adicione ainda a ineficiência pela ausência nas veras durante o expediente e ......
Em relação a tranquilidade de julgamento é mais uma questão de consciência, formação de caráter e honestidade do que financeira.
Já o protesto é igualmente aos outros do serviço público, vem somente prejudicar quem já é prejudicado pela morosidade, ineficiência e...., do judiciário brasileiro.
Mas resta alternativa aos insatisfeitos, vão militar na advocacia e ver que não é tão fácil chegar ao nível de Excelência(refiro a eficiência) e só depois de atingir este nível, é que receberão, quem sabe, os honorários elevados.
A indignação causada pela sombria e tendenciosa crítica(pejorativa!) do sr. "Rode", em relação ao comentário do colega Pefer, que chafurda - propositadamente! - toda uma nobre profissão, leva-me, pedindo vênia, para defendê-lo, pois não se trata de um tão-somente inoportuno, desrespeitoso, leviano e irresponsável assaque, parte, seguramente, de um sujeito que não tem, à evidência, nenhuma familiaridade com à lida do dia-a-dia nos cartórios judiciais da vida. Revela-se literalmente "burro", pois ao generalizar a atuação de todos causídicos, incorre no velho adágio, de que "toda generalização é burra e estúpida". Opiniões histriônicas e estultas a um só tempo, têm que, juntamente com o seu criador, ir prá fossa, mas, a negra de fato.
Senhor Pefer, concordo em parte com a sua mensagem. Vivemos no capitalismo e a função pública é valorizada pelo saldo bancário. Não existe mais romantismo. Todos querem um lugar no sol. Não vou ser advogado, porque admito que gosto da rotina: ter 30 dias férias; feriados; sábado e domingo; viajar para Europa e etc. Se for para ganhar o salário de um DEFENSOR PÚBLICO, melhor. Não quero ser rico como acontecem com os advogados. Quero ser apenas um SERVIDOR no tOPO DAS CARREIRAS PÚBLICAS. Não se trata de fracasso e sim de personalidade! Um abraço e obrigado por ter lido a minha mensagem.
Toda vez que vejo reivindicações salariais principalmente de funcionários públicos me vem em mente qual seria o justo salário a ser pago a esses servidores pelo Estado.Eu mesmo sou funcionário público, mas não me vejo confortável confrontar o Estado por aumentos de salário. Entendo que se não estiver satisfeito devo procurar alternativas a minha sobrevivência. Outros não, preferem prejudicar os contribuintes com greves e outras ações, sendo que alguns, como os magistrados, chegam a alegar a independência dos poderes para impôr ao contribuinte o ônus das suas necessidades. Ora me poupe senhores, se não estão satisfeitos tratem já de procurar um novo emprego....
Você, Rode, tem caráter e gosta de dizer a verdade. Mas a verdade é dolorosa para essa gentinha, que não tem caráter nenhum e ainda, por pura inveja, ataca os que a têm.
Outro tipo insignificante é aquele que manda os juízes procurarem outro emprego. Sua miopia - para não dizer outra coisa - é tamanha que ele não vê que isso já está acontecendo, e que só os piores, no futuro, entrarão para a carreira e julgarão os seus processos. Depois, esses mesmos imbecis reclamarão da qualidade das decisões...
Eles SÃO e TÊM o que merecem, caro Rode. Não perca seu tempo aqui. Este site está repleto de canalhas. Não lhes dê a atenção que eles não conseguem conquistar na vida real.
E o soez impostor "magist_2008" voltou à carga. Toda vez que chafurda este espaço, revela o peculiar mau caráter, tão presunçoso quanto desrespeitoso, e o mais cruel: um tremendo psicopata de plantão! E assim, a sua afasia tem servindo de chacota, a quem se dispõe a ler os seus infames e ilógicos comentários; impregnados cada vez mais do estilo bravateiro, leviano e estulta.
Pelo menos na opinião do magist_2008, devemos ser tudo isso, e talvez algo mais, "otários" e principalmente reféns das decisões por ele proferidas nos seus processos. Ao meu ver, se você permanece aí no seu empreguinho e pretende mante-lo "mamando no Estado", é porque certamente não tem capacidade ou competência de sobreviver no mundo real, na iniciativa privada, onde a vida realmente acontece. Prefere pedir a sociedade para pagar as suas continhas. Você por acaso sabe quanto vale um salário mínimo? Tenho pena daqueles que recebem as suas sentenças, se é que você é capaz de progerir uma...
A autonomia do judiciário deve ser respeita, assim como o juiz deve ser bem remunerado. Contudo, a questão é muito maior. È descabido o argumento de que o magistrado precisa estar com a cabeça livre de contas a pagar para desempenhar bem a função jurisdicional. Elas existem na vida de qualquer pessoa, sendo adequadas aos padrões econômicos de cada pessoa. Do mais pobre ao mais rico, todos devem administrar suas finanças e sempre haverá preocupação econômica. Desde o vinho caro a ser desfrutado por milionários, até o arroz como única fonte de carboidrato de algumas famílias miseráveis.
O problema da interferência do Executivo e Legislativo no orçamento do Judiciário é a inviabilidade do julgamento imparcial. É inadmissível que o Poder Judiciário seja obrigado a negociar o próprio reajuste. A mencionada prática impõe o conhecido “toma lá, da cá”.
Porém, o judiciário não pode oferecer nada além do que o serviço público bem prestado. Assim, se considerar a lógica capitalista, quanto mais qualificado o trabalho, maior será a remuneração. Se houver baixos salários, a carreira será desinteressante para os melhores profissionais. O raciocínio é idêntico para o Ministério Público.
Por fim, deve-se observar que a inobservância da autonomia orçamentária do Judiciário e Ministério Público da União se estende aos servidores públicos, essenciais para o funcionamento deles. O enfraquecimento das correspondentes atividades prestadas interessa apenas aos desonestos.
Mas você, Proberto, e o Trinchão são exatamente o tipo de imbecis a que eu me referia. Afinal, só um imbecil ofende alguém desconhecido com suposições sobre sua vida passada. Imbecis ou canalhas, claro.
Trabalho desde os 15 anos e já ganhei salário mínimo. Não tenho culpa se não fui vagabundo e subi na vida, bem ao contrário do seu triste exemplo. De resto, sem comentários, pois um ignorante que escreve "ao meu ver" e não sabe o que vem a ser CRASE (pedir "a" sociedade") nem deve saber o que é uma sentença...
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login