Quando começou a estudar Direito Constitucional, o advogado Luís Roberto Barroso ouviu um conselho de seu pai: “Meu filho, você precisa parar com esse negócio de fumar, de ser Flamengo e o Direito Constitucional também não vai levá-lo a parte alguma. Estuda processo civil!”. Barroso só deixou de fumar. Continua flamenguista e, graças à paixão que nutre pelo Direito Constitucional, foi indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Há pelo menos dez anos o nome de Barroso é citado entre aqueles que têm o perfil adequado para assumir o cargo de ministro do Supremo. Não por acaso. Sua trajetória profissional se confunde com a própria consolidação do Direito Constitucional no país depois da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Nos últimos anos, como advogado, atuou na maioria dos casos paradigmáticos julgados pelo Supremo. Foi a partir de uma ação por ele elaborada, por exemplo, que a corte veio a editar a Súmula Vinculante 13, que veda o nepotismo nas três esferas de poderes da República.
A lista dos processos em que se sagrou vitorioso é longa. O reconhecimento do direito da gestante interromper a gravidez de fetos anencéfalos, a legitimidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, o reconhecimento da união homoafetiva e a rejeição da extradição do ex-militante da esquerda italiana Cesare Battisti são alguns dos relevantes casos em que o advogado fez a diferença.
A demora a chegar ao cargo que ocupará depois de aprovado pelo Senado é difícil de ser explicada. Alguns a atribuem ao fato de o advogado nunca ter feito uma campanha ostensiva em busca da toga. “O cargo de ministro do Supremo não se pede, e não se rejeita”, dizia com frequência a interlocutores. Certa vez, foi cobrado por isso. “Professor, não precisa pedir, mas não custa ser um pouco pragmático, não?”, questionou um de seus torcedores. “Hoje, mais do que no início da carreira, quando a vida era mais difícil, posso escolher as causas nas quais atuo. Não pretendo mudar isso”, respondeu. Claro que o ministro Barroso agora não terá a prerrogativa do advogado Barroso.
A indicação de Barroso foi comemorada pelos ministros do Supremo. Nas duas últimas disputas por vagas na corte, um ministro disse à revista Consultor Jurídico: “Se a caneta fosse nossa, o Luís Roberto já teria assento no tribunal”.
O advogado escreveu, a pedido da revista ConJur, a retrospectiva do ano de 2012 sobre o Supremo Tribunal Federal. Nela, analisou o trabalho da Corte Suprema entre seus papéis contramajoritário e representativo — clique aqui para ler. No artigo, Barroso destaca que é saudável que a Justiça seja permeável à opinião pública: “A permeabilidade do Judiciário à sociedade não é em si negativa. Pelo contrário. Não é ruim que os juízes, antes de decidirem, olhem pela janela de seus gabinetes e levem em conta a realidade e o sentimento social”.
Mas isso não significa, segundo o professor, que o Judiciário seja pautado pela maioria. “O que não se poderia aceitar é a conversão do Judiciário em mais um canal da política majoritária, subserviente à opinião pública ou pautado pelas pressões da mídia. Ausente essa relação de subordinação, o alinhamento eventual com a vontade popular dominante é uma circunstância feliz e, em última instância, aumenta o capital político de que a corte dispõe para poder se impor, de forma contramajoritária, nos momentos em que isso seja necessário”, escreveu.
Em seu mais recente livro, intitulado O Novo Direito Constitucional Brasileiro, Barroso explica didaticamente o fenômeno da constitucionalização do Direito: os caminhos percorridos para que a Constituição se transformasse no ponto de partida para se olhar e interpretar todos os demais ramos do Direito. Da judicialização da vida e do ativismo judicial ao detalhamento excessivo da Constituição brasileira e a profusão de emendas que se seguiram à sua proclamação — são 71 emendas em 24 anos — nada escapa da análise do constitucionalista.
As ideias lançadas no livro são um aperfeiçoamento de estudos que o professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro faz há muitos anos. Em 2006, em entrevista à ConJur, Barroso já afirmava que a Constituição havia se tornado “um documento excessivamente analítico, prolixo”. Mas que, segundo ele, é o que garante a estabilidade institucional ao Brasil em momentos de crise. Isso porque a partir dela a Justiça surgiu como uma novidade no jogo entre os poderes no Brasil. “Deixou de ser um departamento técnico especializado e passou a ocupar um espaço político onde ele disputa efetivamente com o Legislativo e com o Executivo”, afirmou.
Em tempos de discussão sobre a tensão entre os poderes Judiciário e Legislativo, com um poder acusando o outro de tentar invadir suas atribuições, surgem interessantes análises do novo ministro do Supremo. Em outra entrevista à ConJur, publicada em 2008, o advogado já falava sobre essa tensão. E apontava os motivos: “Há um déficit de legitimidade do processo político majoritário para atender algumas das grandes demandas da sociedade e, portanto, o Judiciário está suprindo este déficit”.
De qualquer maneira, para Luís Roberto Barroso é importante que o Legislativo reassuma seu papel no jogo institucional. “Não há democracia sem um Poder Legislativo atuante, dotado de credibilidade e com identificação com a sociedade civil. Portanto, eu não acho que a nossa postura deva ser de simples crítica ao Legislativo, mas sim de repensá-lo para recolocá-lo no centro da política. Quando vier a reforma política que nós precisamos, aumentando a representatividade do Parlamento, acredito que haverá tendência de redução da presença do Judiciário no espaço público. Esse movimento é pendular e se verifica em diferentes partes do mundo: quando a política tradicional vive um bom momento, o Judiciário se retrai; quando a política tradicional vive um mau momento, o Judiciário se expande. E, cá para nós, antes o Judiciário que as Forças Armadas”, disse na ocasião.
Barroso é um profissional técnico. Gosta de trabalhar teses. Exatamente por isso a atuação no processo de extradição do ex-militante de esquerda italiano Cesare Battisti foi um ponto fora da curva em sua carreira. Quando ganhou a causa, o advogado não sabia sequer como proceder com o alvará de soltura. No dia 8 de junho de 2011, às 22h, na parte de trás do prédio que abriga o Plenário do Supremo, o advogado sacodia vagarosamente uma cópia do alvará de soltura de Cesare Battisti que lhe chegou às mãos, com um sorriso que não lhe cabia no rosto, e perguntava, para si mesmo, e para os advogados de sua equipe que o cercavam: “E agora? Como se tira uma pessoa da cadeia?”.
Ao conversar sobre o caso, o advogado admitiu que ficara ansioso como poucas vezes em que subiu à tribuna do STF. “Raramente me exalto e dificilmente fico nervoso. Este foi um dos poucos dias da minha vida que me senti como um corredor de Fórmula 1, que chega à última volta com chances de ganhar, mas morrendo de medo de bater. Era essa a sensação”, disse.
O advogado sempre esteve ligado à discussão de causas que envolvem Direitos Humanos. Há dois anos, como Visiting Scholar na Universidade de Harvard, Barroso escreveu sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. No livro que nasceu do estudo, cujo título é A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo, o indicado por Dilma trata de dar conteúdo substantivo a um princípio que vem sendo usado cada vez com mais profusão, mas em grande parte das vezes de forma rarefeita. Não é à toa que ministros do Supremo já fizeram constar em seus votos que um princípio caro como este não pode se tornar uma panaceia para todos os males, sob pena de ser barateado e perder a importância.
A indicação de Luís Roberto Barroso para o Supremo premia mais do que uma trajetória profissional correta. Trata-se de uma importante vitória pessoal. No ano passado, o advogado descobriu um tumor no esôfago. Depois de dois meses de tratamento, o tumor havia desaparecido, como revelaram exames realizados no hospital Sírio-Libanês e no exterior. Não perdeu o bom humor diante do revés. “Não é a primeira causa difícil que pego”, disse ao saber do tumor. Ao final do tratamento, curado, ouviu dos médicos o que costuma ouvir dos colegas de profissão: “Vamos ter de aprender com seu caso”.
Mas, péssimo gosto para time de futebol.Aliás, o inteligente no STF é o Ministro Gilmar Mendes:torcedor do Santos F C.No mais, uma indicação perfeita efetuada pela presidente Dilma.Parabéns.
De fato, grande jurista, mas esperávamos o Prof. Lenio...
Além de tudo o que já falei nesta Tribuna , acerca de Luís Roberto Barroso , de quem me orgulho de ter sido colega na UERJ , acresço , depois das inconfidências desta nota : é um Iluminado !
Porque , em tom jocoso , conseguiu ser o flamenguista mais valoroso , letrado e vencedor da enorme Nação Rubro-Negra que , normalmente , "puxa para baixo" e em segundo , conseguiu ser este constitucionalista de escol , apesar do discutível professor de Direito Constitucional que tivemos na faculdade que , entre as suas deficiências , sequer corrigia as nossas provas - as notas eram aplicadas , por tabela , sendo crescentes e descrecentes , o que era uma "água fria" , um desestímulo , no entusiasmo , pelo tema , para qualquer um . E , mesmo assim , ele tornou-se esta "fera" em Direito Constitucional .
Além disso , flando sério , não é qualquer um que consegue se curar de um cancer , ainda mais , no esôfago . Tem que ser um escolhido , um missionário , um abençoado por Deus .
Falo com a experiência de pai , que já teve um filho , com um câncer que , pela localização e pela agressividade , teria levado a vida do meu filho , em três meses , como nos garantiu o expoente Médico Cancerologista e seus assessores no Hospital Albert Einstein , onde o caso do meu filho ,
Além de tudo o que já falei nesta Tribuna, acerca de Luís Roberto Barroso, de quem me orgulho de ter sido colega na UERJ, acresço, depois das inconfidências desta nota: é um Iluminado!
Porque, em tom jocoso, conseguiu ser o flamenguista mais valoroso, letrado e vencedor da enorme Nação Rubro-Negra que, normalmente, "puxa para baixo" e em segundo, conseguiu ser este constitucionalista de escol, apesar do discutível professor de Direito Constitucional que tivemos na faculdade que, entre as suas deficiências, sequer corrigia as nossas provas- as notas eram aplicadas,"por tabela",sendo crescentes e descrecentes,em sequência,o que era uma"água fria", um desestímulo, no entusiasmo, pelo tema, para qualquer um. Só com muita determinação e superação. E,mesmo assim, ele tornou-se esta "fera" em Direito Constitucional.
Além disso, falando sério, não é qualquer um que consegue se curar de um cancer, ainda mais, no esôfago. Tem que ser um escolhido, um missionário, um abençoado por Deus.
Falo com a experiência de pai, que já teve um filho, com um câncer que, pela localização e pela agressividade,teria levado a vida do meu filho, em três meses, como nos garantiu o expoente Médico Cancerologista e seus,também, renomados assessores no Hospital Albert Einstein, onde o caso do meu filho, vivíssimo e saudável, até hoje (o tumor sumiu, é encarado como "milagre".Portanto, com esta dolorida experiência, posso afiançar que o meu ilustre colega é um Iluminado,até mesmo,por ter deixado o fumo de lado, único pedido que atendeu ao seu queridíssimo pai, o Ser mais feliz, onde quer que ele esteja, e , espero que ainda possa estar ao lado do "flamenguista-exceção" , para muito festejar a vitória e o fato de ter sido contrariado .
Que Deus o Abençõe , mais uma vez e sempre !
Pela defesa da Constituição, e não de interesses.
Mas tendo em mente que, quando a sociedade muda, a Constituição deve mudar.
Abraços
Festejo com toda a comunidade jurídica nacional a indicação de Luis Roberto Barroso. Um homem extraordinário, para um lugar supremo.
Mas quero parabenizar, agora, mais uma excelente matéria deste jornalista do mundo jurídico, que é o jovem Rodrigo Haidar. Traduzes, em solo brasileiro, como poucos, para o mundo das letras, em forma jornalística, as complexas conceituações, idéias e informes do direito. É um jornalista que orgulha ao Jornalismo e ao Direito! Fica o meu abraço de leitor seu, sempre agradecido.
Onde está o seu humor ? Estou , fraternalmente , aguardando que você me dê os parabéns , diante do nosso amistoso "quebra-pau" que tivemos em 20.04.2013 , nesta mesma Tribuna .
Acho que agora valerá a pena voltar a assistir as sessões de julgamento do STF nas tardes de quarta e quinta-feira, as quais perdi o interesse quando iniciou o julgamento do mensalão.
Não concordei com todas as causas que o professor Barroso defendeu perante o STF, mas ninguém pode negar que em todos os casos ele deu um show.
Por isso, estou ancioso para voltar a acompanhar as sessões, nem que seja só para ouvir os votos do novo ministro que seguramente me acrescentarão mais conhecimento jurídico, social e, sobretudo conhecimento de vida.
Parabens a Presidente Dilma pela feliz escolha e parabens ao professor Barroso por ter aceitado esse que, pra mim será muito mais um encargo pesado do que qualquer outra coisa.
Acho que agora valerá a pena voltar a assistir as sessões de julgamento do STF nas tardes de quarta e quinta-feira, as quais perdi o interesse quando iniciou o julgamento do mensalão.
Não concordei com todas as causas que o professor Barroso defendeu perante o STF, mas ninguém pode negar que em todos os casos ele deu um show.
Por isso, estou ancioso para voltar a acompanhar as sessões, nem que seja só para ouvir os votos do novo ministro que seguramente me acrescentarão mais conhecimento jurídico, social e, sobretudo conhecimento de vida.
Parabens a Presidente Dilma pela feliz escolha e parabens ao professor Barroso por ter aceitado esse que, pra mim será muito mais um encargo pesado do que qualquer outra coisa.
Coisa rara de se ver aqui na ConJur é a homogeneidade de opiniões no espaço de comentários das matérias. Hoje, contudo, estamos vendo neste espaço (ao menos até o momento em que comento) a satisfação geral com a escolha da presidente. Com a indicação de Luís Roberto Barroso para o STF é possível perceber o quanto é importante ser estudioso e construir uma boa reputação, notadamente no mundo jurídico - campo fértil para a disseminação da inveja e do ciúme -, como bem abordado pelo eminente Vladimir Passos de Freitas na coluna do dia 12/05. De um modo geral, isto é, não somente nas senda das profissões jurídicas, são exemplos como o do Professor Barroso que devem servir de norte para todos. Desenvolver o intelecto e o senso crítico, empenhar-se por um mundo melhor e - o que é importantíssimo -, ser culto, é algo muito barato de se alcançar. Basta que o indivíduo se direcione a esse propósito, e será mais um a somar esforços para a construção da sociedade com a qual tantos sonham quando praticam o "ativismo de sofá" de cada dia nas redes sociais, enquanto assistem aos degradantes e maugostosos noticiários das nossas mídias. Indicação merecida, e festejos devidos.
... D Toffolli ... piorado ... sabe-se que havia gente muito, mas muuuuito melhor ...
O futuro ministro diz que uma democracia verdadeira "precisa de um Legislativo atuante e com credibilidade...". Este é o ponto. O nosso é apenas atuante, sobretudo na disputa por cargos e fatias orçamentárias.
Há tempos não havia uma escolha, se não diria unânime, mas que pelo menos agradasse mais de 90% da comunidade jurídica, para uma cadeira de ministro do STF. Tenho certeza que o professor Barroso será um voto pela inconstitucionalidade de eventual diminuição da maioridade penal.
Penso que foi, sim, uma boa escolha. É constitucionalista de renome, com bons livros publicados.
Falar que é um Toffoli piorado é sacanagem. O cara é bom sim...
Parabéns ao Professor Luís Roberto Barroso. Foi com alegria e entusiasmo que os publicistas acolheram a acertada indicação presidencial. Até agora eu tinha a convicção que o papel de Barroso para a República seria melhor como Advogado que como Ministro, dado o brilho e independência com que patrocina grandes temas no STF. Todavia, nada como a realidade para nos tirar completamente a razão e concluir que Luís Roberto tem tudo para ser um agregador da Corte, além de enriquece-la intelectualmente. Tenho mais uma certeza: o formalismo do cargo não engessará a carioquice, o humor e fino estilo que definem este grande brasileiro. Parabéns Rodrigo Haidar pela brilhante reportagem.
Parabéns ao Professor Luís Roberto Barroso. Foi com alegria e entusiasmo que os publicistas acolheram a acertada indicação presidencial. Até agora eu tinha a convicção que o papel de Barroso para a República seria melhor como Advogado que como Ministro, dado o brilho e independência com que patrocina grandes temas no STF. Todavia, nada como a realidade para nos tirar completamente a razão e concluir que Luís Roberto tem tudo para ser um agregador da Corte, além de enriquece-la intelectualmente. Tenho mais uma certeza: o formalismo do cargo não engessará a carioquice, o humor e fino estilo que definem este grande brasileiro. Parabéns Rodrigo Haidar pela brilhante reportagem.
Finalmente, a Presidente da República fez uma nomeação à altura do EG. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Há outros lá que engrandecem a Corte, mas há vários que SÓ a POLÍTICAGEM JUSTIFICA sua presença.
Mas, pelo amor de Deus, ver-se em LUIZ ROBERTO BARROSO, um JURÍSTA RENOMADO, com BELÍSSIMOS TRABALHOS JURÍDICOS, que demonstram CULTURA e PREOCUPAÇÃO com o DIREITO, como CIÊNCIA de NORMATIZAÇÃO e FUNÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA, como alguém comparável com o Dd. Min. Toffolli, me parece uma OFENSA à DIGNIDADE de um CIDADÃO que, PELO ESTUDO e pelo ESFORÇO empregado no ESTUDO, e NÃO NA POLÍTICAGEM, obteve o ELEVADOR GRAU de RECONHECIMENTO que a SOCIEDADE lhe PODE CONCEDER.
Que Deus o tenha sempre no BOM CAMINHO, que soube trilhar até o momento, e NÃO no CAMINHO OBSCURO e TORTUOSO que OUTROS trilharam para ganharem favores politiqueiros!!!!
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