Supremo ordena quebra dos sigilos de Protógenes e Demarco

O Supremo Tribunal Federal decidiu dar curso à investigação que pretende apurar se a operação satiagraha foi patrocinada e conduzida por empresários interessados em alijar o banqueiro Daniel Dantas do mercado de telecomunicações do Brasil.

O ministro Dias Toffoli atendeu esta semana uma lista de pedidos feitos pela Procuradoria-Geral da República. Entre eles estão a quebra de sigilo bancário do ex-delegado e deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e do sigilo telefônico do empresário Luís Roberto Demarco. O jornalista Paulo Henrique Amorim terá investigada a origem do seu blog.

Demarco, ex-sócio de Daniel Dantas no grupo Opportunity, foi o homem designado pela Telecom Italia para defender seus interesses no Brasil e combater os de Daniel Dantas. Protógenes Querioz, atuando como delegado da Polícia Federal, conduziu a operação satiagraha, que investigou supostos crimes financeiros de Daniel Dantas e de seu grupo empresarial. Paulo Henrique Amorim, em conexão com Demarco e Protógenes, conduzia uma campanha de mídia contra Dantas. Demarco e Amorim estariam a serviço da Telecom Itália, sócia de Daniel Dantas na Brasil Telecom, com quem disputava o controle acionário da operadora. 

Entre outras ordens, o ministro do STF determinou a expedição de carta rogatória à Itália, para obtenção das conclusões dos processos conduzidos pela Procuradoria da República de Milão. Nesse processo, apurou-se que da empresa Telecom Italia foram desviadas altas somas destinadas a subornar autoridades, políticos, policiais e jornalistas do Brasil. Entre os executivos da empresa na Itália, responsáveis pelo “propinoduto”, alguns já foram presos, outros ainda respondem processos e um se suicidou. Embora já se saiba da condenação dos corruptores, até hoje as autoridades brasileiras evitaram ir atrás dos corrompidos.

Será quebrado o sigilo bancário também de José Zelman que, segundo Protógenes, foi quem lhe doou três imóveis (dois apartamentos, um no Guarujá, outro em Foz do Iguaçu e mais uma garagem), no curso da operação satiagraha. A Receita Federal deverá fornecer as declarações de Imposto de Renda de Protógenes e Zelman, de 2005 a 2008.

Além da quebra de sigilo telefônico de todas as linhas identificadas como sendo de Protógenes e Demarco, serão levantadas também as ligações feitas e recebidas pela Nexxy Capital (empresa de Demarco) e números da própria Polícia Federal. Dos aparelhos celulares, além das ligações serão recuperados os SMS disparados ou recebidos.

As superintendências da Polícia Federal em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro deverão informar se Luís Roberto Demarco ingressou nos prédios entre janeiro de 2007 e dezembro de 2008 — e a finalidade das visitas. A empresa de Demarco será investigada também na Junta Comercial de São Paulo.

Inquérito 3.152

Márcio Chaer

é diretor da revista Consultor Jurídico e assessor de imprensa.

Marceloh disse:
24 de maio de 2013 às 22:13

Neste fórum está tão recorrente acusarem o MP de praticar abusos em investigações mas estranhamente os arautos da investigação dita "imparcial" Até agora nada falaram desse episódio. Aliás não se estranha também o fato de a anistia internacional ter apontado a "imparcial" polícia brasileira como uma das mais letais do mundo, certamente ao lado das congêneres do Quênia, Indonésia, etc...

Marceloh disse:
24 de maio de 2013 às 22:18

Neste fórum está tão recorrente acusarem o MP de praticar abusos em investigações mas estranhamente os arautos da investigação dita "imparcial" Até agora nada falaram desse episódio. Aliás não se estranha também o fato de a anistia internacional ter apontado a "imparcial" polícia brasileira como uma das mais letais do mundo, certamente ao lado das congêneres do Quênia, Indonésia, etc...

Richard Smith disse:
25 de maio de 2013 às 12:06

Ué, cadê os detratores do ótimo DIOGO MAINARDI e os apoiadores ("Avante!...") do folclórico ex-delegado que não passou no psicotécnico da Polícia Federal e hoje é um brioso Comunista do Brasil porém cheio de CAPITAL?!
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Cabe recordar que Daniel Dantas foi transformado no "Inimigo Público Número Um" de então e bastava qualquer levantar de sobrancelha quanto às acusações contra ele formadas e o indivíduo era literalmente aplastrado por uma avalanche de esculhambações!
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Só que um dia tudo cessou como a tempestade, tendo bastado apenas que Dantas soltasse o osso da Brasil Telecom em favor da turam de gushinken (o "China") por um troquinho qualquer equivalente a R$ 1 bilhão e duzentos milhões! E assim, de repente, nada mais havia contra a "besta facinorosa"! Curioso, não?! Muito "republicano", inclusive.
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E enquanto isso, como "o mundo gira e a Lusitana roda" tipos como cavendish e eike batista saindo enormemente bem "na foto", não é?
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EIA, pessoal PeTralha, faça algum comentário! Quero ver....

Marcos Alves Pintar disse:
25 de maio de 2013 às 14:23

Como sempre, tarde demais. Já vai quase uma década desde os fatos, e as provas já devem ter desaparecido todas.

Ricardo disse:
25 de maio de 2013 às 21:28

caro dr. MAP:
quem tem o monopólio do poder de investigação não é a PF?
por que então inércia do MP? se este tivesse investigado teria usurpado função? a investigação não seria inválida?
só acho interessante o PHA ser investigado, aquele da imprensa golpista, do PIG e outras teorias conspiratórias, e esclarecer quem o patrocinava.
é mais uma prova de que o controle da imprensa, o verdadeiro "quarto poder da republiqueta de bananas", é necessário...

Marcos Alves Pintar disse:
25 de maio de 2013 às 21:58

Ora, sr. Ricardo (Outros), o sr. sabe a resposta melhor do que eu: é função do Ministério Público fiscalizar o trabalho policial e dirigir a investigação criminal. A culpa é inteiramente do MP.

Carlos Ribeiro1 disse:
27 de maio de 2013 às 03:41

agora a culpa é do MP. A investigação fora feita pela PF na pessoa do Sr. Protógeres. Isto mostra a vulnerabilidade das investigações. O P se estivesse fazendo a sua investigação não seria usado com informações falsas e plantadas. Ainda somos muito confiantes nas pessoas que detém o poder da função. O MP cumpriu seu papel porém deveria ser como nos USA onde é TOTALENTE autônomo. Que fique a lição.

Citoyen disse:
27 de maio de 2013 às 05:48

A meu ver, uma INTERVENÇÃO na existência de um DIÁLOGO de PERMANENTES BELIGERANTES, que se outorgam a VERDADE, e que são sempre contra tudo e contra todos, se faz sempre necessária, para reduzir ou abrandar a potência da bruxuleio das velas que acendem.
No caso, que bom que NENHUM dos DOIS constrói a chamada OPINIÃO PÚBLICA, porque, se assim fosse, a 1) IMPRENSA estaria MUDA, por atos praticados por verdadeiros alienados sociais, à serviço do capital sem ÉTICA, em expressões minoritárias e medíocres, embora perigosas, sem dúvida; 2) as esquerdas já teriam feito o que pretenderam fazer pelas ARMAS, no período que ANTECEDEU a intervenção das FORÇAS ARMADAS (que elas chamam de DITATURA!), no passado, quando DERAM CAUSA, pela violência com que queriam tomar o PODER (à BALA,sim!), à própria intervenção lamentável, que ocorreu. Porque um excesso NÃO JUSTIFICAVA outro!
Mas sou obrigado a admitir um fato: HOUVE INÉRCIA e INCOMPETÊNCIA da POLÍCIA e do MP.
O tema era IMENSAMENTE grave, pouco importa QUEM eram os "ARTISTAS" em cena!
Porque os GHOST WRITERS de tudo o que houve, seriam ainda PIORES, sem dúvida, que os TÍTERES que tinham contratado!

Museusp disse:
27 de maio de 2013 às 07:05

A explicita atuação casuística e "seletiva" do MP dá margens a suspeitas de interesses políticos por trás da atuação desse órgão. Será que alguem acredita que é coincidencia requentar essa denuncia agora que o Delegado Protógenes acaba de fazer duros ataques ao PGR na tribuna da Camara? Assim como não parece coicidencia a retirada da gaveta da investigação contra o Senador Renan Calheiros dias antes da sua eleição para a presidencia do Senado. O PGR dá evidencias escancaradas de que segue o Principio consagrado pelo Rubens Ricupero mostrando apenas o que lhe interessa em determinado momento dando sentido às acusações de prevaricação e chantagem proferidas da tribuna do Senado. Tem razão o eminente advogado Sepulveda Pertence quando se retrata por ter ajudado a criar esse "monstro"!!!

Casteglione disse:
27 de maio de 2013 às 08:04

Quando os investigados são banqueiros, deputados ou senadores corruptos, as matérias invariavelmente os colocam como "investigados", ou "suspeitos". Aqui, não. Já estão condenados e com trânsito em julgado.

sGFREITTAS disse:
27 de maio de 2013 às 08:41

Este é o nosso Brasil; nada de cultura, e muita, muita coisa inútil ganhando destaques na mídia. Esse assunto é coisa antiga...

Observadordejuris disse:
27 de maio de 2013 às 13:42

Essa renovada investigação, se levada a sério, dará pano prá manga e, certamente, chegará perto de muitos "cabeçudos" da república. Para mim não será nenhuma surpresa se a militância petista na área virtual começar a desmerecer esse reinício investigatório na tentativa de desacreditá-lo perante a opinião pública. Aliás, a bem da verdade, já percebo alguns deles nesse espaço.

Observadordejuris disse:
27 de maio de 2013 às 13:42

Essa renovada investigação, se levada a sério, dará pano prá manga e, certamente, chegará perto de muitos "cabeçudos" da república. Para mim não será nenhuma surpresa se a militância petista na área virtual começar a desmerecer esse reinício investigatório na tentativa de desacreditá-lo perante a opinião pública. Aliás, a bem da verdade, já percebo alguns deles nesse espaço.

Rogemon disse:
27 de maio de 2013 às 14:33

Me enche de alegria saber que o suposto "jornalista" Paulo Henrique Amorim será investigado por ordem da mais Alta Corte. Sua verborragia de malandro usada em seu blog em defesa desmedida do PT e de seus condenados tinha que ter alguma explicação minimamente racional. Aí está: um suposto envolvimento seu em mais um esquema sujo entre tantos que apareceram nos últimos 10 anos. Chego a torcer agora pelo Dantas. É Amorim, agora Vc vai ter que explicar de onde vem esse seu blog de quinta, serviçal de uma camadinha bem podre da sociedade.

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