Mino Carta perde ação de indenização contra Diogo Mainardi

O jornalista e diretor da revista CartaCapital, Mino Carta, teve rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo um pedido de indenização por danos morais contra o colunista da revista Veja Diogo Mainardi e a Editora Abril. Na decisão, os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado entenderam que os jornalistas devem suportar as críticas que recebem, especialmente se delas se utilizam na profissão.

“Aquele que critica alguém está obrigado a aceitar que esse alguém lhe critique em resposta; trata-se de hipótese em que a conduta da vítima diminui a amplitude dos seus direitos à personalidade”, afirmou o relator, desembargador Flavio Abramovici.

A editora Abril foi defendida pelo advogado Alexandre Fidalgo, do escritório Espallargas Sampaio Gonzales Fidalgo Advogados.

Mino Carta contestou dois artigos de Diogo Mainardi: Observatório da Imprensa e Mensalão da Imprensa. No primeiro, o trecho em que o diretor da CartaCapital é citado, diz: “Mino Carta, por outro lado, é subordinado a Carlos Jereissati. Tem a missão de atacar Dantas. E de defender a ala lulista representada por Luiz Gushiken”.

No segundo, Mainardi critica o que entende ser uma indevida cooptação da revista CartaCapital por meio da destinação de verbas publicitárias de origem federal. Em seu texto, o colunista afirma que “o mensalão não é só para deputados. Há também o mensalão da imprensa. No último número da revista Carta Capital, quase 70% dos anúncios eram do governo federal. Lula sempre soube remunerar direito seus aliados. Carta Capital é o João Paulo Cunha dos semanários. O José Janene. O Valdemar Costa Neto.”

Para o relator Flavio Abramovici, “embora extremadas”, as opiniões de Diogo Mainardi “não caracterizam aleivosia e, portanto, não causaram danos morais ao autor [Mino Carta]”. 

Ele considerou que a mencionada ligação entre as reportagens e os interesses de Carlos Jereissati “é possível, conquanto improvável”. Como Daniel Dantas e Carlos Jereissati disputavam o controle de empresas de telefonia, considerou que o último “supostamente, seria favorecido pelas publicações de CartaCapital”.

Em relação ao artigo O mensalão da imprensa, Mino Carta alegou que Mainardi lhe atribuiu indevidamente a pecha de “mensaleiro” por associá-lo ao escândalo de corrupção.

O desembargador considerou que a associação de Mino Carta com os réus do mensalão não lhe causou nenhum prejuízo, pois seria apenas uma “figura de retórica”. “A revista CartaCapital dedica-se com especial apreço a denunciar a parcialidade da mídia, dizendo-a ‘anti-Lula’, donde, por óbvio, os autores não podem se dizer ofendidos quando à CartaCapital é atribuída a pecha da parcialidade “pró-Lula”, escreveu o desembargador.

Clique aqui para ler a decisão.

Elton Bezerra

é repórter da revista Consultor Jurídico.

hammer eduardo disse:
04 de julho de 2013 às 08:37

Previsivel derrota deste outrora "todo poderoso" homem da VEJA e hoje proprietario de uma apagada publicação escancaradamente CHAPA BRANCA sempre a favor de todos os desmandos do des-governo petralha. Mino carta "foi" um Jornalista famoso nos primeiros anos da Revista Veja e JAMAIS se conformou em ter saido dela. Criou este pasquim que não tem 7% da circulação da VEJA ( isto para não incluirmos as demais publicações semanais senão a humilhação seria ainda maior). Curiosamente apesar de pressionado nos anos VEJA pela turma da "redentora" , possui em seus quadros nomes da fina flor da direita como delfin neto e marcos coimbra o "embaixador" dos pouco-saudaveis tempos de collor de mello. Para rodar a revista , mino carta montou seu "exercito brancaleone" com desgostosos com tudo porem facilmente cooptaveis pelo petralhismo. Mesmo respeitando-se o direito de opinião , Carta Capital é uma publicação claramente a favor do governo , SEJA ELE QUAL FOR desde que se cumpram certos requisito$ basico$ como mencionou o Mainardi que é a liberação de verbas de publicidade OFICIAIS , sim porque com o dinheiro das bancas , Carta Capital ja teria acabado a muitos anos.
Quanto ao mainardi , apesar de meio cabeça quente , é um excelente Jornalista e Escritor que "misteriosamente" se auto-exilou de volta na Italia , seu Pais de origem. Dizem as famosas "teorias conspiratorias" que a bandidagem petralha ameaçou a Ele e sua Familia ja que o Jornalista batia pesado nos desmandos diarios deste grupelho que veio apenas para saquear o Pais em variadas formas , embalados nos votos os "inguinorantes" e mais os espertos da hora , alguns ate donos de revistas..........Parabens ao Mainardi e ao brilhante Escritorio que defendeu a causa.

DBS disse:
04 de julho de 2013 às 09:43

Concordo que a revista Carta Capital é chapa branca. Mas vc esqueceu de mencionar que a Revista Veja também é chapa branca. É e sempre foi omissa ao denunciar os escândalos do governo FHC, fora a revelação de que Charles Waterfall dita os editoriais da revista. Isso tirou muito o prestígio da Veja, que não vende tanto como antes (quase todo dia recebo emails, quase implorando, para que eu a assine por preços baixíssimos).
Eu sinceramente, dispenso a leitura dessas duas revistas. Graças a Deus tem a internet ai com um jornalismo mais independente, qualidade que nenhuma das revistas têm.

Gean Carlos Monteiro Ferreira disse:
04 de julho de 2013 às 09:45

Lamentável a decisão pois, como todos sabem, e para os que não sabem, basta ler a próxima veja, seu jornalista em questão sempre pecou pelo partidarismo que tomou conta de toda a equipe editorial dessa revista e usa, com virulência, sua verve para atacar todos do partido da situação.
Nossa única arma contra essa falta de parcialidade do Sr Diogo é não comprar a revista.

Diogo Duarte Valverde disse:
04 de julho de 2013 às 11:24

Absolutamente correta a decisão. Brasileiro tem a terrível mania de querer controlar a imprensa; o Brasil saiu da ditadura mas a ditadura não saiu do Brasil. Ora, quem não gosta de um veículo de comunicação, que mude o canal ou não compre a revista, simples assim. Penso a Carta Capital ser nada mais que um panfleto de propaganda oficialista; outros, por sua vez, não gostam da VEJA e têm opiniões fortes sobre esta. Democracia é liberdade de escolha. É descabido sair por aí berrando contra a liberdade de imprensa, pois sempre corremos o risco de perder as escolhas e ter apenas um jornalismo chinês ou cubano.

Observador.. disse:
04 de julho de 2013 às 12:12

Tenho senões à ambas publicações.Mas pergunto se não é melhor visões diferentes, sobre mesmo assunto,para tirarmos nossas próprias conclusões do que ler apenas escritos que nos acalentam o pensamento.
Leio Veja, Carta Capital, gosto às vezes do Diogo, muitas vezes detesto o Mino....mas acho importante lê-los.

hammer eduardo disse:
04 de julho de 2013 às 13:04

Concordo democraticamente com discordancias de opinião de alto nivel como é o caso do Allan Shore e outros.
Vamos apenas deixar claro que não considero VEJA exatamente o "jornal das virgens" , Eles sempre apoiaram FHC e a linha administrativa dele que por sinal , nem dá pra comparar com a atual CLEPTOCRACIA petralha que apenas se preocupa em criar diariamente novas formas de se apoderar do dinheiro publico , vide esta tal "Copa das confederações" que , quando começarem a futucar , vai sair coisas de fazer crescer cabelo em ovo.
Ter "simpatias" politicas é uma coisa porem no caso deste PASQUIM de quinta chamado de "carta capital" , é a subserviencia remunerada oficialmente a niveis que agridem quem tenha estoamgo de le-la. Por eles o lulla tem os dez dedos , o mensalão nunca existiu ,Joaquim Barbosa é louro de olhos azuis, renan , sarney e outras ratazanas são vestais do templo e por ai vai , simplesmente NÃO EXISTE pecado daquele lado do Equador.
Posso afirmar sem sombra de duvida de que TODAS as publicações no Brasil tendem para um lado ou para o outro porem existe uma grande fronteira que separa a "tendencia" politica da "subserviencia" explicita mediante variadas formas de remuneração.
O meu cordial abraço aos demais Debatedores.

Flávio Haddad disse:
05 de julho de 2013 às 09:27

Espero profundamente que o Juiz sentenciante e os desembargadores tenham em mãos causas da mesma natureza, cujas posições ideológicas dos órgãos midiáticos sejam opostos. Por exemplo, a Revista Veja processando Mino Carta. O mundo gira e a lusitana roda. N]ao acredito no senso "democrático e isento" de Juízes !!

Alair Cavallaro Jr disse:
05 de julho de 2013 às 09:57

O problema é que somos nós que pagamos a imprensa e outras mídias chapa branca, se não houvesse a dependência do dinheiro do governo, ai sim veríamos qual veículo teria condições de sobreviver.

Marcylio Araujo disse:
05 de julho de 2013 às 18:29

A briga entre Veja versus Carta Capital, nem pode ser chamada de briga... É troca de gentilezas. As duas publicações já deveriam se sentir envergonhadas de serem taxadas de chapa branca, governistas. E nem podem esperniar no judiciário reclamando de bulling, pois que foi o caminho que escolheram. Chupa!!!
Marcílio Araujo/Servidor Federal/Rio.

Marcylio Araujo disse:
05 de julho de 2013 às 18:29

A briga entre Veja versus Carta Capital, nem pode ser chamada de briga... É troca de gentilezas. As duas publicações já deveriam se sentir envergonhadas de serem taxadas de chapa branca, governistas. E nem podem esperniar no judiciário reclamando de bulling, pois que foi o caminho que escolheram. Chupa!!!
Marcílio Araujo/Servidor Federal/Rio.

boan disse:
05 de julho de 2013 às 21:31

Interesante observar como os jornalistas questionam uns aos outros sobre assuntos que escrevem mas não gostam dos comentários contrários. Alguns levam magoas de onde criaram raizes, cresceram e quando podem falam mal, seja na midia escrita, falada, televisionada.
Será que aumenta ou perde a autoestima?

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