O Ministério Público e o Tribunal de Justiça de São Paulo vão tentar uma nova conciliação para resolver o embate sobre a desocupação das salas que os promotores de Justiça ocupam nos fóruns do interior do estado. A pedido do tribunal, o desembargador Luis Ganzerla, do Órgão Especial, suspendeu, por 60 dias, Mandado de Segurança que trata da desocupação dos espaços nos fóruns de Carapicuíba, Santos, Sorocaba e São Vicente.
A liminar concedida pelo mesmo desembargador em dezembro foi ajuizada pelo tribunal pela “omissão do Procurador Geral de Justiça de São Paulo”. A omissão, de acordo com a decisão, está ligada ao fato de não ter sido atendido o pedido de desocupação das salas destinadas ao MP.
Ganzerla mostrou exemplos que, para ele, justificam o pedido do tribunal. "Em Santos, — apesar de possuir prédio próprio para suas instalações — o Ministério Público ocupa treze salas do edifício do Fórum. Em Sorocaba o quadro se agrava, porquanto ocupadas vinte e três salas, e existem na Comarca Varas do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, criadas e não instaladas justamente por falta de espaço para tanto", afirmou na decisão.
Além disso, o desembargador citou os advogados que não têm — e nem poderiam ter — o mesmo número de salas. “Caso fosse concedido idêntico espaço aos advogados e aos membros da Defensoria Pública, por certo não haveria como funcionar o Poder Judiciário, nos mesmos prédios”, afirmou.
Primeiras tentativas
A crise entre Judiciário e MP começou quando o então presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, determinou que 532 promotores e 1.290 servidores do MP deixassem as salas que ocupam em 58 prédios forenses.
As primeiras tratativas para a desocupação ocorreram em março de 2012, quando o tribunal apontou para a necessidade de ampliar as varas e fóruns de algumas comarcas e instalar novos cartórios e para isso precisava de algumas das salas hoje ocupadas por promotores.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, reclama que o TJ invadiu sua competência, como procurador-geral, ao tratar da ocupação de espaços físicos por procuradores. Como PGJ, alega, ele é quem tem a prerrogativa normativa de dizer como os promotores devem ocupar suas salas.
Clique aqui para ler o despacho que suspendeu o MS por 60 dias.
Clique aqui para ler a liminar de dezembro.
Clique aqui para ler o comunicado do TJ-SP ao CNJ.
Clique aqui para ler a petição da PGJ-SP ao CNJ para tentar impedir desocupação das salas.
Clique aqui para ler informações enviadas pela PGJ-SP ao CNJ sobre a situação do Ministérios Público nos fóruns do interior de São Paulo.
Na verdade o Poder Judiciário é disfuncional e os Juízes´em grande parte (há exceções) só pensam no hollerit.
Ou estou falando mentira.
O comentário do colega Paulo Francis nada tem a ver com a matéria comentada e é grosseiro e mentiroso. Só mesmo o desejo de ofender os juízes é que o justifica.
O comentário do colega PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil) pode ser mesmo grosseiro e até impertinente à matéria aqui veiculada, mas não é mentiroso em seu conteúdo, nem externa qualquer ofensa. Os servidores e agentes públicos no Brasil, e juízes não são exceção, colocam sempre as vantagens do cargo em primeiro lugar, e o cumprimento dos deveres do cargo em plano secundário, ao passo que é legítimo ao cidadão reclamar e lançar essa crítica. O serviço público no Brasil e o funcionamento do Poder Judiciário é um pesadelo que atormenta todos os dias o cidadão comum, e as mudanças só virão quando se formar uma consciência coletiva no sentido de mudança, sendo na verdade um dever cívico lançar críticas e ensejar o debate, embora talvez aqui não fosse o espaço para lançar tais considerações devido à exigência da CONJUR de pertinência entre os comentários lançados e a matéria sob discussão.
Alguns comentários parecem vindos de pessoas que realmente desconhecem o volume produzido pelo Judiciário nacional. SE tivessem olhos atentos a isso poderiam ver que os comentários feitos são ofensivos.
... vergonha na cara, desocupava as salas de TODOS os fóruns do país, e se estabelecia em prédio próprio, independente dos da justiça, assim como fazem os advogados, os policiais, e todos aqueles que sabem o valor que tem a autonomia do quarto, da cozinha, do banheiro e principalmente da lavanderia ...
Sobre os comentários dos juízes, vale a lição:
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É conhecida a afirmação de Frei Vicente do Salvador, feita em seu livro História do Brasil, em 1627: "Nenhum homem nessa terra é republico, nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do particular"
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Especialmente os juízes.
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