O clima no Superior Tribunal de Justiça está pesado. Disputas políticas entre o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, e o presidente do tribunal, ministro Félix Fischer, têm incomodado os demais membros da corte, que chegam a dizer que o ambiente está “insuportável”.
Na cerimônia de comemoração dos 25 anos do tribunal, o ministro João Otávio Noronha ficou com a tarefa de fazer o discurso de homenagem. Lembrou os grandes momentos do tribunal e exaltou as figuras que ajudaram a construí-lo. “Este tribunal é grande, é grande porque composto de homens sérios, de homens estudiosos, de homens dedicados”, declarou. “Nossa gratidão a todos que, de alguma forma, fizeram desta Casa uma verdadeira referência em justiça e em cidadania.”
Depois do momento de júbilo, o discurso mudou de foco. Noronha virou de frente para Francisco Falcão e falou sobre como o tribunal é grande apesar dos que tentam apequená-lo. “Em que pese alguns quererem amesquinhar o papel desta corte, quererem desfazer dos membros desta corte, esta coletividade, este colegiado é muito maior na sua história, no seu espírito do que aqueles pequenos, que tentam tripudiar em busca de poder, em busca de fama na destruição do prestígio de quem quer que seja membro desta casa.”
Para alguns ministros, o lamento foi uma forma de Noronha exaltar ainda mais as qualidades dos que estava elogiando.
As turbulências na cúpula do STJ acabaram se tornando públicas uma semana antes do jubileu de prata da corte. Foi quando a Corregedoria Nacional de Justiça anunciou que abriu um procedimento administrativo para investigar denúncias sobre irregularidades em viagens institucionais de ministros ao exterior. Essas viagens são formas de representação do tribunal em outros países. O convite normalmente chega ao presidente e ele nomeia colegas para o representarem.
O problema dessa investigação é que ela se baseou em uma denúncia anônima e ficou a cargo do conselheiro Gilberto Valente, nomeado “corregedor nacional de Justiça interino”. A informação que circula em Brasília é que o “cidadão que pediu para ter sua identidade preservada” é o próprio ministro Francisco Falcão. Ele nega. Diz que “não tem nada com essa história” e nomeou o colega porque está viajando. Já Gilberto Valente afirma não saber da onde veio a denúncia, mas acha difícil que ela tenha partido de Falcão. "Não sei de onde veio, nem me interessa saber", disse à revista eletrônica Consultor Jurídico.
Clique aqui para ler o discurso do ministro João Otávio Noronha.
Sugestão: como já foi apurado que os fatos alegados anonimamente procedem, que se arquive então esse procedimento iniciado por denúncia anônima, para que algum defensor público ou algum membro do Ministério Público, que são pagos por nós cidadãos para defender a ordem jurídica e a moralidade pública, ingressem com um novo pedido sobre os mesmos fatos, quando a questão da denúncia anônima não será mais relevante e as apurações possam proseguir sem qualquer mácula ou vício.
Todo mundo quer investigar, mas ninguém quer ser investigado! O que importa se a voz anônima é ou não do ministro Falcão? Na verdade, o importante é apurar para saber se os titãs que posam de austeros representantes da justiça não patinam no mesmo terreno que enlameia todo o serviço público brasileiro em todos os níveis, onde há sempre alguém querendo e tirando uma vantagem indevida do cargo que ocupa. Não gostam tanto de dizer “quem não deve não tem”? Então. Isso deve valer também para si mesmo. Investigação já! Sobre tudo e todos os agentes públicos. Aos poucos alguém com coragem, de preferência de dentro do sistema, vai se insinuando para abrir a caixa preta do Judiciário e revelar o que lá encontrar para a sociedade brasileira. Tomara que só encontre virtudes! Nem por isso a caixa deve permanecer hermeticamente fechada, ou deve?! Você decide, sociedade brasileira.
Quanto maiores forem as barreiras para que investigações ocorram, maiores e melhores devem ser as armas da justiça para supera-las. Para o servidor público não existe segredos no desempenho de suas funções, afinal os patrões mercem satisfações e prestações de contas, para que os maus funcionários sejam demitidos por inapetência ou desleixo.
O CNJ, por coerência e por afirmar estar tão preocupado com o assunto, tem, por dever de transparência, divulgar também os seus gastos com passagens no Brasil e exterior pros conselheiros, esposas no Brasil e exterior. Procurei no site do CNJ para ver a prestação de contas, e não vi qualquer transparência acerca dessas rubricas.
Quanto cada Conselheiro está a gastar? O STJ divulgou esses dados, mas o CNJ, um verdadeiro poço de contradição, os
Oculta ao controle social, num verdadeiro e escandaloso faça o queimei digo, mas não faça o que eu faço!Isso sim demonstrará preocupação quanto ao tema! Mas será que o CNJ vai divulgar?
Achei muito estranho que, com base em denúncia anônima, o CNJ desse divulgação em seu site, isto é, ampla publicidade, sem que fizesse a devida apuração e garantisse o contraditório. O CNJ se apequenou e caiu em credibilidade! Expôs a precipitado constrangimento não só o presidente do STJ, mas o órgão de cúpula, seus membros e servidores. Agora, por coerência e para dar o exemplo, deveria imediatamente divulgar os gastos de seus conselheiros, assessores e esposas com passagens e diárias. Revirei o site do CNJ, que afirma estar muito preocupado com esse gasto, mas, lamentavelmente, como um poço de contradição,não há nenhuma prestação de contas, transparência alguma sobre essa verba, estando alheios ao controle social esses gastos do CNJ!Em vista da relevância mundial do Brasil, que está entre as dez economias, não achei elevado os gastos do STJ, me chocará saber que, eventualmente, o CNJ, mero órgão administrativo de um Poder que tem como atividade-fim a prestação jurisdicional, com bem menos integrantes, tenha gasto mais! A transparência é muito importante, por isso, até mesmo para que tenha autoridade moral de cobrar dos outros, espera-se a divulgação dos gastos do CNJ!
Por fim, se o presidente interino do CNJ é o vice-presidente do STF, por simetria o corregedor interino não teria que ser um ministro do STJ substituto, como tem no TSE, ou o ministro do TST que atua naquele Conselho, e não um mero promotor?! Esses equívocos perpetrados, com exposição precipitada e gratuita do órgão de cúpula do Judiciário demonstra importância de se observar a simetria- até mesmo para que se evite eventuais "panelinhas"-, que esse posto-chave seja ocupado por alguém com a experiência e serenidade de quem ocupa por anos um cargo de grande peso dentro da magistratura
POIS É, A UMA AÇÃO SEMPRE EXISTE UMA REAÇÃO.
O CIDADÃO BRASILEIRO ESTÁ CIENTE E CONSCIENTE DE QUE O GRUPO de PODER está BLINDADO e PODEROSO. A consequência é que o CIDADÃO, que não se inscreve na LISTA dos BLINDADOS, tem uma saída. Ele se blinda com a capa do ANONIMATO. Por que vivemos no anonimato numa, "soit disant", DEMOCRACIA?__ Resposta simples, é a do CIDADÃO EUROPEU, quanto ao não exercício do VOTO, em ELEIÇÕES, em que se ABSTEM: VOTAREI, QUANDO ESTIVER VIVENDO NUMA DEMOCRACIA. Ora, quem mais pode afirmar que vive numa DEMOCRACIA. Certamente, não são os professores, os doutrinadores e, tampouco, os membros do GRUPO de PODER. Para eles, a DEMOCRACIA se define pela EXISTÊNCIA de uma CONSTITUIÇÃO que DIZ QUEM É QUEM, pela FORMAL existência de uma ESTRUTURA que possa ser qualificada de democrática e, portanto, por aqueles que VIVEM da APARÊNCIA. Ora, TODOS SABEMOS que numa estrutura como esta que temos, no Brasil, o PODER se preserva e quer ser preservado. Como exemplo, leia-se a INACREDITÁVEL, até então, entrevista do MIN. JOAQUIM BARBOSA, preconizando uma regulamentação ou um regramento para a divulgação de notícias que afetem o HOMEM PÚBLICO. Mas aí é que mora o perigo! E é aí que a TRANSPARÊNCIA e o ANONIMATO devem atuar. É que a TRANSPARÊNCIA não existirá, porque o GRUPO de PODER NÃO SE OFERECE à crítica pública. Veja-se a tradição do USO dos CARTÕES CORPORATIVOS SOB ANONIMATO, instituído pelo PRES. LULLA e MANTIDO pela PRESIDENTE DILMA. CONFORME já afirmou, e com razão, o PRES. LULLA - E PELO MENOS AÍ ELE TINHA RAZÃO! - há uma CAIXA PRETA no JUDICIÁRIO. Não foi por nada que se criou o EG. CNJ. Ora, o Cidadão brasileiro, portanto, PRECISA e NECESSITA ARDENTEMENTE do ANONIMATO.
Todos sabemos que o HOMEM PÚBLICO vive no PÚBLICO, porque sua personalidade, sua constituição psicológica o conduz, consciente ou inconscientemente para a EXPOSIÇÃO. A EXPOSIÇÃO passa a ser, portanto, para um CIDADÃO, que até então era obscuro, era mais um na MULTIDÃO, um "leit motiv" de VIDA. Aquela exposição lhe dá viço e vigor. E, por vezes, ele se abrilhanta, ele fulgura e é FELIZ. Mas a FELICIDADE, atingido um certo nível, passa a ser uma espécie de ORGASMO. E ao ORGASMO só se atinge quando se chega ao FULGOR da VIDA PÚBLICA, que é aquela em que há HOMENAGENS, CONVITES para EXPOSIÇÕES, para CONGRESSOS, para PALESTRAS. O fulgor do HOMEM PÚBLICO do EXECUTIVO e do LEGISLATIVO é o mais tradicional, já que a mídia vive deles e para eles. Mas, para o CIDADÃO do JUDICIÁRIO, só depois da existência do EG. CNJ é que a EXPOSIÇÃO, a TRANSPARÊNCIA CHEGOU. O JUDICIÁRIO sempre funcionou como uma CORPORAÇÃO, COMO SE FOSSE UMA ERMIDA. Como temos um JUDICIÁRIO em cada ESTADO, tínhamos um GRUPO de ERMITAS, que faziam suas missões- prestação jurisdicional! - e se cultuavam, para preservar a própria ERMIDA dos olhos VULGARES, POPULARES, que jamais saberiam compreender a "verdade do silêncio" e a "a proteção dos ritos". Eles tinham razões que a própria razão comum desconhecia. Assim, quando surge o EG. CNJ, surgem os vetores de TRANSPARÊNCIA e CRESCEM as DENÚNCIAS de PRERROGATIVAS transformadas, sempre que possível, em PRIVILÉGIOS. Portanto, Colegas, o ANONIMATO passou a ser, para o CIDADÃO COMUM, a GARANTIA da REALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA. APURADA a DENÚNCIA, TER-SE-Á ou a CONDENAÇÃO do DENUNCIADO ou a sua DECLARAÇÃO de INOCÊNCIA, quando o DENUNCIADO passará a ser um JUSTO, um CIDADÃO CORRETO, que merece as PRERROGATIVAS que ADQUIRIU!
NÃO nos ESQUEÇAMOS que, no BRASIL, o HOMEM COMUM, para o PODER, NÃO BASTA SER JUSTO, MAS TEM QUE PROVAR QUE É JUSTO.
E, SE O CIDADÃO COMUM É TRATADO ASSIM PELO PODER, QUALQUER QUE ELE SEJA, POR QUE OS MAGISTRADOS, O PODER DO JUDICIÁRIO NÃO DEVE, TAMBÉM, TER QUE DEMONSTRAR QUE É JUSTO?
Se a presunção é de que o CIDADÃO JUSTO PODE PROVAR QUE É JUSTO, POR QUE NÃO SE EXIGIR DA AUTORIDADE JUSTA PROVAR QUE ELA É JUSTA?
QUANDO, no Brasil, SE VIU UMA AUTORIDADE ter NOÇÃO de que certos ATOS ou PRÁTICAS se LIMITAVAM a um ESTATUTO ÉTICO ou MORAL?
LEMBRO-ME BEM, que faz uns quatro anos, o próprio TRIBUNAL da CIDADANIA preconizava, pelo MINISTRO PARGENDLER, que os MAGISTRADOS FOSSEM PUNIDOS COM BASE EM UM CÓDIGO de ÉTICA, que chegou a ser divulgado, porque assim OCORRIA no resto dos países da América.
Ora, como se apuram os desvios ÉTICOS senão através de DENÚNCIAS?
Já imaginaram o que seria de um DENUNCIANTE que se IDENTIFICASSE?
Certamente, antes que fossem concluídas as apurações objeto da DENÚNCIA, o DENUNCIANTE já teria sido condenado e já estaria purgando a sua DENÚNCIA nas masmorras da REPÚBLICA!
LEMBRAM-SE de que as APURAÇÕES de DESVIOS cabiam às CORREGEDORIAS, tendo esta posição EVOLUÍDO para aquela em que as apurações dos desvios, no JUDICIÁRIO, passaram a PODER ser APURADAS, incialmente, ATÉ pelo EG. CNJ?
Sabem bem por que isto ocorreu?
Lembram-se de que os COLEGAS jamais, com raríssimas exceções, se dispunham a apurar os PECADILHOS dos COLEGAS, com quem tomavam chá ou se sentavam em grande parte de sua própria VIDA ?
Parecem um monte de crianças brigando por pirulito.
Ainda se fossem letrados, mas maioria é analfabeto funcional.
Se eles soubessem a visão que a sociedade tem deles..
Certa feita, em 1994, ouvi de um Desembargador hoje Ministro do STF de que no Tribunal onde laborava, existiam 2 tipos de juízes: os formiguinhas e os da mordomia.
Os primeiros muito trabalhadores. Fogem da tentação e poucos lhes prestam atenção.São verdadeiros magistrados.
Os demais já referidos, estão alí para usufruir do Tribunal, sejam com viagens, carros, diárias etc... e tudo o mais que vier. São lerdos para decidir.
Parece-me que nada muda. Só o tempo passa.
Como disse alguém aqui, é o famoso mantra "faça o que eu digo mas não o que faço" em ação.
Nossas instituições adoram posar, através dos seus representantes, com ar austero e grave mas abominam, tem pavor mesmo, de serem vidraças e passarem por qualquer exame minucioso que seja.
Qualquer servidor da República, por mais alto que seja seu cargo, jamais deveria esquecer que deve prestar contas à nação.E não usar das prerrogativas para aproveitar a vida, passear, dar conforto aos seus dependentes e, como está na moda dizer, "curtir".Sempre escrevi que é legítimo viver assim.De forma "descolada".Então que se arrisque na iniciativa privada, tenha boas idéias e vá viver dos dividendos das suas conquistas.
Quem realmente quer servir a Pátria encara a tarefa como um sacerdócio; com seriedade, austeridade e procurando viver da forma mais correta, digna e discreta possível.
Tomara que um dia a sociedade perceba que a maioria dos servidores do estado pensa e se comporta desta forma.
Li a notícia no Conjur e me deu vontade de ouvir “And Justice for All” do Metallica.
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