Uma manifestação de servidores do Judiciário em frente à entrada principal do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, incomodou os ministros da corte nesta quinta-feira (4/9). O trabalhadores estão fazendo um “buzinaço”, para chamar atenção a suas reivindicações, e atrapalhando o andamento dos trabalhos no Plenário do STF, já que os ministros ficaram com dificuldade de se ouvir.
Na sessão desta quinta, o ministro Luiz Fux (foto) questionou: "Isso é democracia? Isso é liberdade de expressão?", apontando para as janelas do Plenário. A ministra Rosa Weber compactuou: "Vejam que até mesmo sons com menos de 80 decibeis são insuportáveis ao ouvido humano". "Pois é. Será que não conseguimos resolver esse excesso de democracia no intervalo?", indignou, de novo, Fux.
A manifestação do Sindicato dos Servidores do Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF) reclamam do corte feito pelo Executivo que atingiu um projeto de plano de carreira da classe. De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, esse projeto a que os servidores se referem foi enviado ao governo pelo ministro Cezar Peluso, ex-presidente do STF, aposentado desde agosto de 2012. Ou seja, foi apoiado pelos ministros do Supremo, que agora são vítimas da manifestação.
No Plenário, Lewandowski, deu a entender que já fez sua parte: encaminhou ao Congresso proposta de aumento do salário dos ministros do Supremo, que serve de parâmetro para a remuneração de todos os servidores públicos. "De qualquer maneira, só acho que estão no endereço errado", alfinetou o ministro. "Posso dizer apenas que o fundo musical é de péssimo gosto", completou seu colega de corte, Marco Aurélio.

Não conheço nenhuma espécie de agente público que não se sinta incomodado.
Estamos sem reajustes desde 2006: 8 anos!!! Ganhamos a metade dos vencimentos de um analista do Executivo e menos da terça parte do analista do Legislativo, ambos da mesma esfera. E trabalhamos com uma demanda absurda, muito maior que a dos outros Poderes, e com prazos. Já os ministros, mesmo com os subsídios em dia, conforme a Lei do Teto (que reajusta o subsídio deles a R$30.935,00 em janeiro/2015), foram atrás de reajustar os seus pra R$35.000,00, em face de perdas inflacionárias!!! Vejam bem, a lei é de 2012. E foram atrás de recuperar perdas inflacionárias, e isso recebendo em dia, conforme a lei, que já havia calculado essa reposição. Agora imaginem nós, há 8 anos sem lei alguma, sem um novo plano de cargos! O desembargador e o ministro (que ganha 6x mais), quando chega na sua sala, encontra lá dezenas de processos analisados pelos servidores, seus braços direitos. Ele só faz assinar. Quando o projeto do PCS foi elaborado, as associações de magistrados e do MP foram as primeiras a se porem contra , ao pueril argumento de que nossos vencimentos chegariam "muito perto" dos seus subsídios. Na ocasião, o Min. Gilmar ainda falou: eles merecem bons salários e precisamos acabar com a rotatividade. Mas não deu em nada. Isso foi em 2009. Passa ano após anos, a inflação corrói nossos vencimentos e ainda ficam de piada. Esqueceram que lá com eles tbm têm servidores. Será que gostaram? A muito custo, o Peluso entregou o projeto em 2012. Mas apenas formalizou a entrega ao Executivo, que tem vetado sua inclusão no orçamento a cada ano. Isso não existe, um projeto de lei de iniciativa de um Poder ser barrado anualmente pela Presidente da República, chefe de outro Poder, para inclusão em orçamento. O subsídio deles ela não barra...
O que está acontecendo conosco é que os sucessivos presidentes do STF não estão tendo pulso com a tirana do PT, ou o problema é pura e simplesmente falta de interesse. Formalizaram a entrega do projeto e acham que cumpriram seu papel institucional. Ora, lavaram as mãos, mais nada. Os servidores não são valorizados, a começar pela própria cúpula do Judiciário. Mas é isso mesmo, é só um desabafo, não espero encontrar apoio dos advogados da Conjur. Saibam apenas que, indiretamente, a classe advocatícia também sai prejudicada nessa. Enquanto isso ocorre, os bons analistas vão estudando pra deixar o cargo, que já virou carreira de bancário faz tempo (era uma vez...). Ficam os que já cansaram e/ou se acomodaram, e/ou estão perto de se aposentar, e não batem um prego na barra de sabão além do necessário, até dar a hora do expediente. Estão errados? De jeito nenhum. Boa sorte pra quem precisar do Judiciário daqui a mais 5 ou 8 anos.
E, por fim, o Lewandowski dizer que o seu subsídio serve de base para a fixação dos vencimentos dos servidores... tá de brincation with me! Isso até vedado pela CF é! E serão mais dois anos com esse senhor na Presidência do STF...
O argumento convence.
Estamos sem aumento, a inflação, a defasagem...
Agora, apresentem a sequência numérica inscrita no contracheque... Os números não convencerão o contribuinte sobre a dita defasagem.
Sabe o que ele vai pensar?
E precisa de aumento?
Não vou generalizar.
Não é todo o Judiciário, não.
O Judiciário estadual, por exemplo, tem rendimentos módicos se comparados com os dos servidores do Judiciário Federal. E o retorno à sociedade é bem maior...
E antes que lancem a pedra, acrescento um outro "dado fático". Estava no TRT esses dias, lá perto do final do expediente (16h:20m) e em uma determinada Secretaria em que se atende ao público havia uma rodinha de servidores, uns se deliciando com brigadeiro e outros com sonho, mas todos discutindo roteiros para... Nova Iorque.
Lógico, todos merecem ter acesso e gozar os prazeres da vida. Isso é indiscutível. Todos merecem ter condições de aproveitar os momentos de lazer é de ócio...
Mas explique ao contribuinte que a Justiça do Trabalho (do... Trabalho!) por exemplo, está novamente em greve. Explique ao contribuinte que seu processo, com dez anos de tramitação, ainda não terminou e que o tempo morto (burocracia de prateleira) é de seis anos. Explique ao contribuinte que, não obstante a sequência numérica inscrita no contracheque supracitado, ainda há "gritaria" por aumento.
Se vivêssemos no "País das Maravilhas", até seria compreensível. Mas quando a "Nova Classe Média" é aquela que ganha três salários mínimos.
Por fim, não seria o PT o "Salvador da Pátria" dos servidores públicos?
Pois é, caro Alex.
Quando você ganha bem, e tem mecanismos mais "elegantes" -digamos assim- de fazer com que reajustem seus salários, geralmente - com as vênias de sempre - fica mais fácil se incomodar diante do "excesso de democracia" dos reclamos alheios.
É tudo muito estranho neste país.Até hoje me causa perplexidade ler como são abissais as diferenças, entre cargos similares, dos tres poderes.
No Executivo, nas FAAs, os salários são uma piada - comparados ao legislativo e judiciário - e todo mundo acha que sempre seremos poupados da revolta com tais disparates.
Se compararmos com a iniciativa privada (que gera riquezas para o país) aí é que fica tudo mais chocante....
A comparação feita pelo comentarista Alex Herculano (Assessor Técnico) em relação aos vencimentos não é cabível. O raciocínio correto seria comparar a função que ele e os colegas desempenham com os trabalhadores da iniciativa privada em funções assemelhadas. Embora eu não saiba exatamente o cargo que ele exerce, apostaria que os vencimentos dele, considerando as responsabilidade, o número de horas trabalhadas, as dificuldades inerentes à profissão, etc., são ainda assim muito mais elevados do que o da iniciativa privada. Eu não conheço servidor público que esteja contente com o cargo. Mesmo assim, nunca tive conhecimento nos últimos anos que alguém tenha deixado o serviço público para desenvolver a mesma função no setor privado. O serviço público não existe para deixar os agentes ricos, nem "na maciota" (como eles dizem). É um emprego como qualquer outro, com a particularidade do empregador ser o Estado.
você foi certeiro no comentário: "nunca tive conhecimento nos últimos anos que alguém tenha deixado o serviço público para desenvolver a mesma função no setor privado". Nem eu (minto, só professor e médico).
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Não sou hipócrita, também estudo e pretendo ingressar na carreira pública, mas justamente porque sei que, com toda a defasagem, no serviço público terei condições melhores de garantir o sustento de minha família, mesmo que tenha que abandonar o "american dream", o "sonho" de ganhar como ganham os que estão no topo da iniciativa privada.
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Ora, é uma escolha. O funcionalismo público detém os três benefícios que eu considero inviáveis existirem juntos: ganham bem (bem acima da média nacional), tem estabilidade e trabalham pouco na função (menos que na iniciativa privada, alguns trabalham apenas 6 horas - deve-se reconhecer, há exceções em bom número, mas no grosso é isso). A meu ver, numa economia adequada, trabalhadores só deveriam possuir dois desses três benefícios: ou ganha muito com estabilidade, mas trabalhando muito (as exceções do funcionalismo, aquele juiz e servidor que se desdobra para garantir o bom trabalho, se enquadra aqui); ou tem estabilidade e trabalha pouco, mas com remuneração compatível com as poucas horas trabalhadas e a produção; ou ganha muito e trabalha pouco, mas sem estabilidade, porque o trabalho assim em geral decorre de uma atividade com maiores riscos econômicos.
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Ninguém defende que servidor ganhe pouco, mas há de ser reconhecido que, apesar dos pesares, nossos servidores ganham acima da média nacional sem que isso seja adequadamente garantido pela produção nacional e com dinheiro que deixa de ir para educação e saúde (diga-se de passagem, os professores e médicos públicos, esses sim merecem aumento).
... sou analista do Judiciário Federal, devo comparar meu cargo com o quê da iniciativa privada? É uma função de suporte a uma carreira típica de Estado. É evidente que devo compará-lo com os assemelhados dos outros Poderes, ora...
Mas, enfim, não vou comprar essa briga com todos os advogados da Conjur. Falei que não esperava apoio. Só quis mesmo (tentar) mostrar o outro lado da moeda, porque esse site (que é muito bom) é um site voltado pra advogados, e entendo que, por ser servidor e por ser concurseiro e por ser da Justiça do Trabalho, acabei preenchendo (sem querer) um espaço aqui na Conjur salutar para mostrar outras visões.
Não quero polemizar nem tenho nada pessoal contra ninguém, ok? Se acham que um analista do Judiciário com vencimento de R$7.000,00 ganha bem (com alguns descontos ficam R$5.000,00, mas tudo bem), com os analistas do Executivo ganhando R$14.000,00 e os do Congresso, R$25.000,00, e o desembargador/ministro lá ganhando seus R$35.000,00, com toda a demanda, obrigação de produtividade e prazo que nós temos, pra entregar o processo no ponto só de assinar, blz.... Mas uma coisa é certa: as consequencias virão. Já estão vindo, aliás. Os servidores de mais alto gabarito não ficam mais. Virou cargo de passagem.
Um abraço a todos.
Sr. Herculano, não tente convencer os advogados. Maior parte deles ganha menos que os servidores públicos do Judiciário. Muitos tentaram ou tentam passar no concurso, mas não conseguem. A inveja é uma ... coisa.
Enquanto os pobres mortais que trabalham 26 dias por mês, vassalos, assalariados, os pobres dos aposentados do INSS que contribuíram (intitulados de vagabundos) e demais categorias que tem que se expor aos perigos existentes nos protestos nas ruas ou mesmo se omitir com medo do que possa acontecê-los nestes atos dos reivindicatórios para conseguirem quirelas em forma de reajuste, isso mesmo, reajuste e não aumento de salários, nos deparamos com estes "incômodos"! Incômodo sim, mas é de autoritarismo e autoproteção!
Nada como se ter o poder da caneta nas mãos!
Sou técnico judiciário e trabalho no TRT. Há um pensamento no senso comum que o servidor público ganha salários altos, observando apenas o que se é divulgado em números referentes ao vencimento básico acrescido da GAJ (gratificação de atividade judiciária). Num primeiro momento, parece ser um salário ótimo, porém na divulgação dos referidos números outras informações são omitidas. Esquecem-se os senhores que dos valores apontado se extrai Imposto de Renda e seguridade social. Sem falar no fato de que não tenho plano de saúde. Então daquele valor bruto, façam as contas e percebam o quanto já se perde daquilo que sequer cai na conta corrente. Minha esposa trabalha na iniciativa privada: tem salário, participação nos lucros, plano de saúde unimed pago pela empresa, plano de saúde dental (uniodonto), reposição salarial anual (a última foi 6,5%). Se eu recebesse meu salário (com os descontos já infromados) e tivesse que tirar do bolso o pagamento dos benefícios que ela tem, façam as contas! Eu só queria a reposição salarial, que não existe para servidores públicos. Mas também queria hora extra, FGTS, participação nos lucros.
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