O eventual desrespeito do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa a advogados deve ser alvo de medidas judiciais, e não motivo para a Ordem dos Advogados do Brasil negar sua inscrição como profissional. É o que diz o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Reginaldo de Castro sobre o pedido do presidente da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para que a entidade negue o registro de Barbosa.
Rocha propôs impugnação como advogado. Para Castro, porém, “não é legitimo que a Ordem promova uma vindita porque esse ou aquele juiz desrespeitou advogados”. Ele afirma que, quando um bacharel em Direito cumpre todos os requisitos objetivos fixados no Estatuto da Advocacia, seria ilegal negar a inscrição por “antipatia” em relação a ele.
“O inconformismo com decisões judiciais deve ser objeto dos recursos previstos nas leis e regimentos. É nosso dever fundamental defender a independência da magistratura, posto que é vital ao Estado Democrático de Direito”, afirmou o ex-presidente da OAB à revista Consultor Jurídico. “No caso do ministro Joaquim Barbosa, magistrado aposentado da mais alta corte de Justiça do país, penso ser arbitrariedade recusar sua pretensão de se inscrever nos quadros da OAB.”
Ainda não há prazo para a comissão de seleção da OAB-DF analisar o pedido. Segundo a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Barbosa avalia que a entidade não negará sua inscrição, pois a medida seria “arbitrária”. Caso tenha o sinal verde para atuar na área, ele planeja apenas elaborar pareceres jurídicos, e não atuar na defesa de acusados, ainda de acordo com a coluna.
Concordo plenamente com o ex-presidente da OAB, pois o fato (se verdadeiro ou não) de falta de ética pelo Nobre Jurista e ex-presidente so STF; ou de tramento vexatório dispensado a determinado advogado(ou não); ou mesmo suas decisões (supostas ou não) equivocadas, fogem da alçada da OAB justamente quando presidente do STF, porquanto a OAB não detém nenhuma jurisdição, relativamente ao òrgão Julgador no exercício de suas funções. Não permitir o registro de quem está apto ao exercício da advocacia é cercear os direitos fundamentais da Carta Mágna e ir em confronto direto com os princípios da própria Ordem dos Advogados do Brasil. Não cabe uma punição sumária e arbitrária de quem sequer que seja que não foi submetido ao Trbunal de Ética da entidade.
Quanto votos dos advogados brasileiros o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Reginaldo de Castro teve mesmo quando chegou ao cargo?
Cadê os fundamentos legais para negativa da inscrição. "Ele apresentou pedido de impugnação identificando-se apenas como advogado, alegando que o ministro aposentado adotou uma série de medidas contra a classe durante seu período no Supremo Tribunal Federal". "Barbosa não atende os critérios de inscrição fixados no Estatuto da Advocacia"?. Fato vergonhoso para a OAB!
Mais um dos desafetos do Joaquinzão em busca dos seus mediocres "15 minutos de fama" e os nefandos tapinhas nas costas por parte dos ditos "iguais".
Trata-se de uma pequena canalhice individual que certamente não prospera e causará pouco dano a imagem do ex-Ministro que agora sofrerá todas as represalias daqueles que eventualmente não foram atendidos em embargos auriculares e nem em favorecimentos rasteiros dignos dos indignos de pedrinha no dedo.
Longe de causar dano , esta idiotice servirá apenas para reacender os holofotes em cima do ex-Ministro que ja estava ate caindo no esquecimento.
Por essas e outras é que boa parte da classe se queima com a opinião publica apesar da enorme quantidade de bons Profissionais que labutam a muito tempo neste pedregoso terreno.
O "sua esselença prisidenti" da OAB bem que poderia ter ficado quietinho em vez de praticar e patrocinar esta palhaçada travestida de vingancinha de madame nervosa em salão de cabeleireiro , um nojo para sermos economicos com as palavras.
Joaquim Barbosa agora tem duas opções: Ou se humilha recorrendo administrativamente para a classe que nao o quer; ou corre o risco de ser humilhado por uma decisão judicial desfavorável, caso encontre uma toga tão contumaz quanto a sua. Isto exemplifica a expressão "sair do espeto e cair na brasa."
Deixar 11 (onze) anos do SUPREMO? Só para acordar as 11 horas! Qual será o real motivo? Não acredito em papai noel!
O único ministro que não atendia os advogados em seu gabinete, desrespeitando o Estatuto da OAB; ofendeu um colega no exercício da profissão; e, insinuou que os advogados seriam preguiçosos, por acordarem tarde. Ainda querem que aceitemos a inscrição deste "nobre" ministro! Quem sabe se prestasse o exame da OAB, como todos os bacharéis o fazem, não estaria mais legitimado para requerer sua inscrição nos quadros. Será que passa?
Quem sugeriu negar a inscrição deve ser amigos dos condenados ou estar incomodado com a integridade e lisura do "negrão do saco roxo", genuinamente BRASILEIRO. Tem uns caras que se acham donos da OAB, mas têm outros que se sentem donos!!!
Quem sugeriu negar a inscrição deve ser amigos dos condenados ou estar incomodado com a integridade e lisura do "negrão do saco roxo", genuinamente BRASILEIRO. Tem uns caras que se acham donos da OAB, mas têm outros que se sentem donos!!!
Quem deveria ser banido da OAB sera esse presidente da OAB/DF que apequena essa instituicao secular perante a sociedade. Esse é o «Fidelix» da advocacia.
Está roxo de tanto puxarem! Ex não tem palavra na OAB
Está roxo de tanto puxarem! Ex não tem palavra na OAB
Também concordo que o ex ministro abusou do poder e desrespeitou os advogados em muitas ocasiões, sobretudo no mensalão. Pra mim, isso é inadmissível. Mas, se ele atende a todos os requisitos para ingresso na OAB, qualquer negativa se constitui um mero ato de vingança. Assim, não há coerência nesses representantes da OAB quando exigem que magistrados, MP e Polícia atuem no estrito cumprimento da lei e não cometam arbitrariedades a pretexto de, a qualquer custo, condenar alguém que não compactua com suas ideologias ou foi precocemente taxados como autor de um delito, se ele próprio sugere que a entidade que representa cometa igual absurdo. O que eu não quero pra mim, não desejo para os outros.
Também concordo que o ex ministro abusou do poder e desrespeitou os advogados em muitas ocasiões, sobretudo no mensalão. Pra mim, isso é inadmissível. Mas, se ele atende a todos os requisitos para ingresso na OAB, qualquer negativa se constitui um mero ato de vingança. Assim, não há coerência nesses representantes da OAB quando exigem que magistrados, MP e Polícia atuem no estrito cumprimento da lei e não cometam arbitrariedades a pretexto de, a qualquer custo, condenar alguém que não compactua com suas ideologias ou foi precocemente taxados como autor de um delito, se ele próprio sugere que a entidade que representa cometa igual absurdo. O que eu não quero pra mim, não desejo para os outros.
É no mínimo ridículo o pleito do presidente da OAB DF. Envergonha a ordem em todo o país. Observamos advogados envolvidos em práticas terríveis e, ainda assim, continuam na OAB, sem a ação de quem quer que seja. Vexatória a postura deste senhor!
O que falta em advogados é o senso de equidade e leva-se pelo lado pessoal e não discricional/profissional. Falta conteúdo nas questões desse teor. Mostra-se dessa forma não é o caminho legal e sim antidemocrático e abusivo. Mostrar-se assim é sinal de fraqueza profissional.
Concordo com a OAB/DF, entendo que aqueles que não respeitam nossa entidade, não é merecedor e nem digno de ser inscrito nos quadros da OAB. Durante a trajetória deste senhor foi totalmente arrogante com a classe, agora quer ser inscrito, o que espera dos operadores do direito no País inteiro, não é complacência com a OAB , sim, esperamos de qualquer área do direito é RESPEITO.
O presidente da oab/df não deve ser advogado. Não me representa. Sua ideia, a um só tempo beira o ridículo, bem assim, envergonha a minha classe. Se ele tem alguma diferença com o ex-ministro, vá tirá-la frente a frente. Não use a oab como instrumento de vingança pessoal.
A forma de impedir o ex- Ministro de advogar é protetiva, os advogados vão ter de colega a figura nojenta, autoritária e arrogante. Pois ao ter sido Juiz achou que a vida toda seria maior que os advogados e procederia com os mesmos de forma a desprezar. Agora, lembrou que quer ser advogado? Vai ser na França! Adequada e correta a conduta do Presidente da Seccional do DF, e por falta da conduta democrática e urbana com os defensores deve ser barrado por imoral. Agora se outros Juízes foram afastados por conduta imoral foi julgamento dos Magistrados e a OAB entendeu de ser justa sua inscrição NÃO é Procurador sem achar, que vai se meter na OAB, vai dar palpite na tua casa, por acaso amanhã não esta solicitando inscrição na OAB também?
Beira ao ridículo a posição desse senhor Ibaneis Rocha, presidente da OAB/DF, para não dizer patético. Se não se sentiu confortável com alguma atitude do então ministro do STF, Joaquim Barbosa, que fizesse, à época, uma representação junto ao próprio STF, não querer usar esta respeitável instituição que é a OAB para repousar sua zanga.
Vamos colocar a cara, quero ver o nome dos que escreveram sem se identificarem!!
Se esconder criticando é fácil quero ver colocar o nome ou temem alguma coisa?
Joaquim Barbosa não atingiu o cume do Judiciário por obra do acaso; mas sim por sua competência e como de conhecimento de todos que querem o melhor para o País presidiu a Corte com Seriedade; com "S" maiúsculo mesmo e a OAB não só deve fazer sua inscrição o mais rápido possível; assim como convida-lo para fazer parte de chapa para a próxima Eleição, no mínimo como Conselheiro Federal de sua Seccional.
Joaquim Barbosa não atingiu o cume do Judiciário por obra do acaso; mas sim por sua competência e como de conhecimento de todos que querem o melhor para o País presidiu a Corte com Seriedade; com "S" maiúsculo mesmo e a OAB não só deve fazer sua inscrição o mais rápido possível; assim como convida-lo para fazer parte de chapa para a próxima Eleição, no mínimo como Conselheiro Federal de sua Seccional.
Um advogado que nega a aplicação de uma constituição e de suas leis, deveriam voltar para a escola primária, pois ao longo de sua vida não aprendeu a pensar, raciocinar, mas ruminar e destilar ódio por não ter argumentos. Deve ter sido mais um dos tantos advogados que existem que quer ficar amiguinho de juiz para ganhar a causa. Como não conseguiu argumentos para a sua causa junto ao Ministro Barbosa vem com "conversa flácida para bovino dormitar". Típico dos incompetentes.
Tenho a impressão que a melhor solução seria realizar UM EXAME DE ORDEM para aferir os conhecimentos jurídicos do ex-ministro, que durante sua estada no STF demonstrou desconhecimento jurídico e notadamente lia seus votos escritos por outros juristas, por assessores e analistas, pois quando confrontado com os outros ficava clara a sua ignorância e aí partia para a agressão verbal ! data venia.
Enquanto isso a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) acaba de conceder a carteira de advogado ao ex-chefe da Polícia Civil e ex-deputado estadual Álvaro Lins.
Lins foi expulso da Polícia Civil, cassado pela Assembleia Legislativa e condenado a 28 anos de prisão por vários crimes.
Até onde o meu humilde conhecimento jurídico chega, JB está de quarentena, a teor do artigo 95, inciso V, da Constituição Federal.
Portanto, está impedido de exercer a advocacia no prazo de três anos, contados do seu afastamento do STF.
E ele sabe bem disso, pois decidiu matéria a respeito, quando ministro:
http://www.conjur.com
Prezados Senhores,
Paz e Bem!
01 - A personagem ilibada do direito contemporâneo não pode ficar a mercê dos caprichos mediáticos, num processo permanente de desumanização;
02 - Lamentavelmente, as pessoas de bem têm dificuldades, em questões manejadas, por múltiplos interesses que, ferem a dignidade da pessoa humana e os direitos do homem, ficando às mais humilhantes formas de direcionamentos que o fragilizam na sua dignidade.
03 - A população brasileira tem a consciência do verdadeiro valor do Exmo. Dr. Joaquim Barbosa na sua visão grandiosa de um novo Brasil, onde os Poderes Constituídos estejam à serviço da Nação.
04 - Assim, vamos diagnosticar, planejar e agir ao ser concreto, claro e determinado nas decisões sempre à altura dos princípios e intenções do Direito, na obediência à Lei e a Ordem.
Cordialmente,
Rui Ferreira
Se o Conselho Federal não for puxa-saco e tiver a dignidade de defender a classe que representa, deverá acolher o requerimento do Dr. Ibaneis Rocha, pois quem destrata o advogado e faz pouco caso das prerrogativas do advogado não reúne os requisitos necessários para integrar a classe e exercer a nobre profissão. Ainda mais quando o detrator menoscabava as prerrogativas da advocacia quando era magistrado. Isso é inadmissível, porque dá um péssimo exemplo a outros magistrados, inclusive os de inferior instância. Quem não gosta dos advogados não pode querer ser um deles. É contraditório.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
É uma chance para a OAB conquistar mais credibilidade... aplicar nosso estatuo e não se dobrar a "clamores externos"... acredito que a OAB não permitirá que este ex-ministro inidôneo para advogar seja inscrito. Desejo não perder a fé na minha Ordem.
à impugnação de sua inscrição na OAB. É publicado um edital, como ocorre com qualquer um que requeira a inscrição definitiva, com prazo para oferecimento de impugnação por qualquer interessado. O impugnante apenas exerceu um direito, vide o brilhante comentário de Ray Oten (Advogado Assalariado) no texto "Presidente da OAB/DF pede que seja negado registro de advogado à Barbosa."
Mas, se fosse ele, não ia querer inscrição na Ordem não, com tanto advogado defendendo ele de graça por aqui e por aí, ele não precisa de carteira da OAB. É só chamar os voluntários.
Já comentei o texto anterior, reitero o meu comentário e fico por aqui.
O legal mesmo é que o ex Min. Barbosa está pagando a língua.
Bem, em um conjunto de vossas excelência sem nenhum caráter em que um único ministro coloca pela primeira vez uma QUADRILHA na cadeia, tem que realmente cassar sua licença. Que bom se fosse caçada a dos advogados incompetentes, que perdem causas por se venderem. Parabéns ex presidente.
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