Mesmo depois de fazer delação, Youssef tenta anular “lava jato”

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O doleiro Alberto Youssef (foto) conseguiu uma série de benefícios depois de firmar acordo de delação premiada, mas mesmo assim tenta anular todos os processos da operação "lava jato", por classificar como ilegais os grampos que deram origem à operação. Em defesa protocolada nesta quarta-feira (28/1), ele afirma que o juiz federal Sergio Fernando Moro autorizou uma série de escutas sem motivos claros, que se tornaram “bisbilhotice”, e não investigação.

A defesa apoia-se na teoria dos frutos da árvore envenenada, que considera ilícitas provas derivadas daquelas já produzidas ilicitamente. Isso porque as quebras de sigilo telefônico foram dadas em 2013, a princípio para investigar suposto esquema de lavagem de dinheiro que envolveria o deputado José Janene, já morto. A partir de grampo feito em aparelho do doleiro Carlos Habib Chater, chegou-se a Youssef e ampliou-se o foco para as supostas fraudes na Petrobras.

A defesa do doleiro diz que Moro ampliou e prorrogou os grampos várias vezes, mesmo sem identificar quem eram os interlocutores (baseando-se apenas em apelidos como “Primo” e “Omeprazol”). “Salta aos olhos que, em nenhum momento, houve qualquer definição, ainda que remota, do raio de alcance objetivo das investigações”, afirma o documento, assinado pelo advogado Antonio Figueiredo Basto e outros integrantes do escritório Figueiredo Basto Advocacia.

“A cada decisão que prorrogava a interceptação, o juízo citava diálogos referentes a fatos novos, colhidos fortuitamente durante a interceptação, completamente desconexos com os anteriormente investigados. Tratou-se de uma interceptação que se retroalimentava de si própria, a cada nova prorrogação”, diz a defesa. “Interceptou-se para saber se o alvo viria praticar algum crime, fosse ele qual fosse.”

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Os advogados apontam que Moro (foto) repetiu os mesmos trechos e “clichês retóricos” em ao menos sete decisões nas quais prorrogou as escutas, quando a jurisprudência “tem repelido a repetição literal da mesma fundamentação”. Ainda alegam que, em alguns casos, a Polícia Federal continuou fazendo monitoramentos mesmo depois do prazo estipulado pela Justiça. Por esses motivos, declaram que as denúncias foram feitas com bases ilícitas, e “a nulidade se espraia por todo o processo”. 

Membro, mas não líder
Youssef tenta desconstruir parte das acusações, pois afirma que ter firmado acordo de delação premiada “não implica uma necessária submissão passiva a toda imputação”. Em dezembro, a revista Consultor Jurídico já havia revelado que os advogados planejavam questionar uma série de elementos nas 10 Ações Penais em que virou réu.

A principal controvérsia está na acusação de que ele seria líder de todo o esquema, quando diz ter sido apenas operador financeiro. “Para decepção da acusação e de toda mídia nacional, Youssef não era e nunca foi detentor de qualquer poder para alterar contratos de licitação, favorecer empresas e influenciar os procedimentos de Paulo Roberto Costa [ex-diretor de abastecimento] junto à Petrobras ou qualquer empresa.”

A defesa ainda critica o Ministério Público Federal por ter fatiado as acusações em uma série de denúncias diferentes, com termos idênticos ou semelhantes. As peças foram divididas por executivos de cada empreiteira suspeita, e todas repetem Youssef como réu. Assim, os advogados afirmam que o doleiro responde várias vezes pelos mesmos fatos, e por isso querem a reunião das ações penais.

O advogado Figueiredo Basto planeja ainda pedir perdão judicial, mas ainda não manifestou formalmente esse interesse. Ele avalia que o cliente prestou “relevante” contribuição com as investigações.

Clique aqui para ler a resposta de Youssef.

Felipe Luchete

é editor da revista Consultor Jurídico.

JALL disse:
29 de janeiro de 2015 às 01:14

Num país em que nem o passado é previsível e a única certeza é a impunidade, que tal dar o dito documentado pelo não dito!!

Zé Machado disse:
29 de janeiro de 2015 às 08:09

Espera-se que os juízes e o STF não se curvem diante dessas defesas medíocre. Pelo menos que se repitam os rigores do mensalão; no mínimo. Esse sujeito é mil vezes pior do que carequinha do mensalão: parasita ou psicopata social.

Zé Machado disse:
29 de janeiro de 2015 às 08:09

Espera-se que os juízes e o STF não se curvem diante dessas defesas medíocre. Pelo menos que se repitam os rigores do mensalão; no mínimo. Esse sujeito é mil vezes pior do que carequinha do mensalão: parasita ou psicopata social.

Paulo Sérgio Santos Maia disse:
29 de janeiro de 2015 às 09:14

A autorização de escuta telefônica, mesmo tendo determinado objetivo, é lícita quanto aos envolvidos, uma vez que sabe-se de quem é o número investigado e que desse número se falará com muitas pessoas. Aquelas pessoas que falaram com a pessoa investigada, mas não cometeram crime algum, é claro que não foram colocadas no rol de acusados, porém quem usou a linha telefônica para corrupção na Petrobras não deve alegar defesa alguma.

Fernando José Gonçalves disse:
29 de janeiro de 2015 às 09:34

Segundo a "teoria de Youssef " (coerente com a sua conhecida trajetória de vida) ele está certo. Na verdade nunca poderia ter tido grampeados os seus telefones. É que, sendo um profissional do crime em tempo integral, desgraçadamente ainda tem no crime o seu único passatempo, de forma que a qualquer dia e hora (inclusive aos sábados domingos e feriados) que se quisesse realizar um grampo telefônico, fatalmente se apresentariam os velhos e novos delitos, vários interligando o passado aos praticados no presente (e com articulação, previsão, projeção e repercussão no futuro). Esteve envolvido em todas as maracutaias investigadas pela P.F., Dorme, e nos sonhos pratica crimes, de maneira que não daria mesmo para escolher o "assunto" e os "interlocutores": a conversa é uma só com vários asseclas do seu submundo. Assim fica difícil mesmo. O sujeito não dá trégua. São 25 horas por dia na bandidagem (ele fazia uma hora extra diariamente). No caso dele não se trata da utilização de "frutos" (provas) colhidos da árvore envenenada. É que o seu pomar está fincado em solo estéril, semelhante ao de "Chernobil", na Russia, onde não há espaço que não esteja contaminado. Em outras palavras, é como um "vinil" do Lulu Santos: Não tem lado bom.

Fernando José Gonçalves disse:
29 de janeiro de 2015 às 09:34

Segundo a "teoria de Youssef " (coerente com a sua conhecida trajetória de vida) ele está certo. Na verdade nunca poderia ter tido grampeados os seus telefones. É que, sendo um profissional do crime em tempo integral, desgraçadamente ainda tem no crime o seu único passatempo, de forma que a qualquer dia e hora (inclusive aos sábados domingos e feriados) que se quisesse realizar um grampo telefônico, fatalmente se apresentariam os velhos e novos delitos, vários interligando o passado aos praticados no presente (e com articulação, previsão, projeção e repercussão no futuro). Esteve envolvido em todas as maracutaias investigadas pela P.F., Dorme, e nos sonhos pratica crimes, de maneira que não daria mesmo para escolher o "assunto" e os "interlocutores": a conversa é uma só com vários asseclas do seu submundo. Assim fica difícil mesmo. O sujeito não dá trégua. São 25 horas por dia na bandidagem (ele fazia uma hora extra diariamente). No caso dele não se trata da utilização de "frutos" (provas) colhidos da árvore envenenada. É que o seu pomar está fincado em solo estéril, semelhante ao de "Chernobil", na Russia, onde não há espaço que não esteja contaminado. Em outras palavras, é como um "vinil" do Lulu Santos: Não tem lado bom.

Mig77 disse:
29 de janeiro de 2015 às 10:31

Lá estão herdeiras da Camargo Correia, Andrade Gutierrez e outros mais.Então quer dizer que grandes fortunas foram montadas em cima de dinheiro superfaturado, surrupiado?Não vejo esses nomes nos interrogatórios, nem na prisão, nem na imprensa.E olha que a orgia com dinheiro público vem desde os tempos dos militares, ou até um pouco antes !!!

Caio Arantes - www.carantes.com.br disse:
29 de janeiro de 2015 às 12:53

De fato Mig77, a vergonhosa orgia com o dinheiro público no Brasil data da época COLONIAL com a instituição das Capitanias HEREDITÁRIAS, quando os AMIGOS DO REI receberam cada qual, graciosamente, uma parte do território brasileiro para EXPLORAR COMO BEM QUISESSEM (em troca, é claro, da remessa de "algum" dinheiro, não oficialmente estipulado, à Portugal).
Alguma semelhança ao que ocorre hoje?
A maldita herança segue até hoje!!!

San Juan disse:
29 de janeiro de 2015 às 13:38

O preço a pagar no acordo de delação premiada (5 anos com casa, comida, roupa lavada e plano médico, tudo gratuito) já era muito em conta, barato demais para o tamanho da falcatrua... Agora o fulano quer sair livre como passarinho... Haja cara de pau!

Neli disse:
29 de janeiro de 2015 às 19:18

E pode anular!Nossos ministros se apegam a filigranas jurídicas. Para anular deveria ser:abstendo-se da nulidade o crime deixou de ser praticado? Não? Então não anula. O mais importante é proibir o cometimento desse crime hediondo e n~]ao uma suposta lesão ao direito individual.

Sargento Brasil disse:
30 de janeiro de 2015 às 00:41

Provavelmente daqui uns dias vai acionar a nação pedindo indenização por ''danos morais'', uma medalha por ''ato de bravura'', uma pensão vitalícia e se lá mais o que. Sua condenação teve uma pena ínfima: Deveria ser como num país onde a lei impera e teria sido condenado à prisão perpétua. Marginal pondo banca sobre a justiça...É lastimável!

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