O jurista Ives Gandra da Silva Martins, que é presidente da Comissão de Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil de SãoPaulo, publicou artigo no jornal Folha de S. Paulo neste domingo (1/11) criticando duramente o governo Dilma Rousseff e sinalizando apoio a um processo de impeachment. O jurista ressaltou que, durante a campanha, a presidente omitiu a situação econômica do Brasil para, logo depois de eleita, fazer diversos cortes em áreas sociais. Ele relembrou o episódio no qual uma juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos lhe confidenciou que votaria com certeza pelo impeachment do então presidente Bill Clinton por ter mentido quanto a ter mantido relações sexuais dentro da Casa Branca com a estagiária Mônica Lewinski.
“À evidência, a mentira do presidente Clinton ao povo americano foi infinitamente menor que aquelas da presidente Dilma ao povo brasileiro, pois a ilusão vendida para eleger-se custou um preço elevadíssimo à nação”, escreveu Ives Gandra.
Leia o artigo:
Mentiras presidenciais
Já me referi, mais de uma vez, ao jantar que Ruy Fragoso, Paulo Bekin e eu tivemos com a juíza da Suprema Corte americana, Sandra O'Connor, à época do pedido de impeachment contra o presidente Bill Clinton (1993-2001).
Perguntei-lhe como votaria, se o processo fosse levado à Suprema Corte, após deliberação do Congresso. Ela respondeu-me com espantosa rapidez: "Meu voto será pelo impeachment", acrescentando: "Ele mentiu para o povo americano e um presidente não pode mentir".
Ficou provado depois que, com efeito, Clinton mentira, ao dizer que não mantivera relações com Monica Lewinsky. É de se lembrar que o pedido de impeachment foi rejeitado por mínima maioria.
No Brasil, se analisarmos o comportamento verbal da presidente Dilma Rousseff, parece que nem sempre a verdade teve preferência.
Durante a campanha de 2014, alardeou que a situação brasileira era maravilhosa, que o candidato de oposição iria buscar um ajuste recessivo, que, em seu segundo mandato, teria como meta a pátria educadora e que jamais tanto se fizera para o desenvolvimento econômico e social como em seu governo, com as contas públicas superiormente administradas, em face de sua ilibada idoneidade.
Tão logo eleita, Dilma revelou ao país que tudo o que dissera não correspondia à realidade: o Brasil estava falido e não poderia mais financiar o ensino universitário como antes–muitos alunos não puderam cursar as universidades e muitas escolas, em todos os níveis, foram fechadas por falta de financiamento.
Descobriu-se também que o governo disfarçara os furos orçamentários com as "pedaladas fiscais", empréstimos ilegais dos bancos públicos, e que um duro ajuste fiscal sobre a sociedade seria inevitável, pois Dilma não poderia reduzir as despesas com "os amigos do rei" de sua esclerosada administração.
À evidência, a mentira do presidente Clinton ao povo americano foi infinitamente menor que aquelas da presidente Dilma ao povo brasileiro, pois a ilusão vendida para eleger-se custou um preço elevadíssimo à nação.
A título apenas exemplificativo, enumero: congelamento de combustível e de energia elétrica, cujos preços explodiram em 2015; alta inflação; PIB negativo; altíssima taxa de desemprego; fuga de investimentos do país; retirada do Brasil do grau de investimento internacional pela mais importante agência de rating mundial; destruição da maior empresa estatal, que perdeu 70% de seu valor, assolada por uma onda fantástica de corrupção.
Apesar de repetidas vezes Dilma, o ex-presidente Lula e alguns aliados terem sido citados nas delações premiadas feitas na Operação Lava Jato, o digno procurador-geral da República, Rodrigo Janot, houve por bem investigar em profundidade o principal adversário do governo, Eduardo Cunha, muito embora o Tribunal Superior Eleitoral, por 5 votos a 2, tenha pedido à Polícia Federal que apurasse se a campanha do PT foi ou não irrigada por recursos vindos do saque à Petrobras.
Sobre tais investigações, todavia, não me manifesto, pois ainda em curso, embora esteja plenamente convencido de que o governo Dilma foi omisso, negligente, imprudente, imperito (são hipóteses de culpa grave, segundo decisões do STJ), tornando-se aquele em que houve o maior nível de corrupção da história mundial, segundo a imprensa internacional.
Tais considerações, entretanto, eu as faço apenas para mostrar a concepção democrática de uma juíza da Suprema Corte americana, para a qual um presidente, por representar a nação e seu povo, tem que se revestir de tal dignidade, não pode mentir, mesmo em assuntos de natureza privada.
Tal concepção conflita dramaticamente com a tolerância demonstrada pelos políticos brasileiros — não pelo povo, que reduziu a credibilidade de Dilma a menos de 10% —, para quem a "hipocrisia" é a "maior virtude" para conquistar o poder.
"Golpista! Você é um coxinha! Um tucano!", é basicamente a essência do discurso petista genérico para justificar toda a montanha de evidências de que o partido se beneficiou do esquema de corrupção na Petrobras. E se surgirem evidências ainda mais contundentes o discurso permanecerá o mesmo.
Contudo, o PGR não está errado em investigar o Presidente da Câmara. Ele, assim como Bill Clinton, mentiu para o Congresso e, ao que tudo indica, essa mentira é a parte menos grave do caso.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
O pais estaria às mil maravilhas se a oposição não tivesse confundido eleições com luta de box, pretendendo infinitos turnos. Avante Dilma, todos os corruptos na cadeia e Assembleia Nacional Constituinte para depurar o sistema político brasileiro.
É impressionante como o discurso dos membros da seita não mudam. O Zé Machado continua na lenga lenga apontada pelo Álvaro Paulino: coxinha e coisa e tal. Discorrer sobre as mentiras apontadas pelo dr. Ives Gandra? que nada...
É impressionante como o discurso dos membros da seita não mudam. O Zé Machado continua na lenga lenga apontada pelo Álvaro Paulino: coxinha e coisa e tal. Discorrer sobre as mentiras apontadas pelo dr. Ives Gandra? que nada...
Yves se esforça para assumir discurso golpista, misturando situações dispares, é muito comodo tentar criminalizar Dilma mesmo da total possibilidade de que a mesma pode durante a campanha não ter tido exata dimensão do quadro econômico ou do que viria, mesmo porque os discursos de campanha se deram quatro meses da posse, interstício em que muita coisas ocorreram tanto a nivel internacional como nacional. Só falta sustentarem que Dilma deveria ter previsto que a seca recrudesceria com a falta de chuvas nos meses seguintes a campanha eleitoral, e por isso também deveria prever que a energia elétrica ficaria mais cara.
Uma Juíza da Suprema Corte que adianta seu voto em um jantar, sobre a destituição de um Presidente, perante cidadãos de outro país?
Conta outra.
E se aconteceu, ela deveria ser a destituída.
A comparação feita entre o Impeachment de Clinton e Dilma não é cabível, uma vez que os processos são muito diferentes. Nos Estados Unidos as disposições sobre o Impeachment são muito mais gerais e o Presidente pode sofrer o processo de impeachment por não estar conduzindo adequadamente suas funções no cargo, e dentro da generalidade em que Constituição trata o Impeachment , ele encaram falta grave o Presidente mentir. Já no Brasil há a noção de crime de responsabilidade e a Constituição relaciona os casos passiveis de Impeachment. O Caso das contas rejeitas pelo Tribunal de Contas da União não é razão para Impeachment, até porque o parecer do Tribunal de Contas(parecer porque não é julgamento final) é prévio e deve ser julgado pelo Congresso Nacional. Assim não há conclusão nenhuma sobre as contas da Presidente da República. Uma situação análoga a de Clinton no Brasil jamais seria motivo para Impeachment. Eu fico com o entendimento do Constitucionalista Dalmo Dallari e com o grande jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, que entendem que não existem razões jurídicas para o Impeachment.
A presidente não mentiu na campanha ao dizer que não tomaria providencias que veio a tomar depois. Na verdade , quando ele disse que não faria , claro está, é que não tomaria naquelas circunstâncias, mantida a situação em que as economias mundial e do Brasil estavam no momento da campanha. Isso é elementar.
Segundo o maior beneficiário do mensalão que insiste que nada sabia a respeito, "Nós tivemos um grande problema político, sobretudo com a nossa base, quando nós tomamos a atitude de fazer o ajuste, que era necessário fazer (...) Nós ganhamos as eleições com um discurso e, depois das eleições, nós tivemos que mudar o nosso discurso e fazer aquilo que a gente dizia que não ia fazer. Esse é um fato, esse é um fato conhecido de 204 milhões de habitantes e é um fato conhecido da nossa querida presidenta Dilma Rousseff" (http://g1.globo.com/politica/noticia/20
Os defensores desse (des)governo sempre apelam para a conjuntura internacional para justificar o desastre econômico mas não explicam porque nossos vizinhos Chile e Colômbia não sentem o impacto dessa conjuntura como o Brasil. A resposta é simples: é apenas um pretexto.
As usinas de etanol estão falidas por causa do populismo tarifário praticado pela Petrobras, o preço da energia elétrica subiu por causa da MP 579, a exploração no Pré-sal vai ficar parada por causa do regime de partilha...
E quem afirma que a "presidenta" não poderia prever o recrudescimento da seca deveria se perguntar por que então o PT fez uso político descarado da seca em SP? O governo estadual até teve uma atuação pífia contra seca mas mesmo assim o PT fez uso político descarado da seca e só parou quando a seca se expandiu para Estados governados pelos aliados.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
Teclando em horário de serviço, hein, PeTralha oficial?!
Olhe que eu te dou aviso prévio, hein, Manoel bandeira - advogado da "União" (vulgo, dillma!)!
Sobre a “mentira” não sei se é aplicado aqui no Brasil, mas vamos ao direito comparado com aplicação dos princípios do título.
Concordo, também acredito que a presidente/a mentiu, disse uma coisa fez outra, porém como somos uma Federação e pelos princípios citados no título, teríamos que aplicar o impeachment pelo menos em todos os executivos, então acredito que no mínimo 50% dos Governadores e Prefeitos sofreriam impeachment junto com a presidente/a.
Sobre o PGR, que foi eleito pelos seus pares pelo Senado Federal nesse Ato Complexo de escolha, (até então a mais republicana da história do Brasil, coisa que no STF ainda não é!) e leio poucas pessoas quererem métodos mais republicanos, só querem sua ideologia no judiciário, mas votando ao assunto, fica bem mais difícil, suspeitar da parcialidade, pelo método hoje adotado, mesmo que não esteja positivado. Porém pode-se indagar a parcialidade, entretanto me parece um pouco ideológico tal afirmação, pois o mesmo arquivou tanto nomes da oposição, quanto da situação, exemplo dois presidenciáveis da última eleição, assim como ofereceu denúncia para outros. Não vi, ainda, indícios para indagar ou mencionar que o PGR seja parcial.
Que me perdoem os nobres advogados,mas nós população temos o entendimento exato e ao pé da letra de que um mau administrador que frauda contas,é omisso à corrupção a sua volta só tomando atitude mediante de protestos e pressões até que elas o encostem na parede;o sucateamento dos serviços "mínimos" públicos que tem o objetivo de resguardar e atender principalmente aqueles mais carentes e que levaram e estão levando muitos à morte seja pela ausência de Saúde ou Segurança não pode e não deve ser analisado apenas sob o prisma da "Letra Seca e Sem Alma" de uma Constituição.È necessário observar com uma "gota" de humanidade e perspicácia aquilo que não foi escrito mas está contido nela quando se está tratando de vidas humanas,enganadas,exploradas e sob o jugo de uma Gana de Poder ditatorial jamais visto nem na Ditadura do passado.
Nesta altura do campeonato com o Pais desmontando a ceu aberto , chega a ser bizarro ver alguém vagir imbecilidades deste sub nível. Certamente vai printar o comentário bovino e mostrar a seu chefinho " família" Adams. O Pais esta entregue nas mãos sujas de lama da mais impressionante quadrilha de ladrões, golpistas e mentirosos compulsivo " nunca dantiz" vista no Brasil. Se isto aqui não fosse a verdadeira ZONA tolerada em que " sobrevivemos" a duras penas , dilmao já teria sido expulsa a pontapés do Palácio do Planalto. Como somos um povinho xexelento , desinformado e covarde, a petralhada imunda vai tocando a vida. Precisamos soltar com urgência Fernandinho Beira Mar que causa MUITO menos dano ao Brasil do que esta ratada imunda, com bandeira e tudo.
É incrível como ninguém parece sinceramente indignado com a corrupção. Sim, porque não deveríamos olhar a cor da camisa dos corruptos. Não acredito em "indignação seletiva", que, para mim, nada mais é do que hipocrisia. Todos sabemos como os tucanos governaram o país, grandes escândalos sendo abafados. E isso com o apoio luxuoso da grande mídia, PF, PGR, STF e empresários.
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