Advogados pedem que Ordem combata violações de prerrogativas

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, e 25 advogados se reuniram nesta quinta-feira (25/2) para tratar das violações de prerrogativas que estão ocorrendo, principalmente, nas grandes operações policiais em curso no país. Estiveram no encontro os deputados federais Wadih Damous (PT-RJ), Leo de Brito (PT-AC), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) e Paulo Teixeira (PT-SP); os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, Fernando Fernandes, Waleska Teixeira Martins e César Roberto Bittencourt, entre outros.

Segundo os advogados, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Judiciário têm dificultado o acesso a cópias de processos e procedimentos aos advogados, inclusive com decisões de indeferimento. Afirmaram, ainda, que estão preocupados com a inviolabilidade de seus escritórios.

Um dos presentes na reunião afirmou à ConJur que Lamachia se comprometeu a repassar essas informações ao procurador nacional de prerrogativas assim que nomeá-lo e que, até isso acontecer, cuidará pessoalmente do assunto. “Seria uma espécie de plantão para os advogados”, disse a fonte, que preferiu não se identificar.

"Tratamos dessa preocupação, que também é da OAB. Ao longo de sua história, a OAB tem defendido as prerrogativas de forma pública, de forma aberta. Nós temos que demonstrar para a sociedade a importância que a advocacia tem para o Estado Democrático de Direito", disse Lamachia.

No fim do encontro, os advogados entregaram um requerimento a Lamachia. “Como é público e notório, os advogados vêm enfrentando constantes violações de suas prerrogativas profissionais, principalmente no âmbito das grandes operações em curso no país, podendo citar, a título exemplificativo, a operação ‘lava jato’ e a operação zelotes”, detalha um trecho do texto.

Clique aqui para ler o documento.

Brenno Grillo

é jornalista.

Marcos Alves Pintar disse:
25 de fevereiro de 2016 às 21:15

Lamentável que os advogados tenham que implorar para que a OAB faça o mais básico do básico. Veja ao ponto em que chegamos.

Paulo Roberto Vieira Camargo disse:
26 de fevereiro de 2016 às 08:01

Estranho que o CFOABrestrinja suas ações 'a defesa dos medalhões que assistem aos lacres de colarinho branco, e de ombros aos patronos dos oprimidos !!! Ademais há milhares de presos que continuam detidos já cumpridas as penas (em presídios, e não em seus domicílios) e a eles devia o OAB voltar seus olhos !!!

Fernando José Gonçalves disse:
26 de fevereiro de 2016 às 09:10

Nunca vi a OAB se mexer em favor da classe, sempre que essa mesma "classe" se faz representar "apenas" por pequenos escritórios, por profissionais empregados, com direitos muitas vezes tolhidos e esquecidos pela gloriosa instituição, mormente quando não estão entre os "prejudicados em suas prerrogativas" os "DE SEMPRE", co-proprietários.

A elitização da OAB deveria ser caso de polícia. Meia dúzia de figurões frustrados com a derrocada de suas pífias defesas impondo à entidade procedimentos que assegurem os seus sagrados direitos, como se a Justiça dependesse só do trabalho deles e os seus respeitáveis bandidos clientes fossem menos bandidos e mais respeitáveis do que o resto da população . Ora, me poupem !

AC-RJ disse:
26 de fevereiro de 2016 às 14:37

Estranho .... Violações de prerrogativas de advogados acontecem todos os dias, em todas as esferas do Judiciário, e praticamente nada é feito. Isto não é segredo para ninguém. Agora, por que será que surgiu uma reunião de emergência para tratar desta "novidade"? Qual o motivo do "repentino" conhecimento desta "surpresa"?

Advogado Santista 31 disse:
26 de fevereiro de 2016 às 17:05

Se depender da formação atual do Conselho Federal e da atual presidência da insigne entidade, o combate as violações das prerrogativas ficará as calendas gregas, tal qual a 13 anos atrás já vi tal novela.

Vladimir de Amorim silveira disse:
26 de fevereiro de 2016 às 20:44

Vamos começar uma campanha , vamos queimar os livros desses 07 ministros traidores.

Vladimir de Amorim silveira disse:
26 de fevereiro de 2016 às 20:47

Vou começar o protesto e no início da semana irei queimar livros dos ministros que traíram a democracia revogando clausulas pétreas

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